Vai pagar uns 50 mil de multa e tudo bem.

A participação do ex-presidente Lula no programa do Ratinho, do SBT, se transformou em um palanque eleitoral para o pré-candidato petista em São Paulo, Fernando Haddad. "São Paulo precisa ter alguém que tenha o entusiasmo que ele teve quando era ministro", disse o ex-presidente ao explicar sobre porque indicou Haddad como pré-candidato do partido.Leia mais aqui.

#RatonoRatinho

O hashtag campeão do twitter remete à entrevista que Lula dará, às 21:30, no Programa do Ratinho: #RatonoRatinho. O povo não perdoa.

Blog de volta.

Uma viagem de última hora nos tirou do ar. De volta, aos comentários!

Era só o que faltava.

Agora os mensaleiros acharam um culpado: o José Serra...
 
Há alguns dias, José Serra ligou para o ex-ministro Nelson Jobim. Pediu a ele que falasse com a revista "Veja". Jobim atendeu ao pedido do amigo -e só então soube da reportagem sobre Lula e o ministro Gilmar Mendes. Escaldado, Jobim disse não ter presenciado nada beligerante na conversa entre os dois, que ocorreu em seu escritório, em Brasília.(Da Coluna da Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo)

Serra sugere sabotagem da oposição nas panes do Metrô.

Ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, o pré-candidato do PSDB à prefeitura da capital paulista, José Serra, associou ontem problemas registrados no metrô e na CPTM a suposta "sabotagem eleitoral" articulada pela oposição.

Ao falar sobre as repetidas falhas nos sistemas do metrô e da CPTM, em sabatina promovida pelo SBT e pelo portal Terra, o pré-candidato do PSDB insinuou que há motivações político-eleitorais por trás das panes. "Eu não descarto, numa parte, sabotagem, porque você sabe que uma porta aberta paralisa o trem. Se você puser um jornal, um pacote de jornal, uma gravata, você consegue parar", disse. Questionado se as supostas sabotagens teriam ligação com a eleição de outubro, respondeu: "Com vistas à eleição. Eu não diria que é tudo não, entendeu? Você tem uma combinação de coisas. Quando eu fui governador teve problemas assim também". Na sequência, Serra foi questionado sobre quem teria interesse nisso. "Quem? É a oposição".

Os recentes problemas no sistema de transportes sobre trilhos em São Paulo, com a colisão entre dois trens do metrô que deixou pelo menos 49 pessoas feridas, a greve dos metroviários na semana passada e sucessivas panes, voltaram a alimentar o embate entre PT e PSDB sobre mobilidade urbana.

Ontem, Serra ressaltou as ações de sua gestão no governo do Estado, entre 2007 e 2010, e disse que as falhas no metrô e na CPTM se devem ao aumento do número de passageiros. O ex-governador disse que os investimentos na área de transportes sobre trilhos foram triplicados nos últimos cinco anos, mas o volume de passageiros cresceu em um ritmo maior. "Na década passada investimos R$ 10 bilhões. Em 2005, 2006 havia 4 milhões de passageiros/dia no metrô e CPTM. Hoje tem 8 milhões", disse. "Aumentou muito o volume, então é natural que se produzam desajustes. Algumas coisas [são] puramente acidentais, como foi o caso desse choque dos trens dos vagões, que por sorte não teve nenhum ferido grave. Isso acontece em todo o mundo e o que tem de fazer é prevenir. Cada fato desse deve servir para evitar os problemas futuros", declarou na sabatina. Leia mais aqui.

A verdade é uma só.

Não existe "guerra de versões" sobre a conversa de Lula com Gilmar Mendes no escritório de Nelson Jobim.O ministro contou e reafirmou com detalhes o que foi dito. Lula e Jobim apenas o desmentiram, mas não apresentaram as respectivas versões a respeito do que foi dito naquele encontro.(Dora Kramer, em sua coluna de hoje, no Estadão)

PT: tudo por nada.

O PT come na mão de Eduardo Campos, presidente do PSB e governador do pernambuco, além de futuro vice de Dilma Rousseff (ou de Lula) para ter o apoio dos socialistas em São Paulo. Tudo por nada. Haddad, com 3% das intenções de voto, é, segundo todos analistas isentos, um caso perdido. A matéria abaixo é da Folha. 

Seguindo roteiro traçado pelo ex-presidente Lula, o deputado Maurício Rands retirou ontem sua pré-candidatura a prefeito de Recife pelo PT para apoiar o lançamento do senador Humberto Costa sem a realização de prévias. A desistência deve ser seguida pelo prefeito João da Costa, que queria disputar a reeleição contra a vontade do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Com isso, o PT sepultará o processo de votação interna para escolher seu candidato na cidade. O partido fez o mesmo em São Paulo no ano passado, ao forçar a saída da senadora Marta Suplicy para indicar Fernando Haddad.

A estratégia para evitar as prévias em Recife foi noticiada pela Folha na última sexta-feira, um dia depois de o PT anular a votação original, realizada no dia 20, e marcar uma nova disputa entre Rands e João da Costa. A cúpula do partido alegou que a eleição interna, vencida pelo prefeito, foi contaminada por irregularidades. No entanto, não anunciou punições e manteve o discurso de que a chapa seria definida pelo voto direto dos filiados. 

A intenção dos petistas é anunciar até amanhã a desistência de João da Costa e a indicação do senador. "Apostamos no acordo para garantir a unidade do partido, a manutenção da Frente Popular [com o PSB] e a continuidade da nossa gestão de 12 anos em Recife", disse Francisco Rocha, coordenador da maior ala do PT, a Construindo um Novo Brasil.

O acordo também inclui a entrega de uma vaga no Senado ao PSB. O socialista Joaquim Francisco é o suplente de Humberto Costa e assumirá caso ele se eleja. Em troca, Lula espera que o PSB dobre a resistência do seu diretório paulista e anuncie apoio a Haddad. Anteontem, João da Costa e Rands voltaram à sede do partido e receberam orientação para deixar a disputa. Humberto Costa só aguarda a desistência do prefeito para assumir a candidatura. Em 2010, ao se eleger, ele disse que cumpriria os oito anos de mandato no Senado.

Lula ataca imprensa e não explica chantagem contra STF.

Em meio a uma disputa pública com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, o ex-presidente Lula disse ontem ter de "tomar cuidado" em relação a "uma minoria" que não gosta dele. No mesmo dia, recebeu afagos da presidente Dilma Rousseff. Em Brasília para participar de um evento da ONU, Lula iniciou o discurso dizendo, sem citar nomes, que os que não gostam dele "estão aí, né, no pedaço". "Você sabe que tem muita gente que gosta de mim, mas tem algumas que não gostam. Eu tenho que tomar cuidado contra essas [pessoas]. São minoria."
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Em sua fala ontem, Lula também fez críticas à imprensa ao falar da criação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. "Diziam que era assistencialismo, demagogia, 'tá incentivando o pobre a ser preguiçoso, e ter mais filho', numa demonstração de que para ser um bom jornalista não é preciso ficar com a bunda na cadeira. Mas ir para rua ver como vive o pobre", disse o ex-presidente à plateia. 

"Eles não sabiam que tem catador de papel que são mais formadores de opinião publica que alguns pseudo-sabidos aparecem na televisão ou escrevem nos jornais", completou. Pela manhã, a presidente Dilma Rousseff aproveitou um evento no Palácio do Planalto para fazer uma espécie de desagravo a Lula."As pessoas nos lugares certos e na hora certa, elas mudam os processos e transformam a realidade. E por isso eu queria, de fato, aqui, fazer uma homenagem especial ao presidente Lula", disse ela. Neste momento, a plateia levantou-se e entoou um "olê, olê, olê, olá, Lula, Lula". Dilma almoçou depois com o ex-presidente. (Folha de São Paulo)

Aécio, o articulador nas sombras.

O PSDB referendou acordo para poupar o governador Sérgio Cabral (RJ) de convocação imediata à CPI do Cachoeira. Em troca, o PMDB atuou para adiar a votação de quebra de sigilos bancário e fiscal do tucano Marconi Perillo (GO). Peemedebistas atribuem ao senador Aécio Neves (MG) papel decisivo nas negociações.(Do Painel da Folha)

Já o Valor Econômico dá mais detalhes:

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as relações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com autoridades e empresas aprovou ontem a convocação dos governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Mas rejeitou a ida do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). As convocações foram aprovadas depois de uma sessão tensa, marcada por derrotas do PT em suas estratégias, defecções na base aliada da presidente Dilma Rousseff e pela atuação nos bastidores do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tucano foi um dos articuladores de um acordo com parte do PMDB para garantir votos para a blindagem de Cabral.

Até ontem, a tese defendida pelos tucanos era que os três governadores deveriam falar na CPI. Mas conforme a ida de Perillo foi se tornando inevitável, o partido acabou aceitando seu depoimento. Tanto que o próprio governador compareceu anteontem à CPI para manifestar essa disposição. Nesse novo cenário, o interesse dos tucanos passou a ser evitar que Perillo fosse o único governador convocado. Já os pemedebistas não queriam evitar que Cabral tivesse de comparecer. A eles também interessava retaliar o PT pela quebra do sigilo nacional da construtora Delta, aprovada na véspera.

Aécio entrou em campo e conseguiu virar votos de dois deputados tucanos, Carlos Sampaio (SP) e Domingos Sávio (MG), além do senador Cássio Cunha Lima (PB). A ele também são atribuídos os votos do PP, presidido pelo seu tio, senador Francisco Dornelles (RJ). O deputado Gladson Cameli (AC) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) votaram da mesma forma que esses tucanos: rejeitar Cabral e convocar Agnelo.

Os pepistas negam essa influência. Aécio contemporiza: "Não tive essa participação toda. Mas só avaliei que não tinha sentido vir o Marconi [Perillo] e não vir ninguém mais. E estávamos na iminência tanto dele ter o sigilo quebrado quanto ser convocado sozinho. E nas interceptações o Sérgio [Cabral] não aparece, mas o Agnelo aparece".

Na votação que convocou o petista, o determinante foi o não alinhamento de partidos da base governista da presidente Dilma Rousseff com o entendimento defendido pelo PT de não convocar o governador petista. Isso dentro de uma linha já alardeada por esses partidos: a de que seus compromissos no Congresso Nacional são com o governo, não com o PT. Daí porque votaram para Agnelo comparecer parlamentares do PDT, PP, PR PSB, PSC, PSD e PTB.

