Lei da Anistia: Justiça desqualifica procuradores de fama do MPF.

A Justiça Federal no Pará rejeitou denúncia do Ministério Público para prender o agente militar da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura pelo desaparecimento de cinco guerrilheiros do Araguaia, em 1974. Com base na Lei de Anistia, de 1979, o juiz federal João César Otoni de Matos considerou um "equívoco" o pedido dos procuradores.

Em nota divulgada à tarde, Otoni de Matos diz que o Ministério Público não apresenta elementos "concretos" na denúncia contra Curió. "Pretender, depois de mais de três décadas, esquivar-se da Lei da Anistia para reabrir a discussão sobre crimes praticados no período da ditadura militar, é equívoco que, além de desprovido de suporte legal, desconsidera as circunstâncias históricas que, num grande esforço de reconciliação nacional, levaram à sua edição", diz o juiz.

O Ministério Público apresentou à Justiça o argumento de que o desaparecimento dos guerrilheiros é um sequestro qualificado e um crime continuado, pois os militantes não apareceram. Os procuradores argumentaram que o crime, por ter "caráter permanente", não estaria coberto pela Lei de Anistia, de 1979. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a anistia foi ampla, geral e irrestrita, perdoando agentes do Estado que cometeram crimes.

Ao rejeitar o pedido, o juiz Otoni de Matos afirma que, em 1995, o Estado reconheceu as mortes dos guerrilheiros que estiveram no Araguaia e, para qualificar um crime de sequestro, não basta o fato de os corpos dos militantes não terem sido encontrados."Aliás, dada a estrutura do tipo do sequestro, é de se questionar: sustenta o parquet (Ministério Público) que os desaparecidos, trinta e tantos anos depois, permanecem em cativeiro, sob cárcere imposto pelo denunciado? A lógica desafia a argumentação exposta na denúncia", diz o juiz federal.

29 comentários

Essa garotada precisa estudar mais.Impregnaram as cabecinhas tolas.Aprenderam a lição?Serviço mal-feito.

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Parabéns ao juiz pela decisão

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lulla vá tomar no SUS! mod

Só uma perguntinha aos "procuradores" que sem ter o que fazer, estão "procurando chifre em cabeça de cavalo"...

Quem ia dizer aos familiares das supostas "vítimas" desaparecidas para DEVOLVER A GRANA DA BOLSA DITADURA que elas estão embolsando em grande estilo em virtude da LEI da ANISTIA?

Meus amigos o que tem de vagabundo que aproveitou a DITADURA para desaparecer... ZÉ CAROÇO ou ZÉ DIRCEU é um exemplo clássico...

... nem a mulher que TREPAVA com elle sabia que o ZÈ CAROÇO que vivia tomando cachaça no bar da esquina era um CAGÃO DE MARCA MAIOR
QUE "DESAPARECEU"!...

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Idiotas, para aparecer, pindurem uma melancia no pescoço e vá dar umas voltas na praça.

Idiotas, estão sujando o nome do MPF.

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Ainda há juízes em Marabá. E isto faz muito bem para a democracia brasileira!

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Coronel,

Perdeu playboy!!! rsrsrsrsrsrsrs

JulioK

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Cel.

Ótima noticia! Os 7 procuradores do MPF fizeram papel de palhaços!!

E a Dna. Maria do Rosário pode "enfiar a viola no saco" e ir procurar o que fazer, ao invés de querer mudar a versão dos fatos!


Chris/SP

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Os nobres procuradores de confusão estão sofrendo de ferrugem mental e falta do que fazerem. O Brasil clamando por justiça, haja visto a lambança feita pelos cumpanheiros de plantão e o MPF brincando, ou seja, jogando nosso dinheiro fora com arqueologia! Durna-se com um barrulho deste.

