segunda-feira, 30 de março de 2015

Brasil da Dilma... juros13,25%, inflação 8,13% e queda de 1% no PIB em 2015.

 
(Folha) A expectativa de instituições financeiras e economistas consultados pelo Banco Central é de que o PIB brasileiro terá retração de 1% em 2015. Há uma semana, esperava-se retração de 0,83% para o período. Os dados são coletados semanalmente e integram o boletim Focus. A previsão de recuperação para 2016 também ficou mais comedida. Espera-se crescimento de 1,05% no ano que vem, sendo que há uma semana esperava-se alta de 1,20%. As previsões para o PIB de 2016 haviam se mantido estáveis em 1,5% por cinco semanas terminadas no final de fevereiro. A partir do começo de março, no entanto, passaram a ser revisadas para baixo. 

ALTA DA SELIC
Apesar da expectativa de uma retração maior, o mercado acredita que o governo continuará com a política de expansão dos juros –que dificultam a tomada de empréstimos que poderiam aquecer a economia– até o final do ano. Hoje, a taxa Selic está em 12,75%, mas a expectativa dos economistas é que vá a 13,25% até o fim do ano. Há uma semana, esperava-se que a taxa fechasse o ano em 13%.Para 2016, a expectativa do mercado é que os juros voltem a cair, fechando o ano em 11,5%, a mesma expectativa do ano passado. 

A elevação da taxa é uma das principais ferramentas do governo para controlar a inflação, que tem subido. Segundo a prévia da inflação oficial, medida pelo IPCA-15, a inflação nos últimos 12 meses chegou a 7,9%, o maior índice desde 2005. A inflação deve fechar o ano em 8,13%, próximo aos 8,12% esperados há uma semana, prevê o mercado. Para 2016, espera-se inflação em 5,60% –há uma semana, esperava-se alta de 5,61%. 

CÂMBIO
A taxa de câmbio para o fechamento do ano deve ficar em R$ 3,20. Há uma semana, esperava-se que fechasse em R$ 3,15. Na sexta-feira, o dólar fechou em R$ 3,22, em parte influenciado pelo anúncio dos resultados do PIB de 2014, que teve alta de 0,1%, segundo o IBGE. Para 2016, espera-se que feche em R$ 3,23. Há uma semana, a expectativa era que fechasse em R$ 3,20.

Efeito Dilma: mentiras em 2014, milhões de desempregados em 2015.

(Correio) Último bastião do governo Dilma Rousseff, o baixo índice de desemprego não resistiu à estagnação do país e começou sua derrocada, em linha com todos os outros indicadores econômicos, que se deterioraram antes. O ano começou com demissões em massa e, até que termine, mais de 1,2 milhão de trabalhadores terão perdido seus empregos, conforme a consolidação de estimativas dos principais setores da economia. O nível de desocupação cresce assustadoramente no país, algo decorrente não só da Operação Lava-Jato e da suspensão de pagamentos da Petrobras a fornecedores, como quis minimizar o ministro do Trabalho, Manoel Dias, ao divulgar o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de fevereiro. Os dados apontaram o fechamento de 84 mil postos de trabalho apenas no primeiro bimestre do ano.

Desde o fim do ano passado, vários setores estão demitindo fortemente (leia quadro). Além das empresas vinculadas à Petrobras, o setor automotivo, a construção civil, os serviços, as mineradoras e as metalúrgicas também estão em maus lençóis por conta da fraca atividade econômica do país. Em 2014, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil ficou estagnado, com avanço de apenas 0,1%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para 2015, a perspectiva do mercado é de retração de 1,5%, enquanto o Banco Central estima queda de 0,5% no PIB.

Os setores produtivos mais afetados pela conjuntura econômica iniciaram as demissões para cortar custos. A construção civil, que já demitiu 250 mil trabalhadores nos últimos cinco meses, deve fechar mais 300 mil postos em 2015, projeta o Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-SP). O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada estima que, pelo menos, 20,1 mil trabalhadores de 38 empresas, em sete projetos da Petrobras, tenham sido demitidos nos últimos meses. Quase 2 mil mineradores perderam seus empregos. O setor automotivo, que já demitiu 12,4 mil pessoas em 2014, deve cortar mais 350 mil vagas. Apenas em fevereiro, o setor de serviços, o que mais emprega no país, fechou quase 200 mil postos de trabalho.

O setor de serviços foi o que mais dispensou em fevereiro, de acordo com o IBGE, com queda de 3,7% no número de empregados e dispensa de 165 mil pessoas. O auxiliar de cozinha Patricio Wanderson, de 26 anos, perdeu o emprego porque o restaurante em que trabalhava fechou as portas. Ozinelia Barros da Fonseca (foto), de 49 anos, conta que a idade atrapalha a recolocação. “É mais uma barreira, como se a gente não tivesse mais utilidade. Fui caixa de supermercado, mas me demitiram quando acabou o contrato de experiência”, diz ela, que procura vaga desde outubro.

O Janine de ontem não combina com o Janine ministro.

Você pode ler, neste link, um artigo de 2012, de Renato Janine Ribeiro, recém nomeado ministro da Educação de Dilma Rousseff. E abaixo a matéria publicada hoje em O Valor Econômico, onde ele era colunista. Se no artigo de 2012 já havia um mar de contradições a respeito da sua visão de Educação e de Universidade, na entrevista abaixo há muita demagogia e muita politicagem. Ruim para um país que precisa de gestores e não de mais filósofos corneteiros.

Escolhido para comandar o Ministério da Educação, o filósofo e professor da USP Renato Janine Ribeiro defendeu ontem a expansão do Pronatec e afirmou que os programas sociais do governo federal devem estar atrelados à educação e à formação de mão de obra para o mercado de trabalho. Em entrevista ao Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, Janine disse também apoiar mudanças no currículo escolar e melhores salários aos servidores da área.

