Manifestação contra o governo realizada hoje, em São Paulo. Segundo os jornais, mais de mil patriotas compareceram. E lá estavam meia dúzia de idiotas sugerindo a volta dos militares e dando discurso para o inimigo.
Home » Archives for 01/01/2015 - 02/01/2015
Meu nome é OdebrechPT.
às 19:17:00
Lula com Emílio Odebrecht, ainda vivo em visita ao futuro estádio do Corinthians.
Lula fazendo lobby para projeto da Odebrecht na África: abrindo portas para o parceirão.
Lula e Emílio Odebrecht inaugurando mais uma Braskem em Paulínia, SP
Olha só a turma inaugurando uma "parceria" da Odebrecht com a Petrobras...
A Lava Jato chegou o maior antro de corrupção. Os contratos da OdebrechPT com o governo. Desde os tempos em que surgiu a Braskem, um negócio de pai para filho montado por Lula para a construtora. Mais os contratos internacionais. Mais o jatinho emprestado e as palestras contratadas junto ao ex-presidente. Sem falar o Porto de Mariel, em Cuba. A Lava Jato está chegando ao grande mar de lama: a OdebrechPT.
(Estadão) Três contratos envolvendo a
construtora Norberto Odebrecht nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em
Pernambuco, estão sendo investigados pela Operação Lava Jato. Os
acordos, assinados entre julho de 2007 e dezembro de 2009, tiveram 61
aditivos que elevaram em R$ 960 milhões o valor final – de R$ 5,1
bilhões para cerca de R$ 6 bilhões – pago pela Petrobrás. Além de
desvios, a Polícia Federal apura se houve cartelização.
Em um desses contratos, referente às obras de unidades de
hidrotratamento e de geração de hidrogênio (UHDT e UGH), foram firmados
19 aditivos, que elevaram em R$ 539 milhões o valor contratual. O valor
inicial saltou de R$ 3,19 bilhões para R$ 3,73 bilhões. No outro,
assinado no mesmo dia – 10 de dezembro de 2009 -, para obras da unidade
de destilação atmosférica (UDA), o valor inicial foi de R$ 1,48 bilhão
para R$ 1,77 bilhão, com 25 aditivos. O terceiro contrato, firmado em 31
de julho de 2007, referente a obras de terraplanagem, subiu de R$ 429
milhões para R$ 534 milhões – após um total de 17 aditivos.
Essas informações fazem parte de uma sindicância interna da Petrobrás
sobre as obras da Abreu e Lima, aberta após a deflagração da Lava Jato.
O documento da estatal, anexado ao inquérito, afirma que houve elevação
de custo e “necessidade de grande quantidade de aditivos contratuais”
em decorrência de um plano de antecipação das obras, para 2010, que teve
como figura central Costa. Nesse período, o delator era diretor de
Abastecimento – indicado pelo PP – e o primeiro presidente do Conselho
de Administração da companhia criada para gerir a construção de Abreu e
Lima. Segundo o TCU, há problemas de sobrepreço e de projeto que
elevaram os custos gerais.
A PF suspeita que valores supostamente desviados das obras da Abreu e
Lima podem ter abastecido o caixa da propina movimentada pelo esquema
de corrupção na estatal. Por isso, vai aprofundar as análises técnicas
dos contratos e dos apontamentos de irregularidades identificados pelo
Tribunal de Contas da União (TCU) e pela própria Petrobrás.
Primeiro delator do processo, o ex-diretor de Abastecimento Paulo
Roberto Costa confessou ter recebido US$ 23 milhões em propina da
Odebrecht. O valor foi pago entre 2008 e 2009 por meio de uma conta
aberta na Suíça, por indicação de um executivo do grupo, afirmou ele em
sua delação premiada.
A sindicância apontou outros dois problemas nos contratos assinados
em 2009. Um dos problemas foi o de “relicitação” ocorrida no decorrer do
processo de contratação, que fez com que os “contratos assinados no
‘topo’ da estimativa”, indicando “cartelização”. “A Comissão
identificou, analisando o comportamento dos resultados destes processos
licitatórios (primeira e segunda rodadas de licitação), que o valor das
propostas aproximou-se do ‘teto’ (valor de referência mais 20%) das
estimativas elaboradas pela Diretoria de Engenharia”, informa a Comissão
de Sindicância em seu relatório final.
Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e outras empresas que participaram das
obras iniciadas em 2007, alvos da sindicância, integram o suposto
cartel de empreiteiras – autodenominado “clube” -, que fatiava os
contratos da Petrobrás, mediante pagamento de propina.
“Estes fatos, associados às declarações do Sr. Paulo Roberto Costa,
indicam a possibilidade da existência de um processo de cartelização
relativo às empresas indicadas nos processos analisados”, registra
documento interno da estatal. Na semana passada, a PF cobrou da presidente da Petrobrás, Graça
Foster, o envio dos documentos com detalhes dos contratos da estatal com
a Odebrecht nas obras de Abreu e Lima.
Aécio: 100% do PSDB com Luiz Henrique.
às 18:56:00
(Estadão) O tucano Aécio Neves (MG) selou o apoio do PSDB ao senador Luiz
Henrique (PMDB-SC), rival de Renan Calheiros (PMDB-AL) na disputa pela
presidência do Senado. Após reunião com a bancada tucana, o presidente
nacional do PSDB garantiu unanimidade nos votos dos dez senadores do
partido amanhã (1º).
"Acabamos de
fazer uma reunião muito franca onde individualmente cada um dos
senadores do PSDB se manifestou favoravelmente à candidatura de Luiz
Henrique. Ele contará com a unanimidade dos votos do nosso partido",
afirmou Aécio, dizendo "não acreditar" em uma dissidência interna ao
deixar o encontro.
O tucano foi procurado
mais cedo por Renan Calheiros e disse que receberia o atual presidente
do Senado ainda nesta tarde. Apesar do gesto de cordialidade, Aécio
deixou claro que a posição do partido não deve mudar: "obviamente eu
receberei o senador Renan Calheiros com a cordialidade de sempre, mas
ele sabe da posição do PSDB que eu agora, como presidente do partido,
expresso de forma enfática: o PSDB votará com o senador Luiz Henrique".
Luiz
Henrique participou da reunião dos senadores do PSDB. Ao sair, disse
que, pelas suas contas, pode contar com o apoio de até 50 dos 81
senadores na eleição que acontece amanhã. "Amanhã vamos obter um
resultado histórico. A vitória da mudança contra o continuísmo, contra o
mesmo grupo que vem se sucedendo há 45 anos no comando do Senado",
disse o rival de Renan Calheiros.
