domingo, 1 de março de 2015

Em nota, MPF afirma que houve corrupção na Petrobras até dezembro de 2014.

O procurador Deltan Dallagnol já havia se manifestado ontem sobre o tema. Hoje o MPF adotou a mesma argumentação.

Em relação a matéria publicada no jornal Valor no dia 27 tratando de acordos de leniência, o MPF esclarece:

O MPF reconhece a competência da CGU para realizar acordos de leniência e pretende caminhar em harmonia com os demais órgãos e poderes da União, conforme ressaltado em recente reunião com o Tribunal de Contas. Contudo, entende o MPF que, a depender do modo de celebração desse tipo de acordo, ele pode ser prejudicial ao interesse público.

O Ministério Público Federal entende que acordos de leniência, assim como os acordos de colaboração, só podem ser celebrados quando estiverem presentes três requisitos cumulativos: reconhecimento de culpa; ressarcimento, ainda que parcial do dano; e indicação de fatos e provas novos.

Sendo necessária a comunicação de fatos novos e a entrega de novas provas sobre crimes, e estando a investigação dos fatos criminosos sendo desenvolvida, em parte, sob sigilo, é possível que a CGU tome, como novos, fatos e provas apresentados pela empresa que já estejam informados e comprovados na investigação.

A análise de conveniência dos acordos passa pela análise da relevância dos fatos e provas informados diante dos atos praticados pela empresa e em relação aos quais ela pede leniência, bem como diante do que já está comprovado na investigação, englobando fatos públicos e sob sigilo.

O MPF não se opõe a um acordo de leniência que cumpra os requisitos legais. Contudo, diante das circunstâncias do caso, parece inviável que a CGU analise se os requisitos estão sendo atendidos.

Dos 13 acordos de colaboração celebrados no âmbito da investigação da Lava Jato, 11 foram feitos com pessoas soltas e os dois restantes foram feitos com presos que continuaram presos, de modo que está desconectado da realidade o argumento de que prisões são feitas para forçar pessoas a acordos.

Embora legítima a preocupação do governo com consequências econômicas e sociais, a maior preocupação deve ser com as consequências econômicas e sociais da corrupção praticada e em desenvolvimento - lembrando que houve práticas corruptas recém descobertas que ocorreram até dezembro de 2014. Conforme a experiência internacional demonstra, quanto menor a corrupção na sociedade, melhores são as condições para o desenvolvimento econômico e social.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República

Se o PGR apresentar denúncias, veja quem julgará os políticos corruptos do Petrolão.

Segundo O Globo, apenas presidentes de Poderes serão julgados pelo plenário do STF, se contra eles houver denúncias. Ou seja: Renan Calheiros e Dilma Rousseff. Os outros que porventura forem denunciados pelo PGR Rodrigo Janot serão julgados pela Segunda Turma, onde Teori Zavascki é o presidente. Junto com ele, compõem a Segunda Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Carmem Lúcia. Considerando-se o passado, é muito melhor do que a Primeira Turma, onde estão Toffoli, Lewandowski, Fux, Rosa Weber e Marco Aurélio.

Petrobras pagava até prejuízo por dia de chuva para as empreiteiras do Petrolão.

 
(O Globo) O pagamento de propina a agentes públicos não era o único mecanismo de atuação do cartel investigado pela Operação Lava-Jato. Documentos obtidos pelo GLOBO mostram que o grupo conseguiu interferir diretamente em procedimentos internos da Petrobras, causando prejuízos milionários à estatal por meio da Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi), entidade que teve como presidente o líder do “Clube das empreiteiras”, Ricardo Pessoa, entre 2004 e 2008. Em grupo de trabalho com participação da Petrobras, a associação produziu, desde 2002, pelo menos 157 procedimentos e comunicados com revisão de regras de contratação. Hoje, os próprios funcionários da Petrobras admitem que boa parte foi lesiva à estatal.

Comunicado produzido por Abemi e Petrobras, em dezembro de 2007, instituiu, por exemplo, procedimento para pagamento de indenização por chuvas ou descarga elétrica, fazendo com que a estatal assumisse automaticamente o risco do empreendimento. Dentre os novos procedimentos, um deles chamou a atenção por fazer com que as chuvas fizessem aumentar o valor de uma obra em até 50%. No contrato de terraplanagem assinado no Comperj com o consórcio formado por Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão, a obra, planejada por R$ 819 milhões, terminou 16 meses depois ao custo de R$ 1,223 bilhão — a diferença de R$ 404 milhões se deu justamente por conta de quatro aditivos relacionados às chuvas. 