"A tendência do Pronatec é expandir mesmo. Tem que qualificar cada vez mais a mão de obra. Precisamos ter trabalhadores que saibam cada vez mais atender às expectativas do mercado de trabalho exigente. Toda discussão sobre competitividade e produtividade passa essencialmente pela formação da mão de obra", disse Janine. "A inclusão social está se tornando algo que vai depender cada vez mais da educação para o trabalho e para a vida."

Na análise do futuro ministro, a formação de mão de obra é fundamental e será "o grande gerador de recursos" para o desenvolvimento econômico e a inclusão social. Janine foi anunciado na sexta-feira, conforme antecipou o Valor PRO, e tomará posse na próxima semana, no dia 06. Em meio ao ajuste fiscal comandado pelo Ministério da Fazenda, Janine disse que as restrições orçamentárias representam "um grande pesar" na execução das ações da Pasta, mas não devem prejudicar investimentos na área - considerada como foco do segundo mandato, com o lema "Pátria Educadora".

Janine terá como desafios as medidas de contenção no Fies, que reduziram o número de contratos de financiamento estudantil e dificultaram a renovação do benefício. Há problemas também no repasses de recursos do Prouni e no custeio das universidades federais, além do fraco desempenho dos alunos do ensino infantil e médio.

O novo ministro evitou detalhar suas propostas para o Fies, Enem e Prouni antes de tomar posse no cargo. No entanto, disse que há convergência na sociedade sobre quais devem ser a prioridades. "A sociedade brasileira, no que tange à educação, foi convergindo cada vez mais sobre as questões que são necessárias. Então tem que mexer nos currículos, tem que melhorar a remuneração... Tudo isso tem que ser feito", afirmou. "Agora como vai ser feito, quando vai ser feito é outra história", disse.

Com 65 anos, o futuro ministro assume no lugar de Cid Gomes (PROS) e será o quinto titular da Educação da gestão Dilma. Professor titular de Ética e Filosofia Política na USP, Janine tem feito uma leitura crítica do governo e da presidente. Em entrevista publicada na edição deste mês da revista "Brasileiros", analisou a conduta do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como uma "quase intervenção tucana", disse que o ministro é o único "indemissível" e que quem votou em Dilma "está meio estupefato pelo caminho tomado e não sabe se esta medicina mais neoliberal vai funcionar ou não".

Na entrevista, feita antes do convite para o cargo, o professor afirmou que a presidente intervém demais nos ministérios e não confia nos titulares, atacou a falta de comunicação e disse que a presidente não tem a concepção de que deve prestar contas à sociedade. Janine apontou ainda o isolamento da presidente e o descolamento dela em relação à política e às bandeiras da esquerda.

Com perfil acadêmico, diferente da ampla maioria dos ministros da Educação, é formado em Filosofia pela USP, tem mestrado pela Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, doutorado pela USP e pós-doutorado pela British Library. Colunista do Valor até a edição de hoje, Janine foi entre 2004 e 2008 diretor de avaliação da Capes, órgão que cuida da avaliação e eventual fechamento dos programas de pós-graduação.

Na Capes, Janine travou embates com o setor empresarial e, por conta disso, sua indicação foi recebida com receio por alguns representantes do setor de ensino superior privado. Segundo fontes do setor, o professor era contrário aos grupos privados de ensino no período em que esteve à frente da Capes. "Para o setor é uma situação delicada. Na época da Capes, havia ainda aquele 'ranço' da universidade pública com os grupos privados. Mas isso pode ter mudado", disse uma fonte do setor.

Na opinião do consultor especializado em educação Carlos Monteiro, o setor privado de ensino superior não deve ter ganhos relevantes com o novo ministro. "Ele tem gabarito para ser ministro, mas tenho dúvidas de como será o relacionamento com o setor privado. É um nome ligado ao PT e à Academia, que não vê com bons olhos os grupos privados de educação", disse Monteiro. "A época em que ele esteve na Capes foi a mais difícil para aprovação dos programas de mestrado".

O consultor destacou ainda que Janine chega num momento muito complicado no setor tanto para as universidades públicas, que tiveram redução de 30% da verba, quanto para os grupos privados, que sofrem com os problemas do Fies. Para o ex-ministro e acionista da Kroton Walfrido dos Mares Guia (petista envolvido no Mensalão tucano, lembram?) , a nomeação é uma boa escolha. "Nunca conversei com ele. Mas leio os seus artigos e o considero uma pessoa muito equilibrada. Vejo como uma boa escolha", disse.

Corrupção do governo Dilma paralisa país.

Atraso. Levantamento publicado pelo ‘Estado’ mostrou que pelo menos 30 grandes obras estão paradas em todo o País 
(Estadão) A ausência de uma lei orçamentária e o cofre do governo trancado pelo ajuste fiscal derrubaram os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a dois terços dos valores verificados no ano passado. De acordo com dados levantados pela organização não governamental (ONG) Contas Abertas, os valores pagos até o fim de fevereiro somaram R$ 7,5 bilhões, ante R$ 11 bilhões em 2014, uma queda de 31,8%. Essa cifra inclui investimentos e também gastos com custeio e inversões financeiras (aquisições como imóveis e bens) relacionados ao programa.

O Estado publicou um levantamento mostrando que há pelo menos 30 grandes obras paradas em todo o País, principalmente por causa dos efeitos da operação Lava Jato, que afetou a Petrobrás e as gigantes da construção civil, e também por conta do aperto fiscal.

Empresários que prestam serviços ao governo federal já vinham relatando a forte desaceleração das obras do PAC. “É uma situação muito difícil para os investimentos este ano”, comentou o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco. “A União já apresenta retração nos dois primeiros meses, que pode ser justificada pela ausência do orçamento, mas também é fruto do ajuste, que não vai poupar os investimentos.” Ele avalia que o quadro se mostrará ainda mais grave quando saírem os dados sobre investimentos das empresas estatais do primeiro bimestre. Eles deverão mostrar mais claramente os efeitos da Lava Jato sobre os investimentos da Petrobrás e também, eventualmente, sobre a Eletrobrás e outras empresas estatais federais. 
Cortes. Nos investimentos, os pagamentos feitos até fevereiro foram 28% inferiores aos de igual período em 2014, caindo de R$ 9,3 bilhões para 6,7 bilhões. Os números mostram que a redução mais forte ocorreu no Ministério da Defesa, com redução de R$ 1,6 bilhão. Também foi afetada a pasta do Desenvolvimento Agrário, com queda de R$ 824 milhões, e no Ministério da Educação, que gastou R$ 421 milhões menos. 