Incomodou também a esses aliados a tomada do controle da comissão pelo PT na sessão de ontem. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) fora eleito na véspera vice-presidente da CPI contra o senador Pedro Taques (PDT-MT) e assumiu a condução dos trabalhos ontem, uma vez que o senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB) se ausentou, por motivos desconhecidos. Foi auxiliado pelo relator, Odair Cunha (PT-MG).
Juntos, os dois começaram a sessão com dois objetivos. O primeiro era aprovar a quebra dos sigilos de Perillo. A reação foi grande, tanto do PSDB quanto de partidos aliados. O líder da sigla no Senado, Álvaro Dias (PR), cobrou que a quebra fosse estendida aos outros governadores.

Com outra argumentação, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) pediu que nenhum governador tivesse o sigilo quebrado. "Nenhum deles se viu envolvido na organização criminosa a ponto de ter seu sigilo quebrado. Não há pertinência para quebrar o sigilo neste momento. É uma medida extremada."

O clima esquentou e até deputados da base propuseram alternativas. O deputado Sílvio Costa (PTB-PE) sugeriu não votar qualquer quebra de sigilo, mas apenas a convocação dos governadores. A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) apontou que a CPI pode estar se tornando um "tribunal de exceção". Os petistas, então, recuaram. "Estamos adiando essa discussão, ela não é definitiva. Não retiro nada do que disse. Em uma próxima reunião vamos analisar", disse Odair Cunha.

A segunda derrota petista foi na convocação dos governadores, algo que eles sequer queriam votar. Tentaram, então, colocar em votação um requerimento de adiamento. Houve protestos, pois havia na mesa um pedido anterior para que a votação ocorresse. Foi um segundo momento de exaltações, em que Teixeira foi inclusive acusado de "rasgar o regimento". Acabou colando em votação a forma como seriam votadas as convocações, em bloco ou individualizadas. A segunda opção venceu.

A convocação de Agnelo acabou surpreendendo a todos e quem bem definiu a sessão d e ontem foi o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS): "CPIs só avançam com bons acordos e pequenas traições. Sérgio Cabral foi beneficiado por um bom acordo. Agnelo foi vítima de pequenas traições". Toda a movimentação ofuscou outra decisão relevante da CPI: a quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Além do pedido ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que remeta à comissão informações sobre movimentações financeiras consideradas atípicas de Demóstenes e de Cachoeira.

PSDB: não tendo o que falar para o Brasil, todos devem falar o nada do mesmo jeito.

Começou a bater o pavor nos tucanos. Conforme avisado por este blog, alguns dias após a derrota de Serra, em 2010, o PSDB deveria ter juntado os governadores e decidido criar três ou quatro programas nacionais, com o mesmo nome, o mesmo projeto, a mesma gestão, para ter marcas no futuro. Não fizeram. Agora vão ter que falar do legado de FHC, que significa exatamente nada para o eleitor. Repito: exatamente nada.A notícia abaixo é da Folha de São Paulo. 

Em encontro com pré-candidatos do partido às eleições, o comando do PSDB cobrou a "nacionalização" do discurso e recomendou que seus candidatos resgatem o legado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e critiquem os governos do PT. A receita foi repassada pelo presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), o senador Aécio Neves (MG) e outros integrantes da direção tucana a 60 pré-candidatos das 100 maiores cidades do país. O pré-candidato em São Paulo, José Serra, não apareceu. De acordo com Guerra, "o fundamental é que o PSDB seja o mesmo em todo lugar. Não tenho a menor simpatia pelo PT, mas o discurso do PT é o mesmo em todo lugar". Ele creditou a derrota em 2010 à falta de empenho da militância.

Dilma recepcionou um Lula caído com a menor taxa de juros da história deste país.

Para quem acha que a Dilma é um apêndice de Lula, os fatos começam a negar a impressão. Hoje, exatamente no dia em que Lula veio rastejar por apoio em Brasília, a "presidenta" baixou a Selic para 8,5%. Lula nunca conseguiu. Dilma recebeu o ex-presidente com a menor taxa de juros da história deste país. Mais uma prova de que Lula está acabadinho.

Mensalão: ratos começam a pular do barco.

Apesar de publicamente vestir a camisa de Rui Falcão para defender Lula nesse rolo com o STF, uma parcela considerável de petistas no Congresso reconhecia ontem a “trapalhada” de Lula ao tentar pressionar Gilmar Mendes e outros ministros a adiarem o julgamento do Mensalão. Um dos mensaleiros à espera de julgamento, João Paulo Cunha dizia “estar confuso” sobre o que pensar em relação a Lula e a Gilmar: – Acho que o Lula não seria inocente de chegar cobrando declaradamente alguma coisa, mas o ministro Gilmar Mendes é um ministro preparado. Eu diria até que o mais preparado do Supremo. Na avaliação de Cunha, Mendes não teria motivos para inventar um encontro tão escabroso como o ocorrido no escritório de Nelson Jobim. Para Cunha, ao tentar ajudar, Lula acabou contribuindo para jogar ainda mais luz sobre o Mensalão e ajudou a incendiar os ânimos dos ministros do STF às vésperas do julgamento. (Radar On Line)

Era só o que faltava: Chávez sai em defesa de Lula.

Vejam a nota oficial da Embaixada da Venezuela do Chávez...

“Nota oficial Embaixada da República Bolivariana da Venezuela

As declarações do ministro do STF Gilmar Mendes ao jornal O Globo, se de fato ocorreram, constituem uma afronta à população venezuelana, e demonstram profunda ignorância sobre a realidade de nosso país.

Nossa Constituição, elaborada pela Assembleia Constituinte e referendada pelas urnas, determina a separação de poderes, estabelece direitos de cidadania e configura os instrumentos judiciais cabíveis, ou seja, o presidente da Venezuela não manda prender cidadão algum, independentemente do cargo que ocupe.

Recorrer à desinformação para envolver a Venezuela em debates que dizem respeito apenas aos brasileiros é uma atitude indecorosa - ainda mais partindo de um ministro da mais alta corte da nação irmã - e não reflete a parceria histórica entre Brasil e Venezuela.

Maximilien Arveláiz, embaixador da República Bolivariana da Venezuela no Brasil”

Perillo e "Ongnelo" na CPI. Cabral escapa.

A CPI acaba de convocar os governadores de Goiás e do Distrito Federal para prestarem depoimento.Cabral escapa, por enquanto, já que a quebra do sigilo da Delta vai fazer a casa cair pra cima do governador do Rio.

Atualização:

Muitos comentaristas estão crucificando os deputados e senadores que votaram contra a convocação em bloco dos governadores. O motivo é simples. É contra o regimento convocar mais de uma pessoa no mesmo requerimento. Bastaria Cabral entrar no STF e não teria que vir à CPI. Além disso, a votação caso a caso permitiu saber quem está protegendo quem. Quem votou contra a convocação de Cabral? Quem votou contra a convocação de Agnelo? Estes são os pilantras, não os outros que estão impedindo que a CPI vire bagunça.

Haddad convoca a esgotosfera.

Diante do impasse nas negociações com outros partidos, o pré-candidato do PT, Fernando Haddad, investe no front virtual para tentar crescer na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Ele procurou blogueiros que apoiam o governo Dilma Rousseff para pedir ajuda a sua campanha na internet. O grupo marcou jantar ontem à noite na casa do jornalista Paulo Henrique Amorim, que é apresentador da TV Record e mantém o blog Conversa Afiada. 

"A intenção é ouvir opiniões sobre a campanha e pedir o apoio deles como militantes", disse o deputado estadual Simão Pedro (PT), da campanha petista. Na lista de convidados, estavam também Luis Nassif, Rodrigo Vianna, Luiz Carlos Azenha, Renato Rovai, Altamiro Borges, Conceição Oliveira, Paulo Salvador e Sérgio Lírio.

Rovai disse que o grupo pretendia discutir temas da cidade e não deve declarar apoio formal a Haddad.Os participantes do jantar, que se apresentam como "blogueiros progressistas", foram recebidos pelo ex-presidente Lula no Planalto no fim de 2010. No ano passado, o PT montou um núcleo de militantes virtuais para atuar na internet. O grupo será acionado para fazer propaganda de Haddad e atacar rivais nas redes sociais.(Folha Poder)

Gilmar Mendes desmancha o esquema de Lula para melar o Mensalão. Publicamente. E Lula, o falante, perdeu a língua?

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 29, em entrevista ao Estado, que "querem melar o julgamento do processo do mensalão", e apontou para um ex-diretor geral da Polícia Federal, delegado Paulo Lacerda. "Dizem que (Lacerda) está assessorando o PT. Eu tive uma informação, em 2011, que o Paulo Lacerda queria me pegar".
Ministro do STF se diz vítima de 'futricas divulgadas por estelionatários' - Carlos Humberto/STF
Mendes suspeita que Lacerda estaria divulgando "informações distorcidas, informações falsas" sobre sua atuação. O ministro também falou sobre o encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, da Defesa, onde o ex-presidente teria sugerido adiamento do julgamento do processo do mensalão. Lula teria tentado intimidar o ministro do STF ao insinuar que ele viajou para a Alemanha com despesas bancadas pelo contraventor Carlos Cachoeira. O ex-presidente e o ex-ministro da Defesa negam que o mensalão tenha sido debatido naquele encontro, em 26 de abril.

