Que escândalo!

Capa da Veja que está chegando às bancas.

PSDB ataca a economia sem oferecer nada de novo ao país. Estou sendo duro?

Novamente, o PSDB, usando a boca velha e caquética do FHC, ataca a política econômica, mas não apresenta absolutamente nada. O PSDB, infelizmente, não tem um projeto de país. É um partido tiririca,pior do que está não fica. Abaixo, notícia do Estadão.

O momento ruim que o governo enfrenta, com o fraco desempenho do PIB do terceiro trimestre, o escândalo que derrubou a chefe do escritório da Presidência em São Paulo, com a deflagração da Operação Porto Seguro da Polícia Federal, os investimentos que não decolam e projetos emperrados, pode afetar a imagem de gerente que a presidente Dilma Rousseff tenta imprimir à sua gestão desde que tomou posse. E os reflexos de tais problemas para quem já foi batizada de "mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)" podem comprometer a pavimentação de seu caminho à disputa pela reeleição nas eleições gerais de 2014. 

Um dos principais interlocutores da oposição, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse em entrevista exclusiva à reportagem que, lamentavelmente, o governo atual está montado em um sistema que, em vez de corrigir as suas deficiências crônicas, dificulta a solução dos problemas por conta do aumento do clientelismo, protecionismo e partidarização. "Não está faltando dinheiro, está faltando competência à máquina pública", destacou. Para ele, Dilma vai precisar de muito esforço para mudar o atual cenário e precisa entender que isso depende de uma liderança inspiradora que seja capaz de mudar a atual base de sustentação política, apoiada ainda no toma lá, dá cá. 

Com relação ao papel de ''gerente'' que caracteriza a presidente da República, FHC considera: "A respeito da administração da presidente Dilma e essa fama de gerentona, é preciso deixar claro que a máquina pública não funciona na base de que uma pessoa manda e os outros obedecem. Ela depende de motivação, de reformas, de mais profissionalização, de menos interferência política em áreas decisivas." E complementa: "Ela (Dilma) sozinha não resolve (os problemas). Precisa de uma nova infusão que só vem da sociedade. Não vem do governo. Só quando a sociedade está soprando mais é que a coisa muda."

O ex-presidente tucano relativizou o fraco desempenho do PIB brasileiro no terceiro trimestre deste ano, de 0,6% em comparação com o segundo trimestre do ano, afirmando que é uma ilusão imaginar que o governo ou que o presidente pode controlar essa taxa de crescimento, pois isso depende de várias circunstâncias. No seu entender, é preciso um plano estratégico para definir como o Brasil vai crescer daqui pra frente. "E para isso não basta sentar em um gabinete, fazer um plano e dar a ordem, é preciso motivar a sociedade em uma certa direção."

Se FHC foi complacente com a presidente Dilma, o mesmo não ocorre com outros setores do PSDB. Documento recente divulgado pelo braço de formação política da sigla, o Instituto Teotônio Vilela, denominado "O Fiasco da Gerente", tece duras críticas à atual gestão. "Dilma caminha para concluir seu segundo ano de mandato sem passar nem perto de cumprir o principal objetivo a que se comprometeu quando eleita: dar uma gestão mais eficiente ao país. Seu fiasco se mede num crescimento econômico medíocre e numa máquina pública permanentemente emperrada", diz o ITV.

Para os tucanos, um dos problemas mais graves da atual gestão petista é o desmonte dos investimentos, pois é o que significa o crescimento da economia amanhã. "Diante de um cenário tão negativo, cabe questionar: onde está a "capacidade de planejamento" que a presidente da República tanto alardeia possuir? Cadê a gestora eficiente que ao longo de anos foi vendida pelo marketing petista ao Brasil? A constatação imediata é de que até Tiririca aprendeu a ser deputado, mas Dilma Rousseff está longe de se tornar a boa gerente que se apregoava. Pior do que está fica", ironiza o documento do PSDB.

Na avaliação do cientista político, professor e vice-coordenador do curso de administração pública da FGV Marco Antonio Carvalho Teixeira, Dilma vive um momento delicado, não apenas na seara econômica, mas também na política, com "a crise batendo em seu gabinete, mesmo que Rosemary Noronha não fosse pessoa de sua cota de indicações", numa referência à Operação Porto Seguro. "O momento é extremamente delicado e pode ter sim consequências na imagem de gerente que ela construiu, com reflexos na sucessão presidencial de 2014", destaca. Contudo, o cientista político afirma que essa situação ainda não chegou ao ápice por conta de dois fatores positivos na economia: renda e nível de emprego.

Carvalho Teixeira adverte que se a renda e o nível de emprego forem atingidos pela crise, o cenário político para Dilma tende a ficar muito difícil, podendo comprometer a formação das alianças para 2014. "Não creio que a imagem de gerentona tenha sido afetada, mas ela precisa de muita cautela e apresentar soluções para resolver esses problemas que o governo está enfrentando", destaca o cientista político.

Desmatamento da Amazônia cai 27% e PIB da agropecuária sobe 3,6%. Ah, se todos fossem iguais à Roça Brasil!

Diante das medidas de estímulo do governo à economia brasileira, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 0,6% no terceiro trimestre na comparação com o segundo trimestre, livre influências sazonais, e consolidou leve reação depois de registrar dois tímidos avanços no primeiro semestre deste ano. Apesar de estar abaixo das expectativas, trata-se do melhor resultado desde o primeiro trimestre de 2011. Ainda assim, o resultado surpreendeu negativamente quase todos os analistas, que esperavam uma alta do 0,9% a 1,3%.
 
A grande frustração de analistas, que já reestimam para baixo suas previsões para o PIB deste ano, veio do setores de serviços, já que era prevista uma melhora da indústria e uma piora do investimento. Em valor, o PIB somou R$ 1,098 trilhão no período de julho a setembro. Em relação ao segundo trimestre, a economia registrou um ligeiro avanço. Naquele período, o PIB havia registrado leve alta de 0,2% ante o primeiro trimestre na comparação livre de influências sazonais. Esse dado foi revisado para baixo. Originalmente, o IBGE havia constatado uma alta de 0,4%.
 