O Planejamento informa que os gastos de investimento previstos no Orçamento de 2015 ainda não foram autorizados. É uma situação diferente da de 2014, quando essa autorização já existia em fevereiro. A regra adotada no início deste ano, que permitiu aos ministérios gastarem apenas 1/18 de sua previsão orçamentária a cada mês, provocou queda nas chamadas inversões financeiras, que também incluem investimentos financeiros. Entram nesse grupo gastos como aumento de capital ou concessão de empréstimo, por exemplo. Os pagamentos caíram à metade, de R$ 16 bilhões em 2014 para R$ 8 bilhões em 2015.

domingo, 29 de março de 2015

Dilma pode ser impichada por crime comum, diz ex-ministro da Justiça.

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O advogado Miguel Reale Júnior já ocupou todas as posições que um jurista pode almejar. Professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi membro do Conselho Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ministro da Justiça em 2002, durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso. 

Quadro histórico do PSDB, próximo do ex-presidente tucano e do ex-governador de São Paulo Mário Covas (1930-2001), foi um dos principais responsáveis pelo processo de impeachment que levou à renúncia do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Filho de um dos mais influentes juristas brasileiros, Reale hoje está indignado com a situação do Brasil.

Foi aos protestos do dia 15 de março defender a renúncia de Dilma Rousseff (PT), mas é contra o impeachment, que, de acordo com ele, não possui bases jurídicas. Abaixo, o advogado fala sobre fatos marcantes da história do País nos quais esteve presente, o atual momento do Brasil e o que pode acontecer a partir dessa ebulição das ruas.

Istoé - O sr. é a favor do impeachment?
 
Miguel Reale Júnior - O impeachment não é juridicamente viável porque os atos que poderiam justificá-lo ocorreram no mandato anterior. A pena do impeachment é a perda do cargo. Mas acabou o mandato e Dilma foi reeleita para outro. Não existe vaso comunicante. Para se pedir o impeachment, a presidente precisaria ser suspeita de algum malfeito de janeiro até agora. Eu fiz a petição de impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor. Ali havia fatos praticados por ele, o recebimento de vantagens ilícitas claras. Impeachment não é golpe, porém precisa estar enquadrado tecnicamente. Eu tenho uma responsabilidade de consciência jurídica, não posso forçar a mão.
 
Istoé - O impeachment é também um processo político. É possível que o Congresso atropele os argumentos jurídicos para validá-lo?
 
Miguel Reale Júnior - Aí a Dilma entra com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal e anula tudo. O Collor entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para conseguir alguns direitos de defesa que não estavam sendo considerados no processo. E não é só a atual configuração do Supremo que invalidaria, não. Qualquer STF consideraria ilegal. O Supremo da época do Collor também concedeu mandado de segurança para alguns pontos que ele solicitou. Se existe uma violação da lei ou da Constituição, o sujeito vai ao STF e ganha.
 
Istoé - Isso quer dizer que a presidente não poderá ser responsabilizada caso seja ligada às denúncias do Petrolão?
 
Miguel Reale Júnior - O que pode haver, eventualmente, é a apuração de crime comum. O procurador-geral da República disse que não há elementos, mas Dilma prevaricou se sabia do esquema quando era presidente do Conselho de Administração da Petrobras e manteve a diretoria após assumir a presidência da República. Caso seja enquadrada num crime comum, ela será processada perante o Supremo com autorização da Câmara dos Deputados. Se condenada, perderia o mandato como qualquer outro político. Resta examinar se existem elementos mostrando que ela foi omissa ou conivente ao manter a diretoria. A Constituição diz que o presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos às suas funções, porém atos de prevaricação – como o que ocorreu na Petrobras – não seriam estranhos à função.
 
Istoé -Caso Dilma fosse afastada, a situação melhoraria com o vice Michel Temer?
 
Miguel Reale Júnior - O Michel tem habilidade e experiência como presidente da Câmara dos Deputados. Está à frente de um partido forte e conta com capacidade de trânsito na oposição. Seria o caso, para que houvesse um grande pacto nacional como ocorreu com o Itamar Franco (vice de Collor). Naquela época, eu fui procurado por um brigadeiro que comandava a zona aérea de São Paulo e manifestou a preocupação das Forças Armadas quanto à governabilidade. Eles não estavam preocupados com o impeachment do Collor, mas com o futuro. O brigadeiro queria saber se havia a possibilidade de o PSDB apoiar o Itamar. Ele me procurou porque eu estava à frente do impeachment e porque eu era próximo dos então senadores Fernando Henrique e Mário Covas. Ambos me garantiram que dariam apoio ao Itamar e eu transmiti isso ao militar. A mesma preocupação que as Forças Armadas tiveram naquele momento é a preocupação que todos nós deveríamos ter agora.
 
Istoé - Hoje o PSDB daria apoio ao Temer?
 
Miguel Reale Júnior - O PSDB deve considerar a possibilidade de apoiá-lo. É um caminho que pode não interessar à oposição que queira assumir livremente o poder daqui a quatro anos. Independentemente disso, nós temos que pensar como chegaremos lá se não houver um pacto, pois já estamos em frangalhos. Também tem outro problema extremamente grave. Apesar de as passeatas do dia 15 de março terem sido tranquilas, os ânimos estão acirrados. Amigos se separam por conta de divergências políticas, familiares viram a cara uns para os outros. Esse pacto também vai por um pouco de tranquilidade na sociedade.
 
Istoé - O sr. foi aos protestos do dia 15 de março?
 
