O candidato do PSDB à Presidência
da República, Aécio Neves, criticou duramente a proposta do governo federal de
criar o Sistema Único do Trabalho (SUT). O tucano, que comentou sobre o assunto
enquanto assistia ao jogo da seleção brasileira contra Camarões no Sindicato
dos Metalúrgicos de São Paulo, disse que esta é mais uma "decisão
autoritária" do governo, sem consulta ao trabalhador brasileiro.
O posicionamento do tucano,
presidente da legenda, seguiu o tom do comunicado oficial divulgado pela
legenda nesta tarde na qual o PSDB acusa o governo Dilma de querer acabar com o
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O projeto de acabar com o FAT e
trocá-lo pelo SUT não foi debatido com trabalhadores e empresários, "o
que, mais uma vez, demonstra a falta de apreço do PT pelo diálogo e pela
democracia", afirmou a sigla. "Com o novo sistema, trabalhadores e
empresários perderão voz nas discussões sobre políticas de trabalho e a
transparência na gestão dos recursos ficará ameaçada", diz a nota oficial.
"Já orientei a bancada do
PSDB a se opor a este gato autoritário do governo", disse Aécio, ao chegar
ao sindicato para assistir ao jogo, ao lado do presidente nacional do SDD,
deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho, além de outros líderes
sindicais. Segundo Aécio, a proposta do governo Dilma retira do trabalhador
suas principais conquistas, sobretudo o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
"Fui constituinte em 88 e o FAT é uma das grandes conquistas do trabalhador",
frisou.
SUT. O governo Dilma Rousseff tem
um projeto de lei pronto que altera toda a estrutura institucional da área
trabalhista federal. Pela minuta do projeto, o governo altera o Fundo de Amparo
ao Trabalhador (FAT), criado com a Constituição, que passará a ser chamado de
Fundo Nacional do Trabalho (FNT) e será blindado das desonerações tributárias
aplicadas pelo Ministério da Fazenda.
Responsável pelo pagamento do
seguro-desemprego, do abono salarial e da qualificação da mão de obra, o fundo
tem registrado déficits bilionários diante da queda de arrecadação e das
despesas crescentes. O governo vai criar
o Sistema Único do Trabalho (SUT), instituir a criação de 27 conselhos
estaduais do trabalho, além de conselhos municipais. O SUT será encarregado de
elaborar as políticas públicas de emprego, fiscalizar as práticas de trabalho
escravo e terá como braço financeiro o FNT (sucessor do FAT), que pagará pelas
despesas do seguro-desemprego, o abono salarial e a qualificação profissional.
Além disso, o FNT continuará transferindo 40% de suas receitas para o BNDES. (Estadão)
PROBLEMAS DO FAT SÃO CULPA DO GOVERNO, NÃO DOS TRABALHADORES
Após um rombo recorde de R$ 10,4
bilhões registrado em 2013, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de onde
saem os recursos para o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial dos
brasileiros, precisará de aportes bilionários de recursos em 2014 ( R$ 13 bilhões) e em 2015 (R$ 16,2 bilhões) para manter o "equilíbrio
orçamentário".
O responsável é o governo federal
que faz retenções de receitas do FAT pela DRU [Desvinculação de Recursos da União]
e pelas desonerações [do PIS/PASEP]. O
Tesouro está ficando com os recursos do FAT. Em 2013, a DRU retirou R$ 13
bilhões do FAT.
O patrimônio do FAT era de R$
209,7 bilhões no final de 2013. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) vem realizando empréstimos bilionários junto ao FAT, além de reter parte das
receitas do fundo que, constitucionalmente, deve ir para o BNDES financiar
projetos de infraestrutura. Isto enfraqueceu o FAT.
10 comentários
Coronel,
ReplyOs sincalistas, aliados do Lulla, mamam no FAT a muito tempo!!
Este é outro RALO de dinheiro público por onde o PT+CUT metem a mão!!
JulioK
O FAT tem sido arrombado desde os velhos tempos da década de 90 pelo tesoureiro imensa leito hospedado na Papuda, o NO$$$$O do apedeuta.
ReplyPara piorar o grande temor do PT está a todo vapor, o tal do desemprego. Além do crescimento do desemprego, na indústria li que na construção civil a coisa também está preta, pudera uma casa que em 2010 custava até R$ 300 mil, hoje a mesma casa (mesma planta e bairro) custa R$ 900 mil e uma renda de pouco mais de 16 mil para se conseguir financiamento. É o encanto acabou e o estoque de casas prontas está crescendo, sem que se consiga vender. Tenho um amigo construtor (individual) que conseguia vender suas casas antes de terminá-las e agora tem só no meu bairro três prontas desde setembro/13 e não consegue vender nenhuma. Se a opsição não ganhar a eleição agora, nunca mais.
ReplyCEL,
ReplyPartido dos Trabalhadores, golpes e mais golpes em cima dos trabalhadores. Todos, governos e sindicalistas exploram e mamam em quem trabalha, haja paciência!
Índio Tonto/SP
Esta corja de gatunos é insaciável.!!!!!!! Não tem pena do povo sofrido a quem enganam o tempo todo. Os mafiosos perto deles são anjinhos.!!!! Que Deus se engarre deles!!!!!