Henrique
disse ter um "mapeamento muito seguro" dos votos que devem ser
destinados à sua candidatura amanhã. "Nós vamos vencer essas eleições
até com uma certa folga." Quando oficializou sua
candidatura, ontem, Luiz Henrique contava com o apoio de parlamentares
do PSDB, DEM, PSB, PDT, PP, PSOL e PPS.
Aqui não, violão!
às 13:11:00
De vez em quando, ainda aparecem alguns por aqui que, para responder as críticas feitas por este Blog à inconveniência do governador Geraldo Alckmin (PSDB), vem dizer que Aécio Neves (PSDB) deve sua grande votação em São Paulo ao tucano de Pindamonhangaba. Nada mais falso. Alckmin fez o maior corpo mole no primeiro turno, montando programas muito sem graça para as visitas de Aécio ao estado. Os urnas comprovaram isso. No primeiro turno, na capital São Paulo, Alckmin fez 51,93% dos votos, enquanto Aécio fez apenas 43,69%. No segundo turno, com Alckmin já eleito, Aécio saltou para 63,81% na capital paulista, muito mais pelo apoio de Marina Silva do que do seu parceiro de PSDB. Alckmin foi eleito no primeiro turno com 57,31% no estado, contra 44,22% de Aécio. Não transferiu todos os votos. No segundo turno, o mineiro saltou para 64,31%. Então vamos parar de defender Alckmin com este argumento mentiroso. Sim, Aécio perdeu em Minas por culpa exclusivamente dele, que não percebeu a tempo a escolha errada do candidato e a campanha difamatória montada contra ele no seu estado natal. Mas não venham defender as jogadinhas de Alckmin para contrapor Aécio Neves em função dos resultados eleitorais de São Paulo. Aqui não, violão!
Atualizando, para completar, às 13:33
Em Pindamonhangaba, cidade natal de Alckmin, ele fez 56,90% dos votos no primeiro turno. Aécio Neves teve apenas 44,31%. No segundo turno, Aécio alcançou 70,70% dos votos na cidade. Think about!
Atualizando, para completar, às 13:33
Em Pindamonhangaba, cidade natal de Alckmin, ele fez 56,90% dos votos no primeiro turno. Aécio Neves teve apenas 44,31%. No segundo turno, Aécio alcançou 70,70% dos votos na cidade. Think about!
Escândalo! O BNDES quer financiar as empreiteiras do Petrolão. E a AGU dá parecer positivo.
às 12:42:00
Luiz Adams (AGU) e Luciano Coutinho (BNDES)
(Época) A Advocacia-Geral da União (AGU) fez um
parecer a favor da manutenção dos empréstimos do BNDES às empreiteiras
investigadas pela Operação Lava Jato. Feito a pedido do BNDES, o documento diz
que as acusações da Polícia Federal sobre o desvio na Petrobras não são
suficientes para suspender os financiamentos.
Vejam só. A AGU atua na cobrança e recuperação de créditos públicos e, no entanto, está colocando em risco o Tesouro Nacional, avalizando operações do BNDES com empresas corruptas, cujos diretores estão presos, no maior escândalo de roubo de patrimônio nacional de toda a História. Há provas e mais provas de que estas empresas roubaram o país para financiar o projeto de poder do PT e do PMDB. As comprovações são diárias e cabais. Daqui alguns meses,. a AGU, que assina como avalista destes empréstimos, vai estar executando judicialmente as empreiteiras do Petrolão.
É para ver o nível de corrupção ou de cumplicidade para com os malfeitos que vigora no governo petista de Dilma Rousseff, quando quem deve defender o nosso dinheiro incentiva que ele seja entregue a uma verdadeira quadrilha que está acabando com a Petrobras.
É para ver o nível de corrupção ou de cumplicidade para com os malfeitos que vigora no governo petista de Dilma Rousseff, quando quem deve defender o nosso dinheiro incentiva que ele seja entregue a uma verdadeira quadrilha que está acabando com a Petrobras.
A disputa pela presidência da Câmara não reproduz campanha presidencial, rachando Governo e Oposição.
às 11:17:00
Clique na imagem para ampliar.
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disputa a Câmara apoiado pelo PMDB, PTB, Democratas, Solidariedade e PSC. Apoiou Dilma Rousseff, enquanto DEM e SDD estiveram com Aécio. O PSC teve pastor Everaldo disputando o pleito. O candidato governista Arlindo Chinaglia (PT-SP) tem o apoio do PT, do Pros, do PCdoB e de parte do PR e do PSD. O PMDB, que tem o vice-presidente Michel Temer, agora vira o adversário direto do governo que ele faz parte. Júlio Delgado (PSB-MG) disputa como terceira via com apoio do PSB, do PSDB, do PV e do PPS. Os tucanos não foram apoiados pelo PV, que teve Eduardo Jorge como candidato, nem pelo PSB e PPS, que estavam com Marina Silva.
A eleição ocorre neste domingo, às 18 horas com uma marca: todos querem cargos dentro da Câmara, para poderem influenciar o jogo político e, claro, acomodar alguns aliados em postos-chave. Cunha é o candidato da chantagem e da pressão, preocupado exclusivamente com os interesses do baixo clero. Chinaglia é o candidato que dará a Dilma a segurança de transformar a Câmara num puxadinho do Palácio do Planalto. A candidatura da Oposição, representada por Delgado, mesmo desfalcada do DEM, do SDD e do PSC, é a única que poderá colocar o ideológico à frente do fisiológico, impedindo o massacre na maioria governista nos próximos dois anos.
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disputa a Câmara apoiado pelo PMDB, PTB, Democratas, Solidariedade e PSC. Apoiou Dilma Rousseff, enquanto DEM e SDD estiveram com Aécio. O PSC teve pastor Everaldo disputando o pleito. O candidato governista Arlindo Chinaglia (PT-SP) tem o apoio do PT, do Pros, do PCdoB e de parte do PR e do PSD. O PMDB, que tem o vice-presidente Michel Temer, agora vira o adversário direto do governo que ele faz parte. Júlio Delgado (PSB-MG) disputa como terceira via com apoio do PSB, do PSDB, do PV e do PPS. Os tucanos não foram apoiados pelo PV, que teve Eduardo Jorge como candidato, nem pelo PSB e PPS, que estavam com Marina Silva.