Puxada pelo crescimento das vendas de veículos, a indústria cresceu 1,1% de julho a setembro na comparação com o trimestre anterior. O setor de serviços, o de maior peso na economia brasileira, ficou estável na mesma base de comparação. A agropecuária registrou expansão de 2,5%. Sob a ótica da demanda, o consumo das famílias, item mais importante nessa leitura, subiu 0,9% na comparação com o segundo trimestre. O investimento caiu 2% e o consumo do governo avançou 0,1%. As exportações aumentaram 0,2%, enquanto as importações --que são descontadas do cálculo do PIB por refletirem uma produção realizada fora do país-- caíram 6,5%.
 
Na comparação anual, com o terceiro trimestre de 2011, o PIB cresceu 0,9%. O resultado reflete a queda de 0,9% da indústria, a expansão de 1,4% dos serviços e da alta de 3,6% da agropecuária. Foi o melhor resultado desde o quarto trimestre de 2011. O consumo das famílias teve alta de 3,4% e o investimento caiu 2,4% nesta mesma base de comparação. No acumulado dos últimos 12 meses (os últimos quatro trimestres), os dados do IBGE mostram um crescimento de 0,9% da economia brasileira. O indicador mostra o quanto o PIB teria crescido se o ano se encerrasse em setembro. (Folha Poder)

Antropologia imoral: jornalista denuncia conivência da FUNAI com infanticídio.

O jornalista australiano Paul Raffaele manifestou indignação, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (29), com o que chamou de tolerância do governo brasileiro à prática do infanticídio em tribos indígenas isoladas.
 
Durante cerca de duas semanas de convivência com os índios Suruwahás, no Sudoeste do Amazonas, para produzir o documentário Amazon's Ancient Tribe - First Contact, Paul constatou que o grupo incentiva o assassinato de recém-nascidos deficientes ou filhos de mães solteiras, por acreditarem que são maus espíritos.
 
O jornalista afirmou que a Funai, e consequentemente o governo brasileiro, faz vista grossa à prática e que essa tolerância escapa de sua compreensão. - Acredito que a Funai seja o órgão errado para administrar os territórios indígenas. O departamento está cheio de antropólogos que querem proteger a pureza cultural dos índios, mesmo quando isso envolve enterrar bebês vivos ou abandoná-los na floresta para serem comidos vivos por onças e outras feras - destacou.
 
Paul Raffaele disse discordar da política da Funai e do governo brasileiro de tentar manter tribos indígenas isoladas do resto da sociedade. Segundo ele, ao agirem assim, concordam e aprovam com uma das piores violações aos direitos humanos em todo o mundo. - Não consigo entender por que não há, no Brasil, uma grande discussão a respeito do assunto. Como o povo brasileiro aceita as regras desses antropólogos? Não conheço nenhum outro país no mundo que aceite crianças enterradas vivas - ressaltou.
 
O jornalista, que trabalha há cerca de 50 anos visitando tribos isoladas, disse que, na maioria dos locais em que esteve, os jovens queriam ter contato com o mundo externo para buscar formação educacional e conhecimento. Raffaele afirmou que a Funai desencoraja esse tipo de atitude e incentiva os índios a permanecer na “Idade da Pedra”. - Eles não perguntam o que os índios, principalmente os jovens, querem. Eles dizem a esses jovens o que devem fazer. Fecham as tribos no que eu chamo de museu antropológico vivo - disse.
 
Raffaele lembrou que membros da Funai e do governo brasileiro negam que ainda haja assassinato de bebês e crianças em tribos indígenas, mas ressaltou que existem provas contundentes que comprovam a prática, especialmente entre tribos mais isoladas. - Não estou falando de algo que aconteceu há séculos. Pode ter acontecido ontem e acontecer amanhã. Está na hora de o governo brasileiro ficar do lado de todas as suas crianças e não apenas daquelas não indígenas - disse.
 
O senador Magno Malta (PR-ES), autor do requerimento da audiência, criticou a posição dos que defendem o ato como uma prática cultural. Ele disse acreditar que a cultura é sempre menor do que a vida e que não há justificativa para qualquer tipo de defesa à morte. - Deus não criou a cultura, criou a vida - destacou. Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público e parlamentares presentes à udiência ressaltaram a importância do tema e afirmaram que debaterão o assunto dentro dos órgãos, para que possam ser desenvolvidos projetos que levem mais cidadania às comunidades indígenas isoladas.
 
Os índios Suruwahá vivem em uma área no município de Camaruã, no Sudoeste do Amazonas. O grupo, composto hoje por cerca de 140 pessoas, é também conhecido como “povo do veneno”, devido à prática e veneração do suicídio, que constitui uma das características mais marcantes de sua cultura.
 
O consultor legislativo Fabiano Augusto Martins Silveira, representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), afirmou que as condutas verificadas na tribo podem ser classificadas não só como infanticídio, mas também como homicídio. De acordo com ele, cabe aos órgãos de proteção agir para impedir suicídios e homicídios. - Não podemos ser tolerantes com aqueles que aceitam ou propagam a morte - disse.(Portal do Senado)

Receita da semana.

Para acompanhar o mar de lama da semana e mais este festival de falcatruas comandadas por gente do PT, nada melhor do que um Risoto com Lula e Vieiras. Acreditem, é um prato, não é uma quadrilha. E não esqueçam: sirvam com vinho Rose. Bom proveito!

Rose do Lula: quadrilha pagou R$ 6 milhões em propinas.

As conversas telefônicas e os e-mails interceptados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro mostram que Paulo Vieira, preso há uma semana sob suspeita de tráfico de influência no governo federal, deu ordens para que integrantes do grupo fizessem pagamentos de R$ 6,2 milhões a outras pessoas e instituições durante três anos de investigação. Entre as ordens está a que foi dada para depósitos de R$ 10 mil a Mauro Henrique Costa Sousa, funcionário da SPU (Secretaria de Patrimônio da União). Segundo a PF, o dinheiro seria para "corromper" Sousa na obtenção de um parecer do órgão favorável aos interesses do grupo. 

O valor total identificado pela PF inclui diversos tipos de operações, nem todas sob suspeita de irregularidades. Há desde pedidos para depósitos para a compra de imóveis em leilões até o pagamento de contas da faculdade que a família de Vieira mantém no interior de São Paulo. A PF faz a ressalva de que não há certeza de que todos os pagamentos tenham sido concretizados. 

