Lula grava vídeo onde diz que o PT é mais. Só faltou dizer mais corrupto, mais ladrão.


Em vídeo divulgado nesta quarta-feira, 10, no qual comemora o aniversário de 36 anos do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que o partido atravessa dificuldades momentâneas e manifesta o desejo de que, no ano que vem, ao comemorar 37 anos, a legenda esteja mais forte do que hoje.

“Se Deus quiser, apesar de toda dificuldade momentânea, (o PT) vai continuar a ser o grande partido da história deste país”, diz Lula. “Vamos torcer para que quando comemorar 37 anos de idade (em 2017) estejamos mais fortes do que hoje”, complementa o ex-presidente.

No vídeo de pouco mais de três minutos, Lula não cita as investigações das quais é alvo sobre um apartamento tríplex no Guarujá e um sítio de veraneio em Atibaia, e, sem mencionar nomes ou casos específicos, admite de forma genérica erros cometidos por petistas.

“É certo que não fizemos tudo o que tínhamos que fazer. É certo que cometemos erros e quem comete erros paga pelos erros que cometeu, é certo que um partido com esta quantidade de filiados tem gente mais à esquerda, mais à direita, mais ao centro. O PT não é uma seita”, diz Lula.

O ex-presidente pede que a população “faça uma reflexão” sobre a importância histórica do PT – ao qual se refere mais de uma vez como o mais importante partido do Brasil – e enumera exemplos inovadores do chamado “modo petista de governar”, como o orçamento participativo.

Segundo Lula, a importância histórica do PT decorre do fato de o partido ter sido o primeiro a “dar voz ao povo” brasileiro, trazendo setores antes excluídos para a vida política nacional. “Nossos adversários conservadores não aceitam”, disse o petista. (Estadão)

BC já prevê inflação bem acima do projetado para 2016.


Após o IPCA de janeiro vir acima do teto do intervalo das estimativas, o mercado financeiro promoveu nova revisão de suas projeções para a inflação no Relatório de Mercado Focus, divulgado nesta quarta-feira, 10, pelo Banco Central. 

Para este ano, a taxa esperada subiu 0,30 ponto porcentual de uma semana para a outra, passando de 7,26% para 7,56% e distanciando-se ainda mais do teto da meta de inflação deste ano de 6,50%. Quatro semanas atrás, estava em 6,93%. Entre as instituições que mais se aproximam do resultado efetivo do índice no médio prazo, denominadas Top 5, a mediana das expectativas passou de 7,79% para 8,13% - um mês antes, estava em 7,49%. (Estadão)

Moro chuta a porta do sítio de Lula.

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos a Operação Lava Jato em primeiro grau, autorizou nesta terça-feira, 9, a abertura de um inquérito específico para que a Polícia Federal investigue o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A força-tarefa do Ministério Público Federal suspeita que empreiteiras – como a OAS e a Odebrecht – e investigados – como o pecuarista José Carlos Bumlai – tenham realizado obras na propriedade, como compensação por contratos com o governo.

“Considerando-se que o IPL (inquérito policial) 0594/14 (já relatado e que aguarda perícia em andamento) diz respeito especificamente à empresa OAS, entendemos ser necessário o desmembramento dos documentos produzidos no bojo deste IPL que digam respeito à investigação da suposta relação do imóvel localizado em Atibaia/SP, com a empresa OAS e outras empresas e pessoas físicas investigadas na operação Lava Jato, reunindo-se o material produzido em novo IPL a ser instaurado, após a autorização judicial, em dependência ao IPL 1041/13”, informa o pedido feito pela PF.

A determinação de Moro publicada nesta terça-feira, com data do dia 4, atende a pedido da PF dentro do inquérito que tem como alvo supostos crimes praticados por executivos da OAS – em que estava sendo apurada inicialmente a existência de benfeitorias na propriedade rural.

“Trata-se de inquérito policial inicialmente instaurado com a finalidade de investigar, dentre outros, crimes de peculato e de lavagem de dinheiro praticados por dirigentes da empresa OAS S.A”, informa o juiz da Lava Jato.

Com a decisão, um novo inquérito foi aberto, esse com sigilo. “Além da extensão da investigação para além do âmbito da empresa OAS, entendemos que as diligências em curso demandam necessário sigilo, já que o fato ainda está em investigação”, informa a PF na representação entregue a Moro, pedindo abertura de novo inquérito específico para o sítio.