A eleição ocorre neste domingo, às 18 horas com uma marca: todos querem cargos dentro da Câmara, para poderem influenciar o jogo político e, claro, acomodar alguns aliados em postos-chave. Cunha é o candidato da chantagem e da pressão, preocupado exclusivamente com os interesses do baixo clero. Chinaglia é o candidato que dará a Dilma a segurança de transformar a Câmara num puxadinho do Palácio do Planalto. A candidatura da Oposição, representada por Delgado, mesmo desfalcada do DEM, do SDD e do PSC, é a única que poderá colocar o ideológico à frente do fisiológico, impedindo o massacre na maioria governista nos próximos dois anos.
Faltam água e luz, sobram corrupção e incompetência. Dilma fecha os primeiros 30 dias espantando os investidores.
às 08:11:00
(Estadão) O rebaixamento do rating da Petrobrás pela Moody's atingiu em cheio os papéis da estatal, que
despencaram desde o início da sessão de ontem. Essa notícia somou-se aos dados
ruins das contas públicas e aos receios com um possível racionamento de energia e água para completar o cenário de baixa para a Bovespa.
Os papéis da Petrobrás estiveram entre os destaques de queda.
Tudo porque a Moody's rebaixou o rating da Petrobrás para BAA3, mantendo
a perspectiva sob revisão para futura nova baixa. Isso fez os papéis da
Petrobrás caírem pela terceira sessão consecutiva. A ação ON recuou
5,08%, a R$ 8,04, no menor valor desde 26 de agosto de 2004. Já o PN
caiu 6,15%, a R$ 8,18, na mínima desde 16 de maio de 2005. Na semana, o
tombo foi de 15,55% na ON e de 18,20% na PN, praticamente a queda
acumulada em janeiro, de 16,16% e 18,36%, respectivamente.
Como resultado, a Bovespa cedeu 1,79%, aos 46.907,68 pontos.
Este é o menor nível desde 19 de março do ano passado. Na mínima, a
Bolsa brasileira marcou 46.484 pontos (-2,68%) e, na máxima, 47.759
pontos (-0,01%). O Ibovespa terminou o primeiro mês de 2015 com perda de
6,20%. Em dezembro, já havia recuado 8,52%.
Além das notícias ruins para a Petrobrás, o Banco Central
informou que o setor público consolidado (Governo Central, Estados,
municípios e estatais - com exceção de Petrobrás e Eletrobrás)
apresentou déficit primário de R$ 12,894 bilhões em dezembro.
Foi o pior resultado para o mês desde 2001, quando teve início a série
histórica do BC. Em 2014, o déficit público primário foi de 0,63% do
PIB.
Com tantos dados negativos, os investidores não encontraram
muitos motivos para comprar ações na Bovespa. Ainda mais porque a
possibilidade de racionamento de energia e água em várias partes do País
segue no radar. Na tarde de hoje, o diretor-geral do Operador Nacional
do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, afirmou que o órgão não tem
muito mais margem de manobra para garantir o abastecimento de energia em
caso de escassez de chuvas. "É um desafio mesmo, porque não tem margem.
Só uma medida ou outra. O grande vilão agora é a chuva", afirmou.
Já o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, descartou o
risco de apagão nos próximos três meses e disse que o governo prepara um
programa de eficiência energética a ser lançado nesse prazo. Neste cenário, os papéis do setor de energia despencaram:
Copel PNB (-5,45%), Cemig PN (-3,87%), Cesp PN (-3,84%), CPFL ON
(-4,54%), Eletropaulo PN (-7,67%), Eletrobrás ON (-2,66%), Eletrobrás
PNB (-4,66%) e Energias do Brasil (-2,15%). No setor de saneamento,
Sabesp ON (-1,41%) e Copasa ON (-0,76%).
Alckmin, o tucano inconveniente.
sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 às 18:31:00
A política está pegando fogo em Brasília, com a Oposição minoritária tentando de todas as formas ter protagonismo nas eleições da Câmara e do Senado. Aécio Neves, presidente do PSDB, reuniu o partido e botou a tropa em ordem no apoio ao deputado Júlio Delgado (PSB) e ao senador Luiz Henrique (PMDB) para a presidência das duas casas. Está tendo que enfrentar dissidências vindas principalmente de São Paulo. Além disso, Aécio dirigiu fortes críticas a Dilma Rousseff, tendo em vista a desastrosa condução da economia do país, à corrupção desenfreada e ao estelionato eleitoral cometido por ela nas últimas eleições. Neste contexto, não havia pior dia para o governador paulista Geraldo Alckmin fazer visita para Dilma Rousseff, com o objetivo de pedir penico para solucionar a a crise hídrica que assola o seu estado. Lá está ele, com aquele sorriso jeca, bajulando Dilma e Mercadante. Logo hoje! É, sem dúvida alguma, um tucano inconveniente.
Abaixo, a entrevista concedida hoje por Aécio, em Brasília:
Sobre a eleição no Congresso, qual a orientação do PSDB?
A
minha posição pessoal é muito clara e eu venho trazê-la hoje à nossa
bancada como presidente do partido. No momento que existem duas
candidaturas da base governista e uma candidatura que se coloca como
independente e que surge a partir da iniciativa de um partido político
que, inclusive no segundo turno esteve conosco na última eleição
presidencial, o caminho natural do PSDB é fortalecer a candidatura do
deputado Júlio Delgado. É a candidatura que, a meu ver, apresenta as
melhores condições de garantir a independência fundamental que a Câmara
dos Deputados não teve nos últimos anos.
E no Senado não é
diferente. A candidatura do senador Luiz Henrique na verdade atende esta
mesma aspiração: não termos um Legislativo acuado, submisso, e
principalmente, submetido às vontades e às orientações do Palácio do
Planalto, como assistimos durante todo este último período e de forma
mais escancarada ainda no final do ano passado no momento em que, com
uma violência enorme, o comando do Legislativo, atendendo a orientação
do Palácio do Planalto, feriu de morte a Lei de Responsabilidade Fiscal
ao operar a LDO.
Portanto, na minha visão, temos duas grandes
oportunidades, em apoiar a candidatura de Julio Delgado na Câmara
Federal, apresentando uma agenda para o Poder Legislativo que iniba mais
uma vez a edição das medidas provisórias, que inclusive possa votar, e
ele tem este compromisso, o projeto que relatei no Senado Federal,
aprovado por unanimidade no Senado no início da legislatura passada e
que ficou engavetado também por orientação do Palácio do Planalto na
Câmara que impede que medidas provisórias possam tratar de temas não
correlatos, criando uma mínima relação de respeitabilidade entre os
poderes.
No Senado, da mesma forma, estaremos ao lado do senador
Luiz Henrique. Inclusive, hoje a tarde, no ato de lançamento da sua
candidatura que, a meu ver, é uma candidatura extremamente competitiva.
