quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Petrolão: corruptos já brigam entre si.

Gilberto Carvalho (foto), o petista que é escalado para as tarefas mais abjetas do PT (vide morte de Celso Daniel), reuniu a companheirada em Brasília para lançar uma tese estapafúrdia, mas que na verdade revela um choque de estratégias entre os políticos e as empreiteiras, antes tão unidos pelo propinoduto do petrolão. Para Carvalho, segundo O Globo, os altos funcionários da Petrobras foram vítimas de empreiteiras corruptoras, atuando em cartel. E que haveria uma “central de inteligência” a serviço de interesses obscuros, para levar petistas às “barras dos tribunais”. Prossegue o jornal, em editorial:

A tese de Gilberto Carvalho reforça a tentativa petista de jogar a responsabilidade do escândalo sobre empreiteiros. É um tiro pela culatra porque, sentido-se ameaçados, executivos das empresas podem ser incentivados a assinar acordos de delação, para se beneficiar de penas atenuadas e escapar dessa manobra. Assim, o petrolão seria desvendado de forma mais rápida.

É o que está, efetivamente, ocorrendo, por isso a reação de Gilberto Carvalho. As empreiteiras sustentam tese oposta em suas defesas, segundo o jornal, em outra reportagem:

Mais um empreiteiro suspeito de integrar o "clube do cartel" decidiu atribuir a um achaque da Petrobras a participação no esquema de pagamento de propinas, denunciado à Justiça Federal no Paraná. O vice-presidente da Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, tenta derrubar a acusação de corrupção ativa com a alegação de que foi montado um "esquema de achaque" na estatal e que, por essa razão, a denúncia de corrupção feita pelo Ministério Público Federal (MPF) não se sustentaria.

A defesa do executivo, anexada nesta terça-feira ao processo em curso na Justiça, sustenta que ele foi vítima de extorsão e da prática de concussão e que, portanto, não deveria ser punido por corrupção ativa. A estratégia de defesa da Mendes Júnior revela uma articulação das empreiteiras nesse sentido.

O vice-presidente da empreiteira Engevix, Gerson de Mello Almada, também preso em Curitiba, usou o mesmo argumento em sua defesa. Almada chegou a ir além: além do achaque, o executivo falou em "compra da base aliada do governo" a partir dos desvios feitos. O "esquema de achaque" foi citado ainda na defesa de Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia, como informado no documento da Mendes Júnior. Erton também está preso em Curitiba desde a deflagração da última etapa da Operação Lava-Jato, em novembro do ano passado.

A propina paga ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, por meio da Mendes Júnior, supera R$ 8 milhões, conforme a denúncia do MPF. A intermediação dos depósitos foi feita pelo doleiro Alberto Youssef. A defesa de Sérgio Mendes diz que os representantes da empreiteira "foram extorquidos, achacados, sendo vítimas de concussão". "A vontade estava viciada, o que exclui, por óbvio, o dolo relativo à corrupção ativa, sendo a conduta, em consequência, atípica", cita o advogado do executivo, Marcelo Leonardo.

Ele nega que houve qualquer tipo de cartel e atribui à Petrobras a seleção das empresas que participam das licitações. "A Petrobras possui um cadastro de empresas fornecedoras que ela própria controla e classifica", afirma.

O advogado é o mesmo que defendeu o operador do mensalão, o publicitário Marcos Valério, preso após condenação no Supremo Tribunal Federal (STF). O esquema de compra de votos no Congresso, em troca de apoio ao governo, é usado na defesa de Sérgio Mendes para tentar livrá-lo da acusação de organização criminosa. Marcelo Leonardo cita a decisão do STF de acatar embargos infringentes e livrar os réus do mensalão da acusação de formação de quadrilha.

O advogado lista os votos dos ministros que foram contrários à hipótese de quadrilha no mensalão, inclusive da ministra Rosa Weber, que foi assessorada pelo juiz Sérgio Moro, responsável hoje pelas ações penais da Lava-Jato. O defensor da Mendes Júnior lembra no documento que Moro assessorou os votos de Rosa. Segundo o advogado, a hipótese de organização criminosa – denunciada pelo MPF – também não se aplica aos empreiteiros.

A defesa sustenta que os achaques foram comandados por Costa e pelo ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras Renato Duque, que chegou a ser preso na última etapa da Lava-Jato. Entre as 13 testemunhas de defesa listadas pelo advogado, quatro são funcionários da estatal.

Outras estratégias do executivo foram alegar cerceamento da defesa, em razão da falta de acesso ao conteúdo das delações premiadas; pedir a transferência da competência dos autos de Curitiba para o Rio de Janeiro; e pedir a suspeição de Moro nos autos.

Depois de 12 horas de reunião, Conselho presidido por Mantega não conseguiu calcular o tamanho da roubalheira na Petrobras.

O Jornal da Globo fez uma matéria duríssima sobre a Petrobras, ontem à noite. Clique aqui para assistir. Empresa perdeu, em pouco mais de três meses, mais de R$ 100 bilhões em valor de mercado.

A Petrobras divulgou na madrugada desta quarta-feira seu balanço financeiro do terceiro trimestre do ano passado sem incluir as perdas contábeis referentes a desvios por corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato. Em fato relevante enviado à CVM, a Petrobras disse que não conseguiu determinar um critério para calcular o pagamento de propina, como estabelecer um percentual médio para somar as propinas pagas nos projetos que foram alvo de corrupção. E que, por isso, disse a estatal, vai buscar outros critérios que atendem às exigências da CVM e da SEC para calcular as baixas contábeis.

Sem as perdas contábeis, a estatal registrou lucro de R$ 3,087 bilhões no terceiro trimestre do ano passado, uma queda de 38% em relação ao trimestre anterior. Na comparação com o mesmo período de 2013, o recuo foi de 9%. Entre janeiro e setembro, o ganho acumulado foi de R$ 13,4 bilhões, valor 22% menor que o registrado no ano anterior. A empresa atribuiu o resultado pior no trimestre ao aumento dos custos operacionais, principalmente por causa da construção das refinarias Premium I e Premium II.

"Concluímos ser impraticável a exata quantificação destes valores indevidamente reconhecidos, dado que os pagamentos foram efetuados por fornecedores externos e não podem ser rastreados nos registros contábeis da companhia", diz texto assinado pela presidente da Petrobras, Graça Foster.

"A divulgação das demonstrações contábeis não revisadas pelos auditores independentes do terceiro trimestre de 2014 tem o objetivo de atender obrigações da companhia em contratos de dívida e facultar o acesso às informações aos seus públicos de interesse, cumprindo com o dever de informar ao mercado e agindo com transparência com relação aos eventos recentes que vieram a público no âmbito da Operação Lava-Jato", diz o comunicado divulgado pela estatal.

"A companhia entende que será necessário realizar ajustes nas demonstrações contábeis para a correção dos valores dos ativos imobilizados que foram impactados por valores relacionados aos atos ilícitos perpetrados por empresas fornecedoras, agentes políticos, funcionários da Petrobras e outras pessoas no âmbito da Operação Lava-Jato", acrescenta a nota.

"Com objetivo de divulgar as demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014 revisadas pelos auditores independentes, a companhia está avaliando outras metodologias que atendam às exigências dos órgãos reguladores (CVM e SEC)", afirma o texto.