Miguel Reale Júnior - Fui, sim. Estava em Canela, no interior do Rio Grande do Sul, e participei do ato na cidade. Havia mais de duas mil pessoas. Eu sou favorável à renúncia de Dilma Rousseff pela dificuldade que ela tem de governar. A governabilidade será difícil porque no momento em que ela fala tem panelaço, quando seus ministros falam há panelaço. Por causa disso, a presidente já tem pouco espaço para manobra – e a operação Lava Jato vai trazer mais fatos, ainda vai se estender para outros setores da administração.
 
Istoé - As manifestações juntaram pessoas favoráveis ao impeachment, à intervenção militar e aqueles que apenas reclamavam da corrupção. Como unir esses interesses?
 
Miguel Reale Júnior - Os que defendem os quartéis são minoritários e foram rechaçados nas ruas. É um grupo muito pequeno e inexpressivo. Já o impeachment é um processo jurídico e técnico. Se não houver enquadramento, não tem impeachment. Movimentações sem um norte se diluem. Por exemplo, nos protestos da Praça Tahrir, no Egito, a população destronou o ex-ditador Hosni Mubarak, mas não soube construir uma via. Primeiro, o fundamentalismo ganhou. Depois vieram os militares. As redes sociais são capazes de arregimentar contra, mas a rua não apresenta um denominador comum porque é composta de visões díspares. Temos que criar um caminho. Entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa devem sair dos seus nichos e participar porque esse processo representa muito do que a sociedade deseja. E os cabeças dos movimentos das ruas têm que trabalhar junto com lideranças políticas para formatar uma proposta.
 
Istoé - É possível que políticos participem dos protestos? De Paulinho da Força (SD-SP) a Jair Bolsonaro (PP-RJ), quando eles falaram nos carros de som foram vaiados.
 
Miguel Reale Júnior - Isso é perigoso porque significa uma descrença generalizada da classe política. Alguém precisa exercer o poder, organizar esses anseios. Não estou falando de uma pessoa, um salvador da pátria. Mas de um grupo político que se una à sociedade para constituir a base de um pacto. Se isso não ocorrer, gera-se um processo anárquico.
 
Istoé - A forma de governo no Brasil afasta os políticos do povo?
 
Miguel Reale Júnior - Se estivéssemos no parlamentarismo não haveria toda essa comoção que estamos vendo porque o governo teria sido destituído. O parlamentarismo impede que crises se avolumem e prejudiquem a vida do país. É verdade que a população também não acredita no Congresso, mas ela precisa saber que no regime parlamentarista a Câmara pode ser dissolvida.
 
Istoé - E quanto à reforma política, o sistema eleitoral deve mudar?
 
Miguel Reale Júnior - O sistema proporcional com lista aberta que temos hoje é horroroso. Com ele vêm gastos de campanha elevadíssimos e ocultos. De qualquer forma, o voto distrital é melhor. Eleição em dois turnos para deputados também pode ser um caminho, melhora bastante. De qualquer modo, Constituinte exclusiva para analisar o tema (como defendeu o governo após os protestos de junho de 2013) é loucura, seria um poder paralelo ao Congresso. Também não precisa fazer plebiscito ou referendo. É pacto, o Congresso já tem poderes para realizar. No entanto, o Tancredo Neves dizia que era mais fácil fazer um boi voar do que conseguir consenso em relação ao sistema eleitoral. É muito difícil.
 
Istoé - A principal reclamação das ruas está relacionada à corrupção. O pacote de Dilma vai resolver o problema?
 
Miguel Reale Júnior - A medida repete propostas antigas. E eles se esquecem que o crime de caixa dois já existe, artigo 350 do Código Eleitoral, com pena mínima de dois anos. Há diversos projetos tramitando na Câmara sobre enriquecimento ilícito. Eles não avançaram porque não foram votados pela própria base parlamentar. Vamos deixar de enganar a população brasileira.
 
Istoé - O sr. foi ministro da Justiça no mandato FHC. Como avalia o desempenho de José Eduardo Cardozo no cargo?
 
Miguel Reale Júnior - José Eduardo Cardozo tem assumido muito mais um papel de advogado do que de ministro da Justiça, com a distância que deve ter um ministro da Justiça de fatos que estão sendo manifestados. Ele sai em defesa do seu partido, em defesa da presidente. O discurso dele é um discurso repetitivo, cheio de chavões. É o rei do lugar comum.

Sérgio Moro propõe prisão de corruptos condenados em primeiro grau. Recursos seriam feitos da cadeia, não em liberdade.

"O problema é o processo", artigo publicado hoje no Estadão por Sérgio Fernando Moro e Antônio Cesar Bochenek 

A denominada Operação Lava Jato revelou provas, ainda pendentes de exame definitivo pelo Judiciário, da aparente existência de um esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro de dimensões gigantescas. Se confirmados os fatos, tratar-se-á do maior escândalo criminal já descoberto no Brasil. As consequências são assustadoras.
A Petrobrás sofreu danos econômicos severos, ilustrados pelo pagamento de propinas milionárias a antigos dirigentes e pelo superfaturamento bilionário de obras. Além dos danos imediatos, a empresa sofreu grave impacto em sua credibilidade. A própria economia brasileira, carente de investimentos, sofre consequências, com várias empresas fornecedoras da Petrobras envolvidas no esquema criminoso. 

Mais preocupante ainda a possibilidade de que o esquema criminoso tenha servido ao financiamento de agentes e partidos políticos, colocando sob suspeição o funcionamento do regime democrático. Embora se acredite que, com o apoio das instituições democráticas e da população em geral, tais problemas restem ao final superados, inclusive com o fortalecimento da democracia e da economia brasileiras, a grande questão a ser colocada é como se chegou a esse ponto de deterioração, no qual a descoberta e a repressão de crimes de corrupção geraram tantos efeitos colaterais negativos?

