Coluna de Merval Pereira intitulada " O golpe do PT", publicada em O Globo:
É
claro que a reforma política é fundamental para avançarmos no processo
democrático, e não é à toa que há anos buscam-se fórmulas para
aperfeiçoar nosso sistema político-partidário, responsável principal
pelas distorções na atividade política.
Quando
os manifestantes nas ruas dizem que não se sentem representados pelos
partidos políticos, e criticam a defasagem entre representante e
representado, estão falando principalmente da reforma política. Mas
há apenas uma razão para que o tema tenha se tornado o centro dos
debates: uma manobra diversionista do governo para tentar assumir o
comando da situação, transferindo para o Congresso a maior parte da
culpa pela situação que as manifestações criticam.
O
governo prefere apresentar o plebiscito sobre a reforma política como a
solução para todos os males do país e insistir em que as eventuais
novas regras passem já a valer na eleição de 2014, mesmo sabendo que
dificilmente haverá condições de ser realizado a tempo, se não pela
dificuldade de se chegar a um consenso sobre sua montagem, no mínimo por
questões de logística.
A
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia,
convocou para terça-feira uma reunião com todos os presidentes dos
Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para começar a organizar a
logística para um possível plebiscito. Ao
mesmo tempo, a diretoria de Tecnologia do TSE já começou a estudar qual
a maneira mais rápida de montar uma consulta popular nas urnas
eletrônicas. Só depois dessas reuniões, o TSE terá condições de estimar o
tempo previsto para implementar o plebiscito, e até mesmo sua
viabilidade, já que o sistema binário (de sim ou não) pode não ser
suficiente para a definição de temas tão complexos quanto o sistema
eleitoral e partidário.
Mas
já há movimentos dentro do governo no sentido de que o prazo mínimo de
um ano para mudanças nas regras eleitorais, definido pela Constituição,
seja reduzido se assim o povo decidir no plebiscito. Ora, isso é uma
tentativa de golpe antidemocrático que pode abrir caminho para outras
decisões através de consultas populares, transformando-nos em um
arremedo de república bolivariana. A questão certamente acabará no
Supremo, por inconstitucional.
A
insistência na pressa tem boas razões. O sonho de consumo do PT seria
mudar as regras do jogo com a aprovação das candidaturas em listas
fechadas, em que o eleitor vota apenas na legenda, enquanto a direção
partidária indica os candidatos eleitos. Como
o partido com maior apelo de legenda, o PT teoricamente seria o de
maior votação. Mas, se as mudanças não acontecerem dentro do cronograma
estabelecido pelo Palácio do Planalto, será fácil culpar o Congresso
pela inviabilização da reforma política, ou o TSE.
Já
no 3º Congresso do PT, em 2007, o documento final - que Reinaldo
Azevedo, da "Veja", desencavou - defende exatamente os pontos anunciados
pela presidente Dilma em seu discurso diante dos governadores e
prefeitos. Ela
própria admitiu que gostaria que do plebiscito saíssem o voto em lista e
o financiamento público de campanha. Até mesmo a Constituinte
exclusiva, que acabou sendo abortada, está entre as reivindicações do PT
desde 2007. "Para que isso seja possível, a reforma política deve
assumir um estatuto de movimento e luta social, ganhando as ruas com um
sentido de conquista e ampliação de direitos políticos e democráticos",
diz o documento do PT.
Para
os petistas, "a reforma política não pode ser um debate restrito ao
Congresso Nacional, que já demonstrou ser incapaz de aprovar medidas que
prejudiquem os interesses estabelecidos dos seus integrantes". A ideia
de levar a reforma para uma Constituinte exclusiva tem como objetivo
impedir que "setores conservadores" do Congresso introduzam medidas como
o voto distrital e o voto facultativo, "de sentido claramente
conservador", segundo o PT.
De
acordo com o mesmo documento, "a implantação, no Brasil, do
financiamento público exclusivo de campanhas, combinado com o voto em
listas preordenadas, permitirá contemplar a representação de gênero,
raça e etnia". Portanto,
a presidente Dilma está fazendo nada menos que o jogo do seu partido
político, com o agravante de ser candidata à Presidência da República na
eleição cujas regras pretende alterar.
Os pontos-chave
1 - O
governo apresenta o plebiscito sobre a reforma política como a solução,
mesmo sabendo que dificilmente haverá condições de ser realizado a
tempo
2 - O sonho do PT seria mudar as regras do jogo com a aprovação das candidaturas em listas fechadas
3 - Já no 3º Congresso do PT, em 2007, o documento final defende exatamente os pontos anunciados por Dilma
10 comentários
Brasileiros,
ReplyDiga não ao plebiscito, vamos pra rua, queremos esse governo fora.