A maioria das ordens é destinada a Marcelo, irmão mais novo de Paulo Vieira. Há também pedidos encaminhados a Andreia, sua mulher, e a um dos advogados que atuavam com o grupo. Na conclusão do relatório, obtido pela Folha, a PF afirma que a prática de terceirizar os pagamentos adotada por Vieira é uma "engenhosidade a fim de ocultar o real responsável pelas transações financeiras". Após a operação, Vieira foi preso e exonerado do cargo de diretor de hidrologia da ANA (Agência Nacional de Águas). Seu irmão também teve a prisão decretada.

As ordens de depósitos mostram os investimentos do grupo em imóveis em São Paulo. Em 28 de setembro de 2010, Vieira pede a seu irmão que pague a primeira parcela de dois lotes de imóveis arrematados por ele em um leilão no mês anterior. O valor das parcelas é de R$ 67.350. Há também a autorização para que Marcelo dê lances de até R$ 1,21 milhão para a aquisição de uma casa e quatro apartamentos na região metropolitana de São Paulo, em um leilão em maio deste ano. Não há confirmação de que esses cinco imóveis tenham sido comprados. 

Outras transações autorizadas por Vieira foram a compra de um apartamento na zona oeste da capital por R$ 168 mil e um flat por R$ 192 mil. As conversas também mostram que o grupo matinha consigo grandes quantias em espécie. O grupo adotava também a estratégia de dividir as quantias em vários depósitos, segundo a PF, para "dissimular o valor total depositado". (Folha de São Paulo)

Rose do Lula: "baixaréu" e baixaria.

Rosemary Noronha, ex-assessora da Presidência, conseguiu um diploma falso de bacharel em administração para seu ex-marido, diz relatório da PF obtido pela Folha. O certificado era necessário para que seu ex, José Cláudio Noronha, ingressasse no conselho de administração da Brasilprev, seguradora controlada pelo Banco do Brasil. A empresa não informou quanto ele recebia de jeton por participar de reuniões. Conselheiros do BB recebem R$ 19,7 mil para ir a uma reunião, semestral ou anual. 

O diploma foi obtido por Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas, preso sob acusação de liderar um grupo que fazia tráfico de influência no governo. O certificado foi emitido em 2009 pelo Centro de Ensino Superior de Dracena, no interior paulista. O diploma foi registrado na Universidade Federal de São Carlos, conforme exige o Ministério da Educação para certificados de faculdades particulares. 

Em 2009 aparecem os primeiros e-mails entre Rose e Vieira sobre o certificado. No dia 1º de abril, ela cobra "o diploma de JCN", iniciais do ex. Resposta: "A questão de JCN encontra-se em fase de registro no órgão do MEC [...]". Ele promete solução para maio. Em 4 de maio, Rose pergunta qual será a formação do ex. "Baixaréu em administração", responde Vieira (o termo em português é bacharel). Só em novembro o diploma é enviado ao ex-marido, segundo e-mail interceptado. Rose agradece: "Finalmente! Obrigadaaaaaaaaaaaaaaa".(Folha de São Paulo)

Rose do Lula mandava e não pedia.

Rosemary Noronha usou a proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para nomear os irmãos Paulo e Rubens Vieira para agências reguladoras e conseguir um cargo para a filha Mirelle, sugerem e-mails apreendidos pela Polícia Federal na operação Porto Seguro. O lote de e-mails está nos anexos do inquérito que apurou corrupção e tráfico de influência no governo federal. 

Desde a semana passada, após a operação, Paulo Vieira, apontado pela PF como chefe da organização, e Rubens foram afastados dos cargos. Rose foi exonerada da chefia de gabinete da Presidência em São Paulo. As articulações entre o trio para obter os cargos começam em janeiro de 2009, quando o trio troca mensagens sobre a nomeação de Rubens na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). 

Em outro e-mail, Paulo diz a Rubens que Rose "acha" interessante que ele participe de um evento com o "PR", como é tratado Lula, que aconteceria na semana seguinte. Rubens então encaminha currículo por e-mail para Rose e diz que o "argumento" que ela pode levar ao "presidente" é que ele poderia também atuar como corregedor da agência de aviação. Para aproximar Rubens de Lula, Rose pede a ele que confirme a presença no evento em São Paulo para assim conseguir incluí-lo na lista da "sala VIP". 

Mais adiante, em 17 de março, Rose volta a citar o "PR" e fala da possibilidade de Rubens cumprimentar Lula. "Aí eu ataco", afirma a ex-assessora de Dilma Rousseff. Ele só é indicado ao cargo na Anac em maio de 2010. No mesmo dia de março, Rose diz a Rubens que o assunto já estava encaminhado com Lula. "Sim, o PR falou comigo hoje e disse que na terça-feira, quando voltar dos USA resolve tudo do seu caso", escreve Rose. Depois, cita a preocupação com a situação da filha Mirelle. "Disse a ele [Lula] que a Mirelle precisa trabalhar logo." 

Rubens e Rose continuam citando Lula em maio, quando ela diz ao amigo que "PR não pode impor" seu nome ao então ministro Nelson Jobim (Defesa) porque os cargos na Anac estavam reservados para outras pessoas. As conversas para que Paulo chegue à diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) se iniciam pouco depois, em março de 2009, quando ele mesmo encaminha seu currículo para Rose. 

A ex-assessora ainda trata das nomeações, agora de Mirelle, quando participa de viagem com Lula a Moçambique. Como Rubens já estava na Anac, poderia contratar a filha dela, o que ocorreu. Usando seu e-mail, Rose diz: "Peço a gentileza de só nomeá-la [Mirelle] depois que eu confirmar com o PR. Estou em Maputo e embarco para Seul [Coreia do Sul] na segunda-feira com ele. Aí, após conversar, te aviso." 

O advogado de Rose, ao comentar reportagem de mesmo teor ontem no "Jornal Nacional", disse que foi ignorada "completamente a relação entre o ato e o fato, e o poder de uma pessoa que só tem seu pedido atendido um ano e meio depois. É como sofrer um empurrão e somente cair um ano e meio mais tarde".(Folha de São Paulo)

Um envolvido na Máfia dos Pareceres é "cria" de Toffoli, que é "cria" de quem?


Um dos personagens do escândalo da máfia dos pareceres, o procurador da Fazenda Nacional no Amapá, Evandro da Costa Gama — que aparece nos e-mails interceptados pela Polícia Federal com uma lista de pedidos de cargos ao ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira —, é considerado “cria” do ministro Dias Toffolli, do Supremo Tribunal Federal, segundo relatos de pessoas próximas ao ministro. 