Uma das respostas é que o sistema de Justiça Criminal, aqui incluído Polícia, Ministério Público e Judiciário, não tem sido suficientemente eficiente contra crimes desta natureza. Como resultado, os problemas tendem a crescer, tornando a sua resolução, pelo acúmulo, cada vez mais custosa.

A ineficiência é ilustrada pela perpetuação na vida pública de agentes que se sucedem nos mais diversos escândalos criminais. Não deveria ser tão difícil condená-los ao ostracismo. Parte da solução passa pelo incremento da eficiência da Justiça criminal. Sem dúvida com o respeito aos direitos fundamentais dos investigados e acusados, mas é necessário um choque para que os bons exemplos de eficiência não fiquem dependentes de voluntariedade e circunstâncias.

Sem embargo de propostas de alterações do Direito Penal, o problema principal é óbvio e reside no processo. Não adianta ter boas leis penais se a sua aplicação é deficiente, morosa e errática. No Brasil, contam-se como exceções processos contra crimes de corrupção e lavagem que alcançaram bons resultados. Em regra, os processos duram décadas para ao final ser reconhecida alguma nulidade arcana ou a prescrição pelo excesso de tempo transcorrido. Nesse contexto, qualquer proposta de mudança deve incluir medida para reparar a demora excessiva do processo penal.

A melhor solução é a de atribuir à sentença condenatória, para crimes graves em concreto, como grandes desvios de dinheiro público, uma eficácia imediata, independente do cabimento de recursos. A proposição não viola a presunção de inocência. Esta, um escudo contra punições prematuras, impede a imposição da prisão, salvo excepcionalmente, antes do julgamento. Mas não é esse o caso da proposta que ora se defende, de que, para crimes graves em concreto, seja imposta a prisão como regra a partir do primeiro julgamento, ainda que cabíveis recursos. Nos Estados Unidos e na República francesa, dois dos berços históricos da presunção de inocência, a regra, após o primeiro julgamento, é a prisão, sendo a liberdade na fase de recurso excepcional.

Não se ignora, por evidente, a possibilidade do erro judiciário e de eventual reforma do julgado, motivo pelo qual se propõe igualmente que as Cortes recursais possam, como exceção, suspender a eficácia da condenação criminal quando presente, por exemplo, plausibilidade do recurso. Mas a exceção não invalida a proposição. O problema da legislação atual é o de supor como geral o erro judiciário e, como consequência, retirar toda eficácia da sentença judicial, transformando-a em mera opinião, sem força nem vigor. No Brasil, chegou-se ao extremo de também retirar-se a eficácia imediata do acórdão condenatório dos Tribunais, exigindo-se um trânsito em julgado que, pela generosidade de recursos, constitui muitas vezes uma miragem distante. Na prática, isso estimula recursos, quando não se tem razão, eterniza o processo e gera impunidade.

A AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil apresentará, em breve, proposição nesse sentido ao Congresso Nacional. O projeto de lei foi previamente aprovado pela ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de dinheiro no ano de 2014, em grupo de trabalho que contou com membros dos três Poderes.

Pelo projeto, o recurso contra a condenação por crimes graves em concreto não impedirá, como regra, a prisão. Permite ainda o projeto que o juiz leve em consideração, para a imposição ou não da prisão, fatos relevantes para a sociedade e para a vítima como ter sido ou não recuperado integralmente o produto do crime ou terem sido ou não reparados os danos dele decorrente. Exige-se ainda alguma cautelaridade para a prisão, mas não como antes do julgamento.

Não se trata aqui de competir com as proposições apresentadas pelo Governo Federal ou pelo Ministério Público, mas contribuir, usando a experiência da magistratura, com a apresentação de projeto que pode mudar significativamente, para melhor, a Justiça.

O Brasil vive momento peculiar. A crise decorrente do escândalo criminal assusta. Traz insegurança e ansiedade. Mas ela também oferece a oportunidade de mudança e de superação. Se a crise nos ensina algo, é que ou mudamos de verdade nosso sistema de Justiça Criminal, para romper com sua crônica ineficiência, ou afundaremos cada vez mais em esquemas criminosos que prejudicam a economia, corrompem a democracia e nos envergonham como País.

* Sergio Fernando Moro, juiz federal responsável pela Operação Lava Jato, e Antônio Cesar Bochenek, juiz federal, Presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe)

PT enfrenta adversário do mesmo nível: Eduardo Cunha.

(Entrevista publicada em O Globo de hoje) O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tinha ido dormir às 3h da madrugada. Às 8h de quarta-feira, estava de pé na porta da residência oficial para receber O GLOBO. Meia hora antes, na sala decorada com porta-retratos com imagens das quatro filhas, do filho e da mulher, já havia se reunido com o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), indicado por ele para presidir a CPI da Petrobras.

Pediu ao garçom uma vitamina, pôs no prato uma fatia de melão — que ficou praticamente intocada —, e passou a discorrer com acidez sobre erros da presidente Dilma Rousseff, mostrando-se bem à vontade na condição de “bicho-papão” do governo e do PT. Fez um resumo da relação do partido dele, o PMDB, com o governo: “Na prática, a gente finge que está lá (no governo). E eles fingem também (que o PMDB está no governo).”

Cunha afirma que seu poder vem do cargo que ocupa e da percepção de que, para chegar ali, ele derrotou o governo e a oposição. Diz achar que Dilma se cercou de pessoas fracas, mas nega que ele e o presidente do Senado, Renan Calheiros tenham tomado o comando do país.

O senhor defende a redução pela metade dos ministérios. É declaração de guerra ao Planalto?
Eu não estou fazendo crise! Os ministros (do PMDB) não têm ministério (relevante). Sempre foi assim. Na prática, a gente finge que está lá (no governo). E eles fingem também (que o PMDB está no governo).