Estado: Na conversa no escritório de Jobim, o ex-presidente Lula foi taxativo ou falou veladamente?
Ministro Gilmar Mendes: Em relação à CPMI ele foi taxativo e também quando falou da viagem a Berlim. Três ou quatro vezes ele disse: 'Eu tenho o controle da CPMI'. Eu fui me fazendo de desentendido. Percebi o intuito dele quando ele disse: 'Você tem que se preocupar com a CPMI'. Eu disse a ele que não tenho nada com o Demóstenes. 'Vá fundo na CPMI', eu disse a ele. Eu disse que não tenho que ter proteção. Ai ele levou um susto, tanto que fez um movimento corporal mais brusco. Mas em seguida veio com a pergunta. 'E Berlim? E essa história?'
Como o sr. respondeu?
Eu disse a ele: 'Presidente, o senhor está desinformado. Eu vou a Berlim frequentemente. Desde 1979 que vivo indo à Alemanha. Estudei lá, fiz doutorado, fiz mestrado. Vou a Berlim como você vai a São Bernardo do Campo. Contei ao presidente que na viagem a Praga fui recebido pelo embaixador, ex-chefe do cerimonial dele. E em Berlim fui recebido pelo embaixador Everton Vargas, designado por ele (Lula). O almoço (com o embaixador) estava na agenda, ninguém foi fazer turismo oculto.
E sobre o mensalão?
Repassamos vários assuntos, falamos de nomeação de ministros, da PEC da bengala e a falta de interlocução hoje com o STF. Aí ele falou do mensalão. Eu defendi um julgamento eminentemente técnico, fiz uma defesa nesse sentido. Ele falou: 'Não é bom agora porque vai pegar o clima eleitoral.'
Quem puxou o assunto sobre o mensalão?
Ele (Lula).
Como o sr. reagiu?
A conversa prosseguiu normalmente, depois é que percebi o intuito dele (Lula). Eu disse a ele que não seria possível o adiamento (do julgamento), por causa da repercussão e a possibilidade de que dois ministros que receberam a denúncia (contra os réus do mensalão) não mais poderiam participar (por causa da aposentadoria de ambos). Eu disse que (os ministros) são experientes e seria positivo que participassem (do julgamento). Estão fazendo uma grande confusão a partir de premissas evidentemente falsas. Eles construíram a ideia de que podiam melar o julgamento do mensalão trazendo uma crise para o Poder Judiciário. Achavam que podiam evitar o julgamento e passaram então a alimentar essa história com informações distorcidas.
Quais informações?
Eles subsidiaram isso com uma série de informações falsas. Hoje você tem um roteiro da viagem que fiz a Berlim dizendo que teria sido paga pelo Cachoeira, uma viagem para um encontro com o Demóstenes. Posso assegurar, e disso tenho provas documentais, que parte da viagem foi paga diretamente pelo Supremo e o restante por mim. Exibo a quem quiser os comprovantes das despesas que tive. Minha filha faz doutorado na Alemanha, vou lá toda hora. Vou à Europa quatro vezes por ano, participo da Comissão de Veneza (Comissão Europeia para a Democracia), faço os trajetos mais diversos e tenho convites. Em abril (de 2011) eu tinha a viagem a Granada e aí decidi ir a Praga, que eu não conhecia e, depois, segui para Berlim.
Quanto tempo durou a conversa?
Uma hora meia, duas horas.
O ex-presidente citou o nome do ex-ministro José Dirceu?
Falou sim, que às vezes batia desespero no Zé Dirceu.
Jobim nega que no encontro tenha sido abordado o mensalão.
Não vou ficar discutindo com ele. Evidente que a conversa houve, e com detalhes.
Lula também nega o teor da conversa e diz que se sente indignado.
Não vou emitir juízo sobre a nota dele, mas não recuo um passo. Minha visão, hoje, olhando todo esse conjunto é que o estão sobrecarregando pela responsabilidade política e tudo o mais. Acho que é isso. Esquecem que ele é um homem convalescente. Não sou que estou sob pressão, acho que quem está sob pressão é o presidente Lula.
O sr. está assustado?
Essas coisas não me intimidam, evidente que não me intimidam. Você lembra da história do Gilmar de Mello Mendes? A situação é muito similar. Sabe-se que uma notícia é falsa, não obstante divulga-se essa notícia para criar esse estado de pânico. A minha surpresa foi quando ouvi isso da boca do presidente Lula. E, depois, ao saber, de jornalistas que o próprio presidente Lula estava se incumbindo de divulgar essa fantasia de que Cachoeira pagou minhas despesas. Ele está muito mal assessorado, mal informado. Está dando vazão a informações falsas.
Quem está abastecendo o ex-presidente Lula?
Eu imagino que esse grupo de pretensos investigadores de CPI e coisa do tipo. Fala-se até que o Paulo Lacerda o está assessorando.
O sr. suspeita que Paulo Lacerda está por trás desses vazamentos que citam o sr.?
O que se noticia é que hoje ele está prestando assessoria ao PT. Eu já tinha recebido notícia de que Paulo Lacerda tinha como missão me destruir. Ele fez muito mal a esse País, instalando um Estado policial e é bom que fique distante. Realmente ele não respeitou as regras mínimas do Estado de Direito.
Na conversa com o ex-presidente foi citado o nome de Lacerda?
Sim. O Jobim perguntou ao Lula, 'e aí, e o Lacerda?' O Lula respondeu: 'Está chegando, está voltando'. Agora a ficha caiu para mim. Recebi notícias confirmando que (Lacerda) está prestando serviços ao PT na CPMI. Eu não sei, mas isso não tem a menor relevância. Que (Lacerda) tenha boa sorte, mas que não venha com bisbilhotagem e nem reinstalar concepções do Estado policialesco.
O sr. teme Paulo Lacerda?
Imagina, imagina, imagina. Veja que os embates vêm de 2007 quando o Tarso (Genro) era ministro (da Justiça) e ele (Lacerda) chefe da PF. Foi aí que houve aquela divulgação sobre o Gilmar de Mello Mendes (homônimo do ministro, citado em uma operação da PF) e todas as encenações em torno dessas ações continuaram. E nós reagindo às várias operações. No CNJ estabelecemos limites, os juízes passaram a fundamentar e a comunicar o CNJ as decisões de escutas telefônicas. Aprovamos a súmula das algemas. Meu papel foi institucional, em prol do Estado de Direito do País. A polícia, naquele período, tinha virado poder nas mãos de Lacerda não tenho nenhum arrependimento de ter enfrentado aquela situação. Desde que essa coisa começou temos sido, minha família e eu, alvos dessas constantes plantações.
O que mais se falou de Lacerda no escritório de Jobim?
Ao longo do tempo a conversa me causou muito incômodo. É sintomático, só hoje me faz sentido. O Jobim perguntou (a Lula) sobre Paulo Lacerda. 'Ele está voltando de Portugal', respondeu o presidente. 'Está por aí'. Eu digo que naquele momento não atribuí maior importância, mas a ficha caiu aos poucos. Dizem que (Lacerda) Está assessorando o PT. Eu tive uma informação, em 2011, que o Paulo Lacerda queria me pegar.
Por que o sr. não representou à Procuradoria Geral?
Não se tratava de representar. Na própria conversa (com Lula) eu demorei a perceber qual era o intuito. Percebi que havia algo errado, tanto que saí de lá (do escritório de Jobim), estava atrasado para um encontro com o senador Agripino, e logo disse a ele: 'Senador, passei por uma situação absolutamente atípica há pouco, diante de um homem ainda visivelmente doente. No dia seguinte comentei com o Sigmaringa Seixas o absurdo de uma situação daquela. Alguns jornalistas vieram me dizer que o próprio ex-presidente era a fonte de informação. Eu comecei a contar sobre aquela conversa (com Lula) para os jornalistas que diziam sobre comentários na CPMI. Veja o grau de desinformação. Depois que duas jornalistas falaram que a fonte era o próprio presidente, que ele estava difundindo essa versão, eu entendi todo o contexto da conversa.
O encontro com Lula no escritório de Jobim foi casual?
Eu tive vários contatos (com Lula), inclusive falei com ele em São Bernardo, quando voltou para casa. Chegamos até a pré agendar um encontro pessoal em São Paulo, mas aí ele foi hospitalizado novamente. O Jobim propôs me ligou um dia e disse: 'O Lula está aqui, não quer falar com ele?'. Para mim era uma oportunidade de revê-lo, de abraça-lo e, claro, colocar a conversa em dia. Óbvio que ele (Lula) continua um ator político importante.
O sr. demorou para revelar essa conversa com Lula. Por que?
Falei para as pessoas. Eu não tinha intuito de divulgar isso publicamente. A revista (Veja) veio me procurar e eu confirmei. Eu tratei de fazer interlocutores, inclusive do governo, saberem que havia algo de indevido. Olha, desde março isso vem sendo alimentado. Estamos vivendo de novo uma situação de descontrole. Por isso foi bom o vazamento de todo o inquérito porque evitou que esses estelionatários ficassem aí de posse de informações privilegiadas. Mas é claro que há uma bagunça no sistema, um quadro ridículo. A Procuradoria, a polícia e a Justiça têm que ordenar. Não é razoável que o cidadão que nada tem com a investigação fique se defendendo a partir de futricas divulgadas por esses estelionatários.
Que futrica?
Por exemplo, minha mulher celebrou aniversário. Enviamos convites públicos, (a revista) Caras estava lá, todos os convidados registrados fotograficamente. Saiu na imprensa. Aí aparecem pessoas, supostamente do grupo do Cachoeira, dizendo que Demóstenes iria faltar a um encontro porque teria que ir ao jantar do aniversário de minha mulher. O que isso mostra? Mostra o quadro surreal que estamos vivendo.
Que outra futrica o sr. pode citar?
Veja outra linha de idiotice. Eu seria responsável pelo retardo do Gurgel (Roberto Gurgel, procurador geral da República) em tomar medidas (com relação à Operação Monte Carlo, da PF). Isso está listado entre as bobagens. Outra linha que está no roteiro dessa investigação é o meu suposto envolvimento com o Jairo Martins, depois surpreendido nessa operação trabalhando com Cachoeira. Sei que (Jairo) é um desses antigos funcionários da Abin que tem uma firma de arapongagem. Eu não o conheço. Ele e ninguém da equipe dele trabalhou para o Supremo, pelo menos no nosso período. O caso da Celg (concessionária de energia elétrica de Goiás), uma decisão técnica tomada no processo vira tema de intrigas porque aparece numa conversa entre Demóstenes e Cachoeira. Alguém minimamente alfabetizado em Direito não faria um escarcéu em torno disso.
Como foi o encontro com Demóstenes na Europa?
O Demóstenes estava em Praga e nós nos encontramos lá. Fomos até Berlim. Não fizemos um passeio turístico oculto. Fomos recebidos pelos embaixadores em Praga e em Berlim. Uma viagem semioficial com toda a transparência e aí começam a fazer intrigas em torno disso, sobre o nosso relacionamento. Saímos lá publicamente, reitero, fomos recebidos pelo embaixador Everton Vargas em Berlim. O embaixador em Praga é o ex-chefe do cerimonial do presidente Lula. Aí a gente fica com esses investigadores, esses arapongas. Eles não precisavam disso, não precisavam fazer intrigas. Bastava telegrafar para a Embaixada via Itamaraty, que saberiam do trajeto que fiz.
A viagem à Berlim foi mesmo paga pelo sr.?
Eu viajo a toda hora, pago minhas despesas. Eu tenho o hábito de pagar as minhas despesas. Eu não vivo de subsídios sindicais. Eu tenho um livro que vendeu quase 100 mil exemplares. Só de direitos autorais eu poderia dar a volta ao mundo se quisesse. Não precisaria fazer uma viagem a Berlim paga por terceiros ou por sindicato.
O sr. está decepcionado com Demóstenes?
Nós tínhamos contatos. Eu fui o presidente do Supremo, ele (Demóstenes) era muito produtivo, foi o relator de quase todos os nossos projetos, era o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, um importante articulador para as questões do Judiciário.