Costa Gama foi filiado ao PT até a eleição passada. Os dois se conheceram em 2003, em São Paulo, quando Toffoli o levou para a Casa Civil e trabalharam juntos até 2005, sob o comando de José Dirceu. Em 2007, já como advogado-geral da União, Toffoli buscou novamente Evandro no Amapá e retomaram a parceria até 2009.

Na AGU, os dois atuaram no polêmico processo referente à Ilha das Cabras, do ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM), outro alvo da Operação Porto Seguro. Em 22 de outubro de 2009, um dia antes de o Diário Oficial da União publicar a exoneração de Dias Toffoli do cargo de advogado-geral e a nomeação de Luís Inácio Adams para a função, Gama assinou pedido de inclusão da AGU no processo sobre a ilha, em curso no STF.

Em 16 de junho de 2009, como chefe da AGU, Dias Toffoli já havia entrado com requerimento para a União integrar o processo. No mesmo dia da nomeação de Toffoli para o STF, o advogado-geral em exercício, Evandro Gama, solicitou “preferência no pedido de intervenção”. Adams também renovou o pedido, como O GLOBO mostrou nesta quinta-feira.

— Eu não me lembro desse fato específico, era muita coisa que vinha para o substituto assinar. Nesse caso eu assinei como advogado-geral interino, suponho que a pedido da Secretaria de Patrimônio da União. Por acaso eu conhecia o Paulo Vieira, mas não foi ele que me pediu. Em Brasília a gente encontra as pessoas. Tenho um currículo exemplar, sou batalhador, estou no meio dessa confusão à toa, porque o e-mail do Vieira está grampeado — disse o procurador Evandro Gama, hoje lotado na Procuradoria da Fazenda Nacional do Amapá.

Ao GLOBO, o ministro Toffoli não fez qualquer menção à parceria com o procurador Evandro Gama na AGU. Limitou-se a encaminhar cópia do ofício assinado por ele como ministro-chefe da AGU, e por duas outras advogadas da União, ao ministro Joaquim Barbosa. No ofício, Toffoli pede a Barbosa o deslocamento da causa para o foro federal, por se tratar de imóvel da União, e anulação dos atos decisórios da Justiça estadual “uma vez que se trata de incompetência absoluta”. Ou seja, o ofício pediu a anulação das multas aplicadas a Gilberto Miranda. Segundo a assessoria de Toffoli, ele atuou no caso de acordo com orientação da Secretaria Geral de Contencioso da AGU.

A PF descobriu um e-mail “urgente” de Gama para Paulo Vieira, ex-diretor da ANA, enviado em 26 de agosto de 2011. À época, já fora da cúpula da AGU, Evandro Gama pediu ajuda ao suposto líder da quadrilha para conquistar um cargo público federal no estado ou em Brasília. (O Globo)

Lobo não come lobo: STF, não a Câmara, vai cassar deputados do Mensalão

O Supremo Tribunal Federal deve condenar à perda dos mandatos os deputados condenados no esquema do mensalão. O assunto será decidido na próxima semana pelo plenário do Supremo e criará divergências entre o tribunal e a Câmara dos Deputados. Pelas contas de integrantes da Corte, ao menos seis ministros votarão pela cassação imediata dos mandatos. Outros ministros deverão julgar que a cassação dos mandatos depende da votação do plenário da Câmara.

Os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) perderiam os mandatos como decorrência direta das condenações pelos crimes que cometeram. Neste caso, caberia à Mesa da Câmara apenas declarar a perda do mandato, o que teria de fazer obrigatoriamente.

Os ministros que defendem essa tese argumentam que a Constituição, no artigo 15, prevê a cassação de direitos políticos de quem for condenado pela prática de crime com sentença transitada em julgado, ou seja, não passível de recursos. Se a cassação dependesse da Câmara, o parlamentar condenado e com os direitos políticos cassados poderia continuar a exercer o mandato. Situação que esses ministros classificam como absurda.

Pior seria, disse um dos ministros, se o parlamentar condenado a cumprir pena em regime fechado não tivesse o mandato cassado. Nesse caso, ficaria a dúvida de como ele poderia participar das votações em plenário de dentro da cadeia. Nessa situação se encontra o petista João Paulo Cunha, único dos deputados federais condenado ao regime fechado.

Por outro lado, parte dos ministros argumenta que a Constituição é categórica - em seu artigo 55 - ao definir que nesses casos a cassação depende da aprovação da maioria do plenário. O texto da Constituição define que "perderá o mandato o deputado ou senador (...) que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado". Mas vincula a perda do mandato ao voto da maioria absoluta do plenário da respectiva Casa.

A regra foi incluída durante a Assembleia Constituinte com 407 votos favoráveis. E ao longo das discussões, o então constituinte deputado Nelson Jobim, que depois se tornou presidente do STF, argumentou o que poderia acontecer se a cassação do mandato fosse consequência necessária da condenação criminal."Neste caso, teríamos a seguinte hipótese absurda: um deputado ou um senador que viesse a ser condenado por acidente de trânsito teria imediatamente, como consequência da condenação, a perda do seu mandato, porque a perda do mandato é pena acessória à condenação criminal", argumentou Jobim na sessão de 18 de março de 1988.

Para contornar a contradição entre os dois artigos da Constituição, alguns ministros afirmarão que cabe à Câmara decidir a cassação de mandatos de parlamentares que cometerem crimes contra a administração pública, por exemplo. Um dos ministros afirmou que o deputado que se envolver num acidente de trânsito e eventualmente for condenado por homicídio culposo não precisaria necessariamente perder o mandato.

O tema, admitiu o ministro Marco Aurélio Mello, pode provocar uma queda de braço entre a Câmara e o Supremo. "No nosso sistema, o Supremo tem a última palavra", afirmou, ao adiantar como deve votar na semana que vem. "A Constituição é o que o Supremo diz que é", acrescentou.

Nesta quinta-feira, 29, na posse do ministro Teori Zavascki no STF, o presidente da Câmara, Marco Maia, insistiu que cabe aos deputados decidir pela cassação dos mandatos dos colegas que forem condenados pela prática de crimes. "Na minha avaliação, a Constituição é muito clara quando trata do assunto. Em julgamentos criminais ou em condenações de parlamentares a decisão final é da Câmara dos Deputados ou do Senado de acordo com o caso", afirmou. "Foi uma votação que contou com o voto de Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Luiz Inácio Lula da Silva, Nelson Jobim, Bernardo Cabral, Mauricio Corrêa, que depois também veio a ser ministro do STF. Portanto, não foi uma questão menor", emendou Maia sobre a regra do artigo 55. (Estadão)

Compraram o passe da Rose.