As cláusulas passaram a valer para todas as empreiteiras com contratos com a Petrobras e também foram usadas, pelo menos, nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A nova regra foi defendida pelo então gerente da estatal, Pedro Barusco, e levada à Diretoria Executiva da Petrobras por Renato Duque.

Em depoimento ao Ministério Público Federal, Barusco relatou pagamentos de propinas nessa obra do Comperj que podem ter chegado a R$ 34,3 milhões, se considerados o contrato principal e aditivos. Esse valor teria sido pago a Paulo Roberto Costa e ao PT, mas o ex-gerente não soube detalhar como isso teria sido efetivado.

CUSTO ADICIONAL
Para determinar o valor a ser desembolsado pela estatal em função de chuvas, a referência era uma tabela da Abemi com custos médios diários de paralisação. Os pagamentos ocorriam tanto em função de precipitações já ocorridas quanto em função de estimativas para os meses seguintes. Quando o contrato da obra foi assinado, em março de 2008, já estavam previstos R$ 130 milhões para indenização por paralisações. 

“Embora geralmente, conforme previsão nos contratos, cada uma das partes fique responsável pelos próprios prejuízos decorrentes de caso fortuito, é possível que umas das partes se responsabilize pela integralidade dos custos”, escreveu o departamento jurídico da estatal em parecer em defesa do uso da tabela Abemi de chuvas na obra do Comperj. 

Em depoimento à Justiça Federal no Paraná no início deste mês, o gerente de Segurança Empresarial da Petrobras, Pedro Aramis, criticou a regra instituída: — O volume de chuvas histórico de uma região já deveria fazer parte do contrato de uma obra, sem qualquer custo adicional — diz o dirigente, para quem a implantação da tabela Abemi representou maiores custos à estatal: — A Petrobras passou a indenizar por chuvas que ela não indenizava antes. 

Mestre em Direito civil, diretor executivo do Instituto de Direito Privado (IDP) e atualmente vinculado à Universidade Mackenzie, Diogo Leonardo Machado de Melo diz que cláusulas de chuva são admissíveis em contratos de grandes obras. Mas devem ser baseadas em estudos de pluviometria da área e nunca ultrapassar 20% do valor total da obra.

— Apenas em casos como os de calamidade pública, que fogem da previsão de qualquer governo ou empresa, pagamentos acima de 20% são admissíveis. Mas a empresa contratada tem que provar que algo absurdo aconteceu, em um processo administrativo. Um bom gestor deve pedir a realização de perícia, o pagamento não é automático. A Petrobras não poderia abrir os cofres e aceitar a excepcionalidade como regra — afirma o especialista.

Em dezembro do ano passado, o ex-gerente jurídico da área de Abastecimento da Petrobras Fernando de Castro Sá afirmou em depoimento à Polícia Federal que a interferência da Abemi nas premissas de contratação da estatal coincidiu com a atuação do cartel de empreiteiras denunciado pelo MPF. Segundo ele, a partir daí, as regras reunidas desde 1999 no manual de procedimentos contratuais foram “rasgadas”. — A minuta que tinha que ser elaborada pelo jurídico e aprovada pela diretoria passou a ter que contar com o crivo da Abemi — diz o dirigente, que atribui ao ex-diretor de Serviços, Renato Duque, a atuação mais relevante em nome dos interesses da Abemi dentro da estatal. 

Castro Sá afirma ter se “assustado” quando a estatal passou a revisar a minuta contratual padrão e exigir que seu setor submetesse os documentos para “análise da Abemi” antes das reuniões do grupo de trabalho. Ao alertar colegas sobre a irregularidade, ele afirma ter sido reprimido em reunião por Renato Duque: — Eu e a Venina (Fonseca, ex-gerente de Abastecimento) levamos uma escovada do diretor Duque. (Ele dizia) que a gente estava atrapalhando, não sabia como as empreiteiras trabalhavam, e que se não fosse do jeito que faziam, não ia se conseguir contratar. 

GRUPO SEM AUTONOMIA, DIZ NOTA
Por meio de nota, a Abemi informou que o grupo de trabalho com a Petrobras era “técnico e normativo”, mas sem autonomia ou autorização “para ir além de propor sugestões”. “O objetivo do GT sempre se concentrou em buscar a melhoria das condições de execução dos empreendimentos”, afirmou a entidade, para quem os procedimentos discutidos tratavam “principalmente de segurança, saúde e meio ambiente”. A associação destacou ter dado sempre “publicidade ao conteúdo de todos os trabalhos desenvolvidos, inclusive perante a Petrobras, para um universo de mais de 100 empresas” e disse “defender a livre concorrência”. 