ReplyNesse País tudo se desvirtua. O Governo toma o dinheiro do outro como ele quer e o trabalhador, hoje também não é nenhum santo, aprendeu rápido a malandragem e faz o possível e o impossível para tomar de quem o emprega, resumindo: quer ser demitido, porque quer os 40% do FGTS( o governo recebe o seu, 10%). Entre aqueles que não tem estudo e querem fazer seu puxadinho, dançar forro, comer churrasquinho, tomar sua cerveja e ficar no seguro desemprego é a REGRA. A coisa está tão feia que tem empresas que só contratam por três meses, caso contrário quebram de tantas indenizações.
ReplyOs condomínios também estão penando feio, de mãos e pés amarrados, os funcionários que já podiam se aposentar ficam até serem demitidos para levarem o seu prêmio, afinal “trabalharam” ( lá fora a aposentadoria é automática). Os mais jovens semi analfas ficam dois ou três anos ai começa a pressão do "QUERO ser DEMITIDO”, um olho na indenização e outro no seguro desemprego.
Pelo andar da carruagem no futuro não muito distante, ao menos para os prédios, se tornará inviável ter funcionário próprio. Quem vai mexer nesse vespeiro das “ conquistas sociais “?. Aqui tudo vira extorsão. Estamos criando verdadeiros contingentes de LADRÕES dentro da lei.
No dia que cair a multa dos 40% mais os 10% o desemprego cairá automaticamente, o seguro desemprego não será mais meio de deitar na rede, terá realmente sua função para os que perdem seu emprego. O empregador por sua vez terá certeza que o empregado não irá extorquir quem lhe dá emprego.
Por favor não me venham com justa causa, hoje matam por bem menos.
Se Aécio não sabe favor o façam saber, ele, como futuro presidente tem que conhecer os dois lados da moeda.
Não tenho empresa, não tenho vocação de mártir.
EU DEFENDO O FIM DO FUNDO FGTS.
ReplyEu colocaria no lugar na caderneta de poupança ( dinheiro preso até a demissão ou aposentadoria ) e tendo a possibilidade de migração para um FUNDO DE RENDA FIXA, tesouro direto e na rescisão o saque NÃO SER UMA OBRIGAÇÃO e em novo emprego informar o número da conta e banco da conta de poupança ("FGTS") e os conselhos do fundo seriam EXTINTOS e penduricalhos outros, o governo poderia muito bem depositar o equivalente ao que deposita no BF para o saldo da conta aumentar mais rápido, os juros iguais a qualquer poupança e dinheiro FIARIA PRESO NO SISTEMA FINANCEIRO enquanto tem emprego, o saque exclusivo para rescisão do emprego ( demissão ) o governo do PT abre a chance de aplicar com mega-prejuízo como nas estatais e com o próprio dono com o gerente do banco pode aplicar como quiser, só não poderia tirar o dinheiro.
Juntar 2,3 salários por ano nestas contas ( um do empregador, um do empregado e 1/3 do governo ) ficar dez anos trabalhando se junta o equivalente a 150 vezes o salário que ganha, suficiente para a compra de uma casa própria, isto depois de conquistar novo emprego pois pagaria só 40 a 50% do preço do imóvel e com metade pago o juro seria bem mais baixo e o salário pagaria mensalidades com 150 salários de dívida e nos 10 anos posteriores haveria dinheiro para sobra, algo como 1/3 do juntado para pagar o resíduo.
FINANCIAMENTO HABITACIONAL SERIA POR 10 ANOS e prorrogável por 5 se quiser ficar com o $$$ para um colchão de liquidez e para fazer pequenos luxos como viajar.
QUEM TEM RENDA MUITO BAIXA deveria pagar para o governo um imposto social ( aluguel ) para concessão de apartamentos melhores que os do MCMV ( da Dilma ) e daria chance ao favorecido melhorar de vida e tentar comprar um imóvel dele, a concessão seria devolvida para o governo que transferiria para outro. *** O inquilino pagaria o condomínio mais 10% do salário como "imposto social" ou aluguel.
***SE NÃO PAGAR IMPOSTO SOCIAL SERIA SONEGADOR E PERDERIA EM MESES A CONCESSÃO. GO HOME PAPUDA.
Esse segura desemprego precisa mesmo ser revisto. Virou coisa de malandro, que trabalha só o tempo necessário para entrar nesse seguro. Depois que atinge o tempo necessário começa a dar alteração dentro da empresa para ser mandado embora.
ReplyAlem dos fundos do BB, Petrobas, Correiors, agora o Fat.Ela ainda tem o peito de dizer que, votar na oposicao e voltar ao passado, Quem dera os trabalhadores voltarem ter segunaca ,e respeito pelas suas conquistas e os fundos bem administrados. Li que os dos Correios corre o risco de perder tudo. E pra onde esta indo os fundos dos trabalhadores, Alguem sabe responder? Qualquer dias destes vai estourar o INSS dos aposentados.Que Deus nos livre destes demonios
ReplyNão tem dinheiro que chegue pra cobrir os desvios e a ineficiência desse governo que aí está.
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