Nota à Imprensa:

"A respeito das denúncias publicadas a partir da operação Porto Seguro, da Polícia Federal, minha cliente Rosemary Noronha repudia todas as acusações que têm sido divulgadas pela imprensa e tem certeza que sua inocência será provada em juízo. Desde a última sexta-feira, Rose se colocou à disposição do delegado Ricardo Hiroshi Ishida, responsável pelo caso, para prestar todos os esclarecimentos necessários fornecendo os contatos e endereços seus e de seus advogados. 

Sobre a operação da Polícia Federal, Rosemary Noronha tem a declarar: Do dia para a noite, tive minha vida devassada e apontada como pivô de um esquema criminoso que atrai a atenção de toda a mídia. Sou, portanto, a pessoa mais interessada em provar que não tive qualquer participação em supostas fraudes em pareces técnicos ou corrupção de servidores públicos para favorecimento a empresas privadas. 

Enquanto trabalhei para o PT ou para a Presidência da República, nunca fiz nada ilegal, imoral ou irregular que tenha favorecido o ex-ministro José Dirceu ou o ex-presidente Lula em função do cargo que desempenhavam. Nunca soube também de qualquer relação pessoal ou profissional deles com os irmãos Paulo e Rubens Vieira. 

Quero dizer que todas as viagens que fiz ao exterior foram por solicitação do cerimonial da PR, em decorrência de meu cargo e função e, para isso, fiz curso no Itamaraty, não havendo, portanto, nada de irregular ou estranho neste fato. Há mais de 10 anos, tenho com o senhor Paulo Vieira uma forte relação de amizade, hoje abalada por detalhes da operação da Polícia Federal. 

Mesmo perplexa com o caso, tenho absoluta certeza de minha inocência. Não cometi tráfico de influência nem qualquer ato de corrupção, como em breve ficará provado. 

São Paulo, 29 de novembro de 2012
Luiz José Bueno de Aguiar e Rosemary Novoa de Noronha"

Santo FHC. Aquele mesmo da reeleição.

Aí, como sempre, os tucanos encontram outros culpados, que não eles mesmos, para explicar as suas derrotas. Kassab traiu? E o José Aníbal, fez o quê?

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse na manhã desta quinta-feira que o prefeito Gilberto Kassab (PSD) havia se aliado ao PT em São Paulo antes mesmo do resultado das eleições, em outubro. Kassab apoiou José Serra (PSDB) durante a disputa, mas no dia seguinte a sua derrota para Fernando Haddad (PT), iniciou a aproximação com o petista.

"Eu não posso concordar com isso, mal termina a campanha vai se aliar com o outro. Na verdade é que ele [Kassab] já tinha se aliado antes. Acho que aí foi o PSDB que calculou mal", disse FHC, após dar uma palestra a prefeitos eleitos do PSDB de São Paulo. Durante seu discurso, o ex-presidente criticou o que chamou de "alianças tortas" durante o período eleitoral. Depois, disse que não vale tudo para acumular tempo de propaganda na TV nas eleições.
Prefeito Gilberto Kassab e prefeito eleito Fernando Haddad durante encontro na sede da prefeitura
FHC não foi o único a criticar Kassab. O presidente estadual do PSDB paulista, deputado Pedro Tobias, disse que o prefeito fez diversas exigências para fechar uma aliança com os tucanos em São Paulo e "assim que acabou a eleição, Kassab estava com o PT".
 
"Esse negócio de acordão, deu no que deu. Kassab fez de tudo para conseguir o chapão [fazer com que seus candidatos a vereador estivessem na mesma chapa que os do PSDB, beneficiando-se assim da distribuição entre todos dos votos na legenda]. Acabou a eleição, Kassab já estava com o PT. Acho, na verdade, que já estava antes", disse o deputado tucano. Tobias insinuou ainda que Kassab foi ingrato ao partido em São Paulo. "Se o Kassab chegou à Prefeitura, foi graças ao Serra", afirmou. (Folha Poder)

Gabinete do Lula em São Paulo achacava autoridades.

Interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal em duas operações mostram que a ex-chefe de gabinete da Presidência Rosemary Nóvoa de Noronha fez gestões para ajudar o ex-presidente do PT José Genoino e o médico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma
 
A Operação Overbox, de 2004, tentava desarticular um grupo que facilitava a entrada de produtos contrabandeados no aeroporto de Guarulhos (SP). Rose foi flagrada em duas conversas com o delegado Wagner Castilho, um dos responsáveis pela segurança do aeroporto. Em uma, de 5 de outubro, os investigadores anotaram no relatório uma conversa de ambos em que ela tentava resolver o trâmite de um porte de arma para o então segurança de Genoino, que à época presidia o partido.
 
"Rose fala que está precisando de duas coisas. Uma é o porte de arma para o motorista do deputado, presidente do Partido dos Trabalhadores". Segundo a PF, Castilho explicou o procedimento e disse que "leva em mãos e se tiver algum óbice resolve". Ela disse que ficaria "no aguardo dessa coisa do Genoino".
 
No outro diálogo, em14 de setembro, Rose briga com Castilho. O motivo: ela tentara falar com ele mais cedo porque a Receita Federal havia multado a mãe de Kalil em cerca de R$ 4 mil quando ela chegava ao aeroporto vinda de Paris, na França. A PF escreveu, na operação Overbox: "Castilho liga para Rose e ela fala que está brava com Castilho, pois precisou de sua ajuda hoje pela manhã. Fala que a mãe do Dr. Calil (sic), médico do presidente, estava voltando de Paris com a filha e amigos e comprou umas roupas. Aí a Receita Federal pegou, abriu as malas, e tiveram que pagar quase R$ 4 mil. Castilho diz que poderia ter ligado; Rose fala que ligou".
 