O GLOBO perguntou à Petrobras qual era a média histórica e qual foi a média de chuvas entre 2008 e 2010 na região do Comperj, mas a estatal não respondeu. A assessoria informou que soluções apresentadas após discussão com a Abemi não eram obrigatórias e passavam por análise “jurídica e técnica”. Segundo a estatal, as soluções teriam “se mostrado benéficas na implantação de projetos”. Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão negaram irregularidades na execução do contrato de terraplanagem do Comperj. A Andrade Gutierrez, líder no consórcio, disse que os contratos com a Petrobras teriam ocorrido “dentro dos processos legais de contratação” e que apenas “o cliente poderia se pronunciar” sobre detalhes da obra. As três empresas negaram ter pagado propina.

Dilma e o PT decidem: os companheiros ficam em cargos de confiança, mas milhões de desempregados não têm mais direito ao seguro-desemprego.

O Brasil inteiro assiste estarrecido ao corte promovido pelo PT e pela presidente Dilma nos direitos trabalhistas. Ao desmonte da legislação trabalhista. Chega a ser revoltante que o governo federal não corte ministérios, não extinga cargos de confiança com salários de quase R$ 20 mil e ataque diretamente os pobres, as viúvas dos pobres e os pobres desempregados, No último sábado, entraram em vigor as novas regras do seguro-desemprego. Se estas mudanças tivessem acontecido em 2014, 2,2 milhões de trabalhadores não teriam tido direito de receber o benefício. Com o aumento da crise em 2015, certamente este número chegará a 4 ou 5 milhões de atingidos pelas medidas. Isto porque as empresas vão demitir cada vez mais, pois tiveram a contribuição previdenciária aumentada em 150% e ainda terão quer arcar com mais 15 dias do auxílio-doença. Quem perdeu o emprego no sábado, vai sentir na carne o pacote de maldades da Dilma e do PT já na segunda-feira, pois ele está em vigor.

sábado, 28 de fevereiro de 2015

Luiz Adams, Advogado Geral da União... das Empreiteiras.

Chega a ser comovente a defesa que Luiz Adams, o AGU do PT, faz das empreiteiras. Comovente para as empreiteiras corruptas, é claro. Hoje defendeu que o valor da multa aplicada às empresas envolvidas no Petrolão seja “real”. Real para quem, cara pálida? Disse ele:  “Qual o valor a ser ressarcido? O Ministério Público estipula o deles, mas é real? A Petrobras vai fazer o dela. Como a empresa vai ressarcir? Temos que achar uma base comum”, afirma. O que Adams quer? Multar menos, emprestar dinheiro público para que a corrupção continue impune e que o governo toque as obras superfaturadas. Tudo isso por meio de acordos de leniência promovidos pelo governo, que protejam, em vez de punir a corrupção. Luiz Adams mais parece o Advogado Geral da União... das Empreiteiras. Do clube. Do cartel. 

Hora de separar os homens dos canalhas: jovem procurador da Lava Jato responde ao governo corrupto do PT.

Dallagnol, o  jovem procurador da Lava Jato, olha para o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.

(Estadão) O procurador Deltan Dallagnol, que coordena no Ministério Público Federal (MPF) as investigações do esquema de corrupção na Petrobrás, defendeu em seu perfil em uma rede social que o acordo de leniência com as empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato seja fechado com o MPF e não com a Controladoria-Geral da União (CGU). É a primeira manifestação do procurador após reunião na última semana com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), revelada pelo Estado.com, na qual ele defendeu a portas fechadas essa posição, o que provocou fortes críticas do governo.

Conforme o procurador, "a depender do modo de celebração desse tipo de acordo (com a CGU), ele pode ser prejudicial ao interesse público". Ele explicou que para o MP, acordos de leniência só podem ser celebrados quando estiverem presentes três requisitos cumulativos: reconhecimento de culpa, ressarcimento ainda que parcial do dano e indicação de fatos e provas novos.

"Sendo necessária a comunicação de fatos novos e a entrega de novas provas sobre crimes, e estando a investigação dos fatos criminosos sendo desenvolvida, em parte, sob sigilo, é possível que a CGU tome, como novos, fatos e provas apresentados pela empresa que já estejam informados e comprovados na investigação." Nesse sentido, o procurador afirmou que "o MPF não se opõe a um acordo de leniência que cumpra os requisitos legais. Contudo, diante das circunstâncias do caso, parece inviável que a CGU analise se os requisitos estão sendo atendidos."