Investigação. Além das obras supostamente realizadas por empreiteiras do cartel acusado de fatiar contratos da Petrobrás mediante o pagamento de propinas, a força-tarefa da Lava Jato investiga quem são os donos do sítio e quais as relações do advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente Lula, com a compra e a reforma do Sítio Santa Bárbara.

A propriedade está em nome de Fernando Bittar – filho do ex-prefeito de Campinas Jaco Bittar (PT) – e do empresário Jonas Suassuna – sócio de um dos filhos de Lula.

O negócio foi formalizado no dia 29 de outubro de 2010, dois dias antes da eleição da presidente Dilma Rousseff, no 19.º andar de um prédio de escritórios na Rua Padre João Manuel, no Jardins, onde funciona a Teixeira, Martins e Advogados.

Teixeira é amigo de Lula desde os anos 1980 e padrinho do filho caçula do ex-presidente, Luís Claúdio – que mora em um apartamento registrado em nome de uma empresa de sua família, também no Jardins.
A família do ex-presidente usa frequentemente o sítio, que foi totalmente reformado em 2011, após sua compra.
A Lava Jato suspeita que pelo menos duas empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Petrobrás – OAS e Odebrecht – tenham executados os serviços, de maneira irregular. Bumlai, que pode ter emprestado um arquiteto para a obra, também é alvo. Outra frente apura se Bittar e Suassuna serviram para ocultar os verdadeiros proprietários do sítio, que tem 173 mil metros quadrados, lago, piscina e uma ampla residência. Segundo o registro, foram pagos por Bittar e Suassuna R$ 1,5 milhão pelo sítio.

A Lava Jato já apurava a reforma no Sítio Santa Bárbara desde abril de 2015, após a revista Veja apontar o suposto envolvimento da OAS na reforma, em 2011. Os serviços teriam sido ordenados pelo ex-presidente da empreiteira José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, um dos empreiteiros presos em novembro de 2014 pela Lava Jato. Por isso, em novembro apareceram as primeiras diligências pedidas pela PF dentro do inquérito da OAS.

Topógrafo. O elo de Teixeira com o sítio foi descoberto após o topógrafo Cláudio Benatti, identificado pela Polícia Federal como responsável pelas medições e plantas do Sítio Santa Bárbara, ter afirmado ao Estado, no dia 12 de janeiro, que o compadre do ex-presidente Lula era quem indicava os serviços a serem feitos na propriedade em Atibaia.

“Todos os serviços que foram executados, meus, de topografia, sempre foram o Roberto Teixeira. ‘Ó fulano, está precisando que você faça isso’”, afirmou Benatti, na época.

Benatti mora em Monte Alegre do Sul (SP), onde Roberto Teixeira tem propriedades, entre elas um sítio. “Roberto Teixeira eu conheço desde 1972. Ele tem sítio aqui em Monte Alegre. Foi aqui que o Lula vinha tomar as pingas dele, em Monte Alegre.”

O Instituto Lula não comentou a decisão do juiz Sérgio Moro.(Estadão)

Lula está puto da vida, afirma amigo.


Prefeito de São Bernardo e um dos principais aliados de Lula, Luiz Marinho diz que já foi ao sítio de Atibaia convidado pelo ex-presidente e que os donos “disponibilizaram” a propriedade para o petista, o que significa, no seu entender, entregar a chave, permitir que o local seja mobiliado e dar prioridade de compra a quem usa. A entrevista foi publicada por O Globo.