(Entrevista concedida ao Estadão)

PT recua do ataque ao STF.

“Não acreditamos que Mendes nem nenhum integrante do Supremo esteja ligado ao crime organizado de Carlinhos Cachoeira”, disse o deputado Jilmar Tatto (SP), líder do PT na Câmara. “A CPI não foi instalada para apurar possíveis desvios de conduta de ministros do Supremo, mas, sim, para desbaratar o crime organizado de Cachoeira. Quem alimenta esse tipo de polêmica quer desviar o foco da CPI e vamos dar um basta nisso, encerrando essa polêmica.” (Do Estadão)

Esta declaração de um parlamentar tão ligado a José Dirceu, mesmo que ainda lance suspeitas infundadas citando "possíveis" desvios de conduta de ministros do STF, é um recuo na estratégia dos mensaleiros. Resta apenas a banda podre do partido, composta pelos parlamentares ligados à esgotosfera, como Paulo Teixeira (PT-SP) e André Vargas, secretário de Comunicação da sigla, além do próprio presidente Rui Falcão. Estes ainda incentivam as redes sociais a manter a central de boatos e de mentiras que envolvem ministros do STF e a Imprensa. A esgotosfera tem linha direta com Lula, que acredita que a internet é o melhor lugar para enfrentar as "famílias" que dominam a mídia no Brasil, segundo mensagem que gravou, com a sua voz metálica, para um encontro de blogueiros patrocinado pelo governo, no último final de semana, em Salvador, Bahia.

E aquela viagem para Caracas, Lula?

Em junho de 2011, aboletado no jatão da Odebrecht, Lula foi para Cuba acertar mais contratos e para a Venezuela cobrar uma dívida de U$ 800 milhões do seu amigo Chávez, que estava iniciando um calote contra  a construtora brasileira. A Odebrecht faturou bilhões durante os dois mandatos de Lula, comprou ativos da Petrobras a preço de banana para formar a poderosa Braskem, recebeu outras centenas de milhões do BNDES e, é obvio, doou milhões para o PT. É este Lula que nunca teve o mínimo decoro e a mínima decência na hora do toma-lá-dá-cá que quer pressionar um ministro do STF? Somente a relação de Lula com a Odebrecht já mereceria uma CPI. Por isso os seus lacaios estão querendo confronto e ameaçando a população. O Brasil não é a Venezuela e jamais será.

Cachoeira: honorários de R$ 15 milhões do ex-ministro de Lula serão investigados.

Um procurador regional da República no Rio Grande do Sul encaminhou ao Ministério Público Federal em Goiás representação pedindo investigação sobre a origem do dinheiro pago pelo empresário Carlinhos Cachoeira ao seu advogado, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Segundo o procurador Manoel Pastana, pode ter havido lavagem ou receptação culposa de dinheiro obtido por meio de crime. Ele cita reportagens que afirmam que Thomaz Bastos receberá R$ 15 milhões pela defesa de Cachoeira. De acordo com o procurador, Cachoeira está com bens bloqueados e não tem renda para justificar os pagamentos. O ex-ministro, por meio de nota, disse repudiar as "ilações" do procurador e que o questionamento é "um retrocesso autoritário" e uma "tentativa de intimidação".(Folha de São Paulo)

Quebraram o sigilo do Cabral.

A aprovação do requerimento de quebra de sigilo da empresa Delta Construções provocou uma crise entre o PT e o PMDB na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira e ameaça a parceria entre os dois partidos na comissão. O atrito deixa a CPI sem unidade política na base. Nessas primeiras horas após a aprovação do requerimento na tarde desta terça-feira, 29, deputados do PMDB acusam os senadores do PT de romperem o acordo de evitar a quebra de sigilo da Delta.

O único voto contra o requerimento de quebra de sigilo foi do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ele justificou a posição afirmando que mantinha a coerência. Há duas semanas, Vaccarezza foi flagrado mandando um torpedo de seu celular, durante a reunião da CPI, para o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). Na mensagem, o petista mostrava que o governador seria protegido na comissão.

Fontes parlamentares consideram que a quebra do sigilo da empreiteira atingirá, inevitavelmente, o governador Cabral, que mantém estreitas ligações com o sócio da Delta Fernando Cavendish. A empresa tem negócios com o governo do Rio de Janeiro.(Do Estadão)

Ministro do STF que denunciou chantagem de Lula prova que pagou viagem à Berlim.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de centralizar a divulgação de informações falsas sobre ele. Ele voltou a negar que tenha recebido ajuda financeira ou operacional do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para custear a viagem para Alemanha. O ministro afirmou que é vítima de uma “armação”. Para ele, quem divulgou informações supostamente falsas a seu respeito estaria interessado em “melar” o julgamento do mensalão.

O ministro mostrou à imprensa o extrato de seu cartão de crédito com a comprovação de que saiu do bolso dele o dinheiro para pagar uma viagem à Alemanha em abril de 2011. Ele chamou de “gangsterismo” e de “molecagem” a atitude de pessoas que levantaram suspeitas sobre o custeio da viagem à Alemanha. - Não viajei em jatinho coisa nenhuma. Até trouxe para vocês (documentos) para encerrar esse negócio. Vamos parar com fofoca. A gente está lidando com gangsters. Vamos deixar claro: estamos lidando com bandidos. Bandidos. Bandidos que ficam plantando essas informações - declarou, com raiva. Leia matéria completa em O Globo.

#LulaMente domina rede e PT convoca Milícias Virtuais para defender o chefe.

O presidente do PT, Rui Falcão, conclamou a militância do partido a "ficar atenta" e associou o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a uma suposta manobra para desmoralizar a sigla e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em vídeo gravado nesta terça-feira, Falcão disse que a versão de Mendes sobre a conversa com Lula em abril "já foi desmentida" e pediu que os petistas se empenhem para "desbaratar" seu relato.Leia mais aqui.

Sem foro privilegiado, Lula será denunciado pelo juiz de plantão.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou nesta terça (29), por meio da assessoria do órgão, que não é da competência dele analisar o pedido da oposição para que investigue a suposta pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de adiar o julgamento do mensalão pelo STF.

A assessoria da PGR informou que, como Lula não possui mais foro privilegiado, o procurador-geral da República irá encaminhar o requerimento dos partidos de oposição para a primeira instância. Se Lula ainda fosse presidente, e, portanto, tivesse prerrogativa de foro, o procurador-geral teria a incumbência de analisar o caso. De acordo com a assessoria da PGR, o dispositivo deverá ser enviado para o procurador-geral do Distrito Federal, Rogério Leite Chaves, na medida em que o suposto ilícito teria ocorrido em sua jurisdição.

Ainda que Mendes tenha direito ao foro privilegiado por ser ministro da Suprema Corte, a prerrogativa não se aplicaria ao caso, explicou a PGR, em razão de o alvo da requisição ter sido Lula. O documento endereçado a Gurgel por parlamentares de PSDB, DEM, PPS e PSOL tem como alvo somente o ex-presidente. Os partidos oposicionistas argumentam que Lula teria cometido tráfico de influência, corrupção ativa e coação. (G1)

O chantagista chantageado(3).

Habemus presidente no STF e no CNJ 

 
Corajosas e lúcidas as posições do presidente eleito do STF, ministro Gilmar Mendes, externadas na sabatina no Senado onde foi aprovado por unanimidade como novo presidente do Conselho Nacional de Justiça. Mais uma vez ele foi ao ponto central ao reconhecer a existência de iniciativas de juízes, promotores e policiais que, na prática, configuram abuso de autoridade.

Embora, às vezes, não tenha sido direto, deixou claro que julga exagerado o número de habeas corpus que o STF tem concedido -  60% dos impetrados - e de prisões preventivas ou provisórias decretadas por juízes. O ministro já tinha se voltado contra o uso de ações de improbidade administrativa pelo Ministério Publico, quando reconheceu que muitas são feitas com objetivos políticos e eleitorais. E foi mais longe: criticou o uso das prisões provisórias e defendeu o foro privilegiado - atacado por toda a mídia - lembrando que ele não promove a impunidade, mas sim protege quem governa de abusos.

Interessante, ainda, sua crítica à publicação, pela imprensa, de informações sigilosas, hoje uma norma escudada no direito de sigilo da fonte. Não se intimidou nem quando perguntado se defende que os jornalistas percam esse direito. Disse, em alto e bom som que, na prática, usam as autorizações judiciais de acesso a informações sigilosas - bancárias, telefônicas, fiscais - para violar a lei e publicá-las amparados nesse direito, um crime. Responsabilizou servidores públicos que repassam essas informações - e eu incluo parlamentares que, em conluio com jornalistas, transformaram em letra morta o sigilo de informações.

Gilmar Mendes defendeu a Constituição e não cedeu à demagogia dos que querem impedir que saiam candidatos políticos apenas investigados - uma aberração já que, pela lei, todos são inocentes até prova em contrário. Por fim, deu uma opinião equilibrada sobre as MPs: criticou o atual modelo, mas reconheceu que o Executivo precisa delas, dada a "crise decisória" do Congresso. O problema está no nosso presidencialismo parlamentar, herança da proposta parlamentarista que desenhou nossa Constituição, e na falta de maioria partidária ou de coalizão no Parlamento.

O autor do texto acima atende pelo nome de José Dirceu

O chantagista chantageado(2).

Em 13 de junho de 2005, em nota para a Folha de São Paulo, José Dirceu mandou a seguinte declaração, entre aspas, referindo-se à Lula:

Não faço nada que não seja de comum acordo e determinado por ele.

