A
ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary
Noronha sofreu duas derrotas no processo administrativo disciplinar em
curso na Controladoria Geral da União (CGU). Por determinação do
ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, a comissão responsável pelo processo
restringiu a apuração ao tráfico de influência supostamente praticado
por Rosemary dentro do governo, sem estender a investigação a outros
servidores públicos, em outros casos, como quer a defesa da acusada.
A
orientação do ministro já teve efeitos práticos: a comissão vetou nove
das 20 testemunhas indicadas por Rosemary para defendê-la, entre elas o
ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o
ex-embaixador do Brasil na Itália, o ex-ministro da Defesa José Viegas
Filho. Além disso, a comissão processante da CGU negou pedido dos
advogados por diligências em normas que permitem acesso ao conteúdo de
e-mails institucionais no curso de uma investigação.
Também
deixarão de ser ouvidos, contrariando os interesses da defesa, a
ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra; o secretário-executivo do
Ministério da Previdência, Carlos Gabas; o secretário-executivo da Casa
Civil, Beto Vasconcelos; e Lúcio Reiner, ex-tradutor de francês e
espanhol do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A indicação dos
nomes para testemunhas de defesa e a exclusão pela CGU foram confirmadas
pelo advogado de Rosemary, Fábio Medina Osório. Ele diz ter sido
notificado da decisão na última terça-feira.
O
processo disciplinar foi aberto na Corregedoria da CGU depois de a Casa
Civil da Presidência concluir uma sindicância, no fim de janeiro, que
detalha diversas irregularidades por parte de Rosemary, com informações
sobre a prática de tráfico de influência.
O
Ministério Público Federal denunciou a ex-chefe de gabinete da
Presidência em São Paulo, protegida de Lula, por tráfico de influência,
corrupção passiva, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Ela é
acusada na Justiça Federal de integrar a organização criminosa
responsável por um esquema de compra e venda de pareceres jurídicos no
governo, desbaratada em novembro na Operação Porto Seguro, da PF.
Na
esfera administrativa, o processo disciplinar caminha para a reta
final, e a CGU tem até seis de junho para concluir as investigações.
Exonerada do cargo de chefe de gabinete da Presidência em São Paulo
ainda em novembro, três dias depois da operação da PF, Rosemary poderá
agora ser punida com a destituição do cargo em comissão, o que a
proibirá de retornar ao serviço público ou de se candidatar a cargo
eletivo. A ex-chefe de gabinete deve depor no processo nesta reta final
do processo. - No momento oportuno, será divulgado o que ela vai falar - diz Medina Osório.
Para
minimizar as tentativas de protelação da defesa de Rosemary, a CGU
decidiu manter o foco inicial da investigação. Assim, no âmbito do
processo disciplinar, os dois corregedores e o analista que compõem a
comissão não deverão realizar diligências, como verificar a lista de
hóspedes da Embaixada do Brasil em Roma, cuja sede e residência oficial
do embaixador é o luxuoso Palácio Pamphili. Esta era mais uma estratégia
da defesa. A sindicância da Casa Civil, que originou o processo
disciplinar na CGU, mostrou que Rosemary se hospedou no palácio fora de
missão oficial, durante a gestão do embaixador José Viegas.
O
mesmo raciocínio se aplica à aceitação de testemunhas de defesa. Foram
admitidas apenas pessoas que têm o que falar sobre o suposto tráfico de
influência. Nem a CGU nem a defesa da ex-chefe de gabinete dizem quem
são essas 11 testemunhas. Para o advogado Medina Osório, as decisões da
comissão processante sobre as diligências pedidas e sobre as indicações
de testemunhas cerceiam a defesa de Rosemary.-
Dezesseis fatos são objeto do processo disciplinar. A legislação
permite oito testemunhas por fato. Todas elas são relevantes para
elucidar o caso. Além disso, indeferir provas é um procedimento incomum,
que vai atrapalhar a investigação - afirma o advogado.
E-mails acessados por sindicância
A
defesa de Rosemary pediu que a CGU apurasse, no curso do processo
disciplinar, a permissão que supostamente existe dentro do governo para
acesso ao conteúdo de e-mails funcionais, como parte de uma
investigação.Segundo
Medina Osório, as mensagens de Rosemary foram acessadas para a
sindicância da Casa Civil, o que só poderia ter ocorrido, conforme o
advogado, mediante a assinatura de uma autorização. A CGU leva em conta
que existe um entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o
acesso a e-mails no curso de investigações.
Outro
processo disciplinar em curso na CGU investiga a conduta de Paulo
Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) denunciado pelo
MPF por supostamente chefiar a quadrilha - a denúncia lista os crimes de
formação de quadrilha, corrupção ativa, falsidade ideológica,
falsificação de documento particular e tráfico de influência.A
defesa tem manifestado no processo que "outros também praticaram" atos
ilícitos, mas a CGU não ampliará a investigação neste primeiro momento.