A decisão de publicar o balanço sem as perdas contábeis, foi tomada na terça-feira após reunião do Conselho de Administração, que foi presidida pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, e durou mais de sete horas. A estatal já havia adiado a publicação de seu balanço por duas vezes.

O valor de baixas contábeis é referente ao que foi pago em propinas a ex-funcionários da Petrobras, entre eles Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento. A Petrobras usou como base os depoimentos feitos durante a delação premiada à Justiça Federal de ex-funcionários da estatal e executivos do setor envolvidos no esquema de corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF).

No fim de dezembro, a Petrobras também proibiu a contratação de 23 empresas envolvidas em supostos esquemas de cartel para a obtenção de contratos na estatal. Na lista estão companhias como Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão, Odebrecht, UTC, Mendes Júnior, entre outras. A Petrobras também é alvo de diversos processos judiciais nos Estados Unidos e alvo de investigação da CVM, Securities Exchange Comission (SEC, a CVM dos EUA) e o Departamento de Justiça dos EUA.
Entre as várias medidas que estão sendo aplicadas pela companhia no sentido de combater à corrupção, está a criação da diretoria de Governança da estatal, cujo diretor é João Elek, que tomou posse semana passada.

ENTENDA O CASO
A publicação dos resultados do terceiro trimestre do ano passado foi adiada duas vezes. Inicialmente, a previsão era que o resultado fosse publicado no dia 14 de novembro. Naquela data, a estatal citou a Operação Lava-Jato para justificar o adiamento. Uma das dificuldades era justamente a recusa dos auditores (PricewaterhouseCopers, a PwC) em aprovar os resultados financeiros. 

A Petrobras, na época, adiou o anúncio para o dia 12 de dezembro, que foi novamente postergado para fins de janeiro sob o argumento de que seria difícil calcular os valores pagos em corrupção para dar a baixa contábil em seus ativos. Na lista, estão projetos como a refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e o Comperj, no Rio.

No dia 12 de dezembro, a Petrobras divulgou apenas algumas informações sobre o seu resultado do terceiro trimestre que não seriam afetadas pelas baixas contábeis. Entre janeiro e setembro do ano passado, o endividamento líquido da empresa somou R$ 261,445 bilhões, uma alta de 35% em relação ao mesmo período do ano anterior. A receita de vendas, por sua vez, subiu 13%, para R$ 252,221 bilhões nos primeiros nove meses do ano passado. A produção no período subiu 3%, para uma média de 2,627 milhões de barris por dia.

No dia 29 de dezembro, a empresa havia informado que a divulgação dos resultados até o fim de janeiro visava atender a suas obrigações com os credores donos de títulos emitidos pela estatal no exterior. Assim, com a divulgação dos resultados até o fim deste mês sem o aval da PwC, a Petrobras consegue evitar o vencimento antecipado de sua dívida pelos credores, o que, segundo alguns analistas, a colocaria em “calote técnico”.

No primeiro semestre do ano passado, a Petrobras acumulou um lucro líquido de R$ 10,4 bilhões, inferior aos R$ 13,8 bilhões em igual período de 2013. Em 2014, a estatal se limitou a informar que estava implementando uma série de ações para preservar o caixa da companhia, que no fim de setembro era de R$ 62,4 bilhões. Além disso, a Petrobras informou à época que, com o preço do petróleo em torno de US$ 70 por barril e taxa de câmbio em torno de R$ 2,60, não teria necessidade de captar recursos junto ao mercado em 2015. Ontem, a cotação do barril do tipo Brent fechou a US$ 48,16.

Cerveró mandou recado para Dilma.

(O Globo) Não foi por um simples engano que a defesa do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró arrolou a presidente Dilma Rousseff como testemunha de defesa do executivo em um dos processos da Operação Lava-Jato na Justiça Federal do Paraná. A manobra foi intencional, mais um recado dele ao Planalto de que não vai aceitar sozinho a culpa pela compra da Refinaria de Pasadena (EUA), em 2006. O negócio deu prejuízo de US$ 792 milhões, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).

O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, protocolou nesta segunda-feira a defesa no processo em que o ex-diretor é acusado de receber propina por contratos de navios-sonda. Dilma estava entre as testemunhas porque foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras até 2010, quando concorreu à Presidência pela primeira vez.

Menos de três horas depois, o advogado retirou o nome dela da lista, alegando um erro identificado pelo próprio Cerveró. O Conselho não tinha ingerência sobre esse tipo de contrato. Segundo uma fonte próxima a Cerveró, o erro foi proposital para mostrar a disposição dele de apontar a responsabilidade de Dilma na compra de Pasadena, esse sim um tipo de negócio que só poderia ser feito com aval do Conselho. 

Cerveró nunca engoliu o fato de Dilma, em março de 2014, tê-lo acusado de induzir o Conselho a erro com um resumo executivo “técnica e juridicamente falho”. Em maio, ao depor numa comissão da Petrobras, ele entregou um documento elaborado por seu advogado mencionando o Estatuto Social da estatal para demonstrar que a decisão não poderia se basear só no resumo técnico. Em seguida, enviou texto similar à Comissão de Ética Pública e à CPI da Petrobras.

Desde o início do escândalo, Cerveró tem dito a amigos que não será o “bode expiatório”, dando a entender que Pasadena servia a interesses de outros executivos, como seu sucessor no cargo, Jorge Zelada, e Renato Duque, ex-diretor de Serviços. Ao GLOBO, Ribeiro reafirmou que o erro não foi intencional, mas confirmou a linha de defesa de responsabilizar o Conselho.

Brasil adota o escambo para negociar com Venezuela e cobrar dívida de U$ 5 bilhões.

Sem dinheiro para pagar fornecedores, falta comida na Venezuela.

(Valor) O Brasil estuda propor à Venezuela um mecanismo que use petróleo ou derivados como garantia de pagamento às exportações brasileiras ao país vizinho. A ideia parte da avaliação em Brasília de que a Venezuela, parceiro comercial que no ano passado assegurou o maior superávit na balança brasileira com outros países, está ficando sem divisas, cenário que deve se agravar no curto prazo com a queda nos preços do petróleo. Em 2014, o Brasil teve superávit de U$ 3,45 bilhões com a Venezuela e amargou um déficit de US$ 3,95 bilhões no total da balança.

Segundo fontes do governo brasileiro, a intenção é "desmonetizar" ao máximo o comércio entre os dois países, dada a falta cada vez maior de dólares na Venezuela. Também se cogita garantir as exportações com o ouro depositado no Banco Central da Venezuela, que atualmente compõe aproximadamente 60% das reservas internacionais do país, de cerca de US$ 21 bilhões.

"O objetivo é criar mecanismos que deem alternativas ao pagamento em moeda física", disse ao Valor uma fonte do governo brasileiro. "Tudo o que eles importam de nós é pago em dólares. Não precisa e não pode ser assim". 
A falta de divisas na Venezuela já se reflete em grandes atrasos no pagamento a exportadores brasileiros e também a empresas brasileiras instaladas no país, que não conseguem obter dólares para repatriar à matriz. A Câmara de Comércio Venezuela-Brasil (Cavenbra) estima que esses atrasos já chegam a US$ 5 bilhões.

O Ministério do Desenvolvimento (Mdic) confirma que tem recebido relatos de exportadores brasileiros sobre os atrasos. Sofrem mais os setores tidos como não prioritários, como têxteis e autopeças, segundo a Cavenbra. Alimentos e medicamentos, que compõem o grosso das exportações brasileiras, estão com a situação quase normalizada - em grande parte por exigirem pagamento adiantado.