O procurador rebateu o argumento do governo de que os acordos de leniência devem levar em consideração o não fechamento das empresas. "Embora legítima a preocupação do governo com consequências econômicas e sociais, a maior preocupação deve ser com as consequências econômicas e sociais da corrupção praticada e em desenvolvimento - lembrando que houve práticas corruptas recém-descobertas que ocorreram até dezembro de 2014." E complementou: "Conforme a experiência internacional demonstra, quanto menor a corrupção na sociedade, melhores são as condições para o desenvolvimento econômico e social."

O procurador também respondeu na nota acusação do ministro da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams, ao Estado de que o MP quer ter a prerrogativa de fazer os acordos de leniência para coagir os investigados a delatarem esquemas de corrupção em outras áreas do governo. "Dos 13 acordos de colaboração celebrados no âmbito da investigação da Lava Jato, 11 foram feitos com pessoas soltas e os dois restantes foram feitos com presos que continuaram presos, de modo que está desconectado da realidade o argumento de que prisões são feitas para forçar pessoas a acordos."

O acordo de leniência pode ser feito ao mesmo tempo pela CGU, MPF e Cade. O governo tenta, contudo, fazer uma ação conjunta dos três órgãos para evitar que as empresas tenham que negociar separadamente. Os acordos serão analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que pode concordar ou não com os termos. O acordo de leniência feito pela CGU impede que as empresas sejam impedidas pela Justiça a contratar empréstimo com o poder público.

Dilma e Levy: a "grosseira" e o "infeliz".

Ontem Joaquim Levy, ministro dos Bancos do PT, afirmou que as desonerações feitas por Dilma Rouseff foram "grosseiras" e "de brincadeira". Hoje a presidente grosseira revidou: "Eu acredito que a desoneração da folha foi importantíssima e continua sendo. Se não fosse importante, nós a tínhamos eliminado e simplesmente abandonado. Acho que o ministro foi infeliz no uso do adjetivo". Aguarda-se um pedido de desculpas do ministro infeliz. Ou um pedido de demissão.

Slogan mentiroso não dura 2 meses e Dilma corta R$ 14,5 bi do "Pátria Educadora".


Tomem um Engov e assistam ao primeiro minuto do discurso de posse sobre ... "Pátria Educadora"...

( O Globo) O corte nos gastos do governo federal em 2015 atingirá diretamente as áreas sociais, pilares do governo da presidente Dilma Rousseff. A educação, prioridade do segundo mandato, que tem como slogan “Pátria Educadora”, poderá ter o maior corte em valores nominais: R$ 14,52 bilhões. Dos R$ 46,74 bilhões apontados como despesas discricionárias do Ministério da Educação (aquelas que são passíveis de corte, como custeio e investimentos, exceto os gastos com pessoal), poderão ser cortados um total de até R$ 14,52 bilhões — caso nos próximos dois trimestres se mantenha a restrição imposta pelo decreto anunciado na última quinta-feira. Os cálculos, feitos por técnicos da Consultoria de Orçamento da Câmara, levam em conta a limitação de gastos de cada ministério até abril prevista em decreto presidencial, publicado no Diário Oficial de quinta-feira. A despesa anual foi projetada com a manutenção do mesmo valor a cada quadrimestre.

Recordar é viver: Dilma acaba com as desonerações e piora a vida das pessoas.

 Assistam ao vídeo antes que o PT censure. Olhem a cara arrogante da presidente prepotente e mentirosa, segundo 52% dos brasileiros declararam em recente pesquisa Datafolha. Olhem como enche a boca. Olhem o ar de "gênia" da lâmpada econômica. Assistindo a este vídeo e lendo os jornais e portais de hoje, você vai ficar em casa no dia 15 ou vai pra rua pedir pelo fim deste governo de estelionatários?

No mesmo dia, Dilma aumenta em 150% os impostos sobre o emprego e reduz para 1/3 a proteção do desempregado.

Quanta competência! De um lado, Dilma incentiva o desemprego aumentando os impostos sobre a folha de pagamento em 150%. Empresas já anunciam demissões em massa. Segundo o ministro dos banqueiros do PT, Joaquim Levy, menos imposto não protege emprego. É outro imbecil que está saindo melhor do que a encomenda. De outro lado, hoje começam a vigorar as novas regras do seguro- desemprego e quem perder a sua colocação, por causa da crise e do aumento dos impostos, só vai receber o beneficio se estiver na mesma empresa há 18 meses e não mais seis. Ou seja, o período de carência triplica. O governo Dilma é isso aí: 150% de aumento de impostos sobre o emprego, redução de 1/3 dos direitos trabalhistas. Vai ficar em casa no dia 15 de março ou vai pra rua protestar?

