O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se recusou ontem a
colocar em votação a medida provisória que trata da redução das tarifas
de energia no país. Com isso, crescem as chances de que a MP perca a validade na segunda, prazo máximo para que ela seja aprovada pelo Congresso. Ao se recusar a analisar a medida, Renan disse que não recuaria do
compromisso público que fez com os colegas de não mais votar MPs a toque
de caixa.
A medida é uma das vitrines da campanha da presidente Dilma Rousseff à
reeleição, e só foi aprovada pela Câmara ontem, quase no prazo final de
sua tramitação no Congresso, o que reduziu o tempo de análise no Senado. Com a decisão de Renan, que é do principal partido aliado a Dilma no
Congresso, o governo tentará hoje saídas para manter o desconto nas
contas de energia.
O PT entrará com um recurso na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)
contra a decisão de Renan, ao mesmo tempo que tentará convencer o
peemedebista a recuar. Caso isso não dê certo, a intenção do governo é incluir os principais
pontos da medida em outra MP que esteja tramitando no Congresso ou
encaminhar outro projeto de lei, em regime de urgência.
Ontem a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) afirmou "lamentar muito" a recusa do Senado, mas afirmou que o governo tem opções. "O governo quer deixar claro que não corre risco a redução de tarifa de
energia. O povo não precisa se preocupar", disse Gleisi antes da
discussão no Senado terminar. "O governo tem seus mecanismos para garantir essa redução da tarifa", compeltou a ministra.
A votação da MP até segunda ainda depende da vontade política de Renan.
No caso da MP dos Portos, por exemplo, o texto foi aprovado no mesmo dia
em que foi lido no Senado. "Se houver consenso apreciaremos a MP, se
não houver consenso a decisão [de não votá-la] não será revogada", disse
Renan. O problema para o governo é que não há consenso já que PSDB, DEM e PSOL,
apesar de concordarem com o mérito da medida, são contra votá-la em um
prazo tão curto.
Ao longo do dia, emissários do Planalto tentaram convencer Renan. A interlocutores, o peemedebista criticou a falta de articulação
política do governo, que deixou em suas mãos a decisão sobre a análise
da MP. Renan disse a governistas que, daqui para frente, o Senado vai
manter a promessa de deixar caducarem MPs que não cumprirem o período de
sete dias entre a chegada da Câmara e o seu prazo final de tramitação. "A questão não é política, é matemática. Sete dias são sete dias",
afirmou Renan, para quem "o governo não pode apequenar o Senado".
A MP é considerado prioritária para o Planalto na campanha de 2014. A
presidente fez o anúncio da redução de energia em cadeia nacional de
rádio e TV em janeiro. A medida provisória garantia o desconto de 20,2% sobre as tarifas dos
consumidores. A redução está valendo desde fevereiro deste ano. Sem ela
--e se o governo não tomar providências--, o desconto ficaria em torno
de 12,6%, segundo estimaram especialistas do setor.(Texto da Folha de São Paulo)
2 comentários
Coronel,
Replyquando esse vagabundo vai para a cadeia???
Flor Lilás
cadeia para os vagabundos comunistas.!
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