Nos autos da Operação Porto Seguro, deflagrada sexta-feira, 23, constam ainda dois e-mails em que Rose cobra do diretor afastado da Agência Nacional de Águas, Paulo Vieira, um favor para Cláudia Cozer, mulher de Kalil e médica pessoal de Rose. Ele deveria acessar Esmeraldo Malheiro dos Santos, consultor jurídico do Ministério da Educação que, segundo a PF, ajudou a quadrilha a obter pareceres favoráveis a faculdades. No assunto do e-mail, constava o dizer: "Faculdade-ES: Dra. Cláudia". O favor a ser feito não fica claro nos documentos.
 
O ex-presidente do PT José Genoino afirmou apenas que "o presidente do PT tinha direito a segurança, até porque houve uma tentativa de assalto ao carro da presidência do PT". Ele pediu que a reportagem contatasse seu advogado. Luis Fernando Pacheco negou que Genoino tenha pedido qualquer favor a Rose e afirmou que seu cliente "não tem a menor ideia" de porque Rose fazia gestões nesse caso. Ele disse ainda que Genoino e ela têm uma relação "absolutamente protocolar" e "sem nenhuma proximidade".
 
O médico Roberto Kalil afirmou não se lembrar se ligara "para Rose ou para alguém", e sustentou que tentou ajudar a família porque seu padrasto estava passando mal. Segundo ele, o homem estava recém-operado do coração e a Receita decidiu aplicar-lhes uma multa às 7h, mas o banco só abria às 10h. "Na época, posso ter tentado ligar, tipo "pelo amor de Deus o homem está passando mal". Não era pra liberar de alfândega, nada. Eu nunca pediria isso. Tem que pagar, paga e vai embora."A assessoria da médica Cláudia Cozer afirmou que não se manifestaria porque não teve acesso aos autos. Rosemary e Castilho não foram encontrados.(Estadão)

Oposição dribla governo e convoca um dos suspeitos.

O cochilo do governo permitiu ontem a aprovação, na Comissão de Infraestrutura do Senado , do requerimento chamando para depor, como convidado, o ex-diretor da Agência Nacional de Avião Civil (Anac) Rubens Rodrigues Vieira. Rubens e seu irmão, Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), estão presos acusados de comandar o esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos federais.
 
O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), apresentou seu requerimento no início da sessão, antes da chegada do líder do PT, senador Walter Pinheiro (BA), um dos governistas encarregados de impedir que a oposição convide para depor os envolvidos no escândalo. Estavam presentes apenas o senador tucano e Wilder Morais (DEM-GO).
 
O líder petista prevê, porém, que Rubens Vieira não atenderá ao convite da comissão. "A Anac não tem nenhum problema em tirar o cara da cadeia para que ele venha depor....ele não vem", ironizou. Ele reiterou a posição do governo de autorizar o depoimento no Congresso apenas dos dirigentes de órgãos atingidos pelo escândalo e não os servidores envolvidos. Para Alvaro Dias, a estratégia do governo é outra, a de impedir que os servidores denunciados ajudem a profundar a investigação.
 
Fora o cochilo, os aliados da presidente Dilma Rousseff cumpriram na Câmara dos Deputados e no Senado o roteiro estabelecido pelo Planalto e a base aliada manteve o controle das votações dos requerimentos de convocação dos servidores e ex-servidores públicos envolvidos nas investigações da Polícia Federal. Um único requerimento foi aprovado, o que convida o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira em conjunto com a de Segurança Pública. Os requerimentos da oposição não foram sequer colocados em votação na comissão de Fiscalização e Controle. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o comparecimento na próxima quarta-feira do titular da Justiça e de Adams. (Estadão)

Pobrezinho do Zé, tão inocente.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu publicou em seu blog, ontem, reclamações sobre a vinculação de seu nome com denúncias de irregularidades no governo. A última delas, referente à Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. Segundo gravações da PF, o ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil Borges, responsável pela delação do esquema, cita o ex-parlamentar como um dos supostos interessados nas negociações envolvendo as agências reguladoras. No blog, Dirceu menciona diversos outros casos em que é arrolado, como o do assassinato de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André (SP), a Operação Satiagraha e o mensalão.
 
"Agora, a história se repete", afirma Dirceu, depois de citar os vários casos em que ele foi citado anteriormente. No texto, cujo título é "O irresponsável envolvimento de meu nome em escândalos", o ex-ministro afirma que, a partir de declarações de Cyonil Borges, ele foi de novo envolvido.
 
"Gratuitamente. Irresponsavelmente, como das outras vezes. As investigações ainda estão em curso e meu nome já é escandalosamente noticiado como relacionado ao caso", reclamou o ex-deputado, condenado no processo do mensalão, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a 10 anos e 10 meses de prisão.
 
Dirceu relata com mais detalhes o caso de Celso Daniel, quando ele foi acusado pelo irmão do ex-prefeito de Santo André, Francisco Daniel, de beneficiário do esquema de corrupção supostamente instalado na prefeitura do município paulista. O ex-parlamentar afirma que processou o acusador por calúnia, e que Francisco Daniel se retratou pouco depois. "Assim foi em todos os demais casos que lembrei. Envolvem meu nome no noticiário com o maior estardalhaço, mas encerrados a "temporada" e o sucesso midiático do escândalo, silenciam quanto ao fato de nada ter se provado contra mim", disse José Dirceu. (Correio Braziliense)

Blog mais tarde.

Por motivos de viagem, o blog será atualizado mais tarde, ainda pela manhã. Obrigado pela atenção.

PT pega quase 50 anos de cadeia no Mensalão.

Os petistas condenados no Mensalão pegaram 48 anos e 9 meses de cadeia. A quadrilha vai passar um bom tempo em cana, pagando pelos seus crimes. José Dirceu, 10 anos e 10 meses. Delúbio Soares, 8 anos e 11 meses. José Genoíno, 6 anos e 11 anos. João Paulo Cunha, 9 anos e 4 meses. E Henrique Pizolatto, 12 anos e 7 meses. Os crimes? Corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro. Além disso, perdem mandatos agora e, depois de toda a pena, ainda ficam sem os direitos políticos por mais oito anos. Agora a piada de salão é que estes bandidos safados falam em recorrer. E, embargos infringentes. Não podemos dizer que vão apodrecer na cadeia. Já estão podres há muito tempo.

Senadores sonegam IR, são pegos pelo "leão" e extorquem os cofres públicos para pagar a conta.

A bancada do PT no Senado tem entre seus dez integrantes seis senadores que optaram em pagar com dinheiro público as parcelas do Imposto de Renda devidas sobre os 14º e 15º salários.