Outros mecanismos também estão sendo avaliados. Ao menos desde 2013, quando os atrasos começaram a se intensificar, o Mdic estuda criar um mecanismo semelhante ao Programa de Financiamento às Exportações (Proex), do Banco do Brasil. Pelo modelo a ser proposto, o estatal Banco de Venezuela seria o tomador e garantiria a operação. A instituição repassaria os dólares ao exportador brasileiro, quitando o empréstimo com o Banco do Brasil de maneira parcelada. A longo prazo, os dois países estudam ampliar a integração de suas cadeias produtivas.
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terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Aécio Neves: quem vai pagar a conta do despreparo de Dilma são os brasileiros.

Abaixo, nota oficial publicada a pouco pelo presidente do PSDB, Aécio Neves, comentando o discurso de Dilma Rousseff:

" Faltou em primeiro lugar humildade para a presidente para que ela pedisse desculpas aos brasileiros. A presidente deveria ter iniciado suas palavras se desculpando. Não apenas pela corrupção instalada na Petrobras durante o seu governo, como sugeri durante a campanha. A presidente deveria ter se desculpado pelos erros que cometeu e que trouxeram o país à grave situação em que ele se encontra e pelo fato de, movida apenas pelo interesse eleitoral e não pela preocupação com o bem-estar dos brasileiros, ter adiado medidas que, se tomadas há mais tempo, afetariam menos a vida de milhões de pessoas.

Quem escuta as palavras da presidente acha que o país chegou aonde chegou por obra do acaso. Não é verdade. Foi preciso muita incompetência, muita arrogância para desprezar os alertas feitos por tantos brasileiros para que chegássemos até aqui.

A presidente tenta se defender da acusação de ter sido protagonista do maior estelionato eleitoral da história do país. Tenta nos fazer crer que não prometeu o que prometeu e que não está fazendo o que está fazendo. E, de forma inacreditável, sabemos hoje que o estelionato eleitoral foi duplo – o governo já vinha estudando as mudanças no seguro desemprego, abono salarial e pensões antes das eleições, mas não apenas negava a necessidade de mudanças como prometia que não iria fazê-las. Foi um estelionato eleitoral premeditado.

A presidente chega a afirmar que não descuidou da inflação. A inflação média no governo Dilma foi de 6,2% ao ano, acumulando uma inflação de 27% e que, este ano, corre o risco de passar de 7% e estourar o teto da meta. A presidente não apenas descuidou da inflação como segurou preços da gasolina e da energia que serão reajustados agora. Em 2015 teremos um tarifaço graças à política artificial da presidente Dilma de controlar a inflação que foi um desastre duplo: não reduziu a inflação e deixou um prejuízo monumental para a Petrobras e Eletrobras.

Ela promete reforma do PIS/Cofins,  mas acabou de aumentar esse tributo sobre importações e combustíveis. A única reforma que foi feita até agora foi o aumento da carga tributária na semana passada em mais de R$ 20 bilhões em um contexto de PIB estagnado.

Ao invés de combater a inflação, a paralisia da economia, a falta de confiança, a presidente pede que ministros combatam boatos. Na verdade, a grande fábrica de boatos tem sido o PT, a candidata Dilma e seu marqueteiro na campanha de 2014. O que está acontecendo agora não é boato. É realidade. A presidente já editou de forma autoritária Medidas Provisórias que retiram direitos dos trabalhadores e aumentam impostos.

Não bastasse todo o jogo de cena, a presidente se apropria do trabalho de outros. Quem combateu a corrupção não foi o governo, mas sim o Polícia Federal, Ministério Público e a Justiça Federal. O que o governo fez foi possibilitar a ocorrência da corrupção com o aparelhamento político das estatais para viabilizar um projeto de poder.

Para quem não compreendia as imensas contradições e as improvisações dos últimos trinta dias, ficou claro: Depois do fracasso do seu primeiro governo, a presidente Dilma não se preparou para um segundo mandato.  E quem vai pagar a conta, mais uma vez, serão os brasileiros."

Senador Aécio Neves
Presidente Nacional do PSDB

Em discurso, Dilma tenta pautar Justiça no combate à corrupção do PT na Petrobras.

Abaixo, o trecho mais assustador do discurso de Dilma Rousseff, proferido hoje, em reunião ministerial:

O saudável empenho da Justiça que já disse, inclusive, no meu pronunciamento quando eu fui diplomada, deve também nos permitir reconhecer que a Petrobras é a mais estratégica para o Brasil e a que mais contrata e investe no país. Temos que saber apurar, temos que saber punir. Isso tudo sem enfraquecer a Petrobras, nem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro do país.

Não cabe à Justiça olhar o porte da Petrobras, mas sim a letra fria da lei. O que Dilma parece sugerir é que o Judiciário acomode fatos vergonhosos e criminosos, tendo em vista uma suposta importância estratégica da estatal para o país. É mais ou menos assim: investiguem, mas não muito; punam, mas não todos; condenem, mas  não paralisem as atividades da empresa. Ora, o que a Justiça deve fazer é passar a limpo a Petrobras, custe o que custar. Nada é pior do que a corrupção institucionalizada pelo PT e seus aliados na máquina pública. O Brasil quer pagar o preço que for preciso para limpar a Petrobras. Para lavar a Petrobras. De forma ampla, geral e irrestrita. A jato! 

Roubalheira na Petrobras: juiz Sérgio Moro já bloqueou R$ 118 milhões dos corruptos.

(O Globo) Chega a quase R$ 120 milhões o valor bloqueado no país em contas e aplicações financeiras de 16 investigados na Operação Lava-Jato e em três empresas — a D3TM, usada pelo ex-diretor da Petrobras Renato Duque, a Hawk Eyes e a Technis, usadas pelo lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano. O levantamento foi feito a pedido do juiz Sérgio Moro, para verificar os valores de fato bloqueados e os já transferidos para conta judicial. O montante é de R$ 118 milhões. Os valores encontrados no exterior não estão contabilizados neste levantamento.

No decorrer do processo, o dinheiro bloqueado pela Justiça é remetido a uma conta judicial. Se ao fim do julgamento o réu for de fato condenado, o valor é destinado à vítima. No caso, a Petrobras. Se houver valor bloqueado que ultrapasse o prejuízo apurado, a diferença é destinada à União - o que é considerado improvável por envolvidos na investigação.

Os maiores valores são de Gerson Almada, vice-presidente da Engevix, com R$ 37.501.580,02, que também possui ações bloqueadas sem levantamento de valor no Banco Fator e valores no Credit Suisse. A defesa de Almada já havia recorrido à Justiça, pois o valor do bloqueio na conta do executivo supera os R$ 20 milhões determinados inicialmente pelo juiz Sérgio Moro.

A segunda quantia mais alta é a de Ildefonso Colares Filho, ex-presidente e ex-conselheiro da Queiroz Galvão, que teve R$ 18.143.300,59 bloqueados, seguida pelos R$ 11.999.872,66 bloqueados de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, presidente da área internacional da OAS. Boa parte do valor bloqueado dos executivos está em fundos de previdência. Os valores detidos em ações não foram levantados, mas os papéis estão bloqueados.

O menor valor é o de Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Ele é apontado como um homem "rico", com patrimônio em nome de terceiros e dinheiro depositado em nomes de offshores fora do Brasil. Foram bloqueados R$ 6,6 milhões na conta da technis e R$ 6,5 milhões em nome da Hawk Eyes.

Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras, é o único do grupo cujas investigações ainda estão em curso. O Ministério Público Federal ainda não apresentou denúncia contra ele.

Veja os valores de cada um:
  • Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix - R$ 37.501.580,02
  • Ildefonso Colares Filho, ex- presidente da Construtora Queiroz Galvão - R$ 18.143.300,59
  • Agenor Franklin Magalhães Medeiros, presidente da área internacional da OAS - R$ 11.999.872,86
  • Erton Fonseca, presidente da divisão industrial da Galvão Engenharia - R$ 9.064.215,67
  • Technis - R$ 6.643.516,19
  • Hawk Eyes - R$ 6.565.741,41
  • Eduardo Hermelino Leite, vice-presidente Camargo Corrêa - R$ 4.728.421,16
  • Renato Duque, ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras - R$ 4.045.446,63
  • João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Construções e Comércio Camargo Correa - R$ 2.783.400,41
  • Othon Zanoide de Morais Filho - Diretor-de desenvolvimento comercial da Vital Engenharia,do Grupo Queiroz Galvão - R$ 1.148.552,68
  • Sérgio Cunha Mendes, Vice-Presidente Executivo da Mendes Júnior Trading Engenharia - R$ 734.615,62
  • José Ricardo Breghirolli, funcionário da OAS - R$ 691.177,12
  • Walmir Pinheiro Santana, diretor da UTC - R$ 663.964,87
  • Dalton Avancini, presidente da Camargo Corrêa Construções e Participações - R$ 151.647,42
  • D3TM - R$ 151.647,42
  • José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS- R$ 67.903,99
  • Valdir Lima Carreiro, diretor da UTC - R$ 32.366,77
  • Fernando Falcão Soares, representante de vendas, apontado como lobista - R$ 8.873,79

Finalmente a Odebrecht.

PAULO ROBERTO COSTA/CPMI
( Estadão) O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa afirmou em delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Jato que o executivo Rogério Santos de Araújo, diretor da Odebrecht Plantas Industriais e Participações, foi quem sugeriu a ele que “abrisse conta no exterior” para receber propinas da empresa no montante de US$ 23 milhões. 

Segundo Costa, o diretor da Odebrecht “mandou depositar o valor integral, entre 2008 e 2009”. A construtora fechou contrato bilionário com a Petrobrás em 2009, alvo das investigações da força-tarefa. O ex-diretor da Petrobrás, primeiro delator da Lava Jato, disse que abriu a conta por intermédio de “uma pessoa indicada” por Araújo. Segundo Costa, o indicado pelo diretor da Odebrecht chama-se Bernardo Freiburghaus, da Diagonal Investimentos Agente Autônomo de Investimentos Ltda., no Rio de Janeiro. Procurado em sua casa, a informação foi de que ele estaria viajando.

A Odebrecht nega veementemente o que classifica de “alegações caluniosas do réu confesso e ex-diretor da Petrobrás”. A empresa rechaçou “qualquer pagamento ou depósito em suposta conta de qualquer executivo ou ex-executivo da estatal.” Por seu lado, Rogério Araújo chama a delação de Costa de “questionável e ilegal”. Araújo nega ter feito, intermediado ou mandado fazer qualquer pagamento ilegal ao delator. 

A conta na Suíça foi aberta exclusivamente para receber US$ 23 milhões em propinas da Odebrecht, segundo o ex-diretor da Petrobrás. Ele disse que espalhou esse valor em outras contas que abriu posteriormente na mesma instituição financeira. Procuradores da República que integram a força tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato viajaram à Suíça em busca dos extratos das contas de Paulo Roberto Costa. Os procuradores querem identificar os caminhos da fortuna do ex-diretor da estatal petrolífera, desde o ponto de partida até os depósitos no banco suíço. Eles suspeitam que o dinheiro circulou por contas de offshores para ocultar o verdadeiro pagador.

Outras contas. Investigadores da Lava Jato estão convencidos de que Costa recebeu comissões de outras empreiteiras do cartel que assumiu o controle de contratos bilionários da estatal. Eles acreditam que o ex-diretor omitiu a existência de valores depositados em paraísos fiscais, o que poderá lhe custar os benefícios da delação premiada, inclusive o regime domiciliar em que se encontra desde que fechou o acordo.

A linha de raciocínio dos investigadores é que outros integrantes do esquema de corrupção que ocupavam cargos inferiores ao de Costa ganharam muito mais que os US$ 23 milhões que ele diz ter recebido – citam o exemplo do ex-gerente da Diretoria de Serviços Pedro Barusco, que abriu mão de cerca de US$ 100 milhões, a maior parte abrigada no exterior.

Se o rastreamento que está em curso identificar, de fato, ativos de propriedade do ex-diretor da Petrobrás em outras praças a delação que ele fez será declarada nula – na prática, ele volta para a prisão e fica sujeito a pena superior a 50 anos por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa.

COM A PALAVRA, A ODEBRECHT
A Odebrecht, em nota, repudiou categoricamente as declarações do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa. A empresa afirma que não fez pagamentos ou depósitos para Costa e nem para qualquer outro executivo ou ex-diretor da estatal.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA ODEBRECHT
“A Odebrecht nega veementemente as alegações caluniosas feitas pelo réu confesso e ex-diretor da Petrobras. Nega em especial ter feito qualquer pagamento ou depósito em suposta conta de qualquer executivo ou ex-executivo da estatal.”

COM A PALAVRA, ROGÉRIO ARAÚJO
O diretor da Odebrecht Rogério Araújo nega ter realizado qualquer pagamento para Paulo Roberto Costa. Ele classifica os depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás de “questionável e ilegal delação premiada”
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DE ROGÉRIO ARAÚJO
“Não se tem acesso aos mencionados 80 depoimentos de Paulo Roberto Costa, fruto dos termos sigilosos de uma questionável e ilegal delação premiada, fato que impede qualquer manifestação. Rogério nega ter feito, intermediado ou mandado fazer qualquer pagamento ilegal ao delator.”

Dilma x Dilma.

Hoje, às 16 horas, Dilma Rousseff reúne o imenso ministério para o seu primeiro pronunciamento à nação. Desde a posse que a presidente estelionatária rasga as promessas de campanha, promovendo um tarifaço contra os contribuintes mais pobres e um ataque planejado contra os direitos trabalhistas. Em silêncio doentio. Em isolamento total, feito uma rainha louca. Em menos de trinta dias, perdeu o apoio de meio PT, que também sabota a equipe econômica que, por sua  vez, é sabotada por ela. As mudanças anunciadas que agridem direitos trabalhistas adquiridos colocaram os "cumpanhêros" em pé de guerra. Serão mantidas? Veremos Dilma enfrentando o PT às vésperas do 35 anos de fundação ou teremos Dilma novamente abraçando o partido e voltando-se contra a equipe econômica, transformada em fantoche outra vez? A presidente estelionatária, mentirosa e irresponsável tem apanhado como nunca da ala mais autêntica do petismo, sem que Lula saia em sua defesa, aliás já lançado como o salvador da pátria em 2018. Hoje veremos se Dilma vai se curvar ao criador, aos seus asseclas e recuar. Ou se fará mesmo um segundo mandato com marca própria, aprofundando o racha partidário num Brasil desgovernado a caminho do precipício. Hoje, às 16 horas, saberemos se o silêncio de Dilma era medo ou valentia. É Dilma x Dilma.

