Condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Casa
Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro
do partido Delúbio Soares ficarão à espera de um complexo cálculo
matemático que envolve a chamada dosimetria das penas. Antes, os
ministros do Supremo Tribunal Federal decidirão se eles formaram uma
quadrilha para corromper os parlamentares. Depois, definirão as penas
que serão impostas a cada um, avaliando se cada compra de político
constitui um crime separado de corrupção ativa ou se o delito deve ser
punido como um único malfeito. Isso tem importância capital para saber
se os três cumprirão a pena em regime fechado ou no semiaberto. O trio foi denunciado nove vezes por corrupção ativa.
Depois
de estabelecer a pena base, que varia no caso de corrupção ativa de 2 a
12 anos, o Supremo Tribunal Federal estabelece "punições" adicionais
para cada ato de corrupção - no caso de entender que eram crimes
continuados, um mesmo episódio que se desdobrou no tempo e tinha uma
única intenção original. No caso do chamado de concurso de crimes, como
se fossem eventos criminosos independentes, soma-se todas as penas.
Relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa
deve calcular as penas conforme o cargo ocupado e a posição que cada um
ocupava no esquema. Acusado de ser o mentor, mandante e chefe da
quadrilha, Dirceu terá tratamento mais severo. Delúbio Soares,
como organizador do esquema, tinha a mesma hierarquia do publicitário
Marcos Valério. Dos três, Genoino deverá ter o tratamento mais ameno,
pois sua participação teria sido menor.
Se entender que ocorreu
continuidade delitiva, no mínimo, o trio de petistas réus no processo
será condenado a dois anos de prisão, mais quatro meses para cada evento
descrito como corrupção ativa. De acordo com advogados, o tempo de
prisão seria, nessa caso, de quatro anos e oito meses. O resultado, se a
quadrilha não for considerada, seria a imposição de regime semiaberto
para o grupo, vez que a sentença ficaria abaixo dos oito anos, que
determina o regime fechado.
À época dos crimes, a pena por
corrupção ativa variava de um a oito anos de reclusão. Em novembro de
2003, uma nova lei foi sancionada elevando a punição. A pena mínima foi
para 2 anos e a máxima para 12 anos. No processo, porém, quase
todos os acusados negociaram ou receberam o primeiro repasse de recursos
antes da data em que a mudança foi sancionada, podendo, portanto, ser
enquadrado na lei antiga.Dirceu, Delúbio e Genoino são acusados
mais de uma vez de corrupção ativa. A cada negociação com parlamentar um
crime teria sido cometido.
Os ministros terão de decidir se as
penas se somariam ou se seriam aumentadas em razão da continuidade do
crime. O ex-chefe da Casa Civil e o ex-tesoureiro petista cometeram o
crime nove vezes. Já o ex-presidente do PT, seis.
O Supremo
Tribunal Federal ainda decidirá, nas próximas semanas, se o trio
integrava uma quadrilha. Em caso de condenação, a pena varia de 1 a 3
anos. Se a pena imposta for inferior a dois anos, o crime estará
prescrito e não será levado em conta no cálculo final. A soma das penas
definirá se os três terão de cumprir a pena em regime fechado.
Se os ministros estabelecerem penas superiores a oito anos, os
condenados terão de cumprir a pena em regime fechado. Se a pena for
superior a quatro anos e inferior a oito anos, o réu poderá cumpri-la em
regime semiaberto. E se a pena for inferior a quatro anos, poderá ser
cumprida em regime aberto.(Estadão)
25 comentários
Duvido que prendam esses safados.
ReplyNo máximo vão levar para a cadeia e soltar no primeiro pedido de liberdade.
É só para Inglês ver...
ReplySeja qual for a pena o maior desafio do STF será calar o Zé Caroço.
Exemplo: Após perder o mandato BOB JEFF simplesmente sumiu, recolheu-se e não ficou dando pitacos por ai.
Zé Caroço, ao contrário montou um governo paralelo, fazia reuniões em hotéis com ministros, e continuou a controlar o governo, mesmo depois da posse da Orca.
Logo, se esse pulha continuar a manipular ministros e políticos, de nada valerá sua condenação.
Tem que vestir o macacão vermelho, cor que ele sempre adorou e fechá-lo em Catanduvas, onde ele somente desfrutará, do excelente clima.
Já o canceroso, vamos mandá-lo para Venezuela, que vá morar com seu comparsa debiloide, e leve junto sua mocreia muda.
Shiiiii! O PAC tem que construir um presídio de SUPER, MAX , EXTRA, MUST segurança pro Lula não mandar um helicóptero pinçar seus parceiros da SOC lá de dentro, isso se ele já não estiver lá também!
ReplyAcho bom os ministros decretarem prisão preventiva para este marginal pois ele vai FUGIR como sempre. Cassem o passaporte dele!
ReplyVejam o caso do grande cientista Abelmassih que desapareceu, pois os Ministros liberam a emissão do passaporte do cara!
Não me surpreenderei com a fuga!