Em 01 de dezembro de 2006, vejam o que José Dirceu falou sobre Nelson Jobim, em entrevista para a Folha de São Paulo:
 
O ministro Nelson Jobim é um nome para ser presidente de partido, ser ministro. E não só porque foi um excelente parlamentar, foi ministro da Justiça e ministro do Supremo. Então está qualificado. Agora, se ele é ou não um nome adequado isso é o PMDB que vai ter que decidir. Eu estou até impedido, como sou admirador de Jobim e me considero seu amigo, de manifestar a minha opinião. Até porque não seria correto eu interferir assim na questão interna do PMDB. Mas acho que ele tem qualificação para presidir um partido político. É um homem de cultura política, ação política, de operação política também. Pode servir ao Brasil sendo ministro. É um grande advogado. O Brasil vai ficar sempre bem servido pelo ministro Nelson Jobim. É uma figura exemplar.


O chantagista chantageado.

Ele foi o mentor do Mensalão, não aquele outro bandido das duas caras. Ele não esteve no quarto ao lado, muito antes pelo contrário: esteve dentro do quarto, esticado na cama, negociando os valores. Quando explodiu o escândalo, a quadrilha foi prática, como qualquer outra quadrilha. Se Fernandinho Beira-Mar é o chefe e, lá de dentro da prisão, continua a comandar o crime organizado, imaginem um supremo mandatário, leve, livre e solto, dentro de um Palácio? Ninguém foi preso no Mensalão. Alguns perderam os anéis, jamais os dedos. Mas havia um pacto. Se protegessem o chefe, este, nos anos de comando máximo do país, apagaria todas as provas e faria anistiar todos os crimes. O tempo foi passando e apareceu um câncer no meio do caminho. Tendo em vista os últimos acontecimentos, se ruim para a pessoa e respeitando-se todos os limites da comiseração humana, bendito câncer para o Brasil. Atropelado pelos prazos, o chefe também atropelou as regras do jogo. Pressionado pelas promessas que fez aos cúmplices, saiu fora do juízo normal. Os cúmplices também fazem chantagem, pois passaram quase oito anos afastados das luzes e arrastados na lama para proteger o mentor, o guru, o líder. Querem reciprocidade ou, talvez, seja mais proveitoso em termos penais que contem a verdadeira história. Uma delação premiada no julgamento do mensalão não está descartada. Uma ou mais. Os compromissos cessarão com o fracasso do chefe em resolver o Mensalão com um dedaço. Afinal de contas, este era o pacto. O chantagista está sendo chantageado. A quadrilha está brigando nos bastidores. Há risco de um motim, pois todos querem salvara a própria pele. Que o STF, a Imprensa e a Democracia resistam. Que o Brasil possa livrar-se, de vez, desta sofisticada organização criminosa que tomou conta do país.

Mesmo com pouca voz, Lula não perde o feio vício de falar demais. Perdeu!


O que você vai ler abaixo não é inferência, interpretação nem opinião. É informação. Este post vai revelar o motivo pelo qual o ministro Gilmar Mendes decidiu contar à Revista Veja detalhes da insidiosa conversa com o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva ocorrida no dia 26 do mês passado. Desde que a revista chegou às bancas,  três perguntas recorrente e importantes permaneciam sem resposta: Por que Gilmar Mendes resolveu agir dessa forma? Por que o atraso de um mês entre o fato e a versão apresentada pelo ministro? Gilmar tem como provar que ouviu de Lula o que disse ter ouvido no escritório de Nelson Jobim?

Uma parte das respostas está contida na entrevista na entrevista concedida hoje ao Jornal Zero Hora.  Disse o ministro: “Fui contando a quem me procurava para contar alguma história. Eu só percebi que o fato era mais grave, porque além do episódio (do teor da conversa no encontro), depois, colegas de vocês (jornalistas), pessoas importantes em Brasília, vieram me falar que as notícias associavam meu nome a isso e que o próprio Lula estava fazendo isso”.

Em seguida, a entrevista envereda pela seara de outros assuntos — as intrigas da CPI do Cachoeira. A repórter pergunta a Gilmar Mendes: “Jornalistas disseram ao senhor que o Lula estava associando seu nome ao esquema Cachoeira?”. Ao que o ministro responde: “Isso. Alimentando isso”.

Alimentando isso. Não era o que o ministro queria dizer. Se tivesse sido questionado, teria contado que foi procurado por duas importantes jornalistas dias atrás para saber da mesma história. Espantou-se com o vazamento. Apesar de constrangido, ele havia decidido falar sobre o assunto apenas com alguns de seus pares, pessoas discretas que jamais revelariam a conversa constrangedora. E mantê-la longe dos jornais. Essas jornalistas são profissionais respeitabilíssimas. Ocupam posições importantes em uma empresa não menos. A história chegou a elas por intermédio de uma fonte crível que preza da amizade de ambos, Gilmar e Lula.

Sabe como a fonte ficou sabendo do diálogo ? Porque Lula contou. Isso mesmo. Foi Lula em pessoa quem cometeu a indiscrição de falar sobre a conversa com Gilmar Mendes, descendo ao nível dos detalhes que agora estão expostos por iniciativa do ex-presidente do STF. Esta é a razão oculta por trás da “inconfidência” do ministro Gilmar Mendes. E também a justificativa para a incapacidade do ex-presidente da República de fazer um desmentido cabal, como o assunto exigiria caso o magistrado pudesse ser desmentido. Não pode. Há testemunhas muito bem identificadas no caminho da informação que transitou entre o escritório de Jobim e as páginas de Veja. Se alguém falou demais, não foi Gilmar Mendes. Foi Lula. Simples assim. Quem fala demais dá bom-dia a cavalo. Deu no que deu.

Inaceitável e vergonhosa chantagem de Lula.

Choque de versões quanto a encontro do ex-presidente com ministro do STF eleva temperatura e ansiedade com o julgamento do mensalão

O mais acabrunhante no episódio da estranha reunião do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes relatada na revista "Veja" está no fato de ela soar absolutamente plausível. Revela-se, de pronto, o abismo que separa a opinião pública dos operadores políticos no Brasil. Estes hão de considerar trivial o encontro. Àquela fica patente sua total impropriedade, quando se sabe que Lula está em campanha frenética para negar o mensalão -o mesmo escândalo cujas provas o procurador-geral da República e o Supremo consideraram suficientes para levar 38 réus a julgamento.

Por certo falta esclarecer o real teor da conversa, mas ninguém negou que a reunião tenha ocorrido. No contexto da CPI exigida do Congresso por um Lula sequioso de produzir ali o antídoto ao iminente processo do mensalão, o encontro de abril arranjado à socapa pelo onipresente Nelson Jobim já pareceria suspeito; que Lula o tenha usado para fazer pressão -ou até chantagem- sobre Gilmar o colocaria definitivamente na categoria do intolerável.

O ex-presidente mandou negar, por certo, a proposta de barganhar proteção a Gilmar na CPI pela protelação do julgamento. Não se concebe, porém, quais motivos teria o ministro do STF para dar versão tão peremptória e comprometedora do encontro, que só agora, decorrido quase um mês, veio a público.A confirmar-se na sua inteireza o relato de Gilmar (em parte desautorizado por Jobim, mencione-se, ainda que sem acréscimo de veracidade), Lula se revelará quase irreconhecível: tomado pela ansiedade com o exame do maior escândalo político desde o Collorgate e entregue à retaliação contra demistas, tucanos e a imprensa independente, em franca contradição com a lendária intuição política que conduziu o líder operário à Presidência da República.

A soberba do ex-mandatário talvez não lhe permita perceber, como a todos parece, que terá dado um passo temerário, no encontro tal como narrado, ao tentar comprometer a independência de um ministro do STF. Que dê ouvidos então a outro, Celso de Mello (em declaração ao portal Consultor Jurídico): "Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de Poder tenta interferir em outro". Tal é a gravidade do evento que reuniu um ex-presidente da República e dois ex-presidentes do Supremo (um deles ainda ministro da corte): se um dia for elucidado, ficará evidente que um (ou dois) dos três próceres faltou com a prudência, se não com a verdade.(Editorial publicado pela Folha de São Paulo, hoje, com o título Lula contra Gilmar)

Código Florestal: vai ficar ainda melhor porque os radicais perderam.

A negativa ao veto total e o envio deuma medida provisória abre espaço para que o Código Florestal seja melhorado, agora com todos os lados sabendo que não é necessário comemorações, provocações ou pressões. A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da CNA, sugeriu que o texto pode sofrer emendas: "Quando a presidente manda uma MP pro Congresso, ela está abrindo para a possibilidade. A presidente não fechou a porta". Com este clima, só pode ficar melhor.

O Brasil ganhou ontem seu novo Código Florestal, após três anos de discussões no Congresso. A lei foi promulgada pela presidente Dilma Rousseff, com uma medida provisória anexa que preenche as lacunas deixadas por 12 vetos. E já com promessa de novas alterações. A primeira delas deve ser feita já no "Diário Oficial" de hoje para corrigir um erro que incendiou os ambientalistas.

No texto da MP publicado ontem, que restaura a essência do código aprovado pelo Senado e posteriormente alterado pela Câmara, há um parágrafo que prevê que áreas de preservação permanente (APPs) em margem de rio possam ser recuperadas com espécies exóticas. A ideia, segundo a ministra Izabella Teixeira, era limitar o dispositivo a pequenas propriedades e sempre em combinação com espécies nativas. Mas a redação da MP sugere que o plantio indiscriminado de dendê possa ser considerado mata ciliar. "Isso representa o desvirtuamento do conceito de APP", criticou André Lima, do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas, que iniciou o movimento "Veta, Dilma!", disse ontem que o novo código amplia a anistia a desmatadores e reduz a proteção às florestas, e estuda entrar com uma ação contra a lei no STF (Supremo Tribunal Federal). Parlamentares ruralistas e representantes do agronegócio, por sua vez, ficaram insatisfeitos com os vetos e prometeram brigar por ajustes na medida provisória. Os dois pontos críticos são os vetos ao artigo 1° e ao artigo 61 do texto do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), aprovado no plenário da Câmara.

No lugar do primeiro, que tornava o código um mero disciplinador de atividades rurais, Dilma restaurou o texto do Senado, que afirma que o objetivo da lei é proteger as florestas nativas. Substituindo o 61, considerado pelo governo anistia a desmatamentos ilegais, Dilma estabeleceu uma recomposição progressiva de APPs desmatadas em beira de rio. Nessa "escadinha", minifúndios recompõem apenas 5 m em margem de rios estreitos e médias e grandes propriedades, 30 m (em vez dos 15 m definidos na Câmara).