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Vejam vocês a que ponto chegou a mente criminosa dos bolivarianos da Venezuela. Na tentativa suicida de tentarem fazer o chavismo sobreviver até ao seu moribundo criador, os facínoras midiáticos esquecem que Karl Marx e Friedich Engels eram judeus, assim como a maioria dos capos vermelhos da Revolução Bolchevista que implantou a tirania comunista na antiga União Soviética. É assustador o que vocês vão ler agora: "Um tradicional jornal da esquerda venezuelana, Kikiriki, ligado ao semiditador Hugo Chávez, publicou manchete de primeira página em que, numa referência à origem jucaica do candidato de oposição a presidente, Henrique Capriles Radonski, adverte: "Se os judeus chegarem ao poder, estamos fodidos". Henrique Capriles é católico, mas seus avós por parte de mãe eram judeus, mortos no campo de concentração nazista de Treblinka. No editorial, o jornal chavista afirma que "os judeus sionistas se apoderaram do dinheiro do mundo e de suas grandes corporações, bancos e empresas, assim como dos meios de rádio, TV e jornais e agora puseram os olhos na Venezuela. Capriles Radonski, bilionário, é filho de pai judeu e de mãe judia, razão pela qual é preciso estudar suas conexões internacionais e aprofundar sua história. Estaremos fodidos se os judeus chegarem ao poder – e quem tiver dúvida disso, que pergunte aos palestinos e aos árabes”."

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Nada como a sensatez de uma Autoridade (com "A" maiúsculo) para refrear os ânimos passionais e desprovidos de lógica de algumas autoridades (com "a" minúsculo) com objetivos deslavadamente partidários...

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Escudeiro da Verdade mod

Prevaleceu o bom senso e decisão do juiz federal, João César Otoni de Matos, é coerente e pacificadora.

Quanto ao PT, mais uma vez jogou para sua fanática torcida, numa demonstração clara de falta culhões.

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Se esses caras não têm o que fazer, eu dou uma sugestão: Por que vocês não investigam a fortuna da família do Lula, por exemplo? E a descarada roubalheira do governo petista, será que eles nunca ouviram falar? Esses boyzinhos vermelhos só podem estar de brincadeira ou então fazem parte da quadrilha do pinguço barbudo, o pai da corrupção no Brasil.

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Coronel,

Esta decisão matou a tal Comissão da Verdade(da esquerda).

Perdeu todo o sentido.

Meia duzia de linhas de bom portugues, escritas conforme a lei vigente, matou a esquerda revanchista!!

JulioK

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Como somos um Finlândia em matéria de honestidade e não há nada mais o que fazer, os Procuradores informaram que vão recorrer.

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O que os "procudores" deveriam "procurar" e não "procuram"... nem há necessidade de muita "procura"


a bandidagem está instalada, refestelada e metendo mão no cofre, está bem aí do outro lado da avenida.

bando de ignorantes, pedantes e iletrados.

CRETINOS!

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Não são promotores, são "promoters", à cata de holofotes e brilho fácil, via política -- e política de esquerda.

A rejeição de plano é auspiciosa, no sentido de que ainda há Juízes neste País, mas é preciso responsabilizar esses aventureiros, irresponsáveis, revanchistas, que afrontam abertamente a Lei da Anistia, a Constituição Federal e o Supremo Tribunal Federal.

O que não dá é para ficarem impunes, aceitar esse verdadeiro escárnio como coisa menor, direito à livre expressão, propositura e garantias do cargo público, quando foram dilapidados tempo e recursos públicos na aventura jurídica.

Vamos lá ministra Eliana Calmon, que o CNJ se manifeste!

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Coronel,

O recurso da OAB contra a decisão do STF em 2010 sobre o alcance da lei de anistia tem os mesmos fundamentos da denúncia do MPF. Veja:

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,stf-decide-se-crimes-da-ditadura-foram-anistiados,849452,0.htm

Os Procuradores devem ter copiado da OAB ou as peças foram produzidas por todos eles juntos.

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ESTA PALHAÇADA TEM QUE ACABAR NO BRASIL! CACETE! COMUNISTA NUNCA MUDA MESMO...
E AI EU PERGUNTO: POR QUE NINGUÉM DO PT, DO PC DO B E DEMAIS ESQUERDISTAS DO NOSSO PAÍS, PEDE QUE SE FAÇA A MESMA APURAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA CHINA, NA ANTIGA URSS E EM CUBA?
QUEREM MESMO É APARECER, GANHAR MAIS GRANA FÁCIL E CAUSAR NOVOS CONFLITOS NO SEIO DA NAÇÃO.
E A VIOLÊNCIA URBANA QUE ASSOLA O BRASIL, POR QUE ESSES MELÉCAS NÃO FAZEM NADA PARA REDUZIR?