PMSP apreende dois tanques de guerra.

Vejam a nota postada agora no twitter pela Polícia Militar de São Paulo:

POLICIAIS DA ROTA APREENDEM UM INDIVÍDUO, 500 TVS DE LED E DOIS TANQUES DE COMBATE BLINDADOS 
 
Policiais Militares do 1° BPChq (ROTA), ao averiguarem uma denúncia de roubo de veículo na data de ontem(26), localizaram um galpão com diversos produtos de receptação. O galpão está localizado na Vila Carioca, próximo a estação de trem Tamanduateí, e dentro dele encontraram um caminhão com um contêiner carregado com, aproximadamente, 500 televisores de LED, 42 polegadas. Além desse contêiner, encontraram um caminhão semirreboque, diversas peças automotivas e dois carros de combate (blindado) das forças armadas, sem qualquer identificação. Localizado o proprietário do galpão, este disse que aluga para um indivíduo e que desconhecia essa função do galpão. Este indivíduo (locatário) possui passagem criminal. Os materiais foram apreendidos pela policia civil.

Centro de Comunicação Social

Seguro-desemprego: Dilma cede e queima Levy para atender PT e centrais sindicais.

(Da Folha) O governo já admite reservadamente que vai ceder às centrais sindicais e rever parte das mudanças nas regras do seguro-desemprego que endureceram o acesso ao benefício trabalhista. Segundo a Folha apurou, a equipe da presidente Dilma chegou à conclusão de que, sem alterações, a medida provisória que restringiu o benefício não será aprovada no Congresso Nacional. 

Assessores presidenciais disseram à reportagem que, diante da reação contrária de lideranças sindicais, a estratégia era fazer concessões durante a fase de tramitação da proposta no Legislativo. Agora, após declarações do ministro Joaquim Levy (Fazenda) avaliadas pelo Palácio do Planalto como infelizes, a equipe de Dilma acredita que pode ser obrigada a sinalizar mais concretamente o que irá mudar na próxima reunião com as centrais sindicais, em 3 de fevereiro. 

Na semana passada, em Davos (Suíça), Levy chamou de "ultrapassado" o modelo do seguro-desemprego, o que irritou sindicalistas e até assessores de Dilma. Seu colega Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) divulgou nota no sábado (24) classificando o seguro-desemprego como "cláusula pétrea" dos direitos dos trabalhadores. O próprio Levy reconheceu internamente no governo que não foi feliz em suas declarações. Ele defende mudanças no sistema, mas sem retirar direitos trabalhistas. 

JOVENS
 
Segundo a Folha apurou, o governo pode mudar o período de carência para concessão do benefício na primeira solicitação feita pelo trabalhador. As centrais sindicais consideram que essa regra prejudica principalmente jovens num período da economia em que deve haver alta de desemprego nesta faixa. 

Pelas regras definidas pela equipe econômica, a carência subiria de 6 para 18 meses nos últimos 24 meses trabalhados na primeira solicitação do benefício. No segundo pedido, o prazo passou de 6 para 12 meses nos últimos 16 meses trabalhados. Na terceira, foi mantida a carência de seis meses. O governo também propôs mudanças no abono salarial, no seguro-defeso (pago a pescadores no período de proibição da pesca) e na pensão pós-morte. 

Lançado no fim de 2014, o pacote de mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários visa economizar R$ 18 bilhões neste ano para reequilibrar as contas públicas. São R$ 9 bilhões apenas com o seguro-desemprego. 

Presidente da Força Sindical, Miguel Torres diz que mudar só a carência do seguro-desemprego não é "suficiente". Ele também defende ajustes no seguro-defeso e na pensão pós-morte.
Presidente da CUT, Vagner Freitas defende mudanças em todas as medidas. As centrais estão organizando manifestações contra as propostas, classificadas por elas de conservadoras.

Quase 2 milhões de universitários não sabem até quando contarão com o FIES. É a "pátria educadora" de Dilma.

No discurso de posse, Dilma prometeu que seu governo teria um slogan: "pátria educadora". Até agora é só calote.

(Do Valor) Os maiores grupos de ensino superior do país, com mais de 20 mil alunos, querem um compromisso formal do governo de que os repasses do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que não serão pagos neste ano - de agosto a dezembro - sejam feitos em dois anos, com correção pelo IGP-M. O mecanismo, que nos últimos quatro anos bancou as mensalidades escolares de 1,82 milhão de alunos, com desembolso de R$ 23,7 bilhões, está sob novas regras.

Até agora, as escolas recebiam os repasses do Ministério da Educação (MEC) a cada 30 dias. Agora, o Fies só honrará as mensalidades deste ano até julho. O restante será pago em 2016, sendo que as regras desses repasses não foram definidas. Os grupos privados, a princípio, aceitam o adiamento, mas querem que os valores sejam corrigidos pelo IGP-M e que, em 2016, os pagamentos voltem a ser mensais.

O governo já havia decidido pagar com desfasagem os repasses das mensalidades vencidas a partir de janeiro deste ano. Os valores de dezembro de 2014, por exemplo, só serão repassados no dia 10 de fevereiro; os de janeiro, apenas em 23 de março, e assim por diante. 

As parcelas serão transferidas às escolas ao longo deste ano em oito vezes, a cada 45 dias, mas a defasagem para as instituições com mais de 20 mil alunos chegará a 4,5 meses, no caso da mensalidade de julho, a última ser honrada neste ano - o valor só será quitado em 14 de dezembro.
Em 2014, o Fies custou R$ 9 bilhões ao governo. Entre 2010 e 2014, a despesa chegou a R$ 23,7 bilhões. No Orçamento de 2015 estão previstos R$ 12,4 bilhões.

O portal do Fies na internet está fora do ar desde o dia 1º e ainda não há data para normalização. A previsão inicial era que o site voltaria a operar em 18 de janeiro, o que não aconteceu. O Ministério da Educação informa que os estudantes podem solicitar o benefício até 30 de abril. Até lá, devem negociar com as escolas o pagamento das mensalidades dos primeiros quatro meses do ano.

Cai a última mentira de Dilma: a miséria aumentou no Brasil, segundo a CEPAL.

(Com informações do Estadão) Dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) divulgados nesta segunda-feira, 26, mostram uma elevação de 5,4% para 5,9% na quantidade de brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza entre 2012 e 2013. Esse índice estava em 10,7% em 2005, segundo os critérios da Cepal. Considerando-se a população atual do país, temos 12 milhões de cidadãos nesta condição degradante, sendo que 1 milhão entrou na miséria em apenas um ano.

A situação do Brasil difere dos demais países da região. O estudo da Cepal indica que o equivalente a 167 milhões de latino-americanos, ou 28,1% dos habitantes da região, estavam na condição de pobreza em 2013 - rigorosamente o mesmo índice registrado um ano antes. "A recuperação da crise financeira internacional não parece ter sido aproveitada suficientemente para o fortalecimento de políticas de proteção social que diminuam a vulnerabilidade frente aos ciclos econômicos", afirmam os especialistas da Cepal no relatório "Panorama Social da América Latina 2014".

