A maioria dos ministros do
Supremo Tribunal Federal acatou, nesta quarta-feira (25), um recurso
apresentado pela defesa do ex-ministro José Dirceu e concedeu ao petista o
benefício de trabalhar fora da prisão enquanto cumpre pena pela condenação no
processo do mensalão.
A decisão representa uma derrota
para o presidente da corte e ex-relator do processo, Joaquim Barbosa, que havia
negado o benefício a Dirceu e revogado a autorização dada a outros presos do
mensalão, entre eles o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, para trabalhar fora
da prisão.
Prevendo a derrota, Barbosa não
compareceu ao STF. Ele não poderia participar das votações porque se declarou
impedido de participar de decisões envolvendo a execução das penas do mensalão
em razão de um ação que move contra o advogado do ex-presidente do PT José
Genoino.
O presidente do Supremo
aproveitou o dia para preparar seu discurso de despedida, que será lido na
terça-feira (1º), sua última sessão antes da aposentadoria.
Como os debates em plenário se
alongaram e a sessão teve de ser encerrada, o plenário do STF determinou que
Luís Roberto Barroso, atual relator do mensalão, utilize os critérios que
nortearam o caso de Dirceu e decida sozinho outros recursos em que os
condenados a regime semiaberto de prisão no processo pedem autorização para o
trabalho externo.
Quando Barbosa ainda estava na
relatoria, advogados e petistas pressionaram para que ele colocasse em votação
a análise dos recursos dos advogados. A alegação é que réus presos têm
prioridade sobre outros casos.
Após a decisão do STF, o advogado
de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, comemorou o resultado. "O plenário do
STF afastou a ilegalidade que vinha sendo praticada pelo ministro Joaquim
Barbosa e garantiu o direito ao trabalho do ex-ministro", disse.
Para conceder o benefício a
Dirceu, o primeiro ponto discutido pelos ministros foi aquele considerado por
Barroso como o principal argumento usado por Barbosa para impedir o trabalho
externo a apenados do semiaberto: a necessidade de cumprimento de um sexto da
pena.
Entre os dez ministros presentes,
somente Celso de Mello concordou com a posição de Barbosa. Os outros nove
ministros votaram como Barroso e entenderam que a jurisprudência adotada pelo
STJ (Superior Tribunal de Justiça) desde 1999, permitindo o trabalho externo a
partir do primeiro dia de prisão, é a que deve valer no Brasil.
Resolvida a primeira questão,
Barroso rebateu outros argumentos usados por Barbosa para impedir o trabalho
externo de Dirceu. Entre eles o de que a oferta de trabalho era uma ação entre
amigos, dada a relação de amizade do ex-ministro com seu empregador, José
Gerardo Grossi.
Para Barroso, relações de amizade
não poderiam impedir uma oferta de emprego para um condenado. O pedido de trabalho externo de
Dirceu se arrasta desde o ano passado. O salário oferecido à época foi de R$
2.100. Com a decisão, ele deve iniciar seu trabalho externo nos próximos dias. (Link Folha de São Paulo)
17 comentários
Coronel,
Replynão, não é Joaquim Barbosa que "perde" como diz a reportagem, é todo o Brasil.
Mais um dia nefasto para a Justiça no e do Brasil.
Os compadres petralhas tomaram conta do STF. Grande teatro armado, chega a dar náusea.
Que Deus nos ajude e tenha misericórdia de nós.
Barroso cínico, com voz melíflua, falso até o citoplasma de suas células. Nada como um dia atrás do outro... A vida se encarregará dessa corja togada.
Espero que o povo - desde o mais humilde até o mais letrado - enxergue essa distorção da verdade e da justiça.
Flor Lilás
Coronel,
ReplyOlha Coronel, é de desanimar qualquer democrata com o tratamento dispensado aos BANDIDOS de qualquer espécie.
Por outro lado, a população que é massacrada por estes bandidos esta dando-se conta do que esta acontecendo.
O PT esta virando especialista em "tiros pela culatra" em sua sanha de poder absoluto.
JulioK
Quer apostar quanto?
ReplyLogo, logo ele estará livre da cadeia e voltará para campanha da Guerrilheira, será um bandido alta periculosidade, pode ter certeza.
Coronel,
Replyquando da saída do Homem Decente da Presidência do STF, já prevíamos este resultado. No Brasil ser criminoso é uma boa profissão. Agora, com esta decisão, passou a ser uma excelente profissão. Este é o PT mudando a cara do brasil.