O agrônomo Gerd Sparovek (USP) elogiou a medida: "Exigindo a restauração quase completa ou completa dos imóveis maiores que 4 módulos fiscais [médios e grandes], a MP inclui na restauração 75% da área agrícola". Já o vice-presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Assuero Veronez, disse que a volta do artigo 61 "traz prejuízos significativos" para os grandes produtores. "Vai ter impacto na produção." A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da CNA, sugeriu que o texto pode sofrer emendas: "Quando a presidente manda uma MP pro Congresso, ela está abrindo para a possibilidade. A presidente não fechou a porta". Ciente das dificuldades, o governo atua para que o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que relatou a lei no Senado, seja o relator da comissão que examinará o veto.

Deputado petista ameaça jornalista e população em geral pelo twitter. Estão ficando loucos.

O deputado estadual pelo PT, que se intitula Líder do Bloco Minas sem Censura, postou o seguinte twitter:







Cabe aí uma representação por fata de decoro, no mínimo. Além disso, o deputado acha que ninguém pode "botar a mão" no Lula, o que reforça a certeza de que as suas milícias parlamentares e virtuais acham que o ex-presidente é inimputável. Uma verdadeiro atentado ao estado democrático de direito.Aqui não é a Venezuela, deputado. Se Lula cometer qualquer crime vai pra cadeia sim e o senhor vai junto, se continuar incitando a violência e desrespeitando a lei.

Conforme informado em primeira mão por este Blog, ontem no twitter, encontro Lula-Gilmar pode ter sido gravado.

Vejam o que diz o Blog do Noblat:

Pegaria mal para um ex-presidente da estatura dele descer do trono para chamar um ministro do Supremo de mentiroso? Poderia ser mais bem educado:
- O ministro Gilmar Mendes faltou com a verdade.
Nem isso Lula parece disposto a dizer...
Andaram filmando o ex-ministro José Dirceu no apartamento de hotel em Brasília onde despachava com meia Repúbica.
Quem garante que o encontro Lula-Gilmar-Jobim não possa ter deixado vestígios?

Leia a íntegra no Blog do Noblat

Mensalão: Álvaro Dias representa na PGR contra chantagem de Lula ao STF.


Sr. Presidente Senador Paulo Paim, Senador Mozarildo Cavalcanti, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, confesso que este é o discurso que não gostaria de pronunciar. O fato é grave, inusitado, afrontoso e ofende a consciência democrática do povo brasileiro. Há os que negam o holocausto, Lula teima em negar o mensalão. Se inexistem razões para que neguem o holocausto, razões inexistem para que se negue o mensalão.

Postura herege de quem deseja esconder a verdade dos fatos. Certamente o que ocorreu, e foi revelado neste final de semana pela revista Veja, neste embate entre Lula e o Ministro Gilmar Mendes não surpreende a muitos, já que nos acostumamos a ver o Presidente Lula, durante oito anos de seu mandato, como advogado de defesa dos desonestos, a passar a mão na cabeça de corruptos e ditadores mundo afora.

Portanto, essa violência contra duas instituições essenciais no Estado de direito democrático, o Supremo Tribunal Federal e o Parlamento, não surpreende a muitos dos brasileiros. Mas nem por isso deve ser assimilada passivamente, nem por isso não deve existir reação que tenha o tamanho da indignação das pessoas lúcidas deste País.

O Presidente, agora, pretende estabelecer um cerco sobre o Supremo Tribunal Federal e sobre a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira, que, para muitos, foi estimulao por ele, com objetivo de desviar o foco do julgamento do mensalão, que o angustia profundamente por ter sido ele o artífice principal ou ter sido ele o alvo dos benefícios propugnados por aqueles que idealizaram o complexo e sofisticado esquema de corrupção que escandalizou as pessoas decentes deste País.

Estamos diante de uma agressão brutal a duas instituições. É evidente que causa espanto ver o ex-Presidente tentando derrotar o Supremo Tribunal Federal, que não foi derrotado nem mesmo pelo autoritarismo. Voltemos aos anos de chumbo e nos lembremos: cassações de mandato ocorreram, até o fechamento do Congresso Nacional, mas o Supremo Tribunal Federal não foi derrotado pelo autoritarismo. Pensa o Presidente Lula em derrotá-lo agora? Alcançará esse intento malévolo? Certamente, não. Mas a palavra da oposição pode ser suspeita para alguns. Há aqueles que certamente afirmarão que a oposição se vale de uma notícia da imprensa para, mais uma vez, agredir o ex-Presidente da República. Não é esse o nosso propósito.

Congresso Nacional agredido; Supremo Tribunal Federal agredido. Nessas duas instituições estão fincados os alicerces essenciais do Estado de direito democrático. Como não reagir a esse avanço que revela resquícios autoritários? Aliás, a democracia brasileira atual é de uma família especial. Sim, há ingredientes democráticos consolidados, mas há resquícios de autoritarismos que sobrevivem. Como consequência, a instituição democrática, que deveria ser valorizada, é substituída pelo populismo autoritário de alguém com carisma e que empolga multidões. E vale-se o ex-Presidente desse populismo carismático para afrontar o Estado de direito democrático, tentando derrotar o Supremo Tribunal Federal, que está prestes a realizar um julgamento histórico, que o valor exara sobremaneira na história do País ou o jogará no chão, diante das expectativas da sociedade brasileira. Nós acreditamos na primeira alternativa.

Vejo que não é apenas a voz da oposição que se apresenta indignada. Vejam o que dizem Ministros do Supremo Tribunal Federal: “se ainda fosse Presidente da República, esse comportamento seria passível de Impeachment, por configurar infração político-administrativa em que um chefe de poder tenta interferir em outro”, essa frase é do decano do Supremo Tribunal Federal, Ministro Celso de Mello.

Ainda segundo Ministro Celso de Mello, Senador Cristovam Buarque: “a conduta do ex-presidente da República, se confirmada, constituirá lamentável expressão de grave desconhecimento das instituições republicanas e de seu regular funcionamento no âmbito do estado democrático de direito”. “O episódio revela um comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo.”

Já o Ministro Marco Aurélio afirmou que pressão sobre o Ministro do Supremo é algo impensável. Para o Ministro, “qualquer tipo de pressão ilegítima sobre o Supremo Tribunal Federal é intolerável”. O Ministro Marco Aurélio disse: “não concebo uma tentativa de cooptação de um Ministro, mesmo que não se tenha tratado do mérito do processo, mas apenas do adiamento, para não se realizar o julgamento no semestre das eleições. Ainda assim é algo inimaginável. Quem tem que decidir o melhor momento para julgar o processo, e decidirá, é o próprio Supremo”.

Enfim, a melhor resposta que o Supremo Tribunal Federal poderia dar é liberar logo os autos do processo, para que o início do julgamento possa se dar o mais rapidamente possível. É preciso que nos reportemos, quando a CPI Cachoeira se instalou, falou-se, anunciou-se que havia sim um estímulo que tinha origem em São Bernardo do Campo e vinha do ex-Presidente da República, na esteira da estratégia de que era preciso desviar o foco do julgamento do mensalão.

E agora isso se explicitou de forma nítida, com clareza solar, quando o ex-Presidente ameaça um Ministro do Supremo de levá-lo à CPI para responder a respeito de uma viagem à Alemanha. E o Ministro corajosamente afirmou: vá fundo na CPI. Eu vou à Alemanha tanto quanto o senhor vai a São Bernardo do Campo, porque lá tenho uma filha. E denunciou à imprensa, em outra manifestação de coragem do Ministro Gilmar Mendes.

Se a atitude do ex-Presidente não tem nada de republicana, certamente a denúncia formulada pelo Ministro Gilmar Mendes é republicana. E teve ele o cuidado de imediatamente comunicar ao Presidente Carlos Ayres Britto do Supremo Tribunal Federal o ocorrido. Essa tentativa de chantagear, essa tentativa de manipular politicamente uma comissão parlamentar de inquérito para alcançar objetivos escusos tem de ser repudiada. E é o que pretendemos com uma representação que vamos encaminhar ao Procurador-Geral da República.

Mas antes, e antes mesmo de conceder o aparte ao Senador Cristovam Buarque, eu gostaria de fazer referência à opinião de um constitucionalista, que diz: Lula cometeu crime.O presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Flávio Pansieri, afirmou nessa segunda-feira que o ex-Presidente Lula cometeu crime ao propor ao Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o adiamento do julgamento do mensalão em troca de "blindagem" do magistrado na CPI do Cachoeira. Segundo Pansieri, a notícia representa a maior afronta tornada pública da história do Judiciário brasileiro. Ele conclamou o Ministério Público Federal a entrar imediatamente com uma ação contra Lula, “para evitar que fatos semelhantes voltem a ocorrer no mais importante tribunal do país”.

Na opinião do jurista, o Supremo deve agora pautar e concluir o julgamento do mensalão, demonstrando dessa forma a sua independência e autonomia absoluta de relações espúrias com o Poder ou ex-autoridades da República. Portanto, as palavras do jurista se compatibilizam com aquilo que estamos produzindo hoje como providência, uma representação ao Procurador-Geral da República.

Discurso proferido pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), na tarde de hoje

Pegamos Gilmar Mendes em Berlim.

"Eu vou a Berlim como você vai a São Bernardo do Campo..." - Gilmar Mendes para Lula.
Entre os dias 13 a 18/11/2008, o Presidente do STF realizou visita às cidades de Heidelberg, Berlim e Münster, na Alemanha. Na sexta-feira (14), em Heidelberg, o Presidente Gilmar Mendes participou da Reunião anual da Associação Luso-alemã de Juristas e falou sobre o tema: “Indivíduo e Sistema Legal”, na Faculdade de Direito da Universidade de Heidelberg. À tarde, participou da condecoração do professor Erik Jayme com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, comenda atribuída pelo Brasil a personalidades estrangeiras, em Kaminzimmer der Bel Etage, na Alten Universität.

No sábado (15), ainda em Heidelberg, o ministro Gilmar Mendes participou da Reunião anual da Associação Luso-alemã de Juristas. Na segunda-feira (17), em Berlim, proferiu a palestra “Desenvolvimento da Jurisdição Constitucional no Brasil, no curso “Estudo de Direito em Língua Estrangeira - Direito Brasileiro” na Universidade de Humboldt. Por fim, na terça-feira (18), em Münster, proferiu, na Faculdade de Direito – Universidade Wilhelms, a palestra “Jurisdição constitucional no Brasil e seu significado para liberdade e igualdade”, na abertura do Fórum Jurídico “Igualdade e Liberdade no Direito”.