" 15 do Impeachment": protestos pela saída de Dilma devem ser gigantescos.

Não é só pela organização das grandes cidades feitas pelas redes sociais que é possível antever que centenas de milhares de brasileiros, talvez mais que um milhão, dois milhões, estarão nas ruas no próximo dia 15 de março pedindo o fim deste governo perverso, mentiroso e corrupto de Dilma Rousseff. Ontem, nos confins do Rio Grande do Sul, lá no Chuí, no Extremo Sul do país, a 499 km da capital, o povo trabalhador fez barreira, invadiu um evento do governo federal, organizou apitaço e só parou de protestar reprimido pela segurança presidencial. Dilma foi lá no fim do mundo fazer politicagem com parque eólico quando a conta de luz vai subir mais 23,4% na próxima segunda-feira. O povo não aguenta mais tanta desfaçatez. O "15 do Impeachment" promete ser gigantesco.

Camargo Correa faz delação premiada. José Dirceu pode voltar à cadeia.

 Empreiteira pagou R$ 886 mil em contratos frios para José Dirceu em 2010 e 2011 e tem contrato de R$ 4,7 bilhões apenas na Refinaria Abreu e Lima.

(O Globo) A onda de delações de réus da Operação Lava-Jato, que vem alimentando as investigações desde o ano passado, ainda não terminou. Dois executivos da construtora Camargo Corrêa - o presidente Dalton dos Santos Avancini e o vice-presidente Eduardo Leite - fecharam, na noite desta sexta-feira, acordos de colaboração com a força-tarefa que investiga fraudes em contratos de empreiteiras com a Petrobras. Já João Ribeiro Auler, presidente do Conselho Administrativo da construtora, ainda está negociando com os procuradores.
 
As delações podem tornar as investigações ainda mais explosivas. A Camargo Corrêa foi uma das primeiras empresas flagradas em transações financeiras com o doleiro Alberto Youssef, operador do pagamento da propina no esquema de desvios da Petrobras. A Camargo também é uma das empresas com mais doações para campanhas políticas. Os executivos teriam decidido colaborar por três motivos: prisão prolongada, dificuldade para enfrentar as investigações e risco de condenação à prisão em regime fechado.
 
Está sendo negociada a possibilidade de revelações de fraudes não só na Petrobras, mas também em outras áreas de atuação da Camargo Corrêa. Na mira dos procuradores estão obras e serviços em hidrelétricas, rodovias e ferrovias. Os executivos da empreiteira resistiam à ideia de falar sobre outros assuntos fora do tema principal da Lava-Jato. Mas, nos últimos dias, o ambiente mudou e as partes já se entenderam sobre os pontos principais do acordo.

BENEFÍCIOS SÃO DISCUTIDOS

Estão sendo preparados acordos individuais. Os benefícios para os delatores deverão ser estabelecidos em função da importância das informações a serem fornecidas por eles. Nesta sexta-feira, as negociações giravam em torno dos benefícios, que vão da redução de penas até a não aplicação do regime fechado.
Nesta sexta-feira, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, ouviu funcionários da Camargo Corrêa arrolados como testemunhas de defesa dos executivos Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler. Os depoimentos de Alessandra Mendes da Silva, Eduardo Maghidman, Jorge Yasbek, Enes Faria e Rodoal Schlemm foram feitos por videoconferência. Segunda-feira, serão ouvidas as testemunhas de Eduardo Leite, outro executivo da Camargo Corrêa.

Até o momento, a força-tarefa da Lava-Jato fechou 13 acordos de delação premiada, entre eles as confissões do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Os executivos das empreiteiras estão presos desde a nona fase da Lava Jato, deflagrada em 14 de novembro passado.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

BLOG RETORNA À NOITE.

O blog está atualizado, mas por motivos de força maior só volta a funcionar à noite. Obrigado!

Dilma publica MP e tarifaço mais do que dobra custo previdenciário das empresas.

(O Globo) As empresas que tinham alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta (comércio varejista, vestuário, mobiliário, transporte rodoviário e ferroviário de cargas, transporte metroviário de passageiros e indústria de transformação) passam a 2,5%, enquanto as que tinham alíquota de 2% (tecnologia da informação, call center, hotéis, transporte coletivo de passageiros e construção civil) passam a 4,5%, de acordo com a MP. A desoneração da folha beneficiou 56 setores, e o impacto previsto no Orçamento de 2015 era de R$ 18 bilhões.