A piora do quadro da extrema pobreza no Brasil se opõe às manifestações públicas da presidente Dilma Rousseff ao longo da campanha do ano passado. Além de negar uma deterioração dos indicadores devido aos sucessivos anos de crescimento econômico fraco e de inflaçãorondando os 6% ao ano, o governo também atravessou o ano de 2014 com embates políticos internos. A direção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) barrou, por três meses, a divulgação de um relatório técnico da sua área de estudos e políticas sociais, que divulgaria análises semelhantes à da Cepal sobre o quadro de pobreza no Brasil. 

O documento da Cepal é montado a partir de dados levantados por cada país. No caso brasileiro, os dados vem da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O estudo da Pnad, apesar de mostrar uma melhora do indicador de pobreza no País, indica que, em 2013, o Brasil continuava sendo o país com maior desigualdade de renda na região. Parte disso decorre justamente da piora do indicador de pobreza extrema.

Marta desce a Louis Vuitton em Dilma.

Em artigo publicado hoje, na Folha de São Paulo, Marta Suplicy (PT-SP) escancara o estelionato eleitoral cometido por Dilma. E o estelionato ideológico que ela comete agora contra o próprio PT. O título é " O diretor sumiu". Leitura imperdível.
 
Tenho pensado muito sobre a delicadeza e a importância da transparência nos dias de hoje. Temos vivido crises de todos os tipos: crise econômica, política, moral, ética, hídrica, energética e institucional. Todas elas foram gestadas pela ausência de transparência, de confiança e de credibilidade. 

Se tivesse havido transparência na condução da economia no governo Dilma, dificilmente a presidente teria aprofundado os erros que nos trouxeram a esta situação de descalabro. Não estaríamos agora tendo de viver o aumento desmedido das tarifas, a volta do desemprego, a diminuição de direitos trabalhistas, a inflação, o aumento consecutivo dos juros, a falta de investimentos e o aumento de impostos, fazendo a vaca engasgar de tanto tossir. 

Assim que a presidenta foi eleita, seu discurso de posse acompanhou o otimismo e reiterou os compromissos da campanha eleitoral: "Nem que a vaca tussa!"

Havia uma grande expectativa a respeito do perfil da equipe econômica que a presidenta Dilma Rousseff escolheria. Sem nenhuma explicação, nomeia-se um ministro da Fazenda que agradaria ao mercado e à oposição. O simpatizante do PT não entende o porquê. Se tudo ia bem, era necessário alguém para implementar ajustes e medidas tão duras e negadas na campanha? Nenhuma explicação. 

Imagina-se que a presidenta apoie o ministro da Fazenda e os demais integrantes da equipe econômica. É óbvio que ela sabe o tamanho das maldades que estão sendo implementadas para consertar a situação que, na realidade, não é nada rósea como foi apresentada na eleição. Mas não se tem certeza. Ela logo desautoriza a primeira fala de um membro da equipe. Depois silencia. A situação persiste sem clareza sobre o que pensa a presidenta. 

Iniciam-se medidas de um processo doloroso de recuperação de um Brasil em crise. Até onde ela se propõe a ir? Até onde vai o apoio à equipe econômica? 

Para desestabilizar mais um pouco a situação, a Fundação Perseu Abramo, do PT, critica as medidas anunciadas, o partido não apoia as decisões do governo e alguns deputados petistas vociferam contra elas. Parte da oposição, por receio de se identificar com a dureza das medidas, perde o rumo criticando o que antes preconizou. 

O PT vive situação complexa, pois embarcou no circo de malabarismos econômicos, prometeu, durante a campanha, um futuro sem agruras, omitiu-se na apresentação de um projeto de nação para o país, mas agora está atarantado sob sérias denúncias de corrupção. 

Nada foi explicado ao povo brasileiro, que já sente e sofre as consequências e acompanha atônito um estado de total ausência de transparência, absoluta incoerência entre a fala e o fazer, o que leva à falta de credibilidade e confiança. 

É o que o mercado tem vivido e, por isso, não investe. O empresariado percebe a situação e começa a desempregar. O povo, que não é bobo, desconfia e gasta menos para ver se entende para onde vai o Brasil e seu futuro. 

Acrescentem-se a esse quadro a falta de energia e de água, o trânsito congestionado, os ônibus e metrôs entupidos, as ameaças de desemprego na família, a queda do poder aquisitivo, a violência crescente, o acesso à saúde longe de vista e as obrigações financeiras de começo de ano e o palco está pronto. 

A peça se desenrola com enredo atrapalhado e incompreensível. O diretor sumiu. 

MARTA SUPLICY é senadora pelo PT-SP. Foi prefeita de São Paulo (2001-2004), ministra do Turismo (2007-2008) e ministra da Cultura (2012-2014)

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Tucanos paulistas mandam sinais trocados.

 
Carlos Sampaio e um dos grandes nomes tucanos para a liderança na Câmara, mas o partido apoia Júlio Delgado (PSB) e não Eduardo Cunha (PMDB), pelo menos no primeiro turno.
 
(Estadão) Os deputados federais paulistas do PSDB decidiram nesta segunda-feira, 26, num almoço em São Paulo, apoiar Carlos Sampaio (SP) para a liderança da sigla na Câmara na próxima legislatura. O encontro contou com a presença de 12 dos 14 deputados federais paulistas.

O tucano Vanderlei Macris, que também pleiteava o cargo de líder, não compareceu ao encontro. Com a definição, Sampaio torna-se o franco-favorito para o posto, já que os paulistas detêm o maior número de deputados da bancada. Além dele, três nomes de Minas, todos ligados ao presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, também pleiteiam a liderança: Marcus Pestana, que é presidente do diretório do PSDB mineiro, Domingos Sávio e Paulo Abi-Ackel.

Nos últimos cinco anos, porém, tucanos nordestinos e paulistas se revezaram na liderança do partido na Casa. O atual líder é o deputado baiano Antônio Imbassahy, que não pleiteia permanecer no cargo, pelo menos oficialmente. Além de contar com a maior bancada, os paulistas argumentam que o resultado das eleições em São Paulo em 2014 credencia o Estado a ocupar o cargo de liderança. 

Durante o encontro, num restaurante em São Paulo, os tucanos paulistas receberam a visita do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que concorre à Presidência da Câmara.

Cada vez menos confiança na Dilma.

(O Globo) O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) iniciou 2015 com queda de 6,7 por cento em janeiro sobre o mês anterior, atingindo 89,8 pontos, menor nível da série iniciada em setembro de 2005.  Em dezembro, o indicador havia avançando 0,9 por cento na comparação mensal, alcançando 96,2 pontos e interrompendo dois meses de queda.

A Fundação Getulio Vargas (FGV) informou nesta segunda-feira que o resultado decorre tanto da piora da situação atual quanto das expectativas."A queda do ICC em janeiro dá sequência à tendência observada ao longo do ano passado e parece refletir aumento da preocupação com o mercado de trabalho e com a inflação", disse em nota o economista da FGV/IBRE Tabi Thuler Santos.

O Índice da Situação Atual (ISA) recuou 8,6 por cento, para 88,5 pontos em janeiro. O Índice de Expectativas caiu 6,2 por cento, a 90,8 pontos. Ambos os índices, segundo a FGV, estão nas mínimas históricas.

A proporção de consumidores que veem a situação atual como boa caiu de 8,7 por cento em dezembro para apenas 6,0 por cento em janeiro. Já a parcela dos que preveem melhora diminuiu de 23,3 por cento para 16,6 por cento. A retomada da confiança em geral, tanto de consumidores quanto de empresários, tem sido uma das principais bandeiras da nova equipe econômica, diante do persistente cenário de inflação alta e crescimento baixo vivido pelo Brasil.