(Fonte: STF) 

O Excelentíssimo Sr. Doutor Gilmar Mendes, em 1989, concluiu o seu mestrado na Alemanha, na Universidade de Münster, sob a orientação do Professor Hans-Uwe Erichsen. Em 1990 concluiu doutorado nessa mesma universidade, ainda sob a orientação do professor Hans-Uwe Erichsen.

Lula amordaça Jobim.

O ex-ministro Nelson Jobim se recusou nesta segunda-feira (28) a comentar o encontro do ex-presidente Lula com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, ocorrido em seu escritório no início de abril. Ao deixar reunião no Senado hoje, onde discutiu mudanças no pacto federativo com juristas, Jobim disse que não tem nada a declarar sobre o episódio. "Já dei todas as declarações sobre isso. Eu não vou mais falar sobre esse assunto. Está tudo encerrado." Diante da insistência de jornalistas, Jobim disse: "desistam". Leia mais aqui.

Saiu o novo Código Florestal.

Clique aqui para conhecer a íntegra do documento.

Máquina de fazer dinheiro do PT pegou grana até de doador do Mensalão do DEM.

Depois de criticar a "fabulosa" doação de R$ 8,2 milhões, feita por um empresário envolvido no mensalão do DEM no Distrito Federal, ao diretório nacional do PSDB em 2010, o PT terá de explicar ter recebido R$ 600 mil do mesmo empresário em 2011, para saldar as dívidas do partido. "Realmente dei [dinheiro] para o PT. Nem lembrava, mas mandei olhar na minha contabilidade e vi que doei para pagar alguma dívida deles", afirmou ao Valor José Celso Gontijo.

O empresário é dono de empresas do ramo imobiliário e da Call Tecnologia, que administra o serviço de call center do governo do Distrito Federal. Ele foi filmado ao entregar pacotes de dinheiro para Durval Barbosa, ex-secretário do governo José Roberto Arruda (ex-DEM) que denunciou o esquema de corrupção do governador em troca da delação premiada.

"Fui um bobão. Aquilo era dinheiro que eu levava, a pedido do Arruda, para o Durval pagar o advogado dele", afirma. "O Arruda ficou refém do Durval por causa do vídeo em que recebe R$ 50 mil, que ele diz que era para comprar panetone, sei lá. O Durval, que é um safado e tem 38 processos criminais, usou isso para pagar seus advogados", diz.

A doação para a campanha do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) à Presidência, atacada em blogs petistas e reproduzida em sites como o do presidente nacional do partido, o deputado estadual Rui Falcão, foi feita em nome da mulher de Gontijo, Ana Maria Valadares. O nome dela também é o que aparece na doação para o PT em 2011.

"A conta é conjunta, quem fez a doação fui eu", afirma Gontijo, que diz não lembrar quem lhe pediu o dinheiro. "Talvez o [atual governador do Distrito Federal] Agnelo [Queiroz, do PT], ou o [ex-ministro José] Dirceu. Não presto atenção nessas coisas porque não espero resultado nenhum, não tenho mais relações com o governo", afirma. O contrato da Call Tecnologia com o Distrito Federal, porém, ainda está em vigor e rendeu a Gontijo R$ 17 milhões em 2011. "É verdade, mas é coisa pequena, acaba em junho", disse depois.

O empresário diz que sempre fez doações "suprapartidárias" para ajudar os amigos - o que é reforçado nos dados do Tribunal Superior Eleitoral, em que ele e sua família aparecem como doadores de mais de trinta campanhas desde 2006. "Os candidatos que têm muito dinheiro, como o Maluf, gastam o deles. Quem não tem pede para gente como eu", disse.

Entre esses "amigos de longa data" ele cita os do PSDB, como os ex-governadores de São Paulo Mário Covas (morto em 2001) e José Serra, hoje pré-candidato a prefeito da capital paulista, e o atual governador, Alckmin - que ele chama de "Geraldinho". "Sempre voto no PSDB, exceto na última eleição. Não queria mais o Serra, estava cansado, acho que anulei", disse o empresário, falando contra o candidato que ajudou a financiar. Rapidamente, porém, Gontijo emenda: "Agora, no Lula eu nunca votei."

Demóstenes no Conselho de Ética e na CPI: fala ou cala para sempre.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no processo do Conselho de Ética que o investiga por quebra de decoro parlamentar, afirmou que ele está "preparado" para responder aos questionamentos dos senadores. Demóstenes presta depoimento ao Conselho de Ética na próxima terça (29). "A grande expectativa é pelo que será perguntado. Não temos como saber o que os parlamentares vão querer saber, se estará além da representação, mas ele [Demóstenes] está preparado para dar todas as respostas", disse o advogado ao G1.

As declarações no Conselho de Ética serão as primeiras explicações do senador sobre sua relação com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal em fevereiro durante a Operação Monte Carlo. Demóstenes responde ao processo no colegiado por suspeita de ter utilizado o mandato para auxiliar os negócios de Cachoeira. Segundo Kakay, o depoimento de Demóstenes irá começar por um discurso, em que ele pretende apresentar um pouco sobre sua história parlamentar. Após o discurso, que deve durar cerca de 20 minutos, o senador se colocará à disposição para responder às perguntas dos senadores.

Demóstenes falará ao conselho depois que duas testemunhas de defesa arroladas no processo se negaram a depor. A primeira negativa veio do advogado de Goiás Ruy Cruvinel, que prestaria depoimento na última terça. Ele alegou motivos "pessoais e familiares" para não comparecer. A segunda negativa foi do bicheiro Carlinhos Cachoeira. O depoimento de Demóstenes deverá ser último no Conselho de Ética antes da elaboração do relatório final, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE). O parlamentar já afirmou que a previsão de votação do relatório no conselho é final de junho.

Além do depoimento no Conselho de Ética, o senador Demóstenes Torres é esperado nesta semana para prestar depoimento na CPI mista que investiga as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. O depoimento está marcado para a próxima quinta-feira (31), mas o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro admite que o senador poderá ficar calado.
"A CPI é uma decisão jurídica. Vamos avaliar como serão as perguntas que ele terá de responder no conselho para depois saber se será necessário ele falar na CPI ou não", afirmou o advogado. Antes de Demóstenes, a CPI tem programados para quarta-feira (30) os depoimentos do ex-diretor da construtora Delta Cláudio Abreu, além de Gleyb Ferreira, José Olímpio de Queiroga e Lenine Araújo de Souza, auxiliares de Cachoeira. (Do G1)

Se Lula ainda fosse presidente seria passível de impeachment, avalia ministro.

“Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro”. A frase é do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, em reação à informação de que o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tenta fazer pressão sobre ministros do tribunal para que o processo do mensalão não seja julgado antes das eleições municipais de 2012. “É um episódio anômalo na história do STF”, disse.

As informações sobre a tentativa de pressão de Lula foram publicadas em reportagem da revista Veja deste fim de semana. Os dois mais antigos ministros do Supremo – além de Celso de Mello, o ministro Marco Aurélio – reagiram com perplexidade à reportagem. Ouvidos neste domingo (27/5) pela revista Consultor Jurídico, os dois ministros classificaram o episódio como “espantoso”, “inimaginável” e “inqualificável”.

De acordo com os ministros, se os fatos narrados na reportagem da semanal espelham a realidade, a tentativa de pressão é grave. Para o ministro Celso de Mello, “a conduta do ex-presidente da República, se confirmada, constituirá lamentável expressão do grave desconhecimento das instituições republicanas e de seu regular funcionamento no âmbito do Estado Democrático de Direito. O episódio revela um comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo”.

Já o ministro Marco Aurélio afirmou que a pressão sobre um ministro do Supremo é “algo impensável”. Marco afirmou que não sabia do episódio porque o ministro Gilmar Mendes, como afirmou a revista Veja, tinha relatado o encontro com Lula apenas ao presidente do STF, ministro Ayres Britto. Mas considerou o fato inconcebível. “Não concebo uma tentativa de cooptação de um ministro. Mesmo que não se tenha tratado do mérito do processo, mas apenas do adiamento, para não se realizar o julgamento no semestre das eleições. Ainda assim, é algo inimaginável. Quem tem de decidir o melhor momento para julgar o processo, e decidirá, é o próprio Supremo”.

De acordo com Veja, o ministro Gilmar Mendes foi convidado para um encontro com Lula no escritório de Nelson Jobim, advogado, ex-presidente do Supremo e ex-ministro da Defesa do governo petista. Lula teria dito a Mendes que é inconveniente que o mensalão seja julgado antes das eleições e afirmado que teria o controle político da CPI do Cachoeira. Ou seja, poderia proteger Gilmar Mendes.

Circulam na CPI informações sobre um encontro entre Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) em Berlim, em viagem paga por Carlinhos Cachoeira. Mendes teria reagido: “Vou a Berlim como você vai a São Bernardo do Campo. Minha filha mora lá. Vá fundo na CPI”. À revista Veja, Mendes confirmou o encontro com Demóstenes na Alemanha, mas disse que pagou as despesas da viagem de seu bolso.

“Tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso. Rompe todos os limites da ética. Seria assim para qualquer cidadão, mas mais grave quando se trata da figura de um presidente da República. Ele mostrou desconhecer a posição de absoluta independência dos ministros do STF no desempenho de suas funções”, disse o ministro Celso de Mello.

Para Marco Aurélio, o STF não está sujeito a qualquer pressão: “Julgaremos na época em que o processo estiver aparelhado para tanto. A circunstância de termos um semestre de eleições não interfere no julgamento. Para mim, sempre disse, esse é um processo como qualquer outro”. Marco também disse acreditar que nenhum partido tenha influência sobre a pauta do Supremo. “Imaginemos o contrário. Se não se tratasse de membros do PT. Outro partido teria esse acesso, de buscar com sucesso o adiamento? A resposta é negativa”, afirmou.

De acordo com o ministro, as referências do ex-presidente sobre a tentativa de influenciar outros ministros por via indireta são quase ingênuas. “São suposições de um leigo achar que um integrante do Supremo Tribunal Federal esteja sujeito a esse tipo de sugestão”, disse. Na conversa relatada por Veja, Lula teria dito que iria pedir ao ministro aposentado Sepúlveda Pertence para falar com a ministra Cármen Lúcia, de quem é muito amigo. E que o ministro Lewandowski só liberará seu voto neste semestre porque está sob enorme pressão.

Marco Aurélio não acredita em nenhuma das duas coisas: “A ministra Cármen Lúcia atua com independência e equidistância. Sempre atuou. E ela tem para isso a vitaliciedade da cadeira. A mesma coisa em relação ao ministro Ricardo Lewandowski. Quando ele liberar seu voto será porque, evidentemente, acabou o exame do processo. Nunca por pressão”.

