A presidente Dilma Rousseff voltou a desapropriar terras para fins de reforma
agrária na semana passada sem cumprir a promessa de submeter os futuros
assentamentos no campo a estudos aprofundados de viabilidade econômica antes de
implantá-los. Em janeiro deste ano, uma portaria baixada pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário determinou que novas áreas só seriam desapropriadas após a realização de
estudos completos. No início de outubro, nova portaria eliminou essa exigência
para cerca de 100 processos que já estavam em andamento.
A nova portaria deu a Dilma a possibilidade de retomar a reforma agrária após
dez meses sem fazer novas desapropriações. A lentidão do governo nessa área
transformou a presidente em alvo de críticas frequentes de movimentos sociais
que sempre foram alinhados com o PT, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra (MST). A nova portaria do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, foi
publicada no dia 14 de outubro. Na sexta-feira, passados apenas dez dias, Dilma
assinou os decretos de desapropriação de oito áreas em seis Estados.
Nenhuma dessas propriedades foi submetida aos estudos prometidos por Dilma.
No início do ano, quando eles passaram a ser exigidos, a justificativa do
governo era que não adiantava distribuir terra sem analisar as condições que os
assentados teriam de produzir e gerar renda. A própria presidente deixou isso claro em seus discursos, e o ministro
Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, chegou a classificar como
"favelas rurais" os assentamentos precários criados em governos anteriores.
Com a portaria de janeiro, cerca de 100 processos de desapropriação que já
estavam próximos de receber a assinatura de Dilma foram devolvidos aos Estados
para a realização dos novos estudos. Os peritos deveriam identificar a vocação agropecuária das terras, analisar
as condições naturais e a viabilidade de cada local e indicar políticas públicas
que poderiam ajudar os futuros assentados. O problema é que as superintendências regionais do Incra, órgão responsável
pela reforma agrária, não conseguiram concluir os estudos.
Segundo o sindicato dos peritos agrários do Incra, faltaram profissionais
para o trabalho, e normas internas para orientá-los. O sindicato diz também que
a categoria está "desmotivada", sem aumento salarial desde 2010. Para dar a Dilma a chance de retomar as desapropriações antes do fim do ano,
a solução encontrada por Pepe Vargas foi baixar a nova portaria, que retirou das
superintendências regionais a responsabilidade pelos estudos.
Devolvidos a Brasília, os processos foram encaminhados a analistas do Incra,
que deram pareceres sobre as áreas sem realizar os estudos que o governo
pretendia fazer. Em menos de duas semanas, o governo editou a nova portaria, os processos
foram recolhidos, os analistas deram seus pareceres e os decretos de
desapropriação foram assinados pela presidente. As oito áreas desapropriadas em outubro por Dilma devem assentar 158 famílias. (Folha de São Paulo)
5 comentários
Isto é só propaganda para captar voto da população mais carente. As pessoas que são beneficiadas com as terras, ficam no abandono sem saber ou ter o que fazer. Uma vez que elas não tem dinheiro ou condições de comprar tais terras, também não tem pra mantê-las.
ReplyVaza petralhada incompetente.
O dirigismo estatal esquerdista foi engolfado pelo jeitinho brasileiro. Os sem-terra simplesmente descumprem as leis. Revendem benefícios concedidos pelo governo como vacas leiteiras. Arrendam as terras para viver da "exploração do capital", ou as vendem com contratos de gaveta. O governo petista é um esculacho só.
ReplyNÃO PODERIAM VOTAR,NÃO TEM INSTRUÇÃO PARA TANTO
ReplyParece que o secretário-geral ao citar que "governos anteriores criaram favelas rurais", está esquecido que eles mesmos governam desde 2003.
ReplyAssim ele tem razão: criaram favelas rurais.
(O Ministro Pepe Vargas disse: "Vamos centralizar essa parte de estudo de capacidade de geração de renda, a partir de dados que vêm da superintendência, em diretoria do Incra nacional, onde temos analistas capacitados").------------Este Estudo de Capacidade de Geração e Renda (ECGR) deve ser feito em campo por um Perito Federal Agrário (Engenheiro Agrônomo) e não por um Analista dentro de um escritório em Brasília. Deve ser levantado minuciosamente todas as características e informações do imóvel rural onde se pleiteia criar um Projeto de Assentamento, tais como relevo, recursos hídricos, local exato de cada nascente, vegetação existente e a restaurar, fertilidade do solo, além de verificar o potencial produtivo do solo, calcular quais as atividades econômicas potenciais para serem desenvolvidas pelas famílias assentadas, calculando o valor possível de renda mensal de uma família assentada, estabelecer a capacidade real do Assentamento (nº de famílias), desenhando o parcelamento (fazendo um mapa de parcelamento) da área do imóvel em lotes, além de avaliar o imóvel com base em pesquisa de mercado de terras na região, para definir o valor que será desembolsado dos cofres públicos para desapropriar ou adquirir o imóvel e o quanto custará para assentar cada família. É um Estudo complexo que demanda atividades altamente técnicas e que não é possível de se fazer sem "pisar no solo" do imóvel.
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