Ainda não existe previsão de quando o processo do mensalão
entrará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), mas os ministros já estão
preocupados em organizar o julgamento do ano. Nesta quarta-feira (9), na
discussão de uma questão de ordem apresentada pelo relator, ministro Joaquim
Barbosa, o plenário da Corte decidiu que o procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, terá cinco horas para acusar os 38 réus no julgamento.
O tempo não estava explícito na legislação. Por lei, os
advogados terão uma hora para defender cada um dos réus. Proporcionalmente, o
procurador-geral terá pouco menos de oito minutos para atacar cada um dos réus.
Ainda assim, ele concordou com a sugestão de tempo feita pelo relator.
"Mesmo porque acho complicado alguém sustentar mais do que cinco
horas", disse Barbosa.
"O Ministério Público entende que o tempo de cinco
horas estaria adequado. Evidentemente ele não será suficiente, mas é um tempo
mínimo para que a acusação possa esboçar algo de forma satisfatória",
afirmou Gurgel. "Ressalto a conveniência da decisão, porque as defesas
sabem desde sempre que terão uma hora para a sustentação. É preciso que o
Ministério Público saiba antecipadamente o tempo que disporá, para preparar sua
sustentação".
O procurador-geral temia que, sem uma definição antecipada
do tempo, fosse destinado a ele prazo de apenas uma hora para acusar os 38 réus
no dia do julgamento.O ministro Celso de Mello lembrou que, no julgamento do Caso
Collor, nos anos 1990, ocorreu situação semelhante: eram oito réus e o chefe do
Ministério Público dispôs de apenas uma hora para fazer a sustentação oral em
plenário.
A maioria dos ministros concordou que a extensão do tempo
destinado ao procurador-geral era necessária para garantir a "paridade de
armas" no julgamento. Apenas um ministro foi contra a decisão Apenas Marco
Aurélio Mello discordou. Para ele, o mensalão é um processo como outro
qualquer. Ele argumenta que, se fosse respeitada a igualdade, deveriam ser
dadas 38 horas para Gurgel atacar os réus. "Se fôssemos obedecer a regra
da igualdade de armas, seriam necessárias 38 horas. Nem Fidel Castro, quando
estava no auge dos discursos, chegou a tanto. Sua excelência (o procurador-geral)
saberá dosar a sustentação. Quem sou eu para fixar tempo para sua
excelência?", questionou.
Também nesta quarta, Barbosa sugeriu que, para tornar o
julgamento mais ágil, ele lesse apenas uma versão reduzida do relatório. O
documento, com 122 páginas, já foi disponibilizado aos demais ministros em
dezembro. Como os autos do processo estão digitalizados, os advogados também
têm acesso ao relatório. A intenção é de que, no dia do julgamento, o ministro
leia três páginas no máximo. O plenário concordou com a proposta - a exceção,
novamente, foi Marco Aurélio.
"Não posso deixar de revelar a compreensão que tenho
sobre esse processo. Para mim, é um processo como tantos outros que já foram
julgados pelo Supremo. Não vejo qualquer excepcionalidade a ditar regras especiais.
A partir do momento em que nos reunimos em sessão plenária para estabelecermos
balizas para esse julgamento, colamos a ele excepcionalidade que não se coaduna
com o Estado de Direito. Não cabe a questão de ordem", afirmou.
O relator explicou que propôs as questões de ordem em vista
da complexidade do processo. Segundo ele, o julgamento não terminará em menos
que três semanas. A primeira delas será toda dedicada às sustentações orais dos
advogados, realizadas em 38 horas. Barbosa contou que a ação penal soma hoje 234 volumes e 495
apensos. Ao todo, são 50.199 páginas. "Estamos cuidando da formatação de
sessões que têm que ser diferenciadas, porque o processo é diferenciado. Não na
nossa objetividade de julgar, jamais; mas na complexidade da sua estrutura
formal", disse o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto. (Agência Globo)
9 comentários
Eu entendo que o julgamento é o julgamento de 38 pessoas. Sendo assim, deveria mesmo ser 38 h para a acusação.
ReplyMas em se tratando de STF, nada me espanta.
Acho que começaram a preparar a massa das pizzas.
Coronel,
ReplyAs acusações estão todas escritas. Pau nessa cambada de "compradores de consciências"!!!
A pressão da parcela de população decente esta empurrando goela abaixo do STF este processo.
JulioK
Patifaria ilimitada.
Reply8 minutos é muito, deveria ser no máximo 1 segundo, o tempo suficiente para ser dito "LADRÃO"
ReplyORA PORQUE NÃO DAR AO PROCURADOR O MESMO TEMPO QUE OS ADVOGADOS DOS CRIMONOSOS E DA QUDRILHA CUJO CHEFE AINDA SE ESCONDE , O MESMO TRATAMENTO, OU SEJA PARA SE DEFENDER ELES CRIARÃO UM MONTE DE BABOSEIRA E ENGANARÃO OS TROUXAS DOS BRASILEIROS, O DINHEIRO DO MENSALÃO VEIO DA CASA DA MOEDA E FOI ESQUENTADO NO BANCO RURAL, FALOU E DISSE , COM O AVAL DO CHEFE DA QUADRILHA
ReplyTaí... essa é a isonomia que os comunistas tanto queriam!!!
ReplyCel
ReplyO MAM está cada dia mais atrevido. Parece coisa do demônio.
Esther
Até parece que sustentação oral é "substância" para convencimento... os autos "falam" mais que este reduzido tempo de oratória.
ReplyO que vem do STF não me surpreende mais. Vai sim, me espantar se depois de todas as tentativas criadas para acabar em pizza, utilizarem as leis vigentes em nosso país, enquadrando esses criminosos mensaleiros devolvendo aos cofres públicos todo dinheiro roubado, com juros e correção monetária.
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