Comento: Em plena crise econômica, qualquer aumento de impostos representa mais demissões. E muitos demitidos não terão direito ao seguro-desemprego, pois o PT está cortando este direito. O que era uma grave crise caminha rapidamente para a recessão.

Há quase 9 anos, um Procurador Geral da República ajudou a mudar o Brasil. Nome: Antônio Fernando de Souza. Obra: a Denúncia do Mensalão. O que fará Rodrigo Janot diante do Petrolão?

Antônio Fernando de Souza mudou o Brasil com a DENÚNCIA do Mensalão. O que fará Rodrigo Janot com o escândalo do Petrolão?
No dia 30 de março de 2006, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, então Procurador Geral da República, com base no Inquérito 2245,  protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), a DENÚNCIA contras os mensaleiros do PT. Clique aqui para lembrar.  Daí surgiu a Ação 470, que condenou os principais dirigentes petistas e mais de uma dezena de corruptos. Até hoje ainda correm recursos, inclusive com perdão de penas. Mas o Brasil mudou depois do Mensalão, pois ela primeira vez políticos corruptos foram julgados, condenados e presos, com direito à ampla defesa, em pleno Estado de Direito.

O Petrolão é muito maior do que o Mensalão. Envolve, segundo informações iniciais, mais de 40 políticos do PT, PMDB e PP, que roubaram a Petrobras durante anos, desde 2004. Surrupiaram bilhões e a empresa, hoje, é um grande esqueleto, quase quebrada pela má gestão e pela corrupção nela instalada. As provas de acumulam, tantos documentais quanto testemunhais. E chegou a hora do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, oferecer uma denúncia contundente, ajudando a limpar o Brasil como o fez Antônio Fernando de Souza, enfrentando toda a sorte de pressões.

Comenta-se que Rodrigo Janot, o PGR, está montando um acordão comandado pelo Palácio do Planalto, envolvendo o ministério da Justiça, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União e a Advocacia Geral da União, com o beneplácito da Ordem dos Advogados do Brasil. Janot não ofereceria uma DENÚNCIA, mas pediria ABERTURA DE INQUÉRITOS. Não reconheceria crimes e jogaria no lixo todo o trabalho de uma força tarefa de 15 procuradores do MPF, de dezenas de agentes da Polícia Federal e do juiz Sérgio Moro. Seria algo inacreditável, pois as denúncias e provas se acumulam à frente de todos, há quase um ano, com duas CPIs abafadas e uma terceira caminhando para o mesmo fim. A pergunta é: Janot será um Antônio Fernando ou mais uma marionete do Palácio do Planalto e do Legislativo podre e corrompido do país?

Para aprofundar o tema, leia este post de Reinaldo Azevedo.

PT duas caras quer bônus das desonerações fiscais sem ônus do tarifaço da Dilma.

Quando é para oferecer uma benesse, o PT é o dono da ideia. Foi assim com as desonerações fiscais populistas que agora começam a cair. Não há dinheiro. Não há arrecadação. Em tempos de crise, só resta ao PT aumentar impostos. Ou dar calotes nos brasileiros, como esse de corrigir a tabela do IR pelo centro da meta da inflação (4,5%) quando a mesma está acima de 7%. Nestas horas, o PT esconde a cara de pau e deixa tudo nas mãos dos partidos fisiológicos como PSD, PR e PROS e, principalmente, do PMDB. Fica de ladinho, como se não fosse governo.

Ontem o PT soltou resolução onde diz, textualmente: "orienta" a bancada a "debater com o Executivo a possibilidade de manter o reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda do corrente exercício, aprovado com nosso voto e posteriormente vetado". O presidente nacional do PT, Rui Falcão, foi além e disse que é pessoalmente favorável à manutenção do projeto aprovado pelo Congresso, com o reajuste de 6,5% da tabela do IR.

Segundo o Valor Econômico, a decisão confronta recente declaração de Dilma que reafirmou o compromisso em manter o veto para evitar impacto e ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal. "Vou cumprir meu compromisso, é 4,5%, não vetamos porque queremos, vetamos porque não cabe no orçamento público", disse a presidente no dia 20.