O ministro Celso de Mello também disse que a resposta de Gilmar Mendes “foi corretíssima e mostra a firmeza com que os ministros do STF irão examinar a denúncia na Ação Penal que a Procuradoria-Geral da República formulou contra os réus”. Para o decano do STF, “é grave e inacreditável que um ex-presidente da República tenha incidido nesse comportamento”.

De acordo com o decano, o episódio é grave e inqualificável sob todos os aspectos: “Um gesto de desrespeito por todo o STF. Sem falar no caráter indecoroso é um comportamento que jamais poderia ser adotado por quem exerceu o mais alto cargo da República. Surpreendente essa tentativa espúria de interferir em assunto que não permite essa abordagem. Não se pode contemporizar com o desconhecimento do sistema constitucional do país nem com o desconhecimento dos limites éticos e jurídicos”.

Celso de Mello tem a convicção de que o julgamento do mensalão observará todos os parâmetros que a ordem jurídica impõe a qualquer órgão do Judiciário. “Por isso mesmo se mostra absolutamente inaceitável esse ensaio de intervenção sem qualquer legitimidade ética ou jurídica praticado pelo ex-presidente da República. De qualquer maneira, não mudará nada. Esse comportamento, por mais censurável, não afetará a posição de neutralidade, absolutamente independente com que os ministros do STF agem. Nenhum ministro permitirá que se comprometa a sua integridade pessoal e funcional no desempenho de suas funções nessa Ação Penal”, disse o ministro.

Ainda de acordo com o decano do Supremo, o processo do mensalão será julgado “por todos de maneira independente e isenta, tendo por base exclusivamente as provas dos autos”. O ministro reforçou que a abordagem do ex-presidente é inaceitável: “Confirmado esse diálogo entre Lula e Gilmar, o comportamento do ex-presidente mostrou-se moralmente censurável. Um gesto de atrevimento, mas que não irá afetar de forma alguma a isenção, a imparcialidade e a independência de cada um dos ministros do STF”.

O anfitrião do encontro entre Lula e Gilmar Mendes, Nelson Jobim, negou que o ex-presidente tenha feito pressão sobre o ministro do Supremo. Em entrevista ao jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, que será publicada nesta segunda-feira (28/5), Jobim, repetiu o que disse desde que a semanal chegou às bancas: "nada do que foi relatado pela Veja aconteceu". O ex-ministro ainda disse ao jornal: "Estranho que o encontro tenha acontecido há um mês e só agora Gilmar venha se dizer indignado com o que ouviu de Lula. O encontro foi cordial. Lula queria agradecer a colaboração de Gilmar com o seu governo". (Consultor Jurídico)

Sai hoje a MP do Código Florestal. Ministra aberta a negociar com o Congresso.

As mudanças feitas pela presidente Dilma Rousseff no novo Código Florestal serão conhecidas, na íntegra, nesta segunda-feira (28). Anunciados parcialmente na última sexta (25), os 12 cortes e 32 modificações ao texto aprovado em abril na Câmara dos Deputados serão publicados no "Diário Oficial da União", segundo informou o governo.

O objetivo dos cortes e mudanças no texto aprovado no Congresso, de acordo com o governo, é evitar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Junto com a sanção da nova lei, nesta segunda, a publicação detalhará quais artigos foram vetados e a justificativa para os cortes. Conforme informou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, será publicada também a medida provisória com as 32 modificações: sendo 14 para recuperar o texto do Senado Federal, cinco novos dispositivos e 13 adequações. Leia mais aqui.

Incra e MST, os criadores da miséria do campo.

A presidente Dilma Rousseff tem ignorado o Incra no esforço do programa Brasil Sem Miséria para melhorar a produção das famílias em condições de pobreza e extrema pobreza na zona rural. Enquanto a autarquia se debate com o aparelhamento político de sua estrutura, paralisações de funcionários e processos judiciais envolvendo irregularidades nos assentamentos, a presidente recorreu diretamente ao Ministério do Desenvolvimento Social para chegar às famílias.

A decisão foi tomada após a constatação de que essas famílias têm condições de sair mais facilmente da extrema pobreza porque já dispõem de um meio de produção, a terra. O que falta a elas é conhecimento, assistência técnica, sementes adequadas para o plantio, matrizes de animais, garantias de compra dos excedentes, acesso à água.

Para levar adiante essas tarefas, o Ministério do Desenvolvimento Social tem realizado acordos com instituições estaduais e empresas particulares com experiência no setor e nas regiões assistidas. O resultado, segundo a ministra Tereza Campello, tem sido bom. O governo havia previsto estender a assistência técnica a 250 mil famílias até meados de 2013. Mas antecipou as metas e chegará lá nos próximos dias.

O programa é focalizado de acordo com o cadastro único. Em primeiro lugar são definidos os territórios com maior concentração de famílias carentes. Em seguida vêm as chamadas para a contratação de serviços. Paralelamente, o governo põe mais recursos no programa de compra de alimentos. A previsão inicial era de que consumiria R$ 680 milhões neste ano já foi alterada para R$ 1 bilhão. Havia uma enorme expectativa de aumento nas áreas atendidas neste ano. Mas ela foi frustradas pela seca no Nordeste.

Quando o Brasil Sem Miséria começou a ser delineado no início do ano passado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Incra, alguns setores do PT e o MST saíram a campo para defender o aceleramento do processo da reforma agrária. Distribuir mais terras seria parte da solução do problema da miséria. Quando se olhou para a produção dos assentamentos, porém, com bolsões de extrema miséria e famílias que não conseguem sobreviver da terra, o governo viu que eles não eram parte da solução, mas sim do problema. Daí surgiu a política em curso, que privilegia a produção nos assentamentos já existentes, em vez de criar outros. (Estadão)

PT tem alto retorno com empreiteiras.

Do Radar Online da Veja

Em 2011, um ano sem eleições, ressalte-se, as campeãs de doação ao PT são três empreiteiras: Andrade Gutierrez (4,6 milhões de reais), Brasken/Odebrecht (4,5 milhões de reais), OA S (3,2 milhões de reais). No total, o partido presidido por Rui Falcão arrecadou 50,7 milhões de reais em doações privadas (dez vezes mais do que o PMDB e PSDB somados). Chega a ser engraçada a pregação que o PT faz em prol do financiamento público de campanha.

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A Andrade Gutierrez faturou R$ 393, 2 milhões em 2011, com obras do governo federal, enquanto a OAS fechou o ano com R$ 80, 4 milhões. Estas duas construtoras também participaram do grande filão de R$ 1,3 bilhão que o BNDES jogou no exterior para financiar obras em Cuba, por exemplo. Mas os grandes parceiros do governo foram do grupo Braskem Odebrecht, aqueles que botaram até mesmo jatinho para Lula fazer viagens para a Venezuela para cobrar dívidas em nome deles.

Em 2010 o grupo econômico Odebrecht teve o maior lucro  no Brasil de sua historia R$ 2,7 bilhões em 2010, no ano passado a receita bruta de todo grupo alcançou R$ 53,8 Bilhões, mas apesar de ser um dos maiores grupos econômicos do pais, a maior parte dos recursos veio do setor publico e não de inves.timentos do setor privado. 

O grande salto recente da Odebrecht se deu entre os anos de 2009 e 2010. Empresas ligadas ao grupo, com sede em Salvador, na Bahia, fecharam acordos estratégicos com empresas e fundos ligados ao governo. O maior deles foi com o Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal, que injetou quase R$ 3 bilhões em projetos liderados pelo grupo Odebrecht. 

Mais adiante, em setembro de 2010, o FI-FGTS fez a sua maior operação. Depois de uma série de mudanças societárias, o fundo subscreveu totalmente o aumento de capital de R$ 1,89 bilhão da OTTP, a Odebrecht TransPort Participações, criada para consolidar os negócios de concessões de rodovias, transportes sobre trilhos e portos do grupo. (Com informações da Fenatracop)

Oposição quer ouvir Lula na CPI sobre chantagem contra ministros do STF.

O PSDB estuda formas de interpelar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem, diretamente ou com ajuda de interlocutores, cobrando de ministros do Supremo Tribunal Federal o adiamento do julgamento dos acusados de envolvimento no escândalo do mensalão – que colocará no banco dos réus figuras de destaque do PT. Setores do partido discutem se a melhor formar de inquirir o petista é na Justiça ou convocando-o para depoir na CPI do Cachoeira. A estratégia será definida nesta segunda-feira, véspera da sessão da CPI em que pode ser decidida a convocação do governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB).

A ofensiva de Lula foi revelada por reportagem de VEJA publicada neste fim de semana. Em um dos episódios, Lula abordou diretamente o ministro do STF Gilmar Mendes. Em um encontro em Brasília, ocorrido no escritório do ex-ministro de governo e também do Supremo Nelson Jobim, Lula afirmou a Mendes que detém o controlo político da CPI e, em seguida, propôs um acordo: o adiamento do julgamento do mensalão para 2013 em troca da blindagem do ministro na CPI.

O ex-presidente insinuou que o ministro do Supremo teria viajado para a Alemanha com o senador Demóstenes Torres, cujas ligações com o contraventor Carlos Cachoeira são notórias, às custas do bicheiro. O ministro confirmou a realização da viagem, mas disse que bancou as despesas com dinheiro próprio e que tem como provar isso. "Vou a Berlim como você vai a São Bernando. Minha filha mora lá", disse Mendes a Lula. Por fim, o ministro diz à reportagem de VEJA: "Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula."

À luz da reportagem, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) classificou, neste domingo, como graves as denúncias contra Lula. "Até amanhã (segunda-feira) a gente troca ideias sobre qual vai ser o procedimento. O que houve foi uma afronta a duas instituições: o Congresso e o Judiciário." Integrante da CPI, o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) disse ter conversado com o líder do partido na Câmara, Bruno Araújo (PE), que lhe deu aval para defender a convocação de Lula na CPI. Nesta segunda-feira, a bancada tucana na Casa se reúne para fechar uma estratégia para o caso.

"A denúncia é gravíssima: um ex-presidente dizer que manda na CPI e usar isso para chantagear um ministro do Supremo", disse Francischini. "Se é mentira, o Lula tem de vir a público se explicar. É quase impossível um encontro fortuito entre duas autoridades desse porte", acrescentou. (Veja)