Por ser servidor efetivo, Paulo Vieira poderá ser demitido ao fim da
apuração. (O Globo)
16 comentários
deixaram so os bagrinhos pra testemunhar!
Replyos tubarões foram todos preservados...
danou-se, Rose!
Cel.
ReplyE quem seria o Pedro Collor da vez???? A ex-primeira dama que entrou muda e saiu calada do ex-governo???? Duvido!
A não ser que a teuda-e-manteuda do mulla abra o bico e conte tudo!
Chris/SP
Uéeee, eu tinha ouvido falar numa campanha para o ministério público continuar investigando no lugar das policias... Vai ver passou a tal da PEC e eu perdi a notícia de que os policiais perderam a prerrogativa que agora é só dos amigos dos amigos.
ReplyEntendi que a Rose sem gente graúda por perto poderá vir a ser assunto sem interesse e mais apta a cair no esquecimento, tática que já deu certo todas as vezes em que é posto em prática.
Só estranho o caso estar parado na gloriosa policia do Marcio e na justiça do Joaquim Barbosa, oriundo e festejadíssimo também nas hostes do MPF, notadamente o de São Paulo com cuja chefia mantém grande ligação, coincidentemente onde corre o "feito", que de malfeito pode ser guindado a INOCÊNCIA INDENIZÁVEL, em curtíssimo tempo, antes das eleições, claaaaro !!!!
Coronel,
Replytá abandonada nada. Garanto que seus "mimos" continuam sendo custeado pelos "padrinhos".
O apartamento em Paris, em nome de um conveniente laranja, já é terreno para que a segunda dama caia no esquecimento. As caixas particulares dos bancos na Europa garantem o sustento. É um abandono também laranja (e das podres!).
ReplyO Brasil já era: era ruim, atrasado, indolente, apenas o país do futuro. Agora, o futuro passou, passou por cima de um país desmantelado, invadido pelas hordas bestiais dos petralhas, infiltrado, destruído. O Brasil acabou. Perguntem aos familiares de milhares de assassinados na guerrilha urbana disfarçada em que vivemos. O Brasil do PT é uma zerda sem retorno.
ReplyJá viram como está acontecendo o julgamento dos assassinos de PC Farias e Suzana Marcolino ?
ReplyRecomeça júri sobre a morte de PC Farias e Suzana Marcolino em Alagoas
Irmão de PC Farias, Augusto César Cavalcante Farias, ja foi ouvido nesta terça-feira. Julgamento deve terminar nesta semana
Agência Brasil | 07/05/2013 12:07:11 - Atualizada às 07/05/2013 12:35:52
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2013-05-07/recomeca-juri-sobre-a-morte-de-pc-farias-e-suzana-marcolino-em-alagoas.html
Cel
ReplyA um tempo atrás, noticiaram que a Rose será candidata a deputada federal.Não duvido, já que a cara de pau dos petralhas é fato.
Esther
....ELA PODE VIRAR UM CELSO DANIEL SE ABRIR O BICO, O PEDRO COLOR TAMBÉM SABIA DE MAIS E ADOECERAM ELE DA NOITE PARA O DIA, COMO ADOECERAM A MULHER DO PC FARIAS, COMO SUICIDARAM O PRÓPRIO COMA A AMANTE E ASSIM VAI O PT NÃO PERDOA....PT SAUDAÇÕES!
ReplyEsta fulaninha não está nem aí, quanto mais tentarem por no pescoço dela, como falam os franceses, mais ela gosta!
ReplySem tardança, a ROSE "PITA"./Os bons em peso são gratos./Que o Lula obsceno caia,/e o PT saia de cena/para que respire a Pátria!/Curva-te ao desiderato/da nação, Rose, apita,/faz na vida um ato nobre:/denuncia o Canastrão/com toda a Corte boçal!
ReplyFALA ROSE! FALA!
ReplyABRE A BOCA ROSE!
CONTA TUDO ROSE!
Flor Lilás
Isso jamais vai acontecer. Eles tem muito em comum, pelo que já lemos.
ReplyEla pisou em alguns calos, lhe devolveram um aviso e fica tudo por isso mesmo. A não ser que a PF e o MP levem isso com independência e não se dobrem à pressões.
ReplyPelo sim, Pelo não, ela que se garanta com um completo dossiê, com cópias espalhadas em lugares estratégicos em caso de algum acidente.
ReplyTomara que essa fulana não cometa o mesmo erro de Marcos Valerio. A hora de abrir o bico e contar tudo é agora e não depois do julgamento. Tem que por os vagabundos no sal aquí e agora!
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