Este José Dirceu devia ir para Cuba prestar serviços, aqui no Brasil vai dar é despesa.
ReplyIrfazer campanha em SP pro Haddad Ratatá, junto ocm Lula da Silva, é gozar a cara do povo.
uai, no meu raso entender, se um tem a ideia, outro manda executa-la e mais um outro sai a campo para colocar tudo em pratica, todos agindo de forma organizada e sistemática, eh uma quadrilha, sô!
Replye nao eh daquelas das inocentes e saudosas festinhas juninas...
outra coisa...
Replyquem vota no PT eh cúmplice...
E eu gostaria que eles pegassem pena acima de 8 anos, e mofassem na Papuda!
ReplyCorruptos e golpistas desta natureza têm de ficar afastados da sociedade.
Chris/SP
Já recolheram o passaporte dos criminosos?
ReplyJá pensou o zé cagão em regime semiaberto fazendo suas consultorias e voltando para comer e dormir num “hotel” pago pelo povo? Sim porque ele não vai ficar em uma cela qualquer, tem que ser A CELA.
ReplyVamos aplicar-lhes uma dose cavalar par ter um efeito duradouro.
O “deus çol pé de barro” está destilando seu câncer por aí, quando na verdade deveria estar também no banco dos réus.
Coronel,
Replyjá devia está preso, sem direito a banho de sol.
Coronel,
ReplyVeja esta matéria de Manoel Pastana, brasileiro como poucos.
Veja este link onde ele diz claramente que o demiurgo será engolido pelo ralo do esgoto do mensalão:
Alíás, como só descobri agora, acabei de adicionar o blog dele aos meus favoritos.
http://www.manoelpastana.com.br/index.php/noticias/695-mensalao-a-condenacao-de-dirceu-inexoravelmente-incrimina-lula.html
Tem de devolver a mufunfa. Isso, sim, é castigo.
ReplyMesmo sendo um grandíssimo covarde FDP, Dirceu não vai fugir porque quer virar mártir. Simples assim.
ReplyO sonho de milhares de brasileiros é ver essepovo vestir o pijama listrado e ficar atrás das grades!!!
ReplyCoronel,
Replyestamos todos esperando para ver essa criatura nefasta presa pagando por seus crimes hediondos contra o povo brasileiro.
Próximo da fila: Lulladrão
Flor Lilás
Essa seria uma pena adequada.
ReplyNão prenderam ainda?
ReplyQuerem aplausos?
PLAC...PLAC...PLAC...PLAC...
Agora cana com eles.
O Lula Luiz da Silva, a Dilma Kosel Filho foram beneficiados direto pelo Mensalão devem ser PROSCRITOS, DEPORTADOS, EXILADOS, idem toda a chamada base ALIADA que recebeu proprina com o dinheiro publico.
ReplyO PT tem de ser decalarado PROSCRITO, fora da lei.
CORRUPTOS, descarados.
Acho que tem é "propaganda" de prisão demais...., vão fugir um a um aos poucos, sem deixar rastros antes desse julgamento terminar.
ReplyAcho que à partir da sentença de CONDENAÇÃO, junto já tinha que ter sido expedido o MANDADO DE PRISÃO.
Cadê os passaportes ? Nem isso mandaram recolher ainda.....
O Dirceu e outros bandidos deveriam FICAR DEZ ANOS NA CADEIA, mais que isto eu defendo apenas para os criminosos de sangue, contra a pessoa os criminosos estupradores e agentes que financiam o tráfico de drogas e de cigarros de tabaco ( teriam que ser condenados pelo mesmo artigo ).
ReplyDEZ ANOS SÃO DEZ anos e não apenas para inglês ver, os dez são 2 anos de reclusão e o resto cumpre livre.kkk
ReplyPra mim este tipo de crime:
Formacao de quadrilha.
Peculalato.
Corrupçao ativa e passiva.
Deveriam ser crimes tipificados como crime contra a Naçao e o ser humano.
Roubam R$ do povo.
Dos salarios de todos, dos impostos.
Pena minima de 20 anos.
Sem direito a recursos.
Expropriaçao de todos os bens.
Trabalho em hortas dentro dos presidios(fazendo sua propria comidinha).
Se forem funcionarios publicos, pior ainda.
Os do Mensalao nao o sao?
Pior ainda.
Agora... tem que prender e não deixar sair, senão a coisa se inverte e elles viram heróis para a massa ignorante!
ReplyKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
ReplyKKKKKKKK!!!!
EU DISSE DEZ ANOS DE VERDADE, SEM O DIREITO À CONDICIONAL NEM PROGRESSÃO PENAL, seria semelhante a criminosos que são condenados a pena de 60 anos de reclusão, ficam dez e mais 10 de condicional, INEXISTE O CRIME DE VIOLAÇÃO DE LIBERDADE CONDICIONAL NO PAÍS, COMO NOS EUA, lá se o agente da Condicional apontar uma violação o réu volta à gaiola e se for grave a violação responderá ao crime de violação de condicional.
ReplyQUEM É CONTRA ISTO RACUMIM NELLES.