Serão favorecidos pelos R$ 5 milhões disponibilizados pela Casa para pagar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) os petistas Paulo Paim (RS), Angela Portela (RR), Aníbal Diniz (AC), Delcídio do Amaral (MS), Humberto Costa (PE) e Jorge Viana (AC). Menos da metade dos 81 senadores bancará o gasto com dinheiro próprio. O Senado divulgou na noite da última terça-feira, 27, uma lista de pagadores com 46 nomes, entre os quais sete ex-senadores. 

A Receita Federal cobra dos senadores o imposto devido sobre os salários extras, no valor de R$ 26,7 mil, recebidos no período de 2007 a 2011, no início e no final do ano. O Senado resolveu bancar o gasto com dinheiro público alegando que houve mudança na orientação da própria Receita que concordava com a Casa quanto ao caráter indenizatório. Ou seja, o valor serviria para custear despesas extras, não identificadas.

Depois do PT, o PMDB, com uma bancada de 20 senadores, aparece em segundo lugar entre os partidos cujos integrantes vão transferir a cobrança do imposto para o contribuinte. São ao seis senadores: Roberto Requião (PR), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Garibaldi Alves (RN), João Alberto Souza (MA) e Lobão Filho (MA). O nome do senador Pedro Simon (RS) não constava da lista inicial de pagadores e só foi incluído na manhã desta quarta-feira, atendendo a seu pedido.

Entre os cinco senadores que disputaram as eleições municipais, Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Humberto Costa pagarão o IR com dinheiro do orçamento. A situação nos demais partidos é a seguinte: PDT, com quatro senadores, três optaram por pagar o imposto com dinheiro público: Cristovam Buarque (DF), Acir Gurgacz (RO) e Zezé Perrella (MG).

No PSB, também com quatro senadores, três terão o débito quitado pelo contribuinte: Antonio Carlos Valadares (SE), Lidice da Mata (BA) e João Capiberibe (AP). A situação no PTB é a mesma com relação aos senadores Fernando Collor (AL), Epitácio Cafeteira (MA), João Vicente Claudino (PI) e Mozarildo Cavalcanti (RR).

Entre os tucanos, com bancada de 10 senadores, Lúcia Vânia (GO) e Mário Couto (PA) transferiram a despesa para o contribuinte. Ocorre o mesmo no PP com o senador Francisco Dornelles (RJ), Benedito de Lira (PI) e Ivo Cassol (RO). Jayme Campos (MT) e Maria do Carmo Alves, do DEM, também não quitarão as parcelas do imposto de renda com dinheiro próprio.(Estadão)

Jefferson condenado a 7 anos em semi-aberto.

Roberto Jefferson assiste julgamento em sua casa no Rio
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu nesta quarta-feira que as revelações do ex-deputado Roberto Jefferson à Folha e na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Congresso foram fundamentais para as investigações do mensalão. Assim, beneficiaram o ex-deputado com a redução de pena, condenando-o a sete anos e 14 dias de prisão pelos crimes no esquema. Também foi fixada multa de R$ 720,8mil.
 
Na prática, a redução fez com que o ex-deputado cumpra a pena inicialmente em regime semiaberto. Sem o benefício, ele pegaria mais de 10 anos de prisão, tendo que cumprir parte da punição na prisão. Jefferson foi considerado réu colaborador voluntário e teve a pena reduzida em 1/3. Por corrupção passiva, por receber dinheiro do esquema, ele foi condenado a dois anos, oito meses e 20 dias. A pena inicial proposta era de quatro anos e um mês. A multa é de R$ 304,8 mil.
 
Por lavagem de dinheiro, o ex-deputado foi punido com quatro anos, três meses e 24 dias, mais 160 dias-multa. A pena sem o redutor seria de seis anos, cinco meses e dez dias. A multa é de R$ 416 mil.Revelações feitas por Jefferson em entrevista à Folha em 2005 deram origem ao principal escândalo do governo Lula (2003-2010), que levou à queda de seu homem forte, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), condenado a dez anos e dez meses de prisão.
 
O selo de delator é rechaçado pela defesa do próprio Jefferson, que descarta a hipótese de o ex-deputado ter recebido dinheiro em troca de apoio ao governo no Congresso. Segundo ele, o dinheiro repassado pelo PT --cerca de R$ 4 milhões de um total de R$ 20 milhões prometidos-- era relativo a um acordo de campanha. A legislação penal permite a redução de pena em caso de colaboração.(Folha Poder)

Hoje STF fecha penas do Mensalão.

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem concluir na sessão desta quarta-feira (28) - a 49ª do julgamento do mensalão - a definição das penas dos réus condenados no processo. Após a condenação de 25 dos 37 réus, o tribunal iniciou no fim de outubro a chamada dosimetria das penas. Dos 25, apenas 3 ainda não tiveram suas penas definidas: o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), o ex-presidente do PT João Paulo Cunha e o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri.
 
Na última sessão, na segunda-feira (26), o relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, indicou Jefferson (PTB) pode ser beneficiado com uma pena menor por ter revelado o esquema. Ele foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em meio à discussão da pena para o ex-deputado e ex-presidente do PP Pedro Corrêa (PE), Barbosa disse que Jefferson confessou a participação no mensalão e que pretende discutir se isso representou um fator para diminuir a fixação da pena. (Folha Poder)
O ministro Joaquim Barbosa preside sessão do STF que julga o mensalão
"Com exceção do Roberto Jefferson, nenhum réu confessou. Todos admitiram o recebimento de somas milionárias, mas deram ao recebimento outra classificação [caixa dois]", disse. Após a conclusão da dosimetria, os ministros do STF ainda devem discutir outras questões pertinentes ao processo. Uma das questões é se o STF aceitará pedido do Ministério Público de prisão imediata dos condenados.Caso neguem o pedido, os réus condenados só passariam a cumprir as penas após o processo tramitar em julgado, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos.

Recuperado de mais uma punhalada nas costas, um Lula sorridente recebe prêmio e proíbe imprensa para não falar dos 122 telefonemas de Rose.


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na noite de ontem um prêmio na festa de lançamento do Calendário Pirelli 2013, no Rio, com a presença da atriz Sophia Loren, mas evitou a imprensa. Lula participou do evento em meio a investigações da Polícia Federal sobre sua amiga e ex-funcionária Rosemary Noronha, indiciada por suspeita de corrupção.O ex-presidente chegou às 21h08 à cerimônia, acompanhado de seguranças e políticos, mas sem a presença da ex-primeira-dama Marisa Letícia. 