Os
seus colegas de partido disseram que independentemente do que aconteça
no domingo no Congresso, vai ser um ano muito difícil na Casa. O senhor
concorda com eles, independentemente de quem estiver na presidência será
um ano complicado para os parlamentares?
Acho que poderá
ser um grande ano para o Poder Legislativo, sobretudo em razão da
fragilização do governo federal. O que estamos assistindo no dia a dia é
o atestado absoluto de falência do governo. Um governo que não tem
sequer a hombridade, a dignidade de reconhecer os seus erros, que não se
julga no dever de explicar à população brasileira o que o Brasil de
hoje é tão diferente do Brasil cantado em verso e prosa na campanha
eleitoral poucos meses atrás.
Este é o grande momento de afirmação
do Poder Legislativo. Não podemos continuar submetidos única e
exclusivamente como ocorreu ao longo dos últimos anos à agenda do
governo federal. E mais do que isso, do ponto de vista das denúncias
sucessivas, das denúncias que não cessam de irregularidades de corrupção
no governo, devemos centrar fileiras para já, imediatamente, nesta
semana colhermos as assinaturas necessárias à recriação da CPMI da
Petrobras, além de outras que estão sendo também cogitadas.
A
prioridade deve ser o Congresso Nacional retomar as investigações em
relação aos desvios na Petrobras porque estamos ainda vendo a ponto do
iceberg. Acho que temos a responsabilidade enquanto poder fiscalizador
das ações do Poder Executivo, de avançarmos nessas investigações que já
vem sendo feitas com competência pelo Ministério Público, pela Polícia
Federal, mas o Poder Legislativo não pode deixar de dar também a sua
contribuição.
As últimas medidas da Petrobras impactam
fortemente alguns investimentos inclusive no Nordeste, região em que a
presidente Dilma teve grande votação. Como o senhor avalia?
É
uma vergonha. Destruíram a nossa maior empresa e não tiveram sequer a
capacidade de agora, reconhecendo os desvios, minimizar essas perdas.
Hoje, a perda de grau de investimento feita pela Moody’s (de Baa2 para
Baa3) é uma sinalização clara de como o mundo vê o Brasil e não é só a
Petrobras. Infelizmente, o que o Brasil hoje está provando é o veneno, o
fel de um governo que agiu irresponsavelmente ao longo de todos os
últimos anos. Tudo que denunciamos durante a campanha eleitoral hoje
aparece para a população brasileira de forma absolutamente cristalina.
Seja com relação aos dados da economia, aos dados fiscais do governo,
seja com relação à corrupção na Petrobras, às denúncias cada vez mais
grave em relação aos desvios nos fundos de pensão e no BNDES. Portanto,
cada vez mais vai ficando claro que quem venceu as eleições foi a
mentira.
Sobre a saúde na
economia, registra o primeiro déficit primário desde 2001. Como a
oposição pode colaborar para mudar este quadro.
Quem tem a
responsabilidade por esse quadro é exclusivamente o governo. Cabe à
oposição denunciar, fiscalizar e impedir manobras fiscais, manobras
contáveis que vieram sendo feitas sem qualquer constrangimento ao longo
dos últimos anos. Mas isso não dura para a vida toda. Estamos
percebendo, agora, de forma absolutamente clara, que o governo não
priorizou o Brasil. O governo priorizou as eleições. E medidas que agora
estão sendo tomadas, se tivessem sido tomadas de forma responsável, e
não foram, ao longo do ano passado, ao longo dos últimos anos,
certamente minimizariam seus efeitos para a população brasileira.
Quem
vai pagar a conta da incompetência e irresponsabilidade do governo da
presidente Dilma são os mais pobres. E estamos vendo aí. A receita do
atual governo não é nossa receita. Vou falar sobre isso hoje aqui. A
receita do atual governo é fazer o ajuste pelo aumento de impostos por
um lado e a supressão dos direitos trabalhistas por outro. Essa não é a
receita do PSDB e não podemos deixar que isso seja confundido com ela.
O
setor elétrico está tendo várias crises. A presidente Dilma falava
tempos atrás em redução de tarifa e não é o que está acontecendo.
Mais
um grande engodo. Me lembro muito bem que no Congresso Nacional quando
eu alertava para os riscos da Medida Provisória nº 579 fui acusado
diretamente pela presidente de pessimista e torcer contra o Brasil.
Não
se faz redução de tarifas, sem que haja uma política fiscal
responsável, sem que haja planejamento. O que a presidente fez com o
setor elétrico é mais uma demonstração da marca autoritária do seu
governo, do absoluto desconhecimento que ela tem sobre do setor, e isso
se estende à Petrobras, comandada por ela com mãos de ferro, durante
todos esses últimos 12 anos. E, mais uma vez, o preço está sendo pago
pela população brasileira, pelo contribuinte brasileiro, com a
perspectiva de aumentos expressivos na conta de luz, mais de 20% agora
já no início do ano.
Cada vez mais, a cada dia que passa, se
comprova que os nossos alertas eram os alertas corretos. A presidente da
República não permitiu que o Brasil debatesse, durante a campanha
eleitoral, medidas para superação da crise. Ela vendeu o país da
fantasia: do conto da Carochinha, onde tudo ia muito bem, o país
crescia, do pleno emprego e não havia necessidade de qualquer ajuste.
Hoje
o custo dos ajustes é muito mais alto pela irresponsabilidade do
governo, que não tomou, no momento que deveria ter tomado, as
providências para conter esses equívocos todos e, infelizmente vai
sobrar, mais uma vez, para o bolso do cidadão brasileiro, do
contribuinte brasileiro.
Em ano eleitoral, Dilma abre um rombo de quase R$ 100 bilhões nas contas públicas.
às 07:50:00
Deveria ter poupado R$ 80,8 bilhões. Ao apagar das luzes de 2014, mudou a lei para legalizar o calote. Mesmo assim prometeu R$ 10 bilhões de superavit. Não aconteceu. O ano chegou ao fim com um déficit de R$ 17,2 bilhões, mostrando gastança e descontrole. Se deveria ter poupado 80 e teve déficit de 17, o rombo é de 97. A matéria a seguir é da Folha de São Paulo.
A presidente Dilma Rousseff fechou o último ano do primeiro mandato com um rombo nas contas do governo. As despesas do chamado governo central (Tesouro, BC e Previdência) com
pessoal, programas sociais, custeio e investimentos superaram as
receitas em R$ 17,2 bilhões.