O PMDB tem dito que não quer mais cargos no governo. É real?
Ninguém quer. Para quê? Você acaba apadrinhando, tem que ser tudo técnico, né? Só que é ladrão técnico, não é ladrão político. Eu conheço ladrões técnicos, muitos ficam buscando os políticos, e muitos (políticos) são inocentes e apoiam. Alguns, eventualmente, podem até ter motivos escusos, não vou dizer que só tem santo. Mas, com certeza, esse ladrão não diz para ele o que está fazendo. Fica um monte de pilantra circulando os políticos, pedindo apoio. Para ficar livre do cara, você diz que apoia. E os caras são ladrões, que querem ter apoio para roubar.

A oposição diz que, na prática, quem está governando é o PMDB, e não Dilma...
Quem tem a caneta? É ela. Quem edita medidas provisórias? É ela. Quem libera o Orçamento? É ela. Quem nomeia e indica a cargo? É ela. Então, é ela quem governa. A devolução da MP 669, do ajuste fiscal, pelo Renan, foi um gesto político. Tanto que o governo revogou a MP, para poder mandar o projeto de lei.

O senhor diria que governo está em colapso político e gerencial?
Não diria que ele está em colapso gerencial. Eu diria que ele está em uma inércia de comunicação. Ele pode até estar gerenciando, mas não comunica o que está fazendo. Eu acho que o governo passa a sensação de estar parado. Ou de não ter o que fazer. A Petrobras foi responsável por 1% do PIB de perda este ano. A Petrobras está parada. O Comperj mandou 19 mil embora. Tem gente na rua pedindo esmola lá (em Itaboraí, RJ). Foi embora a perspectiva de o Rio produzir 85% do petróleo do país, e hoje não refina nem 10%, de poder agregar renda, desenvolvimento. E o processo econômico do Rio é dependente do petróleo. Então, o meu estado está em situação complicadíssima. A gente vê essa paralisia em vários lugares. Ela (Dilma) tem que responder a essa paralisia com ação.

Dilma está conseguindo governar?
Não acho que ela esteja parada. Acho é que está todo mundo no meio de uma crise política que não acaba.

De onde veio a crise?
Essa eleição foi muito diferente das outras três eleições do PT. Eles não tiveram hegemonia eleitoral, mas uma vitória apertada. E não entenderam esse processo. A crise começou no dia em que a presidente ganhou a eleição. Ela não disse o que ia fazer com o país. Isso foi gerando a crise política. Ficou claro e nítido que eles estavam fazendo uma opção de enfraquecer a todos nós.

A presidente não soube manter a base política construída por Lula?
Ela tinha a estrutura e não precisava implodi-la. A leitura que foi feita quando veio aquela operação Tabajara, do Kassab (Gilberto Kassab, ministro das Cidades, que patrocina a criação do PL, visto pelo PMDB como uma tentativa de diluir seu poder), que não podia dar certo. Porque não ia achar uma turma de pessoas experientes da política que assistisse isso acontecer. Eu ouvi uma frase ótima outro dia: “Dá 60 deputados para o Kassab para ver se ele não ia ficar igual”. Kassab virou formador de partido.

Formador de partido para barganhar com o governo?
Eu não quero acusar o Kassab. Foi a opção que ele fez e, se deram corda para ele, quem deu a corda é que está errado. Cada um propõe o que quiser. Quem aceita, ou não, é o outro.

Isso influenciou a crise política?
No dia da eleição, ela (Dilma) foi erraticamente discutir reforma política com plebiscito, e optou por esse caminho de formar um partido falso, inexequível. E isso jamais ia ter sustentação política. Ele (Kassab) foi ajudado por todo mundo para fazer aquele partido.

Foi uma tentativa de a presidente ficar mais independente de Lula e do PT?
Eu acho que não foi contra o Lula. Foi contra a gente mesmo, contra o PMDB.

Mas o PMDB já estava independente na Câmara antes de começar a formação desse novo partido...
Mas a independência do PMDB na Câmara foi por outro movimento errado dela. Ali juntaram dois problemas. Do período eleitoral em que o PT queria a hegemonia e não abria mão. O resultado é que Lindbergh Farias acabou em quarto lugar no Rio. Ao mesmo tempo, aquela reforma ministerial da desincompatibilização (substituição dos ministros que deixaram os cargos para se candidatar em 2014), usar aquilo para acerto eleitoral do PT? Reagimos e ficamos independentes.

Essa ação para afastar o PMDB partiu da presidente ou do PT?
Não sei se foi estratégia do círculo dela. Quando você escolhe as pessoas para fazer parte do seu círculo de intimidade, naturalmente escolhe em qual linha atuar. Pepe Vargas e Miguel Rossetto (ministros da articulação política) não estão no padrão de um processo desse tamanho. Você deve colocar pessoas do mesmo tamanho que você ou maiores. É erro de formação de equipe.

Mercadante tem comando?
Eu não convivo naquela intimidade para saber. Ricardo Berzoini (Comunicações) tem uma doutrina ideológica forte, é patrocinador da regulamentação da mídia, da radicalização dos atos políticos e continua no núcleo do processo. Jaques Wagner (Defesa) pode não estar com poder, mas está no bojo da articulação. É mais maleável.

A articulação precisa de alguém que tenha coragem de enfrentar a presidente e dizer onde está errando?
É preciso ter uma articulação que busque a integração de todos e não deixar prevalecer um ponto de vista. Dilma saiu da máquina. É a primeira presidente da República que não foi parlamentar. Ela não conhece o Congresso.

É hora de pôr alguém de fora do PT?
O problema não é ser ou não do PT, mas de comportamento. Briguei com o (deputado) Henrique Fontana durante a minha campanha, porque não pode o líder do governo dar uma coletiva contra mim, líder do PMDB. Eles, às vezes, misturam muito o papel de PT com governo.

O senhor já pensou em assumir a Presidência da República?
Essa pergunta você sabe que não vou responder, não vou cair nessa (risos).

Basta que duas pessoas viajem para o senhor assumir a Presidência.
Para quê? Para ficar lá cinco minutos e só? Vou usar a caneta para quê? Se o Cid (Gomes) ainda fosse ministro, eu podia demitir o Cid. Mas não vou poder nem demitir o Cid.