Entre os que o acompanhavam estavam os governadores do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e da Bahia, Jaques Wagner (PT). Lula não quis falar com a reportagem ao chegar. "Não, não, não", limitou-se a dizer, enquanto fazia sinais negativos com a cabeça. No entanto, aparentava estar descontraído. Sorridente, conversou com Sophia Loren na chegada. No evento, estavam os presidentes da Pirelli mundial, Marco Tronchetti Provera, e no Brasil, Paolo Dal Pino, além dos empresários Eike Batista e Daniel Klabin.

Rosemary foi demitida do cargo de chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo pela presidente Dilma Rousseff depois que investigações da PF na operação Porto Seguro, semana passada, a indiciaram por envolvimento com uma quadrilha que traficava pareceres técnicos. Desde o surgimento das denúncias contra Rosemary, Lula tem evitado falar sobre o caso. Amigos próximos do ex-presidente temem que os desdobramentos da investigação respinguem no petista, ao expor a proximidade entre Lula e Rose.

Lula negociou com a Pirelli para que a imprensa não tivesse acesso à premiação. A assessoria do Instituto Lula disse que a presença do ex-presidente "era uma surpresa", que não era para ser revelada. Rose conheceu Lula nos anos 90 e trabalhou na gestão do petista desde o início do mandato. Em fevereiro de 2003 começou como assessora especial do gabinete regional e passou a chefiar a unidade em 2005. A pedido de Lula, foi mantida no cargo na gestão Dilma Rousseff.  

A PF identificou 122 ligações entre Rose e Lula entre março de 2011 e outubro deste ano, segundo o jornal "Metro", e interceptou e-mail no qual Rose disse conversar todos os dias com o ex-presidente. Na gestão Lula, Rose mostrou-se influente ao emplacar diretores em agências reguladoras e o marido em uma assessoria especial da Infraero. Rose nomeou também sua filha Mirelle Nóvoa de Noronha na Agência Nacional de Aviação (Anac). Com o escândalo, Mirelle foi exonerada. Entre os dirigentes de agências que tiveram o apoio de Rose estão Rubens Carlos Vieira, da Anac, e Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA) - apontado como suposto chefe do esquema.

No governo Lula, Rose participou de viagens internacionais e esteve em pelo menos 24 países ao lado de Lula. Gastou cerca de R$ 60 mil em diárias de 2003 até 2012, segundo levantamento da ONG Contas Abertas. As viagens se concentraram entre 2008 e 2009. Dilma cortou as viagens internacionais de Rose. 

A oposição ao governo tentou aprovar requerimentos para levar Lula e Rose a prestar esclarecimentos no Congresso, mas a base governista impediu. Em negociação, os aliados da presidente permitiram a aprovação de convite ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para esclarecimentos sobre a ação da PF. (Valor Econômico) 

José Dirceu, Sérgio Mabel e Waldemar da Costa Neto:conexão da quadrilha da Porto Seguro com a quadrilha do Mensalão.


Os documentos que indicam a possibilidade de participação dos deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Sandro Mabel (PMDB-GO) no suposto esquema de corrupção comandado pelo ex-diretor da Anac Paulo Vieira foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pode decidir pela abertura de investigação contra os dois parlamentares. 

— Os documentos foram separados da investigação e encaminhados (ao STF). Lá, vão decidir se há elementos para gerar uma investigação — afirmou a procuradora Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein, responsável pela investigação que resultou na Operação Porto Seguro. Os dois deputados têm foro privilegiado e não podem ser investigados sem autorização do Supremo. Para não atrapalhar as investigações, o Ministério Público Federal esperou a realização da operação para enviar os documentos.

Os documentos que indicam a possibilidade de participação dos deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Sandro Mabel (PMDB-GO) no suposto esquema de corrupção comandado pelo ex-diretor da Anac Paulo Vieira foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pode decidir pela abertura de investigação contra os dois parlamentares.

Não foi revelada qual seria a participação de Mabel no caso. A investigação da Polícia Federal flagrou mais de mil ligações entre Vieira e Valdemar e outros dirigentes do PR. Procurado por meio de sua assessoria, Mabel não se manifestou. Valdemar informou que “não comenta declarações do Ministério Público e que desconhece os fatos investigados” na operação. Na segunda-feira, o deputado havia confirmado ser amigo “há muitos anos” de Vieira.

 Durante as investigações do mensalão, em 2005, Maria Christina Mendes Caldeira, ex-mulher do deputado Valdemar Costa Neto, citou como pessoa muito próxima a Valdemar o presidente do Grupo Formitex, Alípio Gusmão, que detém o controle da Tecondi, empresa que tentou comprar por R$ 300 mil parecer do TCU por meio de Paulo Vieira.

“Eu vou fornecer aos senhores, e daí os senhores podiam pedir a alguém que entrasse nesse escritório para pegar os registros. Vai ajudar muito nas investigações. Sr. Alípio Gusmão, na Rua Gomes de Carvalho, 1.306 — 8º andar”, disse Maria Christina durante depoimento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O mesmo endereço citado por ela há sete anos como suspeito foi alvo de busca e apreensão feita pela PF na última sexta-feira. Paulo Vieira é genro de Gusmão, que não foi indiciado na Operação Porto Seguro.

No depoimento de 2005, a ex-mulher de Valdemar contou que buscava o marido no endereço, e que ele sempre deixava o prédio com uma “mala a mais”. “Algumas vezes saía com uma mala — e eu não falei o que tinha dentro. Eu falei: com uma mala a mais e que, coincidentemente, algumas das vezes, a maioria das vezes, mais que 60%, 70% das vezes a gente voltava em avião privado para Brasília”, disse Maria Christina na ocasião. Procurada nesta terça-feira pelo GLOBO, ela disse apenas que confirmava o que disse à comissão. Representantes do Formitex também foram procurados, mas não quiseram comentar.

Em um dos telefonemas grampeados pela Polícia Federal, de 28 de maio deste ano, Vieira pede ao deputado a indicação de um vereador de Santos, cidade do litoral paulista, para a assinatura de uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). O grupo liderado por Paulo Vieira tem forte atuação em negócios da região portuária de Santos, área de influência política de Valdemar, que já foi diretor da Companhia Docas de São Paulo (Codesp). (O Globo)