E QUAL DESTES COMUNISTAS FDP, IRÁ FAZER REAL JUSTIÇA PARA O MEU BOM AMIGO LOVECCHIO? ESTAMOS JUNTOS LOVECCHIO!
Orlando Lovecchio Filho (Santos, 31 de janeiro de 1946) foi uma vítima brasileira de um atentado à bomba perpetrado pela Vanguarda Popular Revolucionária, organização armada de esquerda, ocorrido na madrugada de 19 de março de 1968 defronte do então consulado estadunidense na cidade de São Paulo, à época localizado no Conjunto Nacional, na avenida Paulista. Tinha na época 22 anos de idade.
Foi considerado suspeito de ser um dos integrantes do grupo que colocou a bomba e foi investigado, tendo sido preso e acusado de atividade política subversiva. Sofreu tortura moral, perseguição, medo, humilhação, trauma emocional e psicológico. Somente passados vários anos, quando os verdadeiros autores se pronunciaram, conseguiu obter prova definitiva de sua inocência.
Como consequência dos ferimentos sofridos devido à explosão da bomba, teve a perna esquerda amputada. Na época havia concluído o curso de piloto comercial e voava como profissional autônomo para completar horas de vôo a fim de seguir a carreira de piloto comercial. Desde então tenta obter do governo justa e digna indenização.
Com a Lei nº 10.923, de 22 de junho de 2004, que foi proposta em 2001 e aprovada somente em 2004, foi conferido a Orlando Lovecchio Filho o direito a uma pensão alimentícia vitalícia de valor fixado em R$ 500,00 (PORRA! O CARA PERDEU A PERNA E É INOCENTE!).
Diógenes Carvalho Oliveira, membro da Vanguarda Popular Revolucionária e que conduziu o atentado que causou a perda da perna de Orlando, recebeu R$ 400.000,00 (CACETE!) a título de indenização e recebe, ainda, R$ 1.627,00 de pensão do governo brasileiro, por ter sido um perseguido pelo regime militar de 1964.
TÁ TUDO ERRADO! VAMOS VIRAR TODOS VIRAR GUERRILHEIROS CONTRA ESSA DITADURA COMUNISTA DISFARÇADA QUE O PT NOS IMPÕE, AO INVÉS DE SERMOS TRABALHADORES, POIS DAQUI UNS ANOS FICAREMOS RICOS NA BOA!

FORA PT E ALIADOS! FORA ONGs INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS!

O BRASIL É PARA OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS!
BRASIL AME-O OU DEIXE-O!

SOCORRO MEU CORONEL!!!
QUERO O MEU FUZIL DE VOLTA!!!

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Ainda existem juízes que julgam de acordo com a lei. Parabéns pela sábia decisão senhor juiz.

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OFF

KASSAB SERÁ INVESTIGADO POR CONTRATO COM A CONTROLAR EM SP

O Ministério Público instaurou nesta sexta-feira uma investigação para apurar se houve crime na manutenção do contrato celebrado, em 1996, entre a Prefeitura de São Paulo e a Controlar S.A para a implantação do programa de inspeção veicular.

A Cecrimp (Câmara Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos) ainda vai investigar se o prefeito Gilberto Kassab (PSD), o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, e Ivan Pio de Azevedo, ex-presidente da Controlar, praticaram condutas criminosas.

SEGUE...

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1063080-kassab-sera-investigado-por-contrato-com-a-controlar-em-sp.shtml


Já começou o ataque...


Chris/SP

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Por quê é que eles não vão prender o monstro que tentou estuprar o 'menino do MEP" quando ele estava na prisão?????!

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OFF

PPS DIZ QUE VAI RECORRER CONTRA A RESTRIÇÃO DO TSE AO TWITTER. VEJA POR QUE ELA BENEFICIA O PT

O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), afirmou que vai entrar com um mandado de segurança no próprio TSE contra a decisão do tribunal, que liberou o uso de twitter para candidatos e partidos só a partir de 6 de julho, quando começa oficialmente a campanha.