Boletim Focus mostra projeção de PIB zero e inflação próxima a 7% para 2015.

(Valor) Inflação chegando aos 7% e crescimento da economia se aproximando do zero em 2015. Este é o cenário visto pelos analistas de mercado, de acordo com o boletim Focus, do Banco Central. A mediana das estimativas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deu um salto, de 6,67% para 6,99%, na última semana, enquanto a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 0,38% para 0,13% neste ano. Os analistas veem a inflação mais pressionada pelos preços administrados, cuja mediana subiu de 8,2 0% para 8,70%. 

Em 12 meses, a estimativa para o IPCA subiu de 6,66% para 6,69% e para o índice de janeiro houve ajuste de 1,10% para 1,20%. Na semana passada, o IBGE informou que o IPCA-15, prévia da inflação deste mês, subiu 0,89%. Em 12 meses, acumulou avanço de 6,69%.

Apesar da inflação mais salgada, os analistas não alteraram suas apostas para a taxa básica de juro, que seguem em 12,50% no fim deste ano. Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a Selic de 11,75% para 12,25% ao ano. Já o PIB deve ter ajuda menor da indústria, uma vez que a estimativa para o aumento da produção industrial neste ano passou de 0,71% para 0,69%.

O mercado vê um cenário um pouco melhor em 2016, com a inflação menos pressionada, uma taxa de juro menor e um crescimento maior que em 2015, embora o PIB de 2016 tenha sido revisado para baixo. A mediana das estimativas para o IPCA caiu de 5,70% para 5,60%. A estimativa para a Selic permaneceu em 11,50% e a do PIB cedeu de 1,80% para 1,54%, assim como a da produção industrial, de 2,65% para 2,50%.

Top 5
Os analistas Top 5, os que mais acertam as previsões, agora veem o IPCA deste ano em 6,86%, ante 6,60% na semana passada, e mantiveram a estimativa para a Selic em 13% ao fim de 2015. Para 2016, a projeções para o IPCA seguiu em 5,60%, mas a da Selic caiu de 12% para 11,75%.
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Devendo mais de R$ 1 bilhão ao Sistema S, o Pronatec está praticamente parado.

Há quatro meses, as instituições do Sistema S não veem a cor do dinheiro do Pronatec. Um rombo que já ultrapassa R$ 1 bilhão. Responsáveis por mais de 80% das matrículas do programa, o Senai, Senac, Senar, Sescoop e SENAT estão desativando estruturas e não abrindo novas turmas. Não há dinheiro para sustentar a bandeira eleitoreira de Dilma que, neste momento, estuda até mesmo em interromper o programa por tempo indeterminado.

Enquanto acusava Aécio, Dilma já tinha decidido acabar com direitos trabalhistas.

(Folha, hoje) A mudança nas regras para a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, anunciada no final do mês passado como uma das medidas de redução das despesas públicas, foi decidida pelo governo de Dilma Rousseff antes da eleição, encerrada em outubro de 2014. Um integrante do governo confirmou à Folha que as novas normas, que limitam a obtenção do seguro-desemprego e do abono salarial, foram definidas em meados de 2014. 

Em agosto, o governo reduziu em R$ 8,8 bilhões a previsão do gasto com o abono salarial para este ano. A revisão consta do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2015, enviado naquele mês pelo Planalto ao Congresso. O integrante do governo disse à Folha que a previsão foi feita com base em regras então definidas, que seriam anunciadas após a eleição. 

Na campanha, em ataques a adversários, Dilma disse que não faria alterações na lei que comprometessem direitos do trabalhador. Ao insinuar que seus opositores mudariam direitos trabalhistas, disse que não mexeria em benefícios como férias e 13º salário. "Nem que a vaca tussa", cravou a então candidata. O tema virou um dos slogans da campanha de Dilma. O PT anunciou no site da candidata uma mobilização nacional, batizada de "Nem que a vaca tussa", contra mudanças nos direitos trabalhistas. 

ANTECIPAÇÃO
No dia 6 de novembro, o então ministro Guido Mantega (Fazenda) antecipou o que sua equipe já havia preparado. "Nós temos agora que fazer uma redução importante das despesas que estão crescendo, como o seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença", disse, durante evento da FGV (Fundação Getulio Vargas) em São Paulo. 

Quando as novas regras foram divulgadas, no final de dezembro, Joaquim Levy já havia sido anunciado como o substituto de Mantega na Fazenda. Levy foi convidado oficialmente por Dilma para ocupar o cargo no dia 20 de novembro, duas semanas, portanto, depois da declaração de Mantega na FGV. 

Hoje, um trabalhador para receber o seguro-desemprego pela primeira vez precisa ter trabalhado seis meses nos últimos 36 meses anteriores à data da dispensa. Se requisitar o benefício pela segunda vez, vale a mesma regra. 

NOVAS REGRAS
Com as novas normas, válidas a partir de março, a pessoa pede o seguro-desemprego pela primeira vez precisa ter trabalhado 18 meses nos últimos 24 meses antes da demissão. Para obter o benefício pela segunda vez, é necessário ter recebido salário por ao menos 12 meses nos últimos 16 anteriores à dispensa. 

Segundo cálculos da Fazenda, metade dos trabalhadores que pediram o seguro em 2014 pela primeira vez não teria direito ao benefício com as novas regras. Para o abono salarial, pago ao trabalhador que recebeu até dois salários mínimos, haverá carência de seis meses de trabalho ininterrupto para a concessão do benefício. Hoje, basta trabalhar um mês no ano. 

As novas regras tornam mais rígidas também as concessões de abono salarial, pensão por morte, auxílio-doença e seguro-defesa, pagos a pescadores durante períodos de proibição da pesca. A maior parte das alterações será feita por medidas provisórias, que terão de ser aprovadas pelo Congresso. O governo espera economizar R$ 18 bilhões. As novas regras foram bem recebidas pelo mercado e por especialistas, por corrigirem distorções e reduzirem os gastos públicos.

domingo, 25 de janeiro de 2015

Armínio Fraga: "já tem recessão".

Wilton Junior/Estadão
( Por Eliane Cantanhêde. Estadão) Num estilo mais direto e crítico do que de costume, o ex-vilão da campanha presidencial, Armínio Fraga, disse ao Estado que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, “largou bem, mas é uma ilha de competência em um mar de mediocridade, com honrosas exceções”. Segundo Armínio, que foi presidente do Banco Central no governo FHC e seria o homem da economia num eventual governo de Aécio Neves, “o governo é carregado de incompetência, de ideologia e de corrupção”.