O senhor já foi lá no sítio de Atibaia?
Eu já fui, conheço o sítio.
Há notícias de que a Odebrecht fez obras lá.
Eu desconheço.
O sítio está em nome de amigos da família, mas o Lula foi lá ao menos 111 vezes.
Não sei se foi 111 vezes ou 2 mil vezes. Eu não contei. Do que eu conheço, tem duas pessoas que compraram o sítio e disponibilizaram para ele usar, com comprovação de fontes pagadoras. Portanto, não tem absolutamente nenhum problema. Rigorosamente, hoje, o sítio não é dele. O sítio é de amigos.
Mas ele usa o sítio regularmente.
Vamos imaginar que eu tenho uma casa na praia e disponibilize para você usar todo final de semana, alguém tem alguma coisa ver com isso? É o caso do sítio.
Mas disponibilizar quer dizer o quê? Dar a chave?
Toma (faz o gesto de entregar a chave). Pode mobiliar, é tua. Se um dia você resolver comprar, eu te vendo. Se não, um dia meu filho vai exercer o poder de herança.
Mas por que alguém fez um favor desses para o ex-presidente?
Aí você tem que perguntar para as pessoas que fizeram. O problema é que não estão atrás da verdade. Estão atrás de encontrar um jeito de mostrar que o Lula está envolvido na Lava-Jato.
Mas o dono não quer falar.
Tem que falar.
A Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai são suspeitos de fazer uma obra de R$ 500 mil no sítio. Estão fazendo um favor indiretamente para o presidente Lula?
É suspeito? Busque provar primeiro para depois falar e criminalizar alguém.
Mas vamos supor que fique provado que as empresas tenham feito a obra.
Tem que observar qual foi a relação, o que houve. A gente não sai falando fulano matou alguém sem ter prova.
Quando o senhor foi ao sítio, por quem foi convidado?
Eu já fui convidado pelo Bittar (Fernando Bittar, dono da propriedade no papel) e já fui convidado pelo Lula.
No apartamento do Guarujá, a OAS fez uma obra que favoreceria o ex-presidente Lula.
O que ele comprou e declarou foi uma cota. Quando ele foi visitar, disse: “eu não quero porque tem três andares com uma escadinha horrorosa. Eu estou ficando idoso”. Ele contou isso para a gente e brincou: “Pô, é um muquifo. Não é o que eu sonhava, agora estou numa dúvida cruel, não sei se fico ou não". E, curiosamente, depois da visita, começaram a pintar (as notícias) e ele decidiu não ficar. Qual o problema?
Mas a OAS fez obras para adequar o imóvel às necessidades do Lula.
E cobraria pela obra. Portanto, não tem nenhum crime aqui.
Como o senhor vê a Lava-Jato?
O lado bom é que mostra que as instituições brasileiras são sólidas, mas vejo exagero na forma como estão conduzindo os processos. Há excesso da Polícia Federal, do Judiciário, dos promotores e há erros cometidos. Quem cometeu erro tem que pagar.
Como o senhor avalia o caso do ex-ministro José Dirceu, que admitiu em depoimento que recebia favores de operadores do esquema?
Precisa aprofundar a relação que isso tem nas decisões de eventuais obras. Se influenciou, virou crime. Se não influenciou, não virou nada. Agora, toda e qualquer relação virou crime. Isso é um absurdo.
Mas um homem público não deveria evitar essas coisas?
O ministro José Dirceu recebeu isso após sair do governo. Qual o crime que tem nisso?
O mesmo raciocínio valeria para o Lula?
O mesmo vale para qualquer cidadão, vale para o Fernando Henrique, que fez uma reunião com empresários, ainda no poder, no Alvorada, e definiu a captação de milhões para o Instituto Fernando Henrique. Tem algum processo? Contra o PT é uma lógica, contra o PSDB é outra por parte da imprensa, do Judiciário e do Ministério Público.
A popularidade do Lula tem caído. Acredita que vai se recuperar?
O Lula não está indo a atividades e eventos. O Pelé hoje não é mais visto como o Pelé da década de 70 porque faz muito tempo que ninguém o vê jogar. O Lula está meio parado e sendo bombardeado. Então, é evidente que a popularidade cai. Agora, isso vai passar. Tenho certeza.
Mas ele se abate com as suspeitas levantadas contra ele?
Quem não fica puto da vida sendo xingado todo dia, injuriado, caluniado, difamado? Ele está puto da vida. Mas pode ficar sossegado que o Lula não vai dar um tiro no ouvido.
O Lula vai ser candidato em 2018?
Hoje, Lula é candidato. Se perguntar, ele vai dizer que não. Mas não existe no panorama do partido outra candidatura. Isso explica muitas coisas que estão falando sobre o Lula.
Muita gente fala que o governo perdeu conexão com a base petista por causa das medidas econômicas. O senhor sente isso no ABC?
A presidente Dilma tem algumas dificuldades no jeito que toca a gestão. Ela gosta muito de descer aos detalhes das questões. Acho que se os ministros pudessem falar mais das suas áreas e a presidente rodasse o país, o clima melhoraria.
A presidente tem que delegar?
Tem que delegar mais.