Eleiçoes imediatas.
O PT NÃO RESPEITA RESULTADO DE PLEBISCITO. Veja, por exemplo, que A POPULAÇÃO DISSE "NÃO" NO PLEBISCITO SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE ARMAS DE FOGO, OU SEJA, OPINARAM CONTRA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO "ESTATUTO DO DESARMAMENTO". No entanto, o cidadão de bem enfrenta enormes dificuldades para comprar ou renovar o registro de uma arma para manter em sua residência. Tal dificuldade jogou na criminalidade milhares de brasileiros que não efetuaram a renovação do registro de suas armas. Cabe registrar, ainda, que a criminalidade aumentou assustadoramente após a aprovação do aludido estatuto. O montante de recursos gastos para realização do citado plebiscito foi jogado no lixo. FORA PT!
ReplyTSE já está se preparando para o caso de ser necessário o kit bolivariano.
ReplyTudo porque 2014 foi pro vinagre.
Dilma e o PT não entenderam nada das manifestações e os objetivos da população no imediato, continuam com essa safadeza de tentar enganar o povo a bel prazer. A água já bateu na bunda...!!!!!!!!!
ReplyCaro Coturneiro de 29 de junho de 2013 10:44
Replyeleição já é inviável!
Precisaremos de um governo que cuide do país, em transição.
Quem?
Joaquim Barbosa?
FFAAs?
Acho que nenhum de nós quer ser governado por agora um vice-presidente satanista. Ou quer? Eu não quero.
Já chega o sr das trevas e madame satã por tanto tempo!
Flor Lilás
Coronel,
ReplyNÃO ao plebiscito e ao referendo!
Queremos:
- impeachment da Dilma
- diminuição imediata dos ministérios
- cadeia imediata aos mensaleiros
- cadeia e perda definitiva de mandato para qualquer político corrupto, bloqueio de todos seus bens e devolução do roubo/desvio/ ao erário
- mudança da lei para acabar com as penas parciais: bandido tem que ficar na cadeia
- fim da reeleição
- fim das drogas no Brasil - política pesada e repressora ao tráfico de drogas com pena de prisão perpétua em cadeia de - segurança máxima, sem direito a visita conjugal.
- segurança nas ruas
- policiais bem pagos
- reestruturação e armamento de nossas FFAAs, pagamento justo e digno
- impedimento total à entrada de médicos cubanos e afins no Brasil
- proibição de manifestações ligadas ao comunismo no Brasil, inclusive o uso dopoder público para tal (vide a biblioteca municipal de São Paulo com palestras e o curso na faculdade de OUro Preto)
- fim do Foro de São Paulo
- devolução dos hospitais universitários federais à universidade e desvinculação da política do SUS que os escraviza
- melhoria das políticas de saúde pública
- acabar com a atual política do Itamaraty e sua ligação com ditaduras bolivarianas ou não.
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Coronel, a lista é gigante e prioritária! Parece infinita...
Não podemos ceder ao desvio de foco que a canalha comunista está provocando:
NÃO ao plebiscito e ao referendo e ponto final.
OPOSIÇÃO - OLHO VIVO E FARO FINO!
Digam NÃO! CUidem do Brasil!
Flor Lilás
ReplyCoronel,
Manda o artigo para a petezona da RBS
Rosane Oliveira, que malhou a Ana Amélia por chamar o plebiscito de golpe !
Ela só elogia o maldito Tarso, acho que é a ROSE do tarso.
Até que enfim está sendo dado o nome correto à embrulhação do PT: GOLPE À DEMOCRACIA.
ReplyPrecisamos pressionar o TSE para cassar o registro do PT por uso em campanha de Caixa 2, conforme provado na Ação 470 do STF. A aprovação da conta do PT das eleições de 2010 dormem na gaveta do Min. Toffolli. Quem sabe é a luz.
CHEGA DE MUTRETA, QUEREMOS QUE OS MENSALEIROS CUMPRINDO SUA PENA E DEVOLVENDO O DINHEIRO PÚBLICO, ALÉM DA CASSAÇÃO DO REGISTRO DO PT.
Coturneiro de 29 de junho de 2013 17:51
Replyse está na gaveta do ministro Petralha Tofolli então nada acontecerá...
Flor Lilás
0 plebiscito é a melhor forma do ignorante dizer "sim" e isto que o governo petralha quer. É a forma deles permanecerem com o poder na mão.Mas, também é a melhor forma da petralhada mergulhar o país no caos - quanto mais cedo melhor.
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