Na justificativa ao veto, a presidente afirmou que a proposta levaria à renúncia fiscal de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro. Em contrapartida, nos bastidores, lideranças petistas argumentam que a diferença entre o reajuste em 6,5% e o de 4,5% não seria superior a R$ 1,7 bilhão. Um custo "razoável" e que serviria de contraponto ao ajuste fiscal, que constrange o PT. 

Lula: aviso prévio para núcleo político de Dilma.

(Valor Econômico) Em 24 horas de Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu mais alento à base de apoio do governo no Congresso que a presidente Dilma Rousseff em dois meses de mandato. Em reuniões com as bancadas do PT e do PMDB no Senado, além de líderes de outros partidos, Lula assegurou: a presidente da República está disposta e se esforçar para melhorar. De tudo que ouviu e anotou, Lula concluiu que a atual coordenação política do governo não vira o ano.

A visita de Lula deu alento, no entanto, aos mais céticos do PT que temem pela repetição de uma novela: Lula vem eventualmente a Brasília, conversa com todos, diz que a presidente vai mudar, e quando ele decola de volta a São Paulo tudo volta à antiga rotina. A expectativa dos mais otimistas é que a extensão da crise e as ameaças a seu mandato tenham de fato despertado a presidente para a necessidade de fazer mais política.

Nas conversas que manteve em Brasília, Lula deixou os interlocutores convencidos de que vai assumir um protagonismo maior neste segundo mandato de Dilma. A avaliação é que a conjuntura não é nada favorável ao governo, no curto prazo, e que Lula é essencial para ajudar a recompor a base aliada, reaproximar o governo do PMDB e na interlocução com empresários.

No jantar na casa de Jorge Viana, na noite de quarta-feira, os petistas degustaram salada de bacalhau, peixe com molho de camarão e doses do vinho argentino Angélica Zapata. Em tom conciliador, Lula disse que a disputa entre PT e PMDB pela presidência da Câmara chegou ao fim com a vitória de Eduardo Cunha e desse modo ele não pode mais ser tratado como um adversário, porque se tornou presidente de um poder. Agora o PT e o governo precisam conviver com ele.

Sobre o pacote fiscal, Lula disse que o PT precisa se perguntar como deseja ver o Brasil em dezembro de 2018, qual é o país que será entregue ao sucessor de Dilma. Para o ex-presidente o discurso do governo é árido e pessimista, só fala em cortes de gastos. No entanto, há coisas positivas que Dilma poderia anunciar, tais como o PAC 3, já formatado, e novas concessões de rodovias.

Lula exortou os petistas a reagir às acusações de que as doações de campanha ao PT - numa alusão implícita às empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato -, são ilegais. Como exemplo, o ex-presidente citou o PSDB e doações de empresas envolvidas na investigação de desvios em licitações relativas aos trens do metrô de São Paulo. "As doações ao PT são roubo, propina, e as deles (outros partidos) são compromisso ideológico, campanha da fraternidade", disse.

Lula ressalvou que não adianta surgirem denunciados de outros partidos envolvidos nas denúncias da Lava-Jato, numa referência à iminente lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que na próxima semana segue para o Judiciário. Disse que o PT tem que se preocupar com a sua situação, mas sem permitir que os adversários fiquem "bancando os vestais".

Aos petistas, ele reiterou a declaração que fez no ato público em defesa da Petrobras no Rio de Janeiro, quando disse que demorou a andar de cabeça erguida, e não é agora que o obrigarão a abaixá-la. Na ocasião, Lula também afirmou que a presidente Dilma precisa "levantar a cabeça", lembrar que venceu as eleições e governar o país.

Dilma vira madrasta do PAC. Corte em obras é de R$ 32,6 bilhões.

( O Globo) Como mais uma medida do ajuste fiscal, o governo federal bloqueou temporariamente nesta quarta-feira R$ 32,6 bilhões de despesas previstas para o pagamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O corte atinge a principal iniciativa em infraestrutura do governo da presidente Dilma Rousseff, que chegou a ser apelidada de “mãe do PAC” na primeira fase do programa, ainda durante o governo Lula. Segundo o Ministério do Planejamento, o bloqueio atinge obras que ainda não saíram do papel.

O governo fará uma avaliação desses projetos e, em julho, decidirá se cancelará as verbas que haviam sido previstas para essas obras ou se manterá parte delas. Os R$ 32,6 bilhões bloqueados são relativos a valores de 2013 ou anos anteriores que não foram gastos porque as ações não se iniciaram. Segundo o Planejamento, há R$ 60,2 bilhões em despesas previstas de outros anos para pagamentos de obras do PAC, chamados de restos a pagar. Dessa quantia, R$ 30,2 bilhões não foram bloqueados porque as obras estão em curso e na fase de pagamento.