Lula está irritado com Dilma que não o defende da Polícia Federal.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se queixou com amigos, nos últimos dias, da ausência de manifestação mais contundente da presidente Dilma Rousseff em sua defesa desde o recrudescimento do bombardeio contra ele. Na avaliação de Lula, o Ministério da Justiça deveria coibir “abusos” da Polícia Federal para devassar sua vida nas investigações.

Em reunião com dirigentes do PT, deputados e advogados, anteontem, Lula argumentou que, diante do desgaste sofrido, é preciso uma nova estratégia de comunicação. A ideia do PT para estancar a crise é montar uma rede de apoio ao ex-presidente, na linha “somos todos Lula” – incluindo políticos de outros partidos e representantes de movimentos sociais –, com ações de rua e de mídia.

“Se estão fazendo isso contra um ex-presidente da República respeitado como o Lula, imagine o que não vão fazer com a classe política?”, perguntou o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, na terça-feira, em reunião com líderes de partidos da base aliada na Câmara. Sob a alegação de que, do jeito que as coisas andam, todos podem ter a vida “devassada” pela Polícia Federal, o ministro pediu aos deputados que saiam em defesa do ex-presidente.

Profissionais de mídia simpáticos ao PT estiveram no instituto, na sexta-feira, para discutir um plano de “recomposição” da imagem do ex-presidente. Pesquisas internas mostram que Lula vem perdendo apoio em todos os cenários e, se as eleições para presidente fossem hoje, o petista não seria eleito. (Estadão)

Corinthians confirma que filho de Lula recebeu R$ 500 mil sem trabalhar.


Alvo da Operação Zelotes, Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, recebeu cerca de R$ 500 mil entre 2011 e 2013 do Corinthians sem ter desempenhado função no clube, segundo relatos feitos à Folha

"Não me lembro de nenhuma tarefa que ele tenha sido convocado para desenvolver ou que ele tenha realizado algo", afirmou Luis Paulo Rosenberg, economista e responsável pelo marketing do Corinthians de 2007 a 2012. 

A Folha também ouviu mais oito pessoas que têm ou tiveram relação com o departamento de marketing, para o qual Luis Cláudio teria trabalhado. Todas elas, que falaram sob condição de anonimato, garantem que nunca houve serviços realizados por ele. 

Os pagamentos do Corinthians para Luis Cláudio, ocorridos entre 2011 e 2013, coincidem parcialmente com o período da construção, com empréstimos federais, do estádio do clube em São Paulo, de 2011 a 2014. A coincidência de datas abrirá uma nova frente de investigação da Polícia Federal na Zelotes, segundo investigadores. 

Time de Lula, o Corinthians foi o primeiro cliente da carreira de empresário de marketing esportivo de Luis Cláudio, iniciada com a criação da empresa LFT, em 2011. 

Antes, ele atuou como auxiliar de preparador físico na equipe do técnico Mano Menezes. Luis Cláudio deixou o posto de auxiliar em julho de 2010 com o argumento de que queria ser técnico e que não via espaço no Corinthians. 

Disse a colegas que iria buscar seu sonho, mas voltou menos de um ano depois, em função diferente: responsável por prospectar patrocínios ao esporte amador. 

Antes com carteira assinada e salário de R$ 15 mil, ele voltou em 2011 com a renda turbinada para R$ 20 mil mensais por quase dois anos, até 2013. Apesar disso, nunca conseguiu angariar nenhum parceiro para o clube. 

Em novembro de 2015, a revista "Época", que teve acesso ao depoimento de Luis Cláudio à PF, revelou que o filho de Lula afirmou ter recebido ao menos R$ 300 mil por ano do Corinthians neste período. 

Foi Andrés Sanchez, hoje deputado federal pelo PT e na época presidente do Corinthians, quem garantiu tanto a entrada de Luis Cláudio na equipe quanto sua volta ao time como empresário. Sanchez disse que o filho de Lula foi contratado a pedido do técnico. "O Mano [Menezes] pediu ele como auxiliar." 