Com o devido respeito, trata-se de uma decisão ou asnal ou petistófila, vocês escolham. Por que afirmo isso? Leiam esta notícia publicada na Folha, no dia 18 de outubro do ano passado.

PT TREINA “PATRULHA VIRTUAL” PARA ATUAR EM REDES SOCIAIS

O PT vai montar uma “patrulha virtual” e treinar militantes para fazer propaganda e criticar a mídia em sites de notícias e redes sociais como Twitter e Facebook. O partido quer promover cursos e editar um “manual do tuiteiro petista”, com táticas para a guerrilha na internet. A ideia é recrutar a tropa a tempo de atuar nas eleições municipais de 2012

“Vamos espalhar núcleos de militantes virtuais por todo o país”, promete o petista Adolfo Pinheiro, 36, encarregado de apresentar um plano de ação amanhã ao presidente da legenda, Rui Falcão.

Segue ...

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/pps-diz-que-vai-recorrer-contra-a-restricao-do-tse-ao-twitter-veja-por-que-ela-beneficia-o-pt/

Se esta patrulha montada pelo PT for igual a que entra neste espaço com idéias bucéfalas, por aqui não passarão!!!


Chris/SP

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Alguém pode me ajudar? Não tenho muita experiência com informática (sou uma vovó de 56 anos, toda vez que tento compartilhar uma matéria no meu face não consigo, aparece, página não encontrada. Por que?

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Essa investida contra adversários mostra com clareza qual a instituição que se presta como uma luva ao lulo-petismo.
Já vem mostrando desde 2003, mas parece que se sente bem mais animadinha para expor suas visceras a toda a sociedade, e que o respaldo só vem aumentando, tanto quanto a autoridade, já que faz parte da tchurma de forma mais robusta, com o passar do tempo.

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O que interessa mesmo papa o Brasil e brasileiros é o julgamento do MENSALÃO do PT, do Luiz da Silva, do Dirceu, dos Malas Pretas...

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ESTOU AQUI PRÁ FAZER CORO A FAVOR DA DECISÃO DO JUIZ NA AÇÃO PROPOSTA PELOS PROCURADORES DOUTRINADOS PELA CULTURA ESQUERDISTA QUE JÁ ASSOLA ESSA AMÉRICA LATRINA A BASTANTE TEMPO E QUE JÁ TORREI MEU SACO.
ESTAMOS VENDO O TEMPO PASSAR E CONTINUAMOS A VER TAL QUAL NA DÉCADA DE 50 NOSSO DESENVOLVIMENTO MASCARADO PELA CONTINUAÇÃO DE UM MODELO BEM ANTIGO DE SUBDESENVOLVIMENTO QUE É O MODELO EXPORTADOR DE PRODUTOS PRIMÁRIOS E SUCATEAMENTO DO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO.
AGORA AINDA TERMOS QUE VER PESSOAS QUE INDUBITAVELMENTE FORAM CRIAS DESSA CULTURA SOCIALISTA QUE ESTÁ IMPLANTADA NAS NOSSAS UNIVERSIDADES DESDE A DÉCADA DE 20, AÍ JÁ É DEMAIS!
SERÁ QUE ESSE POVÃO IGNORANTE NÃO VÊ QUE ELES QUEREM É MUDAR A HISTÓRIA?
CADÊ QUE NOSSO BRASIL COMO EM OUTROS QUE QUEREM SE DESENVOLVER NÃO FORMA MAIS ENGENHEIROS QUE ADVOGADOS?

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Crime continuado é esses terroristas querendo implantar uma sucursal de cuba por aqui; Hoje recebem volumosas indenizações como a que o velhaco recebe por tentar comer o menino do mep, isso sim deveria ser uma luta do mpf.

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Nenhum corrupto na cadeia já é vergonha suficiente para essa instituição (MP), que a cada dia fica menor aos olhos dos brasileiros.

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Se os caras sumiram parece que não há provas que incrimine alguem, alem do mais anistia foi uma lei criada para todos. Agora se podem incriminar alguem pelo sumiço de marginais à lei, muito mais criminoso é quem desapareceu com pessoas estilhaçando-as em pedacinhos com ataque a bomba. Isso sim é torturar um ser humano, despedaçá-lo atirando covardemente uma bomba.

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