Com o impulso do calendário eleitoral, os gastos foram acelerados e
chegaram a R$ 1,031 trilhão; já a arrecadação, prejudicada pela
fragilidade da economia e por medidas de alívio tributário, ficou em R$
1,014 trilhão. O governo teve de tomar dinheiro emprestado para cobrir compromissos
cotidianos e obras de infraestrutura --em economês, houve deficit
primário, de 0,3% do PIB. Trata-se do primeiro deficit do gênero apurado pelo Tesouro desde 1997, quando teve início a série histórica.
Com outra metodologia, o Banco Central apontou um pequeno resultado negativo no caixa federal naquele ano. Ainda mais sem precedentes é o contraste entre os números e a meta
anunciada pela administração petista: até setembro, a equipe de Dilma
sustentava que seriam poupados R$ 80,8 bilhões --um superavit primário--
para o abatimento da dívida pública.
CRISE GLOBAL
Chegou-se ao ápice de um processo de deterioração das contas públicas
iniciado em 2009, quando o governo Lula enfrentou a crise global com
aumento de gastos, redução de impostos e mais empréstimos nos bancos
públicos.
Reeleita, Dilma declarou que a estratégia --cujas consequências incluem
alta da inflação e do deficit nas contas externas-- chegou ao limite. Isso significa uma ameaça à expansão de despesas como Previdência, Bolsa
Família, Minha Casa, Minha Vida e investimentos em infraestrutura, que
têm puxado o desequilíbrio orçamentário. A nova equipe econômica já anunciou elevações de impostos, cortes no
custeio e restrições à concessão de benefícios como pensões,
seguro-desemprego e abono. Ainda assim, permanecem dúvidas quanto à promessa de poupar R$ 55,3 bilhões neste ano, para conter a escalada da dívida pública.
Como informou o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, o governo herda
R$ 226 bilhões em despesas pendentes de anos anteriores. Parte poderá
ser cancelada, mas há gastos, como subsídios represados aos bancos
públicos, que terão de ser executados. Ele evitou críticas à gestão anterior, mas disse que a Fazenda
trabalhará com "transparência, tempestividade e cumprimento de regras"
para "recuperar a credibilidade".
MPF lança site sobre a Lava Jato.
às 00:18:00
(Gazeta do Povo) O Ministério
Público Federal lançou nesta quarta-feira (28) um site que reunirá as
principais informações sobre a Operação Lava Jato. CLIQUE AQUI. A página reúne uma série de dados, como
número de pessoas sob investigação, quantidade de procedimentos instaurados e a
íntegra das denúncias apresentadas pelo MPF. O site foi produzido pela
força-tarefa que cuida da Lava Jato, criada em abril de 2014 pelo MPF, em
parceria com a Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República
(PGR).
Em nota divulgada pela assessoria
do MPF, o coordenador da força-tarefa, o procurador da República Deltan
Martinazzo Dallagnol, afirma que o site reforça o compromisso do órgão
"com a transparência e a prestação de contas do trabalho já
realizado". "Trata-se da maior investigação de corrupção e lavagem de
dinheiro que o país já teve. Com as denúncias, o MPF começa a romper a
impunidade dos poderosos grupos econômicos e políticos que, há muitos anos,
articulam-se contra os interesses do país", disse Dallagnol em nota. O
objetivo é que o site seja atualizado constantemente com os novos
desdobramentos da Operação.
O site compila ainda os
principais resultados, em números, da Lava Jato até agora. Os crimes já
denunciados envolvem cerca de R$ 2,1 bilhões, sendo que R$ 450 milhões já são
considerados recuperados e R$ 200 milhões foram bloqueados em bens. Os números
consideram atualizações até dezembro. Segundo a Procuradoria, foram
apresentadas 18 acusações criminais realizadas pelo órgão até o momento, contra
86 pessoas, pelos crimes de corrupção, crime contra o sistema financeiro
nacional, tráfico transnacional de drogas, formação de organização criminosa,
lavagem de ativos, entre outros. São 150 pessoas e 232 empresas sob
investigação. No total, 12 acordos de colaboração premiada - a exemplo do que
fez o doleiro Alberto Youssef - foram feitos com pessoas físicas.
É possível ainda tirar dúvidas
como o que originou a Operação e qual a relação do caso com outros escândalos,
com o do Banestado, no qual o doleiro Youssef também estava envolvido. Com
linguagem didática e com uso de artes e diagramas, o site traz curiosidades
como "por que alguém procura um doleiro?". Estão disponíveis
explicações de termos técnicos como o conceito de delação premiada e empresa
offshore. Há ainda uma área de interação com o MPF, por meio de um link
"denuncie aqui", que disponibiliza um endereço de e-mail para
contato.
Equipe
Duas equipes trabalham na linha
de frente dos desdobramentos da Lava Jato. A primeira, a chamada de Força
Tarefa, atua na Justiça Federal do Paraná, onde o caso é conduzido. Fazem parte
deste grupo os procuradores da República Deltan Martinazzo Dallagnol, Antônio
Carlos Welter, Carlos Fernando dos Santos Lima, Januário Paludo, Orlando
Martello Junior, Athayde Ribeiro Costa, Diogo Castor de Mattos, Roberson
Henrique Pozzobon, Paulo Roberto Galvão e Andrey Borges, que atua como
colaborador.
Em Brasília, um grupo de trabalho
instituído na última semana pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
atua para auxiliar o PGR nos processos em trâmite no Supremo, com investigação
e acusação de parlamentares e autoridades que têm foro privilegiado. O segundo grupo
é composto pelos procuradores regionais da República Douglas Fischer, Vladimir
Aras, Danilo Dias; pelos procuradores da República Andrey Borges de Mendonça,
Bruno Calabrich, Fábio Coimbra, Rodrigo Telles de Souza, Daniel Resende
Salgado; e os promotores Sergio Fernandes e Wilton Queiroz.
O que estes medalhões petistas sabiam?
às 00:00:00
Jaques Wagner, Paulo Bernardo e Arlindo Chinaglia: o que eles viram e esconderam?
(Extraído de O Globo) A defesa de Ricardo Pessoa, acusado de liderar o chamado “Clube das
Empreiteiras”, quer incluir como testemunhas do empresário o ministro da
Defesa, Jaques Wagner, o deputador Arlindo Chinaglia (PT-SP), candidato
à Presidência da Câmara, além do ex-ministro das Comunicações Paulo
Bernardo. O empresário, dono da UTC, está preso desde novembro na carceragem da
Polícia Federal em Curitiba. No início de janeiro, ele divulgou uma
carta levantando suspeitas nos contratos firmados entre empreiteiras e a
Petrobras, além de recursos doados para a campanha da presidente Dilma
Rousseff.