QUE TRIO ASQUEROSO!
ReplyOlha a linguinha perigosa do Dirceu, deve ter feito feliz muitas mulheres virgens.
ReplyNão por acaso, certamente, o operacional da gangue da Lava Jato
Replytambém foi solto ontem, para pagar a fianca estipulada em suacves prestações, certamente com o fruto do seu trabalho tao necessário em tempos de campanha politica...
Como nunca fez outra coisa senão o cambio, imaginem vocês como e que vai quitar as prestações de 100 mil mensais...
Nem vai precisar reconquistar a clientela, antiiiiiiga ...
Tamujunto pra ninguém botar defeito!!!!!
Repetindo algumas falas já postadas pelos colegas coturneiros, nada como um dia após o outro. Eles sairão, seus golpes sujos estão com o dias contados. Deixem que cantem vitória, o tombo vai ser grande.
ReplyComo sempre digo, quem viver, verá.
CEL,
ReplyBem, nesse caso, se é que eu entendi, a jurisprudência adotada pelo STF em 1999 dá aos demais presos no Brasil, milhares, a condição de trabalharem fora a partir do primeiro dia de prisão? Que prisão?
Índio Tonto/SP
Índio Tonto/SP 09:25
ReplyA prisão que você pergunta vai ser a NOSSA, domiciliar. E sem arma pra não constranger assaltantes que gostam de se divertir invadindo residências pra roubar, torturar, matar, enfim, fazer o que mais sabem.
E vamos nos preparar na nossa prisão domiciliar, porque vai ser uma farra de juízes de 1ª instância concedendo trabalho externo, prisão domiciliar, o que for possível pra liberar vagas nas cadeias. Já pensou?
Enquanto isso, as verbas para construção de presídios são sistematicamente contingenciadas, disse o Gilmar Mendes no meio dessa funesta sessão de ontem do ex-STF, agora SPTTF.
Mariana
ReplyISTO É APENAS O COMEÇO !!!!!
O Joaquim avisou...
O Dirceu pode até sair candidato a deputado, bastará O COVEIRO MANDAR A DILMA EMITIR DOIS DECRETOS QUE MUDAM A CONSTITUIÇÃO, o primeiro criaria os DECRETOS DE EMENDA CONSTITUCIONAL e o segundo o regulamentaria.
ReplyDepois o DEC-1 anistiaria com todos os efeitos retroativos e pensão por "um inocente cumprir pena "injusta", aposentadoria de US$20.000 para reparação e paga em dólares e a devolução de todo o dinheiro que tiver sido trancado ou retirado dos réus do núcleo político.
COM DECRETOS EMENDAS nada segura os bandidos, podem até decretar a eleição indireta presidencial e deputados PARA JÁ, os partidos do governo teriam 100% de deputados e 100% de senadores e outros cargos.
O SCF NADA PODERIA FAZER POIS O PRIMEIRO DECRETO CONSTITUCIONAL CRIARIA O DECRETO-EMENDA e como são amigos da rainha só com uma intervenção internacional norte americana.
Cabe a nos brasileiros honrados quando cruzarmos nas ruas com qualquer um destes bandidos, sejam eles de toga ou colarinho branco, cobrirmos eles na pedrada que nem fazem no Oriente Médio. Chega de tanta impunidade.
ReplyOS CARAS:
Quem vai perder é o PT, basta a oposição mostrar a patifaria do PT com este STF aparelhado que ai está.
ReplyCaro OS CARAS, 26 de junho de 2014 12:14,
Replypor favor, não faça isso! Você está incitando a violência.
Entendo sua raiva e indignação. No entanto, este não é o caminho.
Até concordo que sejam vaiados em ambientes públicos como andam fazendo em São Paulo, obrigando-os a sair de restaurantes onde se encontram. Porém, jogar pedras, não!
Acalme o coração meu amigo. Não podemos nos tornar iguais a estes monstros que aí estão.
Tiraremos todos elles daqui pelo voto.
E se falsearem as urnas, daí veremos o que fazer...
Tenhamos condutas ilibadas, em todos os sentidos, sigamos o caminho do Bem.
Abraço fraterno!
Flor Lilás
Se esse idiota tiver vergonha, jamais se aproximará do Lula que o renegou. Esse cara é uma peste, mas quem fez o Lula foi ele, que o carregou nas costas.
Reply...trabalhar???????????????petista tem profissao????????????
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