A versão não é confirmada pela assessoria do treinador, que afirmou que "foi uma indicação do clube à área física e que o treinador aceitou". 

Em relação à contratação de Luis Cláudio, Sanchez disse que ele "ficou 14 meses para montar o time de futebol americano e tentar captar recursos para esportes amadores e saiu pra montar e se dedicar à [própria] liga". 

Apesar de ser o dono do campeonato da modalidade, o Touchdown, o responsável pelo time do Corinthians na competição, Ricardo Trigo, diz que nunca contou com os serviços de Luis Cláudio e que a equipe existe desde 2006. 

"O filho do Lula nunca fez parte da montagem do time nem nunca se envolveu com isso. Todos os patrocinadores fui eu quem consegui", afirma o diretor do Corinthians Steamrollers. 

A LFT é investigada por receber R$ 2,4 milhões do lobista Mauro Marcondes, preso sob acusação de comprar medidas provisórias para favorecer montadoras. 

ITAQUERÃO
O fato de a Arena Corinthians ter começado a ser construída no mesmo período em que Luis Cláudio mantinha vínculo com o clube é um dos indícios que será apurado em novas frentes de investigações da PF. 

Com custo de mais de R$ 1,2 bilhão, o estádio, que foi usado para a abertura da Copa do Mundo de 2014, teve R$ 400 milhões de financiamento do BNDES, no programa ProCopa Arenas, e apoio de Lula. 

Andrés Sanchez, presidente no início da construção, já afirmou que contou com ajuda do ex-presidente no processo das obras. 

"É óbvio que um presidente, conselheiro do Corinthians, amigo meu, em muitas coisas que eu demoraria um mês para ser atendido, eu fui atendido no dia seguinte", afirmou Sanchez em entrevista ao canal ESPN em 2014. 

OUTRO LADO
O advogado de Luis Cláudio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, afirmou à Folha que não queria fazer comentários à reportagem. 

O deputado Andrés Sanchez (PT-SP), ex-presidente do Corinthians, disse que não há nenhuma relação entre as contratações do filho de Lula com a construção da arena em Itaquera e que não se tratou de uma troca de favores. 

O cartola respondeu ainda que tem todos os documentos guardados e que pode disponibilizar se um dia houver qualquer requerimento por parte da Polícia Federal ou de outras autoridades. 

Sanchez afirmou desconhecer qualquer investigação em relação ao contrato de prestação de serviço de Luis Cláudio com o Corinthians, depois de 2011.(Folha)

Mitou ou micou? Micou!


O Carnaval bate recordes de mortes por assassinato e acidentes de trânsito. Não houve um só movimento do Ministério da Justiça para esclarecer e educar a população para que tome cuidados mínimos quanto a este tipo de tragédia. Tampouco aumento de efetivos e fiscalização contra a venda de bebida para menores, que é proibido por lei. Ops! Não é verdade. Vejam o que o José Eduardo Cardozo mandou botar no twitter. Mas vale a pena ler alguns comentários também junto com a tag #MitouOuMicou.



Compadre de Lula também envolvido na falcatrua do triplex e do sítio.


A compra do sítio usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Atibaia (SP) foi formalizada no escritório do advogado e empresário Roberto Teixeira, compadre do petista, no bairro dos Jardins, em São Paulo. O imóvel custou R$ 1,5 milhão, em outubro de 2010, dos quais R$ 100 mil (R$ 143 mil em valores.

As informações constam das escrituras de compra e venda das duas áreas que compõem o imóvel de 173 mil m², investigado pela Operação Lava Jato sob suspeita de ter sido reformado a mando de empreiteiras que tiveram ex-executivos condenados na Justiça por envolvimento no esquema de desvios e de propinas da Petrobrás.

Segundo o documento, Fernando Bittar, filho do ex-prefeito de Campinas (SP) Jacó Bittar, amigo de Lula, pagou R$ 500 mil por uma parte do sítio e Jonas Suassuna, primo do ex-senador Ney Suassuna, arcou com R$ 1 milhão. Ambos são sócios de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho de Lula.
 
Dos R$ 500 mil pagos por Bittar, R$ 100 mil foram “recebidos em boa e corrente moeda nacional”. O restante foi pago em dois cheques do Banco do Brasil. O negócio foi formalizado no dia 29 de outubro de 2010, dois dias antes da eleição da presidente Dilma Rousseff, no 19.º andar de um prédio de escritórios na Rua Padre João Manoel, nos Jardins. O endereço é o do escritório de Teixeira.