A
petição da defesa não explica os motivos das escolha dos políticos no
rol das 22 testemunhas a serem ouvidas em seu processo. Também está
entre as testemunhas a serem ouvidas pelo Justiça do Paraná o secretário
municipal de Saúde de São Paulo, José de Filippi Júnior, ex-tesoureiro
da campanha de 2006 do ex-presidente Lula. Ele também foi tesoureiro da
campanha de 2010 da presidente Dilma.
Em texto de seis folhas publicados em janeiro pela revista “Veja”,
Pessoa manda recado a integrantes do governo Dilma. No trecho intitulado
“Consciência de governo”, o executivo diz: “Vale para o Executivo também. As empreiteiras juntas doaram para a
campanha de Dilma milhões. Já pensou se há vinculações em algumas delas.
O que dirá o nosso procurador-geral da República. STF a se pronunciar”,
anotou.
Em outra parte, o empresário cogita que alguém denuncie o suposto elo
entre o esquema na Petrobras e a campanha presidencial. “Edinho Silva
(tesoureiro da campanha de Dilma) está preocupadíssimo. Todas as
empreiteiras acusadas de esquema criminoso da Operação Lava-Jato doaram
para a campanha de Dilma. Será se (sic) falarão sobre vinculações
campanha x obras da Petrobras?”, questiona.
O empreiteiro também afirma que o esquema desvendado pela Polícia
Federal pode ser maior: “A Operação Lava-Jato vai caminhando e está
prestes a mostrar que o que foi apresentado sobre a área de
Abastecimento da Petrobras é muito pequeno quando se junta tudo a
Pasadena, SBM, Angola, esquema argentino, Transpetro, Petroquímica e
outras mais. Ah, e o contrato de meio ambiente na Petrobras
Internacional? Se somarmos tudo, Abastecimento é fichinha”, escreveu.
Em 49 páginas, apesar de convocar integrantes do Executivo e do
Legislativo, a defesa de Pessoa foge da argumentação política. De acordo
com os advogados, eles não tiveram acesso à íntegra dos documentos que
embasaram a acusação contra o empreiteiro. Eles negam que o empresário
tenha cometido crime de lavagem de dinheiro.
A petição assinada pelos advogados Alberto Toron, Carla Domenico,
Renato Martins e Luisa Moraes Abreu Ferreira diz ainda que a denúncia de
corrupção é genérica e insuficiente. Eles contestam ainda a tese do MPF
de que os contratos assinados entre a UTC e a Sanko, apontado pelos
investigadores como o caminho para o desvio de recursos na Petrobras,
foram fictícios.
Os advogados defendem que a acusação contra Pessoa é “fraca” por não
denunciar as empresas supostamente envolvidas com a UTC em esquemas,
como Andrade Gutierrez, Odebrecht, além do ex-diretor de Engenharia e
Serviços da Petrobras, Renato Duque.
Petrobras perde R$16,6 bi em 48 horas.
quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 às 19:58:00
(O Globo) A Petrobras viu
seu valor de mercado derreter em apenas dois dias 12,9%, ou o
equivalente a R$ 16,663 bilhões. Essa queda reflete a menor confiança na
companhia, agravada nos dois últimos pregões da Bolsa de Valores de São
Paulo (Bovespa) pela falta de clareza em relação às perdas contábeis -
baixas que devem ser registradas em balanço para atualizar o valor dos
ativos afetados pelos atos de corrupção na estatal.
Na terça-feira, o valor de mercado da companhia era de R$ 128,718
bilhões. Com a forte queda no valor das ações ocorridona quarta-feira e
nessa quinta-feira, a estatal passou a valer R$ 112,055 bilhões, segundo
dados da Bloomberg. Só no pregão de hoje,
as ações preferenciais (sem direito a voto) da Petrobras caíram 3,10%,
para R$ 8,75, e as ordinárias recuaram 1,85%, a R$ 8,47.
DIVIDENDOS
Além da falta de informações sobre
as perdas ocasionadas pelos escândalos de corrupção, os investidores
repercutiram ainda a afirmação do diretor de investimento da estatal,
Almir Barbassa, de que a empresa pode deixar de realizar os pagamentos
de dividendos relativos a 2014. Em 2013, a companhia distribui R$ 9,3
bilhões em dividendos aos acionistas.
— Temos que ver a alternativa (que será usada pela companhia).
Poderia fazer uma declaração de dividendos de não pagamento e ficaria
como pagamento futuro. Mas isso tem que ser julgado. Não sei se posso
declarar zero na condição de stress. Eu tenho (ainda) a alternativa de
não pagar — afirmou o diretor a analistas, durante teleconferência
realizada na tarde desta quinta-feira.
Defesa de Yousseff vai na jugular do PT e afirma que doleiro foi apenas instrumento de uma organização criminosa a serviço de um projeto de poder.
às 06:35:00
(Estadão) A defesa do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Operação
Lava Jato, comparou o esquema de corrupção e propinas na Petrobrás ao
mensalão, escândalo que abalou o primeiro governo Lula e culminou com a
condenação do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu. Em defesa
prévia entregue à Justiça Federal do Paraná, base da Lava Jato, os
advogados de Youssef refutaram a acusação de que ele foi o líder da
organização criminosa que se instalou na estatal petrolífera e afirmaram
que “o domínio da organização criminosa estava nas mãos de agentes
políticos”.
“Sua participação foi subsidiária às
ordens de agentes políticos e públicos os maiores responsáveis pelo
esquema que desviou fabulosas quantias dos cofres da Petrobrás visando a
manutenção de um projeto de poder bem definido, a vontade de submeter
partidos, corromper ideias e subverter a ordem constitucional”, afirma o
criminalista Antonio Figueiredo Basto, que coordena o núcleo de defesa
do doleiro.
“Embora esse projeto de poder não
seja novo, haja vista já ter sido implementado antes em outros órgãos
públicos conforme restou provado no julgamento da Ação Penal 470/MG,
conhecido como ‘mensalão’, no caso vertente foi superlativo quer pelo
requinte dos malfeitos quer pela audácia e desmedida ganância dos
agentes políticos, que incrustados no poder fizeram movimentar a máquina
pública para atender suas exigências desviando valores vultosos da
maior empresa do País a Petrobrás”, sustenta Basto.