O senhor é oposição ou governo?
Nesse momento, sou o presidente da Câmara. Não posso me comportar nem como oposição, nem como governo. Tenho que me comportar como poder independente. Preguei na minha campanha que ia ser independente, não ia ser submisso, e que daria governabilidade. Vou cumprir o meu programa.

O senhor divide opiniões. O senhor é anjo ou demônio?
Eu sou o Eduardo Cunha (risos). Não sou nem anjo, nem demônio. Sou coerente com o que falo.

Controla a CPI e impediu a convocação de Fernando Baiano (apontado como operador do PMDB na Petrobras), como dizem seus adversários?
Não é verdade. Quem controla uma CPI? Por mim, pode convocar quem quiser. O que houve foi a conscientização de não trazer pessoas presas para cá. O caso do Renato Duque é diferente, porque ele ainda não estava preso quando o convocaram.

O senhor está tranquilo quanto às acusações dos delatores?
Absolutamente tranquilo. (Meu advogado) falou que o (doleiro) Youssef fala que não me conhece. Que não tem absolutamente nada contra mim. Forçaram a barra do Youssef perguntando de mim, aí ele fala que ouviu do Júlio Camargo. Ele não me acusa de nada. Diz que não me conhece, não sabe nada de mim.

Mas seu nome foi incluído.
A partir de agora, estou em guerra aberta com o (procurador-geral da República, Rodrigo) Janot. Tudo é possível. Vamos ver até que nível que vai. Ele me escolheu. Está muito claro.

É o maior escândalo do país?
Além de ser inacreditável, foi o maior escândalo de corrupção do mundo. O que mais me incomoda é a gente olhar que tem um escândalo desse tamanho e achar que todo mundo está igual. É a percepção que passa quando abre um inquérito para um e para o outro que não roubou.

O senhor acusou o governo de atuar para te incriminar...
Eu já disse que tinha a mão do governo. Já acusei claramente.

O Congresso atual é conservador?
Ele é! O Congresso é conservador na sua maioria porque a sociedade é conservadora em sua maioria.

Eduardo Cunha é conservador?
Sou um político de centro, que acredita no mercado. Busco essa linha. E sou conservador de costumes sim. Defendo a tese da vida e da família. Aborto, todo mundo é contra. A questão não é só evangélica. É católica. Cristãos que defendem a vida.

Povo vai pagar 85% do tarifaço da Dilma. Governo petista só vai cortar cafezinho, xerox e nenhum cargo em comissão.

(Estadão) A maioria das pessoas não sabe para que serve o superávit primário – economia de recursos feita pelo governo para manter as contas no azul e garantir um extra que cobre o pagamento da dívida pública. Neste ano, porém, todos os brasileiros vão tirar dinheiro do bolso para ajudar nessa economia. Do bolo de recursos que o governo já garantiu para o superávit, 85% são bancados pela população.

Segundo cálculo do economista Mansueto Almeida, feito a pedido do Estado, as medidas anunciadas pela nova equipe conseguiram reunir até agora R$ 45 bilhões dos cerca de R$ 66 bilhões que fixou como meta para 2015 (o compromisso é fazer o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto do ano). Ocorre que apenas R$ 7 bilhões são cortes na máquina pública, basicamente de despesas de custeio, como cafezinho e xérox.

O grosso dos recursos, R$ 38 bilhões, vai sair do orçamento das famílias (veja quadro abaixo). Uma parte virá da cobrança de tributos, como a volta da Cide nos combustíveis e a mudança no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com o fim da desoneração de veículos e a alta na taxa para cosméticos. Um estudo da LCA Consultores, encomendado pelas indústrias do setor, concluiu que um simples batom – que pelas estimativas vai subir mais de 12% – dará um quinhão ao ajuste fiscal. 

“Não tinha como ser diferente porque esforço fiscal se faz com corte de gasto ou alta de tributo”, diz Mansueto. “Ainda assim, o governo terá dificuldades para cumprir a meta.” Para o economista, nem tudo que é esperado virá. Os R$ 18 bilhões estimados com as mudanças em benefícios sociais, como pensão das viúvas jovens e seguro-desemprego, devem cair a R$ 3 bilhões. Outras despesas, como o Bolsa Família, vão crescer e reduzir os ganhos da medida. O fim da desoneração da folha de pagamento, por sua vez, gerou tanta polêmica que, para Mansueto, é uma incógnita. Ele nem a considerou na estimativa. “Para fechar a meta, o governo terá de fazer um corte brutal de investimentos ou elevar carga tributária, punindo o já comprometido crescimento.” 

Contas engessadas. Matematicamente, o superávit primário se dá quando a receita é maior que a despesa (excluindo-se gastos com juros). Assim, ele sinaliza que não vai deixar a dívida pública fugir do controle, o que fortalece a confiança dos investidores e gera um ciclo virtuoso na economia. 

O Estado brasileiro sempre gastou demais. Em parte, com a proliferação de órgãos e funcionários. Pesam também as obrigações com a população, principalmente após a Constituição de 1988. O governo deve garantir previdência, saúde e educação universais sem ter mecanismos financeiros adequados. “Os benefícios criados na Constituição atentam contra a aritmética”, diz William Eid Junior, coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getúlio Vargas. 

Para os economistas, após a crise de 2008, a política adotada pelo governo aprofundou as distorções: houve excesso de desonerações e benefícios setoriais, além de outros mecanismos de intervenção na economia que levaram à queda da arrecadação, do investimento e do crescimento. “O descontrole dos últimos anos foi grave”, diz o economista Marcos Lisboa. 

 Clique para ampliar e ler o infográfico do Estadão.

PT quer esconder a sigla atrás de uma "frente" nas eleições de 2018. Só se for a Frente da Corrupção e da Roubalheira.

E a "Frente da Corrupção e da Roubalheira" já começou com Lula chamando o Exército do MST...