O bloqueio dos recursos foi determinado nesta quarta-feira pela equipe econômica como parte de um congelamento maior, no esforço de ajuste fiscal. O governo se debruçou sobre R$ 188,5 bilhões de verbas para ações ou obras que não deslancharam até o ano passado, incluindo as do PAC. Decidiu congelar R$ 142,6 bilhões, sendo R$ 71,6 bilhões de verbas inscritas em 2013 e outros R$ 71 bilhões de 2014.

O Orçamento da União prevê o pagamento em etapas. A primeira é o empenho, que é a reserva do dinheiro e a promessa de que o pagamento ocorrerá. Depois, há a liquidação, quando o pagamento é feito. Os restos a pagar são despesas previstas, mas que não foram liquidadas. Segundo os técnicos, isso ocorre quando a ação, projeto ou obra não tem o andamento esperado. O dinheiro fica retido na fase de empenho. No PAC, a cada trecho executado, o dinheiro é pago.

O decreto 8.407, publicado ontem no Diário Oficial da União, determina o bloqueio e o possível cancelamento de despesas inscritas até 2014, justamente em restos a pagar não processados (gastos contratados em anos anteriores, mas ainda não realizados).

Na reunião com a cúpula do PMDB, segunda-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, avisou que o governo estava adotando uma medida que mexeria nos chamados restos a pagar. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que a equipe econômica avisou que seriam medidas duras: — Eles disseram que ia ser um decreto muito duro. Mas vai paralisar todas as obras? — questionou ontem o líder. 

Segundo nota divulgada pelo Ministério do Planejamento, a medida está sendo adotada para que o governo possa “avaliar, em conjunto com os ministérios, a execução financeira e o planejamento fiscal das ações e projetos que ainda não foram liquidados”.

De acordo com a pasta, os órgãos poderão desbloquear os recursos inscritos em restos a pagar não processados de despesas que iniciarem sua execução até 30 de junho de 2015. Nos casos em que não houver previsão de início da despesa até essa data, os ministérios deverão justificar a manutenção dos correspondentes empenhos à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e ao Tesouro Nacional até 30 de abril de 2015.

Os ministérios da Fazenda e Planejamento deverão se manifestar sobre a solicitação de desbloqueio até 30 de junho. Após essa data, os saldos de empenhos de restos a pagar não processados que permanecerem bloqueados serão cancelados. No caso de 2014, além de preservar parte dos recursos do PAC, ficaram de fora do bloqueio temporário verbas dos ministérios da Saúde e da Educação (que financiam a manutenção e o desenvolvimento do ensino) e também as emendas individuais obrigatórias incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014.

Kassab, o ministro sem noção.

Ontem o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, esteve no Rio Grande do Sul. Lá ele tem sob o seu comando o Trensurb, o metrô da Grande Porto Alegre, com mais de 80 km de trilhos e que transporta 210 mil passageiros por dia. No dia anterior, quatro novos trens foram colocados em serviço. Kassab não sabia. Não foi informado. Ou não estava interessado.

Kassab foi até o estado gaúcho para , segundo release publicado no site do ministério, lançar uma parceria público-privada (PPP) para a viabilização do metrô de Porto Alegre. Em vez de visitar o Trensurb que, usando o aeromóvel, fica a cinco minutos do aeroporto, Kassab preferiu falar sobre o projeto numa churrascada com políticos no Galpão Crioulo. Depois disso, foi para o litoral para uma reunião com prefeitos. Poderia, pelo menos, ter conhecido um trem, ter conhecido a sede da empresa sob seu poder, enfim, fazer menos política e mais gestão. Dizem alguns que foi esperteza e que, no fundo, ele não quis contato com a atual diretoria. Mas será que em dois meses não conseguiu substituí-la, acabando com aquele ninho de ratazanas?

O Trensurb é dominado completamente pelo PT, que comemorou o desleixo. Segundo os petistas do metrô, o PSD não tem quadros para substituir os atuais dirigentes e mais de 100 cargos comissionados. Pode até fazer sentido. No Rio Grande do Sul, o PSD só tem o ex-goleiro Danrlei. Não tem time. E, ao que tudo indica, o cartola Kassab está mais interessado em outros assuntos. Mas vamos deixar aqui no Blog uma colaboração para o ministro. Já que ele não tem agenda para uma visita pessoal à empresa sob sua direção, aqui vão algumas formas de fazer contato. É só clicar e ampliar.