O criminalista assegura que Youssef “não tinha poder para determinar o
favorecimento de qualquer empresa ou pessoa junto à Petrobrás, somente
atuava quando os acertos entre políticos, agentes públicos e empresas já
haviam sido premeditados e executados”. “Sua função era fazer o dinheiro chegar aos corruptos e irrigar
contas de partidos políticos, conforme ele mesmo informou em seu
interrogatório”, destaca a defesa. “Podemos afirmar sem qualquer margem
de erro que as propinas somente existiram por vontade dos agentes
políticos.”
Basto invoca a delação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás,
Paulo Roberto Costa. “A questão esta cifrada na gestão da Petrobrás.
Conforme dito por Paulo Roberto Costa, “réu colaborador”, ele foi
“colocado” na Diretoria de Abastecimento com as funções de atender aos
pleitos dos partidos da base aliada do governo, PT, PP e PMDB, sendo
certo que esses partidos dividiam os valores arrecadados pelo esquema de
corrupção na base de 1% a 3%.”
O advogado do doleiro vai além. “Não é preciso grandes malabarismos
intelectuais para reconhecer que o domínio da organização criminosa
estava nas mãos de agentes políticos que não se contentavam em obter
riqueza material, ambicionavam poder ilimitado com total desprezo pela
ordem legal e democrática, ao ponto do dinheiro subtraído dos cofres da
Petrobrás ter sido usado para financiar campanhas políticas no
legislativo e executivo. Agentes políticos das mais variadas cataduras
racionalizaram os delitos para permanecer no poder, pois sabiam que
enquanto triunfassem podiam permitir e realizar qualquer ilicitude, na
certeza que a opinião pública os absolveria nas urnas.”
Ao final do documento de 86 páginas anexado aos autos da Lava Jato , a
defesa do doleiro pede ainda a unificação de todas as ações penais e a
nulidade das escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal.
Pesquisa do TSE: 76% dos brasileiros querem o fim do voto obrigatório e metade não confia nas urnas eletrônicas.
às 06:16:00
(Valor) Uma pesquisa encomendada pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou o clima de ceticismo do
eleitor em relação ao processo político. Clique aqui e baixe a apresentação completa. O levantamento, feito pela
empresa Checon, teve 1.964 entrevistas feitas em dezembro e teve caráter
tanto qualitativo quanto quantitativo. De acordo com a sondagem, disponível desde ontem na página do TSE na
internet, 76% dos pesquisados se disseram contra o voto obrigatório e
55% se mostraram favoráveis às candidaturas avulsas, sem filiação
partidária, o que evidencia a descrença na representatividade dos
partidos.
O levantamento mostra também que é expressiva a desconfiança do eleitor em relação à segurança das urnas eletrônicas. Dos pesquisados, 38% avaliaram a confiabilidade do sistema com notas de zero a 4. Outros 27% afirmaram que a confiabilidade oscila entre 5 e 7. E apenas 35% afirmaram que a confiabilidade das urnas está acima de 8.
A pesquisa encomendada pelo TSE registrou indícios de que a compra de votos ainda é expressiva. Dos pesquisados, 28% afirmaram ter testemunhado ou tido notícias de compra de votos, enquanto outros 8% preferiram não responder a pergunta. Esta foi parte específica da pesquisa que teve o resultado antecipado pelo jornal "Folha de S. Paulo". A pesquisa busca segmentar o resultado para todos os Estados pesquisados. Na Paraíba, o percentual foi de 39%, com 101 entrevistas locais. No Rio de Janeiro, com 105 entrevistas, ficou em 23%. O caso extremo foi Roraima, com 71%, mas com amostragem extremamente reduzida, de apenas dezessete entrevistas.
Ao responderem a um questionário sobre qual "o recado" que gostariam de mandar para o TSE, 14% apontou o fim do voto obrigatório, 7% pediram mais controle sobre a segurança da urna e 5% reivindicaram transparência na apuração e aplicação da Lei da Ficha Limpa.
A eleição presidencial no ano passado, a mais acirrada desde o retorno da redemocratização, teve pela primeira vez um pedido de auditoria na contagem de votos por parte da candidatura perdedora no segundo turno. O PSDB, tendo por base notícias esparsas em redes sociais, levantou dúvidas sobre a totalização dos votos, que deram a vitória para a presidente Dilma Rousseff por três pontos percentuais de diferença. O TSE autorizou o partido a ter acesso às urnas do segundo turno.
No dia da diplomação da presidente como reeleita, representantes do PSDB pediram formalmente a cassação do registro de candidatura de Dilma, alegando irregularidades durante a campanha e solicitaram que o perdedor fosse proclamado presidente eleito. O presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, em um pronunciamento contundente horas mais tarde, afirmou que não iria permitir "um terceiro turno". "As eleições de 2014, para o Poder Judiciário, são uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que os especuladores se calem", disse na ocasião Dias Toffoli.
A finalidade principal da pesquisa era medir o grau de "recall" das campanhas publicitárias feitas pelo TSE para estimular o eleitorado a comparecer às urnas. O grau de lembrança das peças publicitárias foi alto, acima de 70%.
O levantamento mostra também que é expressiva a desconfiança do eleitor em relação à segurança das urnas eletrônicas. Dos pesquisados, 38% avaliaram a confiabilidade do sistema com notas de zero a 4. Outros 27% afirmaram que a confiabilidade oscila entre 5 e 7. E apenas 35% afirmaram que a confiabilidade das urnas está acima de 8.
A pesquisa encomendada pelo TSE registrou indícios de que a compra de votos ainda é expressiva. Dos pesquisados, 28% afirmaram ter testemunhado ou tido notícias de compra de votos, enquanto outros 8% preferiram não responder a pergunta. Esta foi parte específica da pesquisa que teve o resultado antecipado pelo jornal "Folha de S. Paulo". A pesquisa busca segmentar o resultado para todos os Estados pesquisados. Na Paraíba, o percentual foi de 39%, com 101 entrevistas locais. No Rio de Janeiro, com 105 entrevistas, ficou em 23%. O caso extremo foi Roraima, com 71%, mas com amostragem extremamente reduzida, de apenas dezessete entrevistas.
Ao responderem a um questionário sobre qual "o recado" que gostariam de mandar para o TSE, 14% apontou o fim do voto obrigatório, 7% pediram mais controle sobre a segurança da urna e 5% reivindicaram transparência na apuração e aplicação da Lei da Ficha Limpa.
A eleição presidencial no ano passado, a mais acirrada desde o retorno da redemocratização, teve pela primeira vez um pedido de auditoria na contagem de votos por parte da candidatura perdedora no segundo turno. O PSDB, tendo por base notícias esparsas em redes sociais, levantou dúvidas sobre a totalização dos votos, que deram a vitória para a presidente Dilma Rousseff por três pontos percentuais de diferença. O TSE autorizou o partido a ter acesso às urnas do segundo turno.