Depois de virar o vilão da história durante a campanha, como o sr. se sente agora? 
Estou me desintoxicando da campanha. Eu não sou vilão e me irritava o baixo nível do debate e aquela verdadeira produção de mentiras e de cenas, tudo muito teatral. Eu dizia uma coisa, eles deturpavam ou tiravam do contexto. Dizia outra, eles deturpavam de novo. Então, foi tudo muito frustrante. E eu não sou desse mundo. 
Que mundo? 
De campanha, de debate político, de confronto parlamentar. Sou uma pessoa engajada, que pensa o Brasil, que pensa política pública, mas não faço política diretamente.
O que o sr. conclui com a experiência? 
Estamos vivendo uma enorme crise de valores e isso é gravíssimo. Nós temos exemplo para todo lado, é mensalão, é petrolão, mentiras na campanha, como se tudo isso fosse muito natural. Não é. 
E a economia? 
Há um ciclo, desde que o presidente Lula mudou de linha na área econômica no segundo mandato, com características populistas que incluem esse tipo de discurso distorcido e muito difícil de se contradizer. Muita gente acredita que um regime populista não se derrota; ele mesmo quebra, se destrói. Então, o que o Aécio tentou na campanha, e nós todos junto com ele, foi derrotar um regime populista que tem tentáculos enormes que atingem um número imenso de pessoas.
Baixo crescimento, inflação alta, juros altos, nada disso foi capaz de derrotar Dilma. Por quê? 
No que se refere ao ciclo econômico, as coisas às vezes demoram a acontecer. As implicações de uma desaceleração drástica do crescimento, como ocorreu no primeiro mandato dela, ainda não se fizeram sentir. Estão a caminho. E quem vai sentir mais são os mais pobres. São sempre eles, sempre, sempre, sempre.
Pode-se dizer que a grande falha da era petista é a perda de competitividade?
Não gosto dessa palavra, competitividade. Ela tira o foco da palavra mais importante, que é produtividade. Como você chega a ser competitivo? Produzindo. Então, falta uma educação de qualidade, empresas acopladas aos melhores padrões globais, trazer para cá o que presta. O Brasil não precisa focar apenas em inovar. Em algumas áreas pode apenas imitar. E nem isso nós estamos conseguindo.
O Levy não está indo bem? 
O Levy largou bem, mas é uma ilha de competência num mar de mediocridade no governo Dilma, com honrosas exceções, como os ministros Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Kátia Abreu (Agricultura) e Alexandre Tombini (Banco Central). Sozinho, o Levy vai até um ponto. Pode evitar ou postergar um rebaixamento do crédito do País e até acalmar um pouco as expectativas, mas o lado qualitativo que nós imaginávamos vai continuar muito prejudicado. O Brasil tem uma renda per capita que é menos de 20% da americana. Então, há um espaço enorme para crescer. O Brasil deveria crescer e pode crescer, e rápido, mas tem de arrumar as coisas de uma maneira muito ampla.
Fundamental agora é arrumar as contas? 
É bom arrumar as contas, mas não é só arrumar as contas. O Levy já anunciou medidas para tapar metade do buraco que ele definiu como meta para o primeiro ano. Não quero entrar em detalhes, mas umas são melhores, outras são muito polêmicas, como essas das pensões. São questões tão fora da curva global que nem deveria haver discussão, mas eram proibidas, vetadas, nessa campanha completamente maluca que nós tivemos. 
As medidas anunciadas até agora não são suficientes? 
Ele está focando mais do lado da receita do que do gasto. Em parte porque integra um governo que tem essa cabeça, que deixou essa herança aí. Num governo carregado de ideologia, de corrupção e de incompetência, não há nada para cortar? É lógico que tem muita gordura para cortar e, se houvesse um corte de 10% em todas as instâncias, a população nem ia notar. Eu até reordenaria: incompetência em primeiro lugar e depois ideologia e corrupção. Por mais gigantesca que seja a corrupção, acho que os outros dois têm até peso maior, aliás, bem maior. 
É mesmo? Por quê? 
O impacto econômico que se tem quando o país cresce zero, em vez de quatro, é inimaginável, incalculável, gigantesco. Muito maior do que esses 3% que, aparentemente, são cobrados aí de tudo.
O que mais é preciso fazer? 
Tem de mexer em tudo, tem de abrir e dizer: “Tudo está valendo”. Isso é que faz falta. Como o Levy vai trabalhar, se tudo o que está aí foi feito pelo próprio governo e com a própria presidente à qual ele se reporta? Então, ele trabalha numa saia-justa danada. 
Se o Aécio Neves tivesse sido eleito, ele estaria fazendo tudo isso que a Dilma liberou o Levy para fazer? 
Não sei bem o que é “tudo isso”. Sinceramente, acho pouco. 
O Aécio aumentaria as tarifas? Foi isso que disparou as manifestações de junho de 2013.
Num sistema no qual haja princípios, um certo realismo tarifário é essencial. É legítimo discutir para onde a conta vai, se vai para o consumidor, se vai para o contribuinte, mas para algum lugar ela vai. Do bolso de alguém sai. São decisões difíceis, mas é preciso o mercado funcionar para não haver racionamento.
E as dificuldade políticas para fazer exatamente as mesmas coisas ou mais? CUT, MST e UNE calam com a Dilma, mas não calariam com vocês. Seria um caos? 
Talvez. Mas, de outro lado, nós teríamos um jato de ânimo, de energia na economia que colocaria as pessoas em dúvida quanto a ir para a rua fazer manifestação. Tem tanta coisa errada que um grupo de pessoas trabalhando com um bom objetivo, com visão clara do que precisa ser feito, chegando cedo e saindo tarde todo dia poderia fazer muito, muito mesmo. 
Os críticos petistas das medidas de Dilma e do Levy dizem que a política econômica que eles estão fazendo é do PSDB, que pune trabalhadores, consumidores, contribuintes e poupa os ricos. Concorda? 
O nosso modelo é muito, mas muito mesmo, mais progressista do que esse que está aí. Lugar de empresário é na fábrica, não é em Brasília. Isso é altamente regressivo. Um sistema muito ruim, no qual empresas doam centenas de milhões de reais para as campanhas. Como pode isso? Não é possível que dentro do PT e entre simpatizantes do PT não haja um monte de gente que não veja isso, que não enxergue a loucura que é tudo isso.
As pessoas vão ter de acordar.
O silêncio dessa base petista não é sobretudo estranho nos bancos oficiais e na Petrobrás? Acho que eles viveram o efeito do sapo na panela. Sabe como é? O sapo está lá na panela, no início a água é geladinha, depois vai esquentando devagar, ele não percebe, até que ferve e ele morre.
A água está fervendo? 
Já ferveu. Muita gente da Petrobrás, do Banco do Brasil, da Caixa nos procurou para falar das frustrações deles. As origens do PSDB são de centro, de centro-esquerda. O Estado tem um papel importante para combater a pobreza, para promover a igualdade de oportunidades. Isso não é conservador. Conservador é ficar dando dinheiro para empresário.
E o risco sistêmico do escândalo da Petrobrás e das empreiteiras, sobretudo no setor financeiro? 
Tira o financeiro, porque o risco é sobre toda a economia brasileira. O trabalho da PC, do MP e da Justiça é saudável, mas que isso gera uma certa paralisia durante um tempo, isso gera. É o preço a pagar. Certamente vale a pena.
Recessão este ano? 
É, recessão. Na verdade, já tem recessão. O País cresceu menos de 1% no ano passado, deveria estar crescendo 4%. Vai dizer que não é recessão? Na China, quando cai de 8% para 7%, é recessão.
E os empregos? 
É isso. Infelizmente, o desemprego vai aumentar. Primeiro, vem a insegurança, depois vem a falta de criação de postos de trabalho, e enfim vem demissão mesmo. Tudo dentro do quadro de recessão.
O sr. trabalhou anos fora. Qual o efeito de tudo isso sobre a imagem externa do Brasil? 
É péssimo. Aquela euforia exagerada de 2010 passou totalmente. A percepção, então, é ruim e vem piorando. É e a percepção de um país que vem perdendo relevância. É triste.
E a política externa? 
Sinceramente, perdeu a graça.