Texeira é amigo de Lula desde os anos 1980 e padrinho de Luís Cláudio, caçula de Lula. Durante anos o ex-presidente morou em uma casa pertencente ao empresário em São Bernardo. Teixeira também intermediou a compra da cobertura duplex onde Lula mora atualmente em São Bernardo do Campo e é proprietário do apartamento onde vive Luís Cláudio. 

Conforme revelou o Estado, o agrimensor Cláudio Benatti disse ter sido contratado por Teixeira em 18 de dezembro de 2010 para começar os serviços no sítio em 20 de janeiro de 2011, em caráter de urgência no sítio. Lula deixou o Planalto naquele mês e parte da sua mudança foi levada para o sítio. Benatti deve prestar depoimento na semana que vem à Lava Jato.

Gaveta. Conforme os documentos do sítio, a compra havia sido fechada pelo menos dois meses antes, no dia 5 de agosto de 2010, por meio de um Instrumento Particular de Compra e Venda firmado entre os compradores e o antigo dono, Adalton Santarelli, um comerciante de São Paulo. 

O sítio usado por Lula e sua família em Atibaia é alvo de investigação da Operação Lava Jato. Segundo relatos de comerciantes locais e prestadores de serviço, parte da reforma foi bancada pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, ambas investigadas pela Operação Lava Jato. 

A chegada da Lava Jato mudou a rotina do bairro do Portão, em Atibaia, limite entre a cidade e a área rural onde fica o sítio usado pelo ex-presidente. Vizinhos e comerciantes da região têm sido questionados pelos procuradores do Ministério Público Federal sobre a frequência das visitas, rotina e companhias do petista no local.

No depósito Dias, que forneceu parte do material para a reforma do imóvel, em 2011, os procuradores realizaram duas buscas de documentos e notas fiscais da época. O atual dono, Nestor Neto, que assumiu a loja em 2014, afirmou que o objetivo era encontrar provas e buscar novas informações. Há suspeita de que a Odebrecht pagou parte da conta. “Os procuradores analisaram algumas documentações antigas, como notas e comprovantes, que ainda estavam na loja. Acessaram salas que estavam fechadas pelo dono do prédio e eu não tinha mais acesso”, disse Neto. Duas atendentes da padaria Iannuzzi, que fica no acesso ao sítio, dizem que a ex-primeira-dama Marisa Letícia comprava no local. (Estadão)

TCU proíbe uso da Lei Rouanet para eventos culturais que geram lucros.


O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação formulada pelo Ministério Público junto ao TCU quanto a indícios de irregularidades no apoio concedido pelo Ministério da Cultura (MinC) ao evento Rock in Rio, em 2011. O tribunal confirmou algumas impropriedades e fez determinações ao MinC.

A análise da representação avaliou, entre outros aspectos, a legalidade e a legitimidade da concessão dos incentivos culturais previstos na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) a projetos considerados lucrativos e que não teriam dificuldade na obtenção de patrocínios privados. Por meio dessa lei, são realizados incentivos a projetos culturais com abatimento do Imposto de Renda (IR), que pode chegar a 100% do valor aplicado, com o ônus do incentivo suportado integralmente pelo erário.

O evento Rock in Rio 2011 teve autorizada a captação de R$ 12,3 milhões na modalidade patrocínio, dos quais foram efetivamente captados R$ 6,7 milhões. O patrocínio ocorre quando o incentivador o concede com finalidades promocionais e recebe até 10% do produto resultante do projeto apoiado para distribuí-lo, de forma gratuita, como forma de promover sua marca.

Essa gratuidade, no caso do Rock in Rio, gerou renúncia de receita de IR em R$ 2 milhões, ao se considerar o total de ingressos distribuídos. O relator do processo, ministro-substituto Augusto Sherman, comentou que “em uma área como a Cultura, na qual os recursos disponíveis são mais escassos, o apoio a um festival lucrativo como o Rock in Rio indica uma inversão de prioridades, com um possível desvirtuamento do sentido da lei de incentivo à cultura”.

O TCU constatou que a autorização de captação de recursos para o Rock in Rio não considerou pareceres técnicos contrários à destinação de verbas públicas a projeto com potencial lucrativo sem a exigência de contrapartida compatível. Os pareceres também haviam alertado para o fato de que um dos objetivos da Lei Rouanet é apoiar projetos com maior dificuldade para conseguir financiamentos.

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC) e a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), na avaliação do tribunal, não fizeram considerações adicionais sobre as ressalvas apresentadas pelos pareceres nem negociaram contrapartidas maiores do proponente. Esses documentos técnicos buscaram justamente maximizar o retorno social do benefício fiscal e exigir medidas concretas para autorizar a captação dos recursos.

O relator considerou também que “a análise de solicitações de incentivos fiscais a projetos que se apresentem lucrativos e autossustentáveis deve ser restritiva”. Para o tribunal, os apoiadores desses projetos poderão optar pelo mecanismo do Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) ou patrociná-los apenas com recursos privados, sem a necessidade de renúncia de receitas pelo setor público.

Ao analisar a representação, o TCU também avaliou a regularidade de autorização para captação de recursos no valor de R$ 6,2 milhões ´para o festival de música SWU em 2011. Apesar de a captação não ter ocorrido, o tribunal constatou que a autorização foi dada de forma apressada e com diversas inconsistências.

Como resultado dos trabalhos, o tribunal determinou à Secretaria Executiva do MinC (SE/MinC) que não autorize a captação de recursos a projetos que apresentem forte potencial lucrativo ou capacidade de atrair suficientes investimentos privados.

Também foi determinado que a SE/MinC, ao deliberar sobre proposta de concessão de incentivos a projetos culturais previstos na Lei Rouanet, manifeste-se expressamente sobre eventuais ressalvas constantes de parecer técnico. A Secretaria também deverá solucionar as inconsistências antes de autorizar captações de recursos, para adequar o projeto às finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura e maximizar as contrapartidas sociais oferecidas.

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No mesmo dia que STF arquiva calúnia contra Anastasia, PT requenta mentira sobre Aécio.


Eles não desistem. Acabam de requentar acusação de 2006, cujo falsário está preso, contra Aécio Neves. A famosa lista de Furnas, criadas por um bandido mineiro que usa estrelinha de deputado. Enquanto isso, o
Relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Teori Zavascki confirmou o arquivamento do inquérito que investigava a suposta participação do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), no esquema de corrupção da Petrobras. 

Pela segunda vez, Teori seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República e determinou o arquivamento do caso envolvendo o tucano, por falta de provas.O fim da investigação já havia sido determinado pelo ministro em outubro de 2015, mas, após a decisão, a Polícia Federal indicou novos elementos ao STF. 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no entanto, afirmou que o material não trazia provas que indicassem recebimento de recursos ilegais por parte de Anastasia. Entre os novos indícios estavam a relação de empresas investigadas na Lava Jato que teriam fechado contratos com o governo de Minas Gerais. 

"A documentação encaminhada pela Controladoria do Estado de Minas Gerais destaca a dificuldade de levantar as informações requisitadas, em razão da inexistência de sistemas eletrônicos de gestão orçamentária e financeira em alguns órgãos e estatais, mas participa diversos a empresas investigadas na Operação Lava Jato; todas decorrentes de contratos com as mesmas celebrados pelo governo de Minas Gerais", diz a Procuradoria. 

"Temos, portanto, que as novas informações apresentadas não permitem nenhuma relação entre os pagamentos dos contratos celebrados e executados com a suposta entrega de dinheiro em espécie em uma casa não identificada para pessoa não confirmada, havendo mera presunção, por parte de Jayme [o entregador do dinheiro], não reforçada por nenhuma outra prova", disse Janot.

O suposto envolvimento do tucano foi levantado pelo policial federal Jayme Oliveira Filho, o Careca, homem ligado ao doleiro Alberto Youssef, que teria apontado entrega de R$ 1 milhão, em 2010.Inicialmente, Careca não soube dizer para qual político repassou o dinheiro. Depois, quando a polícia exibiu uma foto de Anastasia, ele disse que a pessoa era "muito parecida" com o senador. Youssef não confirmou a informação e, em depoimentos posteriores, Careca permaneceu em silêncio. (Folha)