(Folha) O PT já vem escondendo a estrelas, as cores e as bandeiras desde o Mensalão. Agora, com o Petrolão e o Buracão econômico criado por seus governos querem pintar o Brasil de cor-de-rosa, maquiando a cor ocre da lama da corrupção. A matéria abaixo, da Folha, é uma é o ápice da dissimulação e do cinismo desta grande quadrilha que tomou conta do Brasil. Não chegam os assaltantes de uma só legenda. Querem fundar, realmente, um sindicato de ladrões para continuar roubando o país até a última gota de petróleo, até a última semente de soja, até o último lingote de ferro.

Preocupado com o desgaste da imagem do partido, o comando petista discute a adoção de um caminho que, na prática, poderá encobrir sua sigla, PT, nas futuras eleições. Segundo petistas, o ex-presidente Lula é um dos incentivadores da criação de uma frente inspirada no modelo uruguaio: uma grande coalização que reuniria sindicatos, associações, outros partidos, ONGs e outras entidades de movimentos sociais. Por essa fórmula, as candidaturas seriam lançadas em nome da coalizão, não mais pelos partidos que a integram. 

No Uruguai, a Frente Ampla, que congrega diferentes legendas e grupos sociais, governa o país desde 2005. É composta por siglas autônomas sob o comando de uma direção unificada. O ex-presidente José Mujica, por exemplo, é do partido MPP. Mas sua candidatura foi lançada pela frente. 

O presidente do PT, Rui Falcão, afirma que essa solução será tema de debate no 5º congresso do partido, em junho, na Bahia. Ele diz, no entanto, que a intenção não é apagar a sigla PT das disputas majoritárias, mas reanimar a discussão interna e atrair movimentos sociais. "Vejo com simpatia a ideia de que, no bojo da reforma política, se abra espaço para a criação de um movimento que leve a uma experiência como a da Frente Ampla, no Uruguai, e a da Concertação, no Chile", disse, numa alusão também à aliança que, em 1988, derrotou o ditador Augusto Pinochet. 

Assessor especial da Presidência e um dos conselheiros de Lula, Marco Aurélio Garcia afirma que o PT precisa discutir "uma política mais complexa" de organização partidária. "A Frente Ampla é uma das alternativas que contam com nossa simpatia. Eu e Lula já conversamos muito sobre esse sistema", diz. Segundo Garcia, "o momento é adequado" para isso, desde que também haja uma reflexão mais profunda sobre o partido. 

Para explicar o funcionamento do sistema aos petistas, a secretaria de assuntos internacionais do PT está organizando uma palestra com um representante da Frente Ampla uruguaia. Esse debate expressa um esforço de Lula em busca de uma saída para a crise petista, acentuada agora pela baixa popularidade de Dilma e pelas acusações contra membros do partido na Operação Lava Jato. Embora a proposta enfrente resistência interna, a discussão de um novo modelo poderia atrair movimentos sociais em defesa do governo. 

Segundo petistas, Lula tem repetido que Dilma "não pode sair [do governo] pela porta dos fundos". Ao pregar a renovação, ele tem dito que o "operário de fábrica de hoje é totalmente diferente do da década de 70". O ex-presidente conhece bem o modelo uruguaio. Em 2011, foi até orador de honra no aniversário de 40 anos da frente do país vizinho. 

Outro simpatizante do modelo é o ex-ministro Tarso Genro (PT-RS). Em suas conversas, ele diz que uma "boa frente política para o país deve se inspirar no segundo turno que elegeu a presidente Dilma Rousseff", incluindo, por exemplo, "do economista Luiz Carlos Bresser-Pereira a Lula; do deputado Jean Wyllys ao ex-ministro Roberto Amaral". Na opinião de Tarso, essa frente poderia funcionar a partir de 2018, ano da próxima eleição presidencial.

Explode a bolha populista e a desaprovação de Dilma sobe para 55% no Nordeste.

(Folha) O forte aumento da rejeição ao governo Dilma Rousseff no Nordeste ocorre no mesmo momento de uma perda importante do dinamismo na região, que chegou a crescer a velocidades "chinesas" ao longo da década passada. Segundo o Datafolha, o índice de ruim/péssimo de Dilma saltou de 11% para 55% de outubro a março no Nordeste. O período coincidiu com a disparada da inflação medida regionalmente e com a primeira queda em vários anos do saldo líquido de empregos formais na região (veja quadro à pág. B3). 

Embora ainda conserve desempenho superior à média nacional, a atividade no Nordeste vem convergindo para o baixo ritmo do resto do país. A região também perde terreno em áreas intensivas em mão de obra, como a construção civil. Alguns grupos regionais já reveem abruptamente suas expectativas. 

Em 2014, o Nordeste concentrou 30% das demissões na construção civil, setor que cortou 106 mil vagas no país. O recuo de 3,4% na média nacional foi menor que o de 4,6% na região nordestina. Cortes nas verbas e nos pagamentos de obras de infraestrutura e do Minha Casa Minha Vida são alguns dos principais motivos para o aumento das demissões na região, avalia Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção da FGV/Ibre. 

Diante do novo cenário, um dos principais grupos do setor de material de limpeza do Norte e Nordeste, o Raymundo da Fonte --detentor da popular marca Brilux--, readequou sua projeção de crescimento para 2015, de 12% para 5%. "Há uma acomodação do mercado e queda no consumo. Se conseguirmos manter o ritmo de produção e não demitir, já vai ser muito bom", diz o diretor comercial do grupo, Romero Longman. 

"As pessoas colocaram o pé no freio, comprando em quantidade menor e buscando marcas mais baratas", afirma Teobaldo Costa, presidente da Associação Baiana de Supermercados e dono do grupo Atakarejo, o maior do segmento na Bahia. Segundo o Datafolha, o Nordeste concentra a maior proporção de eleitores que votaram em Dilma em outubro e que agora consideram seu governo ruim/péssimo: 24% estão "frustrados", ante a média nacional de 16%. 

"A rejeição maior vem da frustração com a economia, do medo do desemprego e da percepção da inflação fora do controle. Tudo temperado pelos escândalos de corrupção", afirma Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.