No dia da diplomação da presidente como reeleita, representantes do PSDB pediram formalmente a cassação do registro de candidatura de Dilma, alegando irregularidades durante a campanha e solicitaram que o perdedor fosse proclamado presidente eleito. O presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, em um pronunciamento contundente horas mais tarde, afirmou que não iria permitir "um terceiro turno". "As eleições de 2014, para o Poder Judiciário, são uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que os especuladores se calem", disse na ocasião Dias Toffoli.
A finalidade principal da pesquisa era medir o grau de "recall" das campanhas publicitárias feitas pelo TSE para estimular o eleitorado a comparecer às urnas. O grau de lembrança das peças publicitárias foi alto, acima de 70%.
Mantega queria abafar rombo da Petrobras. Conselheiros ameaçaram denunciar estatal na CVM, se perdas de R$ 88,6 bi não fossem divulgadas.
às 05:58:00
(Valor) R$ 88,6 bilhões é a cifra que os brasileiros devem ter em mente, a
partir de agora, para avaliar o tamanho do problema provocado pela
gestão da Petrobras nos últimos anos - não apenas por corrupção, mas
também por ineficiência, orientação política e risco do próprio negócio.
Esse número foi apurado após um pente-fino em 52 empreendimentos da
estatal, que tiveram como fornecedores empresas citadas na Operação
Lava-Jato. O valor foi obtido a partir de um estudo individual de cada
ativo, como se não fizessem parte da mesma companhia. Portanto, ele
exclui as sinergias da operação conjunta - fato que pode levar a uma
redução do ajuste e, num extremo pouco provável, torná-lo desnecessário.
A partir desse número, a diretoria da Petrobras terá de chegar a um
entendimento com sua auditora, a PricewaterhouseCoopers, sobre o efetivo
ajuste nas demonstrações financeiras - se ele será feito e qual seu
montante. Os R$ 88,6 bilhões representam a diferença entre o valor pelos
quais os ativos estão registrados no balanço da Petrobras e o preço que
um terceiro aceitaria pagar por eles, conceito conhecido como "valor
justo".
A divulgação dessa cifra bilionária dominou as discussões da reunião
do conselho da Petrobras, presidida pelo ex-ministro da Fazenda Guido
Mantega, na segunda feira, que durou quase dez horas. O Valor
apurou que representantes do governo não queriam inicialmente divulgar o
número, ainda não definitivo. Os conselheiros independentes ameaçaram
denunciar o caso à CVM e renunciar aos cargos caso o dado não fosse
divulgado. A decisão de informar prevaleceu, porque a cifra, apurada nas
avaliações de duas empresas independentes - Deloitte e BNP - foi
considerada, ao final, um "fato relevante". A Petrobras espera publicar
seu balanço completo, auditado, no fim de maio.
O Valor também apurou que a presidente da estatal,
Graça Foster, deve ser substituída quando ficar claro que ela não teve
envolvimento no esquema de corrupção. Na avaliação do Planalto, o
afastamento de Graça, neste momento, poderia deixar dúvidas sobre sua
participação nas irregularidades.
Investidores se decepcionaram com o fato de a Petrobras não ter
realizado a tão aguardada baixa contábil em seu balanço e venderam ações
da estatal, que lideraram a lista de baixas de ontem na bolsa de São
Paulo - Petrobras PN caiu 11,2% e ON, 10,47%. Em nota, o presidente da
gestora americana Aurelius Capital Managment, Mark Brodsky, afirmou que a
empresa corre o risco de entrar em default técnico.
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Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização do Valor (falecom@valor.com.br). Essas regras têm como objetivo proteger o investimento que o Valor faz na qualidade de seu jornalismo.
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Enquanto Dilma defende as empreiteiras corruptas, o juiz Moro adverte que só o rompimento de todos os contratos pode impedir a continuidade da roubalheira.
às 00:15:00
Ontem Dilma defendeu que as empresas não devem ser punidas. Sérgio Moro, o juiz da Lava Jato, tem posição diametralmente oposta.
(Estadão) Em ofício ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual sustenta a
necessidade de manter o decreto de prisão preventiva dos executivos da
empreiteira OAS o juiz federal Sérgio Moro (foto), que conduz todas as ações
da Operação Lava Jato, disse que “a única alternativa eficaz” para
afastar o risco à ordem pública seria suspender todos os contratos com a
Petrobrás e com todas os outros setores da administração pública.
Ao todo, cinco executivos da OAS estão preso na carceragem da PF em
Curitiba (PR). A empreiteira é suspeita de integrar cartel que tomou o
controle de contratos bilionários na Petrobrás. Ao decretar a prisão dos
executivos, o juiz Moro alegou risco à ordem pública. Os advogados dos empresários entraram com habeas corpus no STJ
pedindo revogação da ordem de prisão, alegando que eles se afastaram do
comando da empresa.
Nos ofícios encaminhados ao STJ referentes a cada réu, Moro assinala
que “não é suficiente” o afastamento do acusado da empreiteira. Para o
magistrado da Lava Jato, “não há como controlar ou prevenir a
continuidade da interferência dele na gestão da empresa ou dos
contratos”.
“A única alternativa eficaz para afastar o risco à ordem pública
seria suspender os atuais contratos da OAS com a Petrobrás e com todas
as outras entidades da administração pública direta ou indireta, em
todos os três âmbitos federativos. Somente dessa forma, ficaria
afastado, de forma eficaz, o risco de repetição dos crimes”, assinalou o
juiz.
“Entretanto, essa alternativa não é provavelmente desejada pelo
acusado ou por sua empresa e teria, sem cautelas, impactos negativos
para terceiros, como demais empregados e para aqueles dependentes ou
beneficiados pelas obras públicas em andamento”, anotou Sérgio Moro em
relação a cada um dos réus.
O juiz federal adverte que “grande parte do esquema criminoso
permanece ainda encoberto, sem que se tenha certeza de que todos os
responsáveis serão identificados e todo o dinheiro desviado recuperado”.
“A prisão cautelar do paciente se impõe, lamentavelmente, para
prevenir a continuidade do ciclo delituoso, alertando não só a ele, mas
também à empresa das consequências da prática de crimes no âmbito de
seus negócios com a administração pública”, observou o juiz.
“Necessário, infelizmente, advertir com o remédio amargo as
empreiteiras de que essa forma de fazer negócios com a administração
pública não é mais aceitável – nunca foi, na expectativa de que
abandonem tais práticas criminosas”